17. Comunicação dos resultados da votação

CRE

O Presidente comunica os resultados da votação:

Definição da política para a educação digital
Relatório sobre a definição da política para a educação digital [2020/2135(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Victor Negrescu (A9-0042/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0095)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

O impacto nas pescas do lixo marinho
Relatório sobre o impacto nas pescas do lixo marinho [2019/2160(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Catherine Chabaud (A9-0030/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0096)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

Política de coesão e estratégias ambientais regionais na luta contra as alterações climáticas
Relatório intitulado «Política de coesão e estratégias ambientais regionais na luta contra as alterações climáticas» [2020/2074(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Tonino Picula (A9-0034/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0097)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

Uma estratégia europeia para os dados
Relatório sobre uma estratégia europeia para os dados [2020/2217(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Miapetra Kumpula-Natri (A9-0027/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0098)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

Regime geral para a titularização e regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, a fim de apoiar a recuperação da crise da COVID-19 ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2402, que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, a fim de apoiar a recuperação da pandemia de COVID-19 [COM(2020)0282 - C9-0207/2020 - 2020/0151(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Paul Tang (A9-0215/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0099)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada por concluída.

Alteração do Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos ajustamentos ao regime para a titularização, a fim de apoiar a recuperação económica em resposta à crise da COVID-19 ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no respeitante aos ajustamentos ao quadro de titularização para apoiar a recuperação económica em resposta à pandemia de COVID-19 [COM(2020)0283 - C9-0208/2020 - 2020/0156(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Othmar Karas (A9-0213/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0100)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada por concluída.

Controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, e trânsito e transferências de produtos de dupla utilização ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um regime da União de controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização (reformulação) [COM(2016)0616 - C8-0393/2016- 2016/0295(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Markéta Gregorová (A8-0390/2017)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovado (P9_TA(2021)0101)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada por concluída.

Contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança e transferência de produtos relacionados com a defesa: aplicação das diretivas pertinentes
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança e da Diretiva 2009/43/CE sobre a transferência de produtos relacionados com a defesa [2019/2204(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A9-0025/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0102)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

Aplicação do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2092 - o regime de condicionalidade do Estado de direito
Proposta de resolução B9-0208/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0103)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

(As propostas de resolução B9-0206/2021 e B9-0207/2021 caducam.)

Recursos próprios baseados nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados e em determinados aspetos do recurso próprio baseado no RNB *
Relatório sobre o projeto de regulamento do Conselho relativo ao cálculo do recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, aos métodos e ao procedimento para a disponibilização desse recurso próprio, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria, e a determinados aspetos do recurso próprio baseado no rendimento nacional bruto [13142/2020 - C9-0018/2021 - 2018/0131(NLE)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: José Manuel Fernandes e Valérie Hayer (A9-0048/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P9_TA(2021)0104)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

Cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado *
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.º 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2018)0328 - C8-0204/2018 - 2018/0133(NLE)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: José Manuel Fernandes e Valérie Hayer (A9-0049/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P9_TA(2021)0105)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

Orientações para o orçamento de 2022 - Secção III
Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2022, Secção III – Comissão [2020/2265(BUI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Karlo Ressler (A9-0046/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0106)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

Aplicação das diretivas relativas à qualidade do ar ambiente
Relatório sobre a aplicação das diretivas relativas à qualidade do ar ambiente: Diretiva 2004/107/CE e Diretiva 2008/50/CE [2020/2091(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Javi López (A9-0037/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0107)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Nova Estratégia UE-África
Relatório sobre uma Nova Estratégia UE-África - uma parceria para um desenvolvimento sustentável e inclusivo [2020/2041(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Chrysoula Zacharopoulou (A9-0017/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (Comissão DEVE)

Aprovada (P9_TA(2021)0108)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

Estratégia da UE para o turismo sustentável
Relatório intitulado «Estabelecer uma estratégia da UE para o turismo sustentável» [2020/2038(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Cláudia Monteiro de Aguiar (A9-0033/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0109)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

Reforço do papel internacional do euro
Relatório sobre o reforço do papel internacional do euro [2020/2037(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Danuta Maria Hübner (A9-0043/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0110)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

Relatório de avaliação da Comissão sobre a execução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados dois anos após a sua aplicação
Proposta de resolução B9-0211/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0111)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

Relatórios de 2019-2020 sobre a Albânia
Relatório sobre os relatórios de 2019-2020 da Comissão sobre a Albânia [2019/2170(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Isabel Santos (A9-0041/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0112)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

Relatórios de 2019-2020 sobre o Kosovo
Relatório sobre os relatórios de 2019-2020 da Comissão sobre o Kosovo [2019/2172(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Viola Von Cramon-Taubadel (A9-0031/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0113)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

Relatórios de 2019-2020 sobre a Macedónia do Norte
Relatório sobre os relatórios de 2019-2020 da Comissão sobre a Macedónia do Norte [2019/2174(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Ilhan Kyuchyuk (A9-0040/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0114)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

Relatórios de 2019-2020 sobre a Sérvia
Relatório sobre os relatórios de 2019-2020 da Comissão sobre a Sérvia [2019/2175(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Vladimír Bilčík (A9-0032/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0115)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

⁂

O Presidente comunica, nos termos do artigo 163.º, n.º 4, do Regimento, que o debate e a votação sobre:

- Certificado Verde Digital - cidadãos da União ***I [COM(2021)0130 - C9-0104/2021 - 2021/0068(COD)] - Comissão LIBE,

- Certificado Verde Digital - naturais de países terceiros ***I [COM(2021)0140 - C9-0100/2021 - 2021/0071(COD)] - Comissão LIBE,

terão lugar quarta-feira, 28 de abril de 2021.

Os prazos para apresentação de alterações serão comunicados posteriormente.