14. Comunicação dos resultados da votação

A Presidente comunica os resultados da votação.

O resultado das negociações entre a UE e o Reino Unido
Proposta de resolução B9-0225/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0141)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

Estabelecimento do Horizonte Europa – Definição das suas regras de participação e difusão ***II
Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1290/2013 e (UE) n.º 1291/2013 [07064/2/2020 - C9-0111/2021 - 2018/0224(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Dan Nica (A9-0122/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0124)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

A Presidente comunica não ter recebido outros pedidos nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Regimento sobre a posição do Conselho em primeira leitura.

A posição do Conselho é, por conseguinte, considerada aprovada.

O ato proposto é, assim, aprovado.

Programa específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação *
Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação [08550/2019 - C9-0167/2020 - 2018/0225(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Christian Ehler (A9-0118/2021)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0125)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (reformulação) [COM(2019)0331 - C9-0042/2019 - 2019/0151(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Marisa Matias (A9-0120/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0126)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa [COM(2019)0330 - C9-0043/2019 - 2019/0152(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Maria da Graça Carvalho (A9-0121/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0127)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia [COM(2020)0220 - C9-0160/2020 - 2020/0097(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Nikos Androulakis (A9-0148/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0128)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Acordo de Parceria Voluntário UE/Honduras (resolução)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República das Honduras relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia [12543/2020 - C9-0084/2021 - 2020/0157M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Karin Karlsbro (A9-0054/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0129)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

Acordo interinstitucional sobre um registo de transparência obrigatório
Relatório sobre a celebração de um Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre um registo de transparência obrigatório [2020/2272(ACI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Danuta Maria Hübner (A9-0123/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0130)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

Transportes marítimos mais eficientes e limpos
Relatório sobre medidas técnicas e operacionais para transportes marítimos mais eficientes e limpos [2019/2193(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Karima Delli (A9-0029/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0131)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2, n.º 3 e n.º 4, alínea c): limites máximos de resíduos de determinadas substâncias, incluindo o lufenurão
Proposta de resolução B9-0223/2021

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0132)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2, n.º 3 e n.º 4, alínea c): limites máximos de resíduos de várias substâncias, incluindo a flonicamide
Proposta de resolução B9-0222/2021

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0133)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 18)