4. Comunicação dos resultados da votação

CRE

O Presidente comunica os resultados da votação:

Certificado Verde Digital - cidadãos da União ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0130 - C9-0104/2021- 2021/0068(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterado (P9_TA(2021)0145)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (569 a favor, 95 contra, 26 abstenções)

Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital ) [COM(2021)0140 - C9-0100/2021 - 2021/0071(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterado (P9_TA(2021)0146)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (569 a favor, 61 contra, 60 abstenções)

Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu
Relatório sobre a tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu [2021/2010(INI)] Correlatores: Andreas Schwab e Martin Hlaváček (A9-0103/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0147)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

Assassinato de Daphne Caruana Galizia e o Estado de direito em Malta
Proposta de resolução B9-0219/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0148)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

As relações entre a UE e a Índia
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as relações UE-Índia [2021/2023(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Alviina Alametsä (A9-0124/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0163)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 47)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Tribunal de Justiça da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IV – Tribunal de Justiça da União Europeia [COM(2020)0288 - C9-0223/2020 - 2020/2143(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ramona Strugariu (A9-0064/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0167)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 51)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Tribunal de Contas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2020)0288 - C9-0224/2020 - 2020/2144(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A9-0059/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0168)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 52)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comité Económico e Social Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [COM(2020)0288 - C9-0225/2020 - 2020/2145(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Olivier Chastel (A9-0057/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0169)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 53)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comité das Regiões
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2020)0288 - C9-0226/2020 - 2020/2146(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Alin Mituța (A9-0055/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0170)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 54)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2020)0288 - C9-0227/2020 - 2020/2147(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Olivier Chastel (A9-0065/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0171)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 55)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2020)0288 - C9-0228/2020 - 2020/2148(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Alin Mituța (A9-0067/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0172)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 56)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2020)0288 - C9-0229/2020 - 2020/2149(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Alin Mituța (A9-0063/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0173)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 57)

Quitação 2019: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0232/2020 - 2020/2152(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0086/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0176)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 60)

Quitação 2019: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0233/2020 - 2020/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0087/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0177)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 61)

Quitação 2019: Agência Europeia do Ambiente
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0234/2020 - 2020/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0080/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0178)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 62)

Quitação 2019: Agência Europeia de Medicamentos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0237/2020 - 2020/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0073/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0181)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 65)

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) (antes de 12 de dezembro de 2019: Eurojust) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0238/2020 - 2020/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0101/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0182)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 66)

Quitação 2019: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0242/2020 - 2020/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0097/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0186)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 70)

Quitação 2019: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0243/2020 - 2020/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0104/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0187)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 91)

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0246/2020 - 2020/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0071/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0190)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 74)

Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0247/2020 - 2020/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0081/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0191)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 75)

Quitação 2019: Agência do GNSS Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0248/2020 - 2020/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0074/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0192)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 76)

Quitação 2019: Agência Europeia dos Produtos Químicos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0250/2020 - 2020/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0075/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0194)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 78)

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0252/2020 - 2020/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0096/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0196)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 80)

Quitação 2019: Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (antes de 4 de julho de 2019: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0257/2020 - 2020/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0078/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0201)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 85)

Quitação 2019: Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0258/2020 - 2020/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0082/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0202)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 86)

Quitação 2019: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0259/2020 - 2020/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0076/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0203)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 87)

Quitação 2019: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0260/2020 - 2020/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0068/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0204)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 88)

Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0261/2020 - 2020/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0098/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0205)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 89)

Quitação 2019: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0262/2020 - 2020/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0110/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0206)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 90)

Quitação 2019: Empresa Comum SESAR
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0263/2020 - 2020/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0106/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0207)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 91)

Quitação 2019: Empresa Comum «Clean Sky 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0264/2020 - 2020/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0109/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0208)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 92)

Quitação 2019: Empresa Comum «Bioindústrias»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Bioindústrias» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0265/2020 - 2020/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0105/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0209)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 93)

Quitação 2019: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0266/2020 - 2020/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0113/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0210)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 94)

Quitação 2019: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0267/2020 - 2020/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0107/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0211)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 95)

Quitação 2019: Empresa Comum Shift2Rail
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0268/2020 - 2020/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0111/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0212)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 96)

Quitação 2019: Empresa Comum ECSEL
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0269/2020 - 2020/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0108/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0213)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 97)

Quitação 2019: Orçamento geral da UE - 8.º, 9.º, 10.º e 11.º FED
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2019 [COM(2020)0290 - C9-0270/2020 - 2020/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0095/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0214)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 98)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2019: desempenho, gestão financeira e controlo
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2019: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2020)0288 - C9-0282/2020 - 2020/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0100/2021)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0215)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 99)

⁂

Intervenções

Damian Boeselager (relator) para fazer uma declaração nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento sobre o seu relatório sobre a previsão de receitas e despesas para o exercício de 2022 - Secção I – Parlamento Europeu (A9-0145/2021)