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Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 - Bruxelas

6. Primeiro período de votação
Relato integral

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Certificado Verde Digital - cidadãos da União ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) - [COM(2021)0130 - C9-0104/2021- 2021/0068(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar;

Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) - [COM(2021)0140 - C9-0100/2021 - 2021/0071(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar
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Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu
Relatório sobre a tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu [2021/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Andreas Schwab e Martin Hlaváček (A9-0103/2021);

Assassinato de Daphne Caruana Galizia e o Estado de direito em Malta
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento por Vladimír Bilčík, em nome do Grupo PPE, Katarina Barley, em nome do Grupo S&D, Fabienne Keller, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Moritz Körner, Yana Toom, Jan-Christoph Oetjen, Olivier Chastel, Hilde Vautmans, Maite Pagazaurtundúa, Malik Azmani, Sophia in ’t Veld e Dragoş Tudorache, em nome do Grupo Renew, Nicolaus Fest, em nome do Grupo ID, Gwendoline Delbos-Corfield, Sven Giegold, Saskia Bricmont, Alice Kuhnke, Sylwia Spurek, Rosa D’Amato, Francisco Guerreiro, Viola Von Cramon-Taubadel, Heidi Hautala, Daniel Freund, Ignazio Corrao e Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, Patryk Jaki, em nome do Grupo ECR, Konstantinos Arvanitis, em nome do Grupo The Left, Laura Ferrara e Sabrina Pignedoli, sobre o assassinato de Daphne Caruana Galizia e o Estado de direito em Malta (2021/2611(RSP)) (B9-0219/2021)
O debate realizou-se em 25 de março de 2021 (ponto 11 da Ata de 25.3.2021).

O Parlamento procede à votação da segunda série das alterações às propostas de resolução sobre a quitação:

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção I Parlamento Europeu [COM(2020)0288 - C9-0221/2020 - 2020/2141(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0044/2021);

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2020)0288 - C9-0222/2020 - 2020/2142(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Pascal Durand (A9-0056/2021).

O Parlamento procede à votação final de:

Plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (CE) N.º 1936/2001, (UE) 2017/2107 e (UE) 2019/833 e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627 [COM(2019)0619 - C9-0188/2019 - 2019/0272(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Giuseppe Ferrandino (A9-0149/2020).

Proteção dos solos
Proposta de resolução B9-0221/2021.

A votação decorrerá até às 14h15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 19 horas (ponto 13 da Ata de 27.4.2021).

Última actualização: 2 de Fevereiro de 2022Aviso legal - Política de privacidade