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Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 - Bruxelas
1.Abertura da sessão
 2.Comunicação dos resultados da votação
 3.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)
 4.Certificado Verde Digital - cidadãos da União ***I - Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros ***I - Testes COVID acessíveis e a um preço aceitável (debate)
 5.Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu (debate)
 6.Primeiro período de votação
 7.Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu (continuação do debate)
 8.Reinício da sessão
 9.Composição das comissões e das delegações
 10.A Rússia, o caso de Alexei Navalny, o reforço militar na fronteira da Ucrânia e os ataques russos na República Checa (debate)
 11.Sanções de represália chinesas aplicadas a entidades europeias, deputados ao Parlamento Europeu e parlamentares nacionais dos Estados-Membros (debate)
 12.5.º aniversário do Acordo de Paz na Colômbia (debate)
 13.Comunicação dos resultados da votação
 14.5.º aniversário do Acordo de Paz na Colômbia (continuação do debate)
 15.As relações entre a UE e a Índia (debate)
 16.Segundo período de votação
 17.As relações entre a UE e a Índia (continuação do debate)
 18.Reinício da sessão
 19.Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha ***II (debate)
 20.Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários ***II (debate)
 21.Garantia Europeia para a Infância (debate)
 22.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 23.Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)
 24.Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)
 25.Entrega de documentos
 26.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 27.Declarações de voto
 28.Correções e intenções de voto
 29.Ordem do dia da próxima sessão
 30.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h06.


2. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

O Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido ***
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, e do Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os Procedimentos de Segurança para o Intercâmbio e a Proteção de Informações Classificadas [05022/2021 - C9-0086/2021 - 2020/0382(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Comércio Internacional. Correlatores: Andreas Schieder e Christophe Hansen (A9-0128/2021)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0140)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

O resultado das negociações entre a UE e o Reino Unido
Proposta de resolução B9-0225/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0141)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comissão e agências de execução
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção III - Comissão e agências de execução [COM(2020)0288 - C9-0220/2020 - 2020/2140(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Kuhs (A9-0117/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0164)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 48)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2020)0288 - C9-0221/2020 - 2020/2141(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0044/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0165)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2020)0288 - C9-0222/2020 - 2020/2142(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Pascal Durand (A9-0056/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0166)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 50)

A quitação é adiada (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento).

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Tribunal de Justiça da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IV – Tribunal de Justiça da União Europeia [COM(2020)0288 - C9-0223/2020 - 2020/2143(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ramona Strugariu (A9-0064/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0167)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 51)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Tribunal de Contas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2020)0288 - C9-0224/2020 - 2020/2144(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A9-0059/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0168)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 52)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comité Económico e Social Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [COM(2020)0288 - C9-0225/2020 - 2020/2145(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Olivier Chastel (A9-0057/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0169)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 53)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comité das Regiões
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2020)0288 - C9-0226/2020 - 2020/2146(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Alin Mituța (A9-0055/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0170)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 54)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2020)0288 - C9-0227/2020 - 2020/2147(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Olivier Chastel (A9-0065/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0171)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 55)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2020)0288 - C9-0228/2020 - 2020/2148(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Alin Mituța (A9-0067/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0172)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 56)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2020)0288 - C9-0229/2020 - 2020/2149(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Alin Mituța (A9-0063/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0173)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 57)

Quitação 2019: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0230/2020 - 2020/2150(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0069/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0174)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 58)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0231/2020 - 2020/2151(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0094/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0175)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 59)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0232/2020 - 2020/2152(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0086/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0176)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 60)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0233/2020 - 2020/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0087/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0177)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 61)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência Europeia do Ambiente
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0234/2020 - 2020/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0080/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0178)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 62)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0235/2020 - 2020/2155(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0090/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0179)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 63)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0236/2020 - 2020/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0084/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0180)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 64)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência Europeia de Medicamentos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0237/2020 - 2020/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0073/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0181)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 65)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) (antes de 12 de dezembro de 2019: Eurojust) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0238/2020 - 2020/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0101/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0182)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 66)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Fundação Europeia para a Formação
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0239/2020 - 2020/2159(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0089/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0183)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 67)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência Europeia da Segurança Marítima
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0240/2020 - 2020/2160(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0099/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0184)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 68)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0241/2020 - 2020/2161(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0070/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0185)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 69)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0242/2020 - 2020/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0097/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0186)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 70)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0243/2020 - 2020/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0104/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0187)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 71)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) (antes de 27 de junho de 2019: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0244/2020 - 2020/2164(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0085/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0188)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 72)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência Ferroviária da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0245/2020 - 2020/2165(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0077/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0189)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 73)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0246/2020 - 2020/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0071/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0190)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 74)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0247/2020 - 2020/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0081/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0191)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 75)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, alínea b)do Regimento).

Quitação 2019: Agência do GNSS Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0248/2020 - 2020/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0074/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0192)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 76)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência Europeia do Controlo das Pescas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0249/2020 - 2020/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0092/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0193)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 77)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência Europeia dos Produtos Químicos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0250/2020 - 2020/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0075/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0194)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 78)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência de Aprovisionamento da Euratom
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0251/2020 - 2020/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0088/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0195)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 79)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0252/2020 - 2020/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0096/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0196)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 80)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0253/2020 - 2020/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0072/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0197)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 81)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Autoridade Bancária Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0254/2020 - 2020/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0091/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0198)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 82)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0255/2020 - 2020/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0079/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0199)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 83)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0256/2020 - 2020/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0093/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0200)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 84)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (antes de 4 de julho de 2019: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0257/2020 - 2020/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0078/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0201)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 85)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0258/2020 - 2020/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0082/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0202)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 86)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0259/2020 - 2020/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0076/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0203)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 87)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0260/2020 - 2020/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0068/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0204)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 88)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0261/2020 - 2020/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0098/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0205)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 89)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0262/2020 - 2020/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0110/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0206)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 90)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Empresa Comum SESAR
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0263/2020 - 2020/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0106/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0207)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 91)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Empresa Comum «Clean Sky 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0264/2020 - 2020/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0109/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0208)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 92)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Empresa Comum «Bioindústrias»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Bioindústrias» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0265/2020 - 2020/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0105/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0209)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 93)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0266/2020 - 2020/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0113/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0210)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 94)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0267/2020 - 2020/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0107/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0211)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 95)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Empresa Comum Shift2Rail
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0268/2020 - 2020/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0111/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0212)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 96)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Empresa Comum ECSEL
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0269/2020 - 2020/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0108/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0213)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 97)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Quitação 2019: Orçamento geral da UE - 8.º, 9.º, 10.º e 11.º FED
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2019 [COM(2020)0290 - C9-0270/2020 - 2020/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0095/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0214)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 98)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, do Regimento).

Proteção dos solos
Proposta de resolução B9-0221/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0143)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

Plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (CE) N.º 1936/2001, (UE) 2017/2107 e (UE) 2019/833 e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627 [COM(2019)0619 - C9-0188/2019 - 2019/0272(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Giuseppe Ferrandino (A9-0149/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0142)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comissão e agências de execução
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção III - Comissão e agências de execução [COM(2020)0288 - C9-0220/2020 - 2020/2140(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Kuhs (A9-0117/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0164)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 48)


3. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)

O Presidente informa que não recebeu qualquer pedido da parte de um número de deputados ou de um ou vários grupos politicos que atinjam, pelo menos, o limiar médio relativamente à decisão de encetar as negociações interinstitucionais anunciadas na Ata de segunda-feira, 26 de abril de 2021 (ponto 12 da Ata de 26.4.2021).

A Comissão EMPL pôde, pois, dar início às negociações após a expiração do prazo previsto no artigo 71.º, n.º 2, do Regimento.


PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Vice-Presidente

4. Certificado Verde Digital - cidadãos da União ***I - Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros ***I - Testes COVID acessíveis e a um preço aceitável (debate)

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0130 - C9-0104/2021- 2021/0068(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0140 - C9-0100/2021 - 2021/0071(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar

Declarações do Conselho e da Comissão: Testes COVID acessíveis e a um preço aceitável (2021/2654(RSP))

Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Didier Reynders (Comissário) fazem as declarações

Intervém Juan Fernando López Aguilar (relator).

Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo Renew, Annalisa Tardino, em nome do Grupo ID, Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo The Left, Mislav Kolakušić (Não Inscritos), Cristian-Silviu Buşoi, Heléne Fritzon, José Ramón Bauzá Díaz, Nicolaus Fest, Tilly Metz, Anna Zalewska (a Presidente recorda as disposições atualmente em vigor sobre as intervenções nos termos do artigo 195.º do Regimento na sequência de comentários com o microfone desligado na sala), Kateřina Konečná, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Peter Liese, Javier Moreno Sánchez, María Soraya Rodríguez Ramos, Jean-Lin Lacapelle, Diana Riba i Giner, Assita Kanko, Anne-Sophie Pelletier, Laura Ferrara, Paulo Rangel, Jytte Guteland, Dragoş Tudorache, Sylvia Limmer, David Cormand, Rob Rooken, Petros Kokkalis, Balázs Hidvéghi, Esther de Lange, Christel Schaldemose, Frédérique Ries, Simona Baldassarre, Jutta Paulus, Margarita de la Pisa Carrión, Silvia Modig, Antonio Tajani, Simona Bonafè, Dita Charanzová e Roman Haider.

PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY
Vice-Presidente

Intervenções de Michèle Rivasi, Cristian Terheş, Dolors Montserrat, Petar Vitanov, Fabienne Keller, Piernicola Pedicini, Beata Kempa, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Sylvie Guillaume, Nicolae Ştefănuță, Sara Matthieu, Patryk Jaki, Isabel Wiseler-Lima, Sara Cerdas, Michal Šimečka, Andreas Schwab, Maria Grapini, Anna Júlia Donáth, Nathalie Colin-Oesterlé, Brando Benifei, Vlad-Marius Botoş, Loránt Vincze, Tiemo Wölken, Elsi Katainen, Pernille Weiss, Isabel Santos, Jan-Christoph Oetjen, Michaela Šojdrová, Łukasz Kohut, Caroline Nagtegaal, Tomislav Sokol, Romana Jerković, Lukas Mandl, Traian Băsescu e Tom Vandenkendelaere.

Intervenções de Didier Reynders e Ana Paula Zacarias.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Annalisa Tardino e Jean-Lin Lacapelle, em nome do Grupo ID, sobre o acesso a testes de despistagem da COVID a preços comportáveis (2021/2654(RSP)) (B9-0233/2021);

- Cristian-Silviu Buşoi, em nome do Grupo PPE, Jytte Guteland e Christel Schaldemose, em nome do Grupo S&D, Sophia in ’t Veld, María Soraya Rodríguez Ramos, Hilde Vautmans, Dragoş Tudorache, Fabienne Keller, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Ondřej Kovařík, Yana Toom, Olivier Chastel, Karen Melchior, Claudia Gamon, Ulrike Müller, Frédérique Ries, Nicolae Ştefănuță, Nils Torvalds, Véronique Trillet-Lenoir, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Alexandr Vondra e Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, e Kateřina Konečná, em nome do Grupo The Left, sobre o acesso a testes de despistagem da COVID a preços comportáveis (2021/2654(RSP)) (B9-0234/2021/rev).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 28.4.2021 (alterações) e ponto 6 da Ata de 29.4.2021 (alterações - B9-0234/2021/rev); ponto 16 da Ata de 28.4.2021 (votação final) e ponto 12 da Ata de 29.4.2021 - B9-0234/2021/rev).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 13 da Ata de 28.4.2021 (alterações) e ponto 10 da Ata de 29.4.2021 (alterações - B9-0234/2021/rev); ponto 19 da Ata de 29.4.2021 (votação final).


5. Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu (debate)

Relatório sobre a tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu [2021/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Andreas Schwab e Martin Hlaváček (A9-0103/2021)

Andreas Schwab e Martin Hlaváček apresentam o relatório.

Intervenções de José Manuel Fernandes (relator do parecer da Comissão BUDG) e Valérie Hayer (relatora do parecer da Comissão BUDG).

Intervenção de Paolo Gentiloni (Comissário).

Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Niels Fuglsang, em nome do Grupo S&D, Tom Vandendriessche, em nome do Grupo ID, Damien Carême, em nome do Grupo Verts/ALE, Patryk Jaki, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, Enikő Győri (Não Inscritos), Lídia Pereira, Paul Tang, Billy Kelleher, Sven Giegold, Johan Van Overtveldt, Manon Aubry, Fabio Massimo Castaldo, Isabel Benjumea Benjumea, Aurore Lalucq, Kira Marie Peter-Hansen, Jessica Stegrud, Othmar Karas, Jonás Fernández, Mikuláš Peksa e Pedro Marques.

(Continuação do debate: ponto 7 da Ata de 28.4.2021)


6. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Certificado Verde Digital - cidadãos da União ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) - [COM(2021)0130 - C9-0104/2021- 2021/0068(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar;

Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) - [COM(2021)0140 - C9-0100/2021 - 2021/0071(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar
;

Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu
Relatório sobre a tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu [2021/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Andreas Schwab e Martin Hlaváček (A9-0103/2021);

Assassinato de Daphne Caruana Galizia e o Estado de direito em Malta
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento por Vladimír Bilčík, em nome do Grupo PPE, Katarina Barley, em nome do Grupo S&D, Fabienne Keller, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Moritz Körner, Yana Toom, Jan-Christoph Oetjen, Olivier Chastel, Hilde Vautmans, Maite Pagazaurtundúa, Malik Azmani, Sophia in ’t Veld e Dragoş Tudorache, em nome do Grupo Renew, Nicolaus Fest, em nome do Grupo ID, Gwendoline Delbos-Corfield, Sven Giegold, Saskia Bricmont, Alice Kuhnke, Sylwia Spurek, Rosa D’Amato, Francisco Guerreiro, Viola Von Cramon-Taubadel, Heidi Hautala, Daniel Freund, Ignazio Corrao e Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, Patryk Jaki, em nome do Grupo ECR, Konstantinos Arvanitis, em nome do Grupo The Left, Laura Ferrara e Sabrina Pignedoli, sobre o assassinato de Daphne Caruana Galizia e o Estado de direito em Malta (2021/2611(RSP)) (B9-0219/2021)
O debate realizou-se em 25 de março de 2021 (ponto 11 da Ata de 25.3.2021).

O Parlamento procede à votação da segunda série das alterações às propostas de resolução sobre a quitação:

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção I Parlamento Europeu [COM(2020)0288 - C9-0221/2020 - 2020/2141(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0044/2021);

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2020)0288 - C9-0222/2020 - 2020/2142(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Pascal Durand (A9-0056/2021).

O Parlamento procede à votação final de:

Plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (CE) N.º 1936/2001, (UE) 2017/2107 e (UE) 2019/833 e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627 [COM(2019)0619 - C9-0188/2019 - 2019/0272(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Giuseppe Ferrandino (A9-0149/2020).

Proteção dos solos
Proposta de resolução B9-0221/2021.

A votação decorrerá até às 14h15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 19 horas (ponto 13 da Ata de 27.4.2021).


7. Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu (continuação do debate)

Relatório sobre a tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu [2021/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Andreas Schwab e Martin Hlaváček (A9-0103/2021)

(Início do debate: ponto 5 da Ata de 28.4.2021)

Intervenções de Marek Belka e Evelyn Regner.

Intervenção de Paolo Gentiloni (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 28.4.2021 (alterações); ponto 16 da Ata de 28.4.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 13 da Ata de 28.4.2021 (alterações); ponto 4 da Ata de 29.4.2021 (votação final).

(A sessão é suspensa às 13h07.)


PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h06.


9. Composição das comissões e das delegações

A Presidente comunica que o Presidente do Parlamento recebeu do Grupo ECR a seguinte decisão que altera a composição das comissões e delegações:

Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Michiel Hoogeveen

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.


10. A Rússia, o caso de Alexei Navalny, o reforço militar na fronteira da Ucrânia e os ataques russos na República Checa (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A Rússia, o caso de Alexei Navalny, o reforço militar na fronteira da Ucrânia e os ataques russos à Chéquia (2021/2642(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, Włodzimierz Cimoszewicz, em nome do Grupo S&D, Malik Azmani, em nome do Grupo Renew, Ivan David, em nome do Grupo ID, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Dorien Rookmaker (Não Inscritos), Michael Gahler, Marek Belka, Bernard Guetta, Thierry Mariani, Viola Von Cramon-Taubadel, Witold Jan Waszczykowski, Silvia Modig, Andrea Bocskor, Andrzej Halicki, Tonino Picula, Dita Charanzová, Jörg Meuthen, Mikuláš Peksa, Jacek Saryusz-Wolski, Miroslav Radačovský, Andrius Kubilius, Marina Kaljurand, Petras Auštrevičius, Jaak Madison, Reinhard Bütikofer, Zdzisław Krasnodębski, Fabio Massimo Castaldo, Stanislav Polčák, Sven Mikser, Michal Šimečka, Susanna Ceccardi, Hermann Tertsch, Antoni Comín i Oliveres, Francisco José Millán Mon, Isabel Santos, Elsi Katainen, Zbigniew Kuźmiuk, Peter van Dalen, Pierfrancesco Majorino, Urmas Paet, Beata Szydło, Traian Băsescu, Radka Maxová, Kosma Złotowski, Michaela Šojdrová, Eero Heinäluoma, Alexandr Vondra, Željana Zovko e Elena Yoncheva.

PRESIDÊNCIA: Nicola BEER
Vice-Presidente

Intervenções de Anna Zalewska, Miriam Lexmann, Vladimír Bilčík, Jadwiga Wiśniewska, Rasa Juknevičienė, Eugen Tomac, Paulo Rangel, Tomas Tobé, Ivan Štefanec, Riho Terras, Tom Vandenkendelaere e Georgios Kyrtsos.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, sobre a Rússia, o caso de Alexei Navalny, o reforço militar na fronteira da Ucrânia e os ataques russos na República Checa (2021/2642(RSP)) (B9-0235/2021);

- Sergey Lagodinsky, Markéta Gregorová, Eleonora Evi, Ernest Urtasun, Rosa D’Amato, Hannah Neumann, Mounir Satouri, Ignazio Corrao, Bronis Ropė, Yannick Jadot, Sara Matthieu, Piernicola Pedicini, Jakop G. Dalunde, Alice Kuhnke, Pär Holmgren, Reinhard Bütikofer, Francisco Guerreiro, Viola Von Cramon-Taubadel e Ville Niinistö, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Rússia, o caso de Alexei Navalny, o reforço do dispositivo militar na fronteira da Ucrânia e os ataques russos na República Checa (2021/2642(RSP)) (B9-0236/2021);

- Bernard Guetta, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Karin Karlsbro, Karen Melchior, Javier Nart, Dragoș Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, sobre a Rússia, o caso de Alexei Navalny, o reforço do dispositivo militar na fronteira da Ucrânia e os ataques russos na República Checa (2021/2642(RSP)) (B9-0237/2021);

- Marek Belka, Włodzimierz Cimoszewicz e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, sobre a Rússia, o caso de Alexei Navalny, o reforço do dispositivo militar na fronteira da Ucrânia e os ataques russos na República Checa (2021/2642(RSP)) (B9-0250/2021);

- Michael Gahler, Željana Zovko, Andrius Kubilius, Sandra Kalniete, Isabel Wiseler-Lima, Andrzej Halicki, Antonio López-Istúriz White, Miriam Lexmann, David Lega, Rasa Juknevičienė, Jerzy Buzek, Riho Terras, Arba Kokalari, Tomáš Zdechovský, Luděk Niedermayer, Vladimír Bilčík, Traian Băsescu, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Eugen Tomac e Michaela Šojdrová; em nome do Grupo PPE, sobre a Rússia, o caso de Alexei Navalny, o reforço do dispositivo militar na fronteira da Ucrânia e o ataque perpetrado pelos russos na República Checa (2021/2642(RSP)) (B9-0251/2021);

- Anna Fotyga, Alexandr Vondra, Ryszard Antoni Legutko, Jan Zahradil, Jadwiga Wiśniewska, Roberts Zīle, Veronika Vrecionová, Adam Bielan, Ruža Tomašić, Eugen Jurzyca, Dace Melbārde, Evžen Tošenovský, Hermann Tertsch, Elżbieta Rafalska, Bogdan Rzońca, Witold Jan Waszczykowski e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre a Rússia, o caso de Alexei Navalny, o reforço militar na fronteira da Ucrânia e o ataque russo na República Checa (2021/2642(RSP)) (B9-0252/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 29.4.2021 (alterações); ponto 12 da Ata de 29.4.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 10 da Ata de 29.4.2021 (alterações); ponto 19 da Ata de 29.4.2021 (votação final).


11. Sanções de represália chinesas aplicadas a entidades europeias, deputados ao Parlamento Europeu e parlamentares nacionais dos Estados-Membros (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Sanções de represália chinesas aplicadas a entidades europeias, deputados ao Parlamento Europeu e parlamentares nacionais dos Estados-Membros (2021/2644(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, Raphaël Glucksmann, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo Renew, Marco Campomenosi, em nome do Grupo ID, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Željana Zovko, Maria Arena, María Soraya Rodríguez Ramos, Mara Bizzotto, Hannah Neumann, Manu Pineda, Carles Puigdemont i Casamajó, Isabel Santos, Marie-Pierre Vedrenne, Sara Matthieu, Evelyne Gebhardt, Katalin Cseh, Jordi Solé, Tonino Picula, Karin Karlsbro, Francisco Guerreiro, Kathleen Van Brempt, Moritz Körner, Bernd Lange, Bernard Guetta, Inma Rodríguez-Piñero e Evin Incir.

Intervenção de Ylva Johansson (Comissária) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.


12. 5.º aniversário do Acordo de Paz na Colômbia (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: 5.º aniversário do Acordo de Paz na Colômbia (2021/2643(RSP))

Ylva Johansson (Comissária) faz a declaração em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Leopoldo López Gil, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo Renew, e Rosanna Conte, em nome do Grupo ID.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

(Continuação do debate: ponto 14 da Ata de 28.4.2021)


13. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Certificado Verde Digital - cidadãos da União ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0130 - C9-0104/2021- 2021/0068(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0145)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros ***I
Proposta
de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0140 - C9-0100/2021 - 2021/0071(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0146)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu
Relatório sobre a tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu [2021/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Andreas Schwab e Martin Hlaváček (A9-0103/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0147)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

Assassinato de Daphne Caruana Galizia e o Estado de direito em Malta
Proposta de resolução B9-0219/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0148)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2020)0288 - C9-0221/2020 - 2020/2141(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0044/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0165)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2020)0288 - C9-0222/2020 - 2020/2142(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Pascal Durand (A9-0056/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0166)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 50)

O Parlamento procede à votação final de:

Plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (CE) N.º 1936/2001, (UE) 2017/2107 e (UE) 2019/833 e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627 [COM(2019)0619 - C9-0188/2019 - 2019/0272(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Giuseppe Ferrandino (A9-0149/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada tal como modificada (P9_TA(2021)142)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Proteção dos solos
Proposta de resolução B9-0221/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)143)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

Intervenções

- Juan Fernando López Aguilar (relator) para solicitar que os seguintes assuntos sejam devolvidos à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento:

- Certificado Verde Digital - cidadãos da União (COM(2021)0130 - C9-0104/2021- 2021/0068(COD)) - Comissão LIBE;

- Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros COM(2021)0140 - C9-0100/2021 – 2021/0071(COD)) - Comissão LIBE.


14. 5.º aniversário do Acordo de Paz na Colômbia (continuação do debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: 5.º aniversário do Acordo de Paz na Colômbia (2021/2643(RSP))

(Início do debate: ponto 12 da Ata de 28.4.2021)

Intervenções de Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, Francisco José Millán Mon, Maria-Manuel Leitão-Marques, Jordi Cañas, Idoia Villanueva Ruiz, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Isabel Santos, Javier Nart, Pernando Barrena Arza, Ibán García Del Blanco, Massimiliano Smeriglio e Mónica Silvana González.

Intervenção de Ylva Johansson (Comissária) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Leopoldo López Gil, Sandra Kalniete, Esteban González Pons, Michael Gahler, Željana Zovko, Isabel Wiseler-Lima, Francisco José Millán Mon, Gabriel Mato e Juan Ignacio Zoido Álvarez, em nome do Grupo PPE, sobre o quinto aniversário do Acordo de Paz na Colômbia (2021/2643(RSP)) (B9-0227/2021);

- Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, sobre o quinto aniversário do Acordo de Paz na Colômbia (2021/2643(RSP)) (B9-0228/2021);

- Jordi Solé, Diana Riba i Giner, Ernest Urtasun, Hannah Neumann, Ignazio Corrao, Bronis Ropė, Benoît Biteau e Francisco Guerreiro, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o quinto aniversário do acordo de paz na Colômbia (2021/2643(RSP)) (B9-0229/2021);

- Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Dragoș Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre o quinto aniversário do acordo de paz na Colômbia (2021/2643(RSP)) (B9-0230/2021);

- Javi López e Marek Belka, em nome do Grupo S&D, sobre o quinto aniversário do acordo de paz na Colômbia (2021/2643(RSP)) (B9-0231/2021);

- Anna Fotyga, Charlie Weimers, Jadwiga Wiśniewska, Adam Bielan, Carlo Fidanza, Hermann Tertsch, Assita Kanko e Veronika Vrecionová, em nome do Grupo ECR, sobre o quinto aniversário do Acordo de Paz na Colômbia (2021/2643(RSP)) (B9-0232/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 29.4.2021 (alterações); ponto 12 da Ata de 29.4.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 10 da Ata de 29.4.2021 (alterações); ponto 19 da Ata de 29.4.2021 (votação final).


15. As relações entre a UE e a Índia (debate)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as relações UE-Índia [2021/2023(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Alviina Alametsä (A9-0124/2021)

Alviina Alametsä apresenta o relatório.

Intervenção de Ylva Johansson (Comissária) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

(Continuação do debate: ponto 17 da Ata de 28.4.2021)


16. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

Certificado Verde Digital - cidadãos da União ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0130 - C9-0104/2021- 2021/0068(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar ;

Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0140 - C9-0100/2021 - 2021/0071(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar
;

Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu
Relatório sobre a tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu [2021/2010(INI)] Correlatores: Andreas Schwab e Martin Hlaváček (A9-0103/2021);

Assassinato de Daphne Caruana Galizia e o Estado de direito em Malta
Proposta de resolução B9-0219/2021.

O Parlamento procede à votação das alterações a:

As relações entre a UE e a Índia
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as relações UE-Índia [2021/2023(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Alviina Alametsä (A9-0124/2021).

O Parlamento procede à votação da terceira série de alterações às propostas de resolução sobre a quitação:

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Tribunal de Justiça da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IV – Tribunal de Justiça da União Europeia [COM(2020)0288 - C9-0223/2020 - 2020/2143(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ramona Strugariu (A9-0064/2021);

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Tribunal de Contas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2020)0288 - C9-0224/2020 - 2020/2144(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A9-0059/2021);

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comité Económico e Social Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [COM(2020)0288 - C9-0225/2020 - 2020/2145(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Olivier Chastel (A9-0057/2021);

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comité das Regiões
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2020)0288 - C9-0226/2020 - 2020/2146(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Alin Mituța (A9-0055/2021);

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2020)0288 - C9-0227/2020 - 2020/2147(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Olivier Chastel (A9-0065/2021);

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2020)0288 - C9-0228/2020 - 2020/2148(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Alin Mituța (A9-0067/2021);

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2020)0288 - C9-0229/2020 - 2020/2149(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Alin Mituța (A9-0063/2021);

Quitação 2019: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0232/2020 - 2020/2152(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0086/2021);

Quitação 2019: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0233/2020 - 2020/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0087/2021);

Quitação 2019: Agência Europeia do Ambiente
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0234/2020 - 2020/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0080/2021);

Quitação 2019: Agência Europeia de Medicamentos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0237/2020 - 2020/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0073/2021);

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) (antes de 12 de dezembro de 2019: Eurojust) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0238/2020 - 2020/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0101/2021);

Quitação 2019: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0242/2020 - 2020/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0097/2021);

Quitação 2019: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0243/2020 - 2020/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0104/2021);

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0246/2020 - 2020/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0071/2021);

Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0247/2020 - 2020/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0081/2021);

Quitação 2019: Agência do GNSS Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0248/2020 - 2020/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0074/2021);

Quitação 2019: Agência Europeia dos Produtos Químicos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0250/2020 - 2020/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0075/2021);

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0252/2020 - 2020/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0096/2021);

Quitação 2019: Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (antes de 4 de julho de 2019: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0257/2020 - 2020/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0078/2021);

Quitação 2019: Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0258/2020 - 2020/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0082/2021);

Quitação 2019: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0259/2020 - 2020/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0076/2021)

Quitação 2019: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0260/2020 - 2020/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0068/2021);

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0261/2020 - 2020/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0098/2021);

Quitação 2019: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0262/2020 - 2020/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0110/2021);

Quitação 2019: Empresa Comum SESAR
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0263/2020 - 2020/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0106/2021);

Quitação 2019: Empresa Comum «Clean Sky 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0264/2020 - 2020/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0109/2021);

Quitação 2019: Empresa Comum «Bioindústrias»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Bioindústrias» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0265/2020 - 2020/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0105/2021);

Quitação 2019: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0266/2020 - 2020/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0113/2021);

Quitação 2019: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0267/2020 - 2020/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0107/2021);

Quitação 2019: Empresa Comum Shift2Rail
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0268/2020 - 2020/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0111/2021);

Quitação 2019: Empresa Comum ECSEL
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0269/2020 - 2020/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0108/2021);

Quitação 2019: Orçamento geral da UE - 8.º, 9.º, 10.º e 11.º FED
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2019 [COM(2020)0290 - C9-0270/2020 - 2020/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0095/2021);

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2019: desempenho, gestão financeira e controlo
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2019: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2020)0288 - C9-0282/2020 - 2020/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0100/2021).

A votação decorrerá até às 21h10.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão comunicados amanhã, quinta-feira, 29 de abril de 2021, às 9 horas (ponto 2 da Ata de 29.4.2021).


17. As relações entre a UE e a Índia (continuação do debate)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as relações UE-Índia [2021/2023(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Alviina Alametsä (A9-0124/2021)

(Início do debate: ponto 15 da Ata de 28.4.2021)

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Katarina Barley, em nome do Grupo S&D, Klemen Grošelj, em nome do Grupo Renew, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Bert-Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Michael Gahler, Bernd Lange, Sandro Gozi, Lars Patrick Berg, Sandra Pereira, Paulo Rangel, Pedro Silva Pereira e Marco Campomenosi.

Intervenção de Ylva Johansson (Comissária) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 28.4.2021 (alterações); ponto 12 da Ata de 29.4.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 4 da Ata de 29.4.2021 (alterações); ponto 19 da Ata de 29.4.2021 (votação final).

(A sessão é suspensa às 20h26.)


PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

18. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 20h45.


19. Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à difusão de conteúdos terroristas em linha [14308/1/2020 - C9-0113/2021 - 2018/0331(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Patryk Jaki (A9-0133/2021)

Patryk Jaki apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Ylva Johansson (Comissária).

Intervenções de Javier Zarzalejos, em nome do Grupo PPE, Marina Kaljurand, em nome do Grupo S&D, Maite Pagazaurtundúa, em nome do Grupo Renew, Nicolaus Fest, em nome do Grupo ID, Marcel Kolaja, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Stanisław Brudziński, em nome do Grupo ECR, Balázs Hidvéghi (Não Inscritos), Jeroen Lenaers, Juan Fernando López Aguilar, Fabienne Keller, Gilles Lebreton, Gwendoline Delbos-Corfield, Mislav Kolakušić, Geoffroy Didier e Evin Incir.

PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ
Vice-Presidente

Intervenções de Moritz Körner, Maximilian Krah e Lukas Mandl.

Intervenção de Ylva Johansson.

O debate é dado por encerrado.

A Presidente informa que não foram apresentadas propostas de rejeição nem alterações, nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Regimento, relativamente à posição do Conselho em primeira leitura (14308/1/2020 - C9-0113/2021 - 2018/0331(COD)).

A posição do Conselho é, por conseguinte, considerada aprovada.

O ato proposto é, por isso, considerado adotado (P9_TA(2021)0144).

(Anexo "Resultados das votações", ponto 28)


20. Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) [12262/1/2020 - C9-0011/2021 - 2017/0237(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Bogusław Liberadzki (A9-0045/2021)

Bogusław Liberadzki apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Ylva Johansson (Comissária).

Intervenções de Sven Schulze, em nome do Grupo PPE, Johan Danielsson, em nome do Grupo S&D, José Ramón Bauzá Díaz, em nome do Grupo Renew, Maximilian Krah, em nome do Grupo ID, Ciarán Cuffe, em nome do Grupo Verts/ALE, Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, João Ferreira, em nome do Grupo The Left, Mario Furore (Não Inscritos), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Evelyne Gebhardt, Izaskun Bilbao Barandica, Alessandra Basso, Jakop G. Dalunde, Kosma Złotowski, Kateřina Konečná, Ádám Kósa, Seán Kelly, Isabel García Muñoz, Kim Van Sparrentak, Angel Dzhambazki, Dorien Rookmaker, Loucas Fourlas, Maria Grapini, Stelios Kympouropoulos, Petar Vitanov e Miriam Lexmann.

Intervenção de Ylva Johansson.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 29.4.2021 (alterações).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 10 da Ata de 29.4.2021 (alterações).


21. Garantia Europeia para a Infância (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000025/2021 apresentada por Lucia Ďuriš Nicholsonová, Eugen Tomac, Brando Benifei, Dragoş Pîslaru, Elena Lizzi, Katrin Langensiepen, Elżbieta Rafalska e Sandra Pereira, em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, ao Conselho: Garantia Europeia para a Infância (B9-0012/2021)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000026/2021 apresentada por Lucia Ďuriš Nicholsonová, Eugen Tomac, Brando Benifei, Dragoş Pîslaru, Elena Lizzi, Katrin Langensiepen, Elżbieta Rafalska e Sandra Pereira, em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, à Comissão: Garantia Europeia para a Infância (B9-0013/2021)

Lucia Ďuriš Nicholsonová desenvolve as perguntas.

Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Nicolas Schmit (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de Eugen Tomac, em nome do Grupo PPE, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, Sylvie Brunet, em nome do Grupo Renew, Catherine Griset, em nome do Grupo ID, Katrin Langensiepen, em nome do Grupo Verts/ALE, Beata Szydło, em nome do Grupo ECR, Sandra Pereira, em nome do Grupo The Left, Chiara Gemma (Não Inscritos), Dennis Radtke, Agnes Jongerius, Atidzhe Alieva-Veli, Elżbieta Rafalska, Eugenia Rodríguez Palop, Loucas Fourlas, Heléne Fritzon, Margarita de la Pisa Carrión, Leila Chaibi, Cindy Franssen, Manuel Pizarro, Angel Dzhambazki, Gabriele Bischoff e Alicia Homs Ginel.

Intervenções de Nicolas Schmit e Ana Paula Zacarias.

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Lucia Ďuriš Nicholsonová, em nome da Comissão EMPL, sobre uma Garantia Europeia para a Infância (2021/2605(RSP)) (B9-0220/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 29.4.2021 (alterações); ponto 12 da Ata de 29.4.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 10 da Ata de 29.4.2021 (alterações); ponto 19 da Ata de 29.4.2021 (votação final).


22. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos seguidamente enumerados requereram a organização de um tal debate, nos termos do artigo 144.º do Regimento, para as seguintes propostas de resolução:

I.   A pandemia de COVID-19 na América Latina (2021/2645(RSP))

- Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo The Left, sobre a pandemia de COVID-19 na América Latina (B9-0238/2021);

- Željana Zovko, José Manuel Fernandes, Leopoldo López Gil, Isabel Wiseler-Lima, David McAllister, Michael Gahler, Gabriel Mato, Miriam Lexmann, Loránt Vincze, Krzysztof Hetman, Róża Thun und Hohenstein, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, David Lega, Romana Tomc, Tomáš Zdechovský, Peter Pollák, Christian Sagartz, Magdalena Adamowicz, Benoît Lutgen, Adam Jarubas, Janina Ochojska, Ivan Štefanec, Frances Fitzgerald, Lefteris Christoforou, Inese Vaidere, Paulo Rangel, Vangelis Meimarakis, Stanislav Polčák, Ioan-Rareş Bogdan, Loucas Fourlas, Jiří Pospíšil, Antonio López-Istúriz White, Eva Maydell, Vladimír Bilčík e Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, sobre a pandemia de COVID-19 na América Latina (B9-0239/2021);

- Anna Cavazzini, Ignazio Corrao, Francisco Guerreiro, Yannick Jadot, Sara Matthieu, Hannah Neumann, Manuela Ripa, Michèle Rivasi, Mounir Satouri, Jordi Solé e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a pandemia de COVID-19 na América Latina (B9-0240/2021);

- Marek Belka, Isabel Santos e Maria-Manuel Leitão-Marques, em nome do Grupo S&D, sobre a pandemia de COVID-19 na América Latina (B9-0241/2021);

- Jordi Cañas, Dita Charanzová, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Dragoș Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a pandemia de COVID-19 na América Latina (B9-0242/2021);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Hermann Tertsch, Ryszard Antoni Legutko, Angel Dzhambazki, Assita Kanko, Carlo Fidanza, Elżbieta Kruk, Evžen Tošenovský, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, Bogdan Rzońca, Joanna Kopcińska e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, sobre a pandemia de COVID-19 na América Latina (B9-0243/2021).

II.   A Bolívia e a detenção da anterior Presidente Jeanine Añez e de outros funcionários (2021/2646(RSP))

- Željana Zovko, Leopoldo López Gil, Isabel Wiseler-Lima, David McAllister, Michael Gahler, Gabriel Mato, Sara Skyttedal, Miriam Lexmann, Loránt Vincze, Krzysztof Hetman, Róża Thun und Hohenstein, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, David Lega, Romana Tomc, Tomáš Zdechovský, Peter Pollák, Christian Sagartz, OJanina Ochojska, Ivan Štefanec, Frances Fitzgerald, CLefteris Christoforou, Inese Vaidere, Paulo Rangel, Vangelis Meimarakis, Stanislav Polčák, Loucas Fourlas, Jiří Pospíšil, Antonio López-Istúriz White, Luděk Niedermayer, Eva Maydell, Vladimír Bilčík e Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, sobre a Bolívia e a detenção da ex-presidente Jeanine Añez e de outros funcionários (B9-0244/2021);

- Marisa Matias e Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, sobre a Bolívia e a detenção da ex-presidente Jeanine Añez e de outros funcionários (B9-0245/2021);

- Jordi Solé, Mounir Satouri, Bronis Ropė, Hannah Neumann, Benoît Biteau e Francisco Guerreiro, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Bolívia e a detenção da ex-presidente Jeanine Añez e de outros funcionários (B9-0246/2021);

- Marek Belka, Isabel Santos e Javi López, em nome do Grupo S&D, sobre a Bolívia e a detenção da ex-presidente Jeanine Añez e de outros funcionários (B9-0247/2021);

- José Ramón Bauzá Díaz, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Dragoș Pîslaru, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a Bolívia e a detenção da ex-presidente Jeanine Añez e de outros funcionários (B9-0248/2021);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Elżbieta Kruk, Alexandr Vondra, Angel Dzhambazki, Ryszard Antoni Legutko, Hermann Tertsch, Ruža Tomašić, Joanna Kopcińska, Veronika Vrecionová, Raffaele Fitto, Jadwiga Wiśniewska, Evžen Tošenovský, Adam Bielan, Carlo Fidanza, Charlie Weimers, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Assita Kanko, Ryszard Czarnecki, Valdemar Tomaševski e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, sobre a Bolívia e a detenção da ex-presidente Jeanine Añez e de outros funcionários (B9-0249/2021).

III.   As leis relativas à blasfémia no Paquistão, e em especial o processo de Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel (2021/2647(RSP))

- Jaak Madison, Lars Patrick Berg, Thierry Mariani, Harald Vilimsky, Gerolf Annemans e Filip De Man, em nome do Grupo ID, sobre as leis relativas à blasfémia no Paquistão, e em especial o processo de Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel (B9-0253/2021);

- Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, sobre as leis relativas à blasfémia no Paquistão, e em especial o processo de Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel (B9-0254/2021);

- Reinhard Bütikofer, Hannah Neumann, Rosa D'Amato, Ignazio Corrao, Bronis Ropė, Yannick Jadot, Ernest Urtasun e Francisco Guerreiro, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as leis relativas à blasfémia no Paquistão, e em especial o processo de Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel (B9-0255/2021);

- Marek Belka, Isabel Santos e Evin Incir, em nome do Grupo S&D, sobre as leis relativas à blasfémia no Paquistão, e em especial o processo de Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel (B9-0256/2021);

- Ulrike Müller, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Urmas Paet, Dragoș Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre as leis relativas à blasfémia no Paquistão, e em especial o processo de Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel (B9-0257/2021);

- Željana Zovko, Peter van Dalen, Isabel Wiseler-Lima, David McAllister, Michael Gahler, Sandra Kalniete, György Hölvényi, Sara Skyttedal, Miriam Lexmann, Loránt Vincze, Krzysztof Hetman, Róża Thun und Hohenstein, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, David Lega, Romana Tomc, Tomáš Zdechovský, Peter Pollák, Christian Sagartz, Adam Jarubas, Janina Ochojska, Ivan Štefanec, Frances Fitzgerald, Lefteris Christoforou, Inese Vaidere, Paulo Rangel, Vangelis Meimarakis, Stanislav Polčák, Loucas Fourlas, Jiří Pospíšil, Antonio López-Istúriz White, Luděk Niedermayer, Eva Maydell, Vladimír Bilčík, Tom Vandenkendelaere e Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, sobre as leis relativas à blasfémia no Paquistão, e em especial o processo de Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel (B9-0258/2021);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Charlie Weimers, Bert-Jan Ruissen, Elżbieta Kruk, Angel Dzhambazki, Ryszard Antoni Legutko, Jadwiga Wiśniewska, Adam Bielan, Assita Kanko, Raffaele Fitto, Evžen Tošenovský, Valdemar Tomaševski, Bogdan Rzońca, Ryszard Czarnecki, Witold Jan Waszczykowski e Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR, sobre as leis relativas à blasfémia no Paquistão, e em especial o processo de Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel (B9-0259/2021).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 171.º do Regimento.


23. Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos (D063880/09 - 2021/2615(RPS) - prazo: 24 de maio de 2021)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI;

- Regulamento da Comissão que altera os anexos III, V, VII e IX do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à determinação do genótipo de casos positivos de EET em caprinos, à determinação da idade em ovinos e caprinos, às medidas aplicáveis num efetivo com tremor epizoótico atípico e às condições de importação de produtos de origem bovina, ovina e caprina (D069878/03 - 2021/2621(RPS) - prazo: 1 de julho de 2021)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI;

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cletodime, dazomete, hexitiazox, metame e setoxidime no interior e à superfície de determinados produtos (D070117/04 - 2021/2629(RPS) - prazo: 16 de junho de 2021)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI;

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, bixafene, fenazaquina, espinetorame, teflutrina e tiencarbazona metilo no interior e à superfície de determinados produtos (D070119/04 - 2021/2636(RPS) - prazo: 21 de junho de 2021)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI;

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 24 epibrassinolida, extrato de bolbo de Allium cepa L., ciflumetofena, fludioxonil, fluroxipir, 5 nitroguaiacolato de sódio, o nitrofenolato de sódio e p nitrofenolato de sódio no interior e à superfície de determinados produtos (D071791/03 - 2021/2650(RPS) - prazo: 22 de junho de 2021)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI;

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de chumbo em certos géneros alimentícios (D071844/04 - 2021/2659(RPS) - prazo: 23 de julho de 2021)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI;

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polióis em certos produtos de confeitaria com valor energético reduzido (D072048/03 - 2021/2631(RPS) - prazo: 20 de junho de 2021)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI;

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito aos glicosídeos de esteviol (E 960) e ao rebaudiósido M produzidos através da modificação enzimática de glicosídeos de esteviol provenientes de estévia (D072115/03 - 2021/2660(RPS) - prazo: 22 de junho de 2021)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI.


24. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a requisitos específicos de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal (C(2021)00199 - 2021/2626(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 12 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2008 relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários (C(2021)01603 - 2021/2616(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 24 de março de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/124 da Comissão no respeitante a um anexo das medidas de conservação e de execução da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) (C(2021)01758 - 2021/2614(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de março de 2021

competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/689 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a regras em matéria de vigilância, programas de erradicação e estatuto de indemnidade de doença para certas doenças listadas e doenças emergentes (C(2021)01784 - 2021/2613(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de março de 2021

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que completa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a normas técnicas de regulamentação que especifiquem a metodologia a utilizar pelas autoridades de resolução para estimar o requisito a que se refere o artigo 104.º-A da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e o requisito combinado de reservas de fundos próprios para as entidades de resolução a nível do grupo de resolução em base consolidada, caso o grupo de resolução não esteja sujeito a esses requisitos nos termos dessa segunda diretiva (C(2021)01794 - 2021/2619(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 26 de março de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.º 1003/2013 e (UE) 2019/360 no que diz respeito às taxas de supervisão anuais cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos repositórios de transações para 2021 (C(2021)01874 - 2021/2617(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 24 de março de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que estabelecem os critérios para definir responsabilidades de gestão, funções de controlo, unidades de negócio significativas e impacto significativo no perfil de risco de uma unidade de negócio, e que estabelecem critérios para identificar os membros ou categorias do pessoal cujas atividades profissionais têm um impacto no perfil de risco da instituição comparável ao dos membros ou categorias de pessoal a que se refere o artigo 92.º, n.º 3, da diretiva (C(2021)01906 - 2021/2618(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 25 de março de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à atualização das referências às disposições da Convenção de Chicago (C(2021)02102 - 2021/2623(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 7 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 748/2012 no que respeita à atualização das referências aos requisitos de proteção ambiental (C(2021)02104 - 2021/2624(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 7 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao modelo do certificado comprovativo do cumprimento das regras da produção biológica (C(2021)02360 - 2021/2625(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 12 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos II e III do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2021)02486 - 2021/2628(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que se refere aos requisitos relativos aos pesticidas em fórmulas para lactentes e fórmulas de transição (C(2021)02525 - 2021/2634(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/128 no que se refere aos requisitos relativos aos pesticidas em alimentos para fins medicinais específicos desenvolvidos para satisfazer os requisitos nutricionais dos lactentes e crianças pequenas (C(2021)02527 - 2021/2635(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo regras pormenorizadas relativas à pré-instalação de dispositivos de bloqueio da ignição sensíveis ao álcool e alterando o anexo II do mesmo regulamento (C(2021)02563 - 2021/2630(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 19 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Diretiva Delegada da Comissão que altera a Diretiva Delegada (UE) 2017/593 no que respeita à integração dos fatores de sustentabilidade nas obrigações de governação dos produtos (C(2021)02612 - 2021/2638(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 21 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2017/2358 e (UE) 2017/2359 no que respeita à integração dos fatores, riscos e preferências de sustentabilidade nos requisitos de supervisão e governação dos produtos aplicáveis às empresas de seguros e aos distribuidores de seguros, bem como nas regras relativas ao exercício das atividades e ao aconselhamento de investimento para os produtos de investimento com base em seguros (C(2021)02614 - 2021/2639(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 21 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 231/2013 no que respeita aos riscos e fatores de sustentabilidade a ter em conta pelos gestores de fundos de investimento alternativos (C(2021)02615 - 2021/2648(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 21 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

parecer: JURI (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/565 no que diz respeito à integração dos fatores, dos riscos e das preferências de sustentabilidade em determinados requisitos em matéria de organização e nas condições de exercício da atividade das empresas de investimento (C(2021)02616 - 2021/2651(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 21 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Diretiva Delegada da Comissão que altera a Diretiva 2010/43/UE no que respeita aos riscos de sustentabilidade e aos fatores de sustentabilidade a ter em conta por parte dos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) (C(2021)02617 - 2021/2637(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 21 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2017/565 que completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de organização e às condições de exercício da atividade das empresas de investimento e aos conceitos definidos para efeitos da referida diretiva (C(2021)02618 - 2021/2652(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 21 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às disposições em matéria de rotulagem dos lotes (C(2021)02621 - 2021/2640(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 21 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que respeita à integração dos riscos de sustentabilidade no governo das empresas de seguros e de resseguros (C(2021)02628 - 2021/2649(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 21 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2021/523 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as diretrizes em matéria de investimento relativas ao Fundo InvestEU (C(2021)02633 - 2021/2627(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 14 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: BUDG, ECON

parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho ao estabelecer normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos aplicáveis à homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas avisadores da sonolência e da atenção do condutor e altera o anexo II desse regulamento (C(2021)02639 - 2021/2661(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam o teor das cláusulas contratuais relativas ao reconhecimento dos poderes de suspensão no âmbito de uma resolução (C(2021)02656 - 2021/2655(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 22 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento delegado (UE) 2019/624 no que se refere à certificação em caso de abate na exploração de proveniência (C(2021)02703 - 2021/2663(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de abril de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

parecer: AGRI (artigo 57.º do Regimento)


25. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

- Proposta de transferência de dotações DEC 03/2021 - Secção III – Comissão (N9-0006/2021 - C9-0122/2021 - 2021/2027(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 05/2021 - Secção III – Comissão (N9-0007/2021 - C9-0123/2021 - 2021/2028(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Pedido de transferência de dotações n.º 1/2021 - Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu (N9-0008/2021 - C9-0125/2021 - 2021/2029(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 2/2021 - Comité Económico e Social Europeu (N9-0009/2021 - C9-0126/2021 - 2021/2031(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 04/2021 - Secção III – Comissão (N9-0010/2021 - C9-0128/2021 - 2021/2032(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 1/2021 - SEAE (N9-0011/2021 - C9-0129/2021 - 2021/2033(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 06/2021 - Secção III – Comissão (N9-0012/2021 - C9-0157/2021 - 2021/2044(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 07/2021 - Secção III – Comissão (N9-0013/2021 - C9-0158/2021 - 2021/2045(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG


26. Transferências de dotações e decisões orçamentais

Nos termos do artigo 29, n.º 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações INF 1/2021 - Secção X - SEAE e INF 2/2021 - Secção VI - Comité Económico e Social Europeu.

Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações n.°1/2021 - Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu.

Nos termos do artigo 31.º, n.º 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 01/2021, DEC 03/2021 e DEC 05/2021 - Secção III – Comissão.


27. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.


28. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


29. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 690.962/OJJE).


30. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h44.

Klaus Welle

David Maria Sassoli

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Azmani Malik, Baldassarre Simona, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bischoff Gabriele, Bizzotto Mara, Blaga Vasile, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogovič Franc, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Boyer Gilles, Brglez Milan, Brudziński Joachim Stanisław, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casanova Massimo, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cimoszewicz Włodzimierz, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Didier Geoffroy, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Engerer Cyrus, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evren Agnès, Fajon Tanja, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Ferreira João, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Flego Valter, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Gebhardt Evelyne, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grant Valentino, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hayer Valérie, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Huhtasaari Laura, Ijabs Ivars, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jamet France, Jongerius Agnes, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Juvin Herve, Kaljurand Marina, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Kouloglou Stelios, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mandl Lukas, Markey Colm, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Mituța Alin, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Niebler Angelika, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Noichl Maria, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadimoulis Dimitrios, Pedicini Piernicola, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pignedoli Sabrina, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, de la Pisa Carrión Margarita, Pizarro Manuel, Polčák Stanislav, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radtke Dennis, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Ressler Karlo, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivière Jérôme, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ros Sempere Marcos, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Scholz Helmut, Schreinemacher Liesje, Schulze Sven, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Sidl Günther, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sippel Birgit, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Stegrud Jessica, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Toom Yana, Torvalds Nils, Tóth Edina, Tovaglieri Isabella, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Ujhelyi István, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Vedrenne Marie-Pierre, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, Vollath Bettina, Von Cramon-Taubadel Viola, Voss Axel, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana

Ausências justificadas:

Beňová Monika, Berlusconi Silvio, Joveva Irena, Kokalari Arba, Maydell Eva, Skyttedal Sara

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.

Última actualização: 2 de Fevereiro de 2022Aviso legal - Política de privacidade