13. Comunicação dos resultados da votação

Relato integral

O Presidente comunica os resultados da votação:

Certificado Verde Digital - cidadãos da União ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0130 - C9-0104/2021- 2021/0068(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0145)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0140 - C9-0100/2021 - 2021/0071(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0146)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu
Relatório sobre a tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu [2021/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Andreas Schwab e Martin Hlaváček (A9-0103/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0147)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

Assassinato de Daphne Caruana Galizia e o Estado de direito em Malta
Proposta de resolução B9-0219/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0148)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2020)0288 - C9-0221/2020 - 2020/2141(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0044/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0165)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2020)0288 - C9-0222/2020 - 2020/2142(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Pascal Durand (A9-0056/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0166)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 50)

O Parlamento procede à votação final de:

Plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (CE) N.º 1936/2001, (UE) 2017/2107 e (UE) 2019/833 e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627 [COM(2019)0619 - C9-0188/2019 - 2019/0272(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Giuseppe Ferrandino (A9-0149/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada tal como modificada (P9_TA(2021)142)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Proteção dos solos
Proposta de resolução B9-0221/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)143)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

Intervenções

- Juan Fernando López Aguilar (relator) para solicitar que os seguintes assuntos sejam devolvidos à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento:

- Certificado Verde Digital - cidadãos da União (COM(2021)0130 - C9-0104/2021- 2021/0068(COD)) - Comissão LIBE;

- Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros COM(2021)0140 - C9-0100/2021 – 2021/0071(COD)) - Comissão LIBE.