2. Direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2703(RSP))
Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Jörg Meuthen, em nome do Grupo ID, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo The Left, e Mario Furore (Não Inscritos).
Intervenções de Paolo Gentiloni (Comissário) e Augusto Santos Silva.
Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Manfred Weber, Esther de Lange, Siegfried Mureşan, Markus Ferber, e José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, Jonás Fernández e Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, Luis Garicano, Valérie Hayer, Dragoș Pîslaru e Pascal Canfin, em nome do Grupo Renew, Damian Boeselager, Ernest Urtasun e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Fitto, Johan Van Overtveldt e Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, José Gusmão e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo The Left, sobre o direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2703(RSP)) (B9-0276/2021).
3. Estratégia industrial revista para a Europa (debate)
Declaração da Comissão: Estratégia industrial revista para a Europa (2021/2669(RSP))
Margrethe Vestager (Vice-presidente executiva da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Christian Ehler, em nome do Grupo PPE, Carlo Calenda, em nome do Grupo S&D, Christophe Grudler, em nome do Grupo Renew, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Damien Carême, em nome do Grupo Verts/ALE, Grzegorz Tobiszowski, em nome do Grupo ECR, Marc Botenga, em nome do Grupo The Left, Edina Tóth (Não Inscritos), Cristian-Silviu Buşoi, Lina Gálvez Muñoz, Mauri Pekkarinen, Markus Buchheit, Henrike Hahn, Geert Bourgeois, Manuel Bompard, Tom Berendsen, Jens Geier, Morten Løkkegaard, Georg Mayer, Bas Eickhout, Dace Melbārde, Maria da Graça Carvalho, Miapetra Kumpula-Natri, Nicola Danti, Hélène Laporte, Rosa D'Amato, Zbigniew Kuźmiuk, Angelika Niebler, Patrizia Toia, Nicola Beer, Jordi Solé, Zdzisław Krasnodębski, Seán Kelly, Carlos Zorrinho e Jerzy Buzek.
PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA Vice-Presidente
Intervenções de Josianne Cutajar, Henna Virkkunen, Nicolás González Casares, Ivan Štefanec, Robert Hajšel, Massimiliano Salini, Romana Jerković, Maria Spyraki, Łukasz Kohut, Pilar del Castillo Vera, Ioan-Rareş Bogdan e Othmar Karas.
Intervenção de Margrethe Vestager.
O debate é dado por encerrado.
4. As recentes mortes no Mediterrâneo e as operações de busca e salvamento no mar (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: As recentes mortes no Mediterrâneo e as operações de busca e salvamento no mar (2021/2690(RSP))
Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho) e Ylva Johansson (Comissária) fazem as declarações.
Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Simona Bonafè, em nome do Grupo S&D, Malik Azmani, em nome do Grupo Renew, Annalisa Tardino, em nome do Grupo ID, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Malin Björk, em nome do Grupo The Left, Laura Ferrara (Não Inscritos), Paulo Rangel, Juan Fernando López Aguilar, Fabienne Keller, Harald Vilimsky, Saskia Bricmont, Jorge Buxadé Villalba, Idoia Villanueva Ruiz, Clara Ponsatí Obiols, Lena Düpont, Pedro Marques, Maite Pagazaurtundúa, Peter Kofod, Damien Carême, Assita Kanko, Sira Rego, Balázs Hidvéghi, Tomas Tobé, Pietro Bartolo, Nicola Danti, Jaak Madison, Tineke Strik, Beata Kempa, Giorgos Georgiou, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Bettina Vollath, Sandro Gozi, Tom Vandendriessche, Karlo Ressler, Dietmar Köster, Jean-Lin Lacapelle, Cyrus Engerer e Teuvo Hakkarainen.
Nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) - Candidata: Natasha Cazenave Relatório sobre a proposta de nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) [N9-0005/2021 - C9-0114/2021 - 2021/0900(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0137/2021);
Nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) - Candidata: Petra Hielkema Relatório sobre a proposta de nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) [N9-0022/2021 - C9-0163/2021 - 2021/0901(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0162/2021).
O Parlamento procede à votação sobre o acordo provisório de:
Fundo para uma Transição Justa***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa [COM(2020)0022 - C9-0007/2020 - 2020/0006(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Manolis Kefalogiannis (A9-0135/2020).
O Parlamento procede à votação, por votação única, sobre:
Revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia Relatório sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia [2020/2087(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0052/2021);
Programa de intercâmbio, assistência e formação para proteção do euro contra a falsificação no período de 2021-2027 ("Programa Péricles IV"): extensão aos Estados-Membros não participantes *** Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que alarga aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) n.º …./202 que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 («programa Pericles IV») e que revoga o Regulamento (UE) n.º 331/2014 [13255/2020 - C9-0017/2021- 2018/0219(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Clare Daly (A9-0165/2021);
Acordo UE/Cuba: alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia *** Projeto de recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e Cuba no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia [10637/2020 - C9-0097/2021 - 2020/0233(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Gabriel Mato (A9-0129/2021);
Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a UE e a República Tunisina (adesão da Croácia) *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [12294/2018 - C9-0302/2020 - 2018/0310(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A9-0150/2021);
Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a UE e a América Central (adesão da Croácia) *** Relatório sobre a decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [06048/2020 - C9-0383/2020 - 2020/0024(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Karol Karski (A9-0148/2021);
Acordo UE/EUA/Islândia/Noruega: Limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega [11645/2020 - C9-0392/2020- 2019/0126(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Maria Grapini (A9-0125/2021);
Imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas e que altera a Decisão n.º 940/2014/UE [COM(2021)0095 - C9-0105/2021- 2021/0051(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0138/2021);
Garantir os objetivos da obrigação de desembarcar nos termos do artigo 15.º da política comum das pescas Relatório sobre a garantia dos objetivos da obrigação de desembarcar, nos termos do artigo 15.º da política comum das pescas [2019/2177(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Søren Gade (A9-0147/2021);
Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral [COM(2021)0181 - C9-0132/2021 - 2021/0097(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0155/2021);
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: EGF/2020/002 EE/Tourism - Estónia Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Estónia – EGF/2020/002 EE/Estonia Tourism [COM(2021)0151 - C9-0127/2021 - 2021/0076(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A9-0158/2021);
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e à França na sequência de catástrofes naturais e à Albânia, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia, Sérvia e Espanha na sequência de uma emergência de saúde pública Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e a França em relação com catástrofes naturais; e à Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia, Sérvia e Espanha em relação com uma emergência de saúde pública [COM(2021)0201 - C9-0117/2021 - 2021/0077(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A9-0157/2021);
Projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral de 2021: financiamento da resposta à COVID-19 e inclusão de ajustamentos e atualizações relacionados com a adoção final do Quadro Financeiro Plurianual Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2021 da União Europeia para o exercício de 2021 – financiamento da resposta à COVID-19 e inclusão de ajustamentos e atualizações relacionados com a adoção final do Quadro Financeiro Plurianual [08145/2021 - C9-0155/2021- 2021/0078(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Pierre Larrouturou (A9-0160/2021).
O Parlamento procede à votação das alterações a:
Uma estratégia europeia para a integração do sistema energético Relatório sobre uma estratégia europeia para a integração do sistema energético [2020/2241(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Christophe Grudler (A9-0062/2021);
Uma estratégia europeia para o hidrogénio Relatório sobre uma estratégia europeia para o hidrogénio [2020/2242(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jens Geier (A9-0116/2021);
Fundo de Investigação do Carvão e do Aço * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa [COM(2020)0320 - C9-0214/2020 - 2020/0141(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Cristian-Silviu Buşoi (A9-0102/2021);
Desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital [2020/2073(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A9-0139/2021);
Impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento Relatório sobre o impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento [2020/2042(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Mónica Silvana González (A9-0115/2021).
Intervenções de Ylva Johansson (Comissária) e Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho).
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 13h11.)
PRESIDÊNCIA: Nicola BEER Vice-Presidente
7. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15h05.
8. A proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração (debate)
Relatório sobre a proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração [2020/2116(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Tineke Strik (A9-0060/2021)
Tineke Strik apresenta o relatório.
Intervenção de Olivér Várhelyi (Comissário).
Intervenções de Miguel Urbán Crespo (relator do parecer da Comissão DEVE), Sira Rego (relatora do parecer da Comissão LIBE), Leopoldo López Gil, em nome do Grupo PPE, Dietmar Köster, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo Renew, Susanna Ceccardi, em nome do Grupo ID, Mounir Satouri, em nome do Grupo Verts/ALE, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Kinga Gál (Não Inscritos), Karlo Ressler, Pedro Marques, Nicolaus Fest, Nicola Procaccini, Dorien Rookmaker, Gabriel Mato, Maria Arena, Jean-Lin Lacapelle, Georgios Kyrtsos, Juan Fernando López Aguilar, Marco Dreosto e Isabel Santos.
Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre a Turquia [2019/2176(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Nacho Sánchez Amor (A9-0153/2021)
Nacho Sánchez Amor apresenta o relatório.
Intervenções de Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho) e Olivér Várhelyi (Comissário).
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
Intervenções de Angel Dzhambazki (relator do parecer da Comissão PETI), Gheorghe-Vlad Nistor, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ID, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, Giorgos Georgiou, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Michael Gahler, Maria Arena, Nathalie Loiseau, Jérôme Rivière, Charlie Weimers, Özlem Demirel, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Arnaud Danjean, Pierfrancesco Majorino, Ilhan Kyuchyuk, Filip De Man, Joachim Stanisław Brudziński, Carles Puigdemont i Casamajó, Vangelis Meimarakis, Nikos Androulakis, Angelo Ciocca, Tomasz Piotr Poręba, Francisco José Millán Mon, Demetris Papadakis, Lefteris Christoforou, Paulo Rangel, Lukas Mandl, Peter van Dalen, Manolis Kefalogiannis, Tomas Tobé e Christophe Hansen.
10. Estratégia da União sobre as relações Israel-Palestina (debate)
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Estratégia da União sobre as relações Israel-Palestina (2021/2700(RSP))
Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Anna Bonfrisco, em nome do Grupo ID, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, Antonio López-Istúriz White, Tonino Picula, Michal Šimečka, Jérôme Rivière, Margrete Auken, Bert-Jan Ruissen, Martina Michels, Michael Gahler, Maria Arena, Frédérique Ries, Jörg Meuthen, Reinhard Bütikofer, Hermann Tertsch, Chris MacManus, Lukas Mandl, Evin Incir, Javier Nart, Salima Yenbou, Idoia Villanueva Ruiz, Željana Zovko, Elena Yoncheva, Bernard Guetta, Grace O'Sullivan, Pina Picierno, Nicola Beer, Sergey Lagodinsky e Ilana Cicurel.
A Presidente relembra que as recomendações da Comissão ECON de não formular objeções aos atos delegados foram comunicadas em plenário ontem, segunda-feira, 17 de maio de 2021 (ponto 8 da Ata de 17.5.2021).
Não foi manifestada qualquer oposição a estas recomendações no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 111.º, n.º 6, do Regimento.
Por conseguinte, estas recomendações são consideradas aprovadas e serão publicadas nos textos aprovados da sessão de hoje (P9_TA(2021)0232 e P9_TA(2021)0233).
12. Relatórios 2019-2020 sobre o Montenegro (debate)
Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre o Montenegro [2019/2173(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0131/2021)
Tonino Picula apresenta o relatório.
Intervenções de Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho) e Olivér Várhelyi (Comissário).
Intervenções de Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, Klemen Grošelj, em nome do Grupo Renew, Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, Thomas Waitz, em nome do Grupo Verts/ALE, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), David McAllister, Elena Yoncheva, Valter Flego, Paulo Rangel, Thijs Reuten e Vladimír Bilčík.
Intervenções de Olivér Várhelyi e Augusto Santos Silva.
Nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) - Candidata: Natasha Cazenave Relatório sobre a proposta de nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) [N9-0005/2021 - C9-0114/2021 - 2021/0900(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0137/2021)
(Requerida maioria simples) Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º, n.º 1, do Regimento)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2021)0217) (Anexo "Resultados das votações", ponto 2) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 18.5.2021)
Nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) - Candidata: Petra Hielkema Relatório sobre a proposta de nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) [N9-0022/2021 - C9-0163/2021 - 2021/0901(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0162/2021)
(Requerida maioria simples) Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º , n.º 1, do Regimento)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2021)0218) (Anexo "Resultados das votações", ponto 3) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 18.5.2021)
Fundo para uma Transição Justa ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa [COM(2020)0022 - C9-0007/2020 - 2020/0006(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Manolis Kefalogiannis (A9-0135/2020)
(Requerida maioria simples)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0219) (Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia Relatório sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia [2020/2087(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0052/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0220) (Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
Programa de intercâmbio, assistência e formação para proteção do euro contra a falsificação no período de 2021-2027 ("Programa Péricles IV"): extensão aos Estados-Membros não participantes *** Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que alarga aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) n.º …./202 que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 («programa Pericles IV») e que revoga o Regulamento (UE) n.º 331/2014 [13255/2020 - C9-0017/2021- 2018/0219(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Clare Daly (A9-0165/2021)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0221) (Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
Acordo UE/Cuba: alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia *** Projeto de recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e Cuba no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia [10637/2020 - C9-0097/2021 - 2020/0233(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Gabriel Mato (A9-0129/2021)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0222) (Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a UE e a República Tunisina (adesão da Croácia) *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [12294/2018 - C9-0302/2020 - 2018/0310(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A9-0150/2021)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0223) (Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a UE e a América Central (adesão da Croácia) *** Relatório sobre a decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [06048/2020 - C9-0383/2020 - 2020/0024(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Karol Karski (A9-0148/2021)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0224) (Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
Acordo UE/EUA/Islândia/Noruega: Limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega [11645/2020 - C9-0392/2020- 2019/0126(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Maria Grapini (A9-0125/2021)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0225) (Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
Imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas e que altera a Decisão n.º 940/2014/UE [COM(2021)0095 - C9-0105/2021- 2021/0051(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0138/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0226) (Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
Garantir os objetivos da obrigação de desembarcar nos termos do artigo 15.º da política comum das pescas Relatório sobre a garantia dos objetivos da obrigação de desembarcar, nos termos do artigo 15.º da política comum das pescas [2019/2177(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Søren Gade (A9-0147/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0227) (Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral [COM(2021)0181 - C9-0132/2021 - 2021/0097(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0155/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0228) (Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: EGF/2020/002 EE/Tourism - Estónia Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Estónia – EGF/2020/002 EE/Estonia Tourism [COM(2021)0151 - C9-0127/2021 - 2021/0076(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A9-0158/2021)
(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0229) (Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e à França na sequência de catástrofes naturais e à Albânia, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia, Sérvia e Espanha na sequência de uma emergência de saúde pública Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e a França em relação com catástrofes naturais; e à Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia, Sérvia e Espanha em relação com uma emergência de saúde pública [COM(2021)0201 - C9-0117/2021 - 2021/0077(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A9-0157/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0230) (Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
Projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral de 2021: financiamento da resposta à COVID-19 e inclusão de ajustamentos e atualizações relacionados com a adoção final do Quadro Financeiro Plurianual Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2021 da União Europeia para o exercício de 2021 – financiamento da resposta à COVID-19 e inclusão de ajustamentos e atualizações relacionados com a adoção final do Quadro Financeiro Plurianual [08145/2021 - C9-0155/2021- 2021/0078(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Pierre Larrouturou (A9-0160/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0231) (Anexo "Resultados das votações", ponto 16)
Uma estratégia europeia para a integração do sistema energético Relatório sobre uma estratégia europeia para a integração do sistema energético [2020/2241(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Christophe Grudler (A9-0062/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0240) (Anexo "Resultados das votações", ponto 24)
Uma estratégia europeia para o hidrogénio Relatório sobre uma estratégia europeia para o hidrogénio [2020/2242(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jens Geier (A9-0116/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0241) (Anexo "Resultados das votações", ponto 25)
Fundo de Investigação do Carvão e do Aço * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa [COM(2020)0320 - C9-0214/2020 - 2020/0141(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Cristian-Silviu Buşoi (A9-0102/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0237) (Anexo "Resultados das votações", ponto 20)
Desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital [2020/2073(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A9-0139/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0236) (Anexo "Resultados das votações", ponto 19)
Impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento Relatório sobre o impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento [2020/2042(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Mónica Silvana González (A9-0115/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Rejeitado
(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)
14. Os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria (debate)
Relatório sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria [2020/2134(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0039/2021)
María Soraya Rodríguez Ramos apresenta o relatório.
Intervenção de Olivér Várhelyi (Comissário).
Intervenções de Miguel Urbán Crespo (relator do parecer da Comissão DEVE), Karin Karlsbro (relatora do parecer da Comissão ENVI), Rosa Estaràs Ferragut, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Katalin Cseh, em nome do Grupo Renew, Teuvo Hakkarainen, em nome do Grupo ID, Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, Antoni Comín i Oliveres (Não Inscritos), Bettina Vollath, Marie Toussaint e Evin Incir.
Desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital [2020/2073(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A9-0139/2021);
Fundo de Investigação do Carvão e do Aço * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa [COM(2020)0320 - C9-0214/2020 - 2020/0141(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Cristian-Silviu Buşoi (A9-0102/2021);
Impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento Relatório sobre o impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento [2020/2042(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Mónica Silvana González (A9-0115/2021).
O Parlamento procede à votação das alterações a:
A proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração Relatório sobre a proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração [2020/2116(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Tineke Strik (A9-0060/2021);
Relatórios 2019-2020 sobre a Turquia Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre a Turquia [2019/2176(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Nacho Sánchez Amor (A9-0153/2021);
Relatórios 2019-2020 sobre o Montenegro Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre o Montenegro [2019/2173(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0131/2021);
Os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria Relatório sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria [2020/2134(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0039/2021).
A votação decorrerá até às 21h15.
Procede-se à votação.
Os resultados da votação serão comunicados amanhã quarta-feira, 19 de maio de 2021, às 9 horas (ponto 2 da Ata de 19.5.2021).
17. Fiscalidade das empresas (continuação do debate)
Declaração da Comissão: Fiscalidade das empresas (2021/2691(RSP))
Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Irene Tinagli, em nome do Grupo S&D, Billy Kelleher, em nome do Grupo Renew, Francesca Donato, em nome do Grupo ID, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, José Gusmão, em nome do Grupo The Left, Enikő Győri (Não Inscritos), Isabel Benjumea Benjumea, Paul Tang, Valérie Hayer, Claude Gruffat e Jonás Fernández.
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 [14146/1/2020 - C9-0134/2021- 2018/0190(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Massimiliano Smeriglio (A9-0161/2021)
Massimiliano Smeriglio apresenta a recomendação para segunda leitura.
Intervenção de Mariya Gabriel (Comissária).
Intervenções de Tomasz Frankowski, em nome do Grupo PPE, Victor Negrescu, em nome do Grupo S&D, Laurence Farreng, em nome do Grupo Renew, Gianantonio Da Re, em nome do Grupo ID, Niklas Nienaß, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Martina Michels, em nome do Grupo The Left, Dorien Rookmaker (Não Inscritos), Sabine Verheyen, Hannes Heide, Vlad-Marius Botoş, Nicolaus Fest, Diana Riba i Giner, Andrey Slabakov, Ádám Kósa, Michaela Šojdrová, Łukasz Kohut, Roberta Metsola, Maria Walsh e Seán Kelly.
20. Erasmus+: programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto ***II (debate)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o «Erasmus+», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 [14148/1/2020 - C9-0135/2021- 2018/0191(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Milan Zver (A9-0159/2021)
Milan Zver apresenta a recomendação para segunda leitura.
Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, Laurence Farreng, em nome do Grupo Renew, Alessandro Panza, em nome do Grupo ID, Salima Yenbou, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Niyazi Kizilyürek, em nome do Grupo The Left, Andrea Bocskor (Não Inscritos), Sabine Verheyen, Alicia Homs Ginel, Vlad-Marius Botoş, Ciarán Cuffe, Dace Melbārde, Ádám Kósa, Marcos Ros Sempere, Niklas Nienaß, Ivan Vilibor Sinčić e Heléne Fritzon.
Intervenção de Mariya Gabriel.
O debate é dado por encerrado.
O Presidente informa que não foram apresentadas propostas de rejeição nem alterações, nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Regimento, relativamente à posição do Conselho em primeira leitura (14148/1/2020 - C9-0135/2021 - 2018/0191(COD)).
A posição do Conselho é, por conseguinte, considerada aprovada.
O ato proposto é, por isso, considerado adotado (P9_TA(2021)0235).
(Anexo "Resultados das votações", ponto18)
21. Composição das comissões e das delegações
O Presidente comunica que o Presidente do Parlamento recebeu do grupo PPE a decisão seguinte que modifica a composição das comissões e delegações:
Subcomissão SEDE: Rasa Juknevičienė em substituição de Michael Gahler
Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.
22. Programa do Corpo Europeu de Solidariedade ***II (debate)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga os Regulamentos (UE) 2018/1475 e (UE) n.º 375/2014 [14153/1/2020 - C9-0143/2021 - 2018/0230(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Michaela Šojdrová (A9-0156/2021)
Michaela Šojdrová apresenta a recomendação para segunda leitura.
Intervenção de Mariya Gabriel (Comissária).
Intervenções de Sabine Verheyen, em nome do Grupo PPE, Domènec Ruiz Devesa, em nome do Grupo S&D, Irena Joveva, em nome do Grupo Renew, Gianantonio Da Re, em nome do Grupo ID, Niklas Nienaß, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Cindy Franssen, Pierfrancesco Majorino, Dragoş Pîslaru, Beata Kempa e Lefteris Christoforou.
Intervenção de Mariya Gabriel.
O debate é dado por encerrado.
O Presidente informa que não foram apresentadas propostas de rejeição nem alterações, nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Regimento, relativamente à posição do Conselho em primeira leitura (14153/1/2020 - C9-0143/2021 - 2018/0230(COD)).
A posição do Conselho é, por conseguinte, considerada aprovada.
O ato proposto é, por isso, considerado adotado (P9_TA(2021)0234).
(Anexo "Resultados das votações", ponto17)
23. A inteligência artificial na educação, na cultura e no setor audiovisual (debate)
Relatório sobre a inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual [2020/2017(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Sabine Verheyen (A9-0127/2021)
Sabine Verheyen apresenta o relatório.
Intervenção de Ondřej Kovařík (relator do parecer da Comissão LIBE).
Intervenção de Mariya Gabriel (Comissária).
Intervenções de Kim Van Sparrentak (relatora do parecer da Comissão IMCO), Angel Dzhambazki (relator do parecer da Comissão JURI), Maria da Graça Carvalho (relatora do parecer da Comissão FEMM), Miriam Lexmann, em nome do Grupo PPE, Ibán García Del Blanco, em nome do Grupo S&D, Laurence Farreng, em nome do Grupo Renew, Marcel Kolaja, em nome do Grupo Verts/ALE, Beata Mazurek, em nome do Grupo ECR, Martina Michels, em nome do Grupo The Left, Paul Tang, Svenja Hahn, Pernando Barrena Arza e Victor Negrescu.
- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação (05628/2/2021 - C9-0152/2021 - 2018/0328(COD)) - comissão ITRE - Relator: Rasmus Andresen (A9-0166/2021)
- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio fiscal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1286/2013 (06116/1/2021 - C9-0179/2021 - 2018/0233(COD)) - comissão ECON - Relator: Sven Giegold (A9-0167/2021)
25. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.
26. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.
O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
27. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 693.081/OJME).
Joveva Irena, Kokalari Arba, Maydell Eva, Skyttedal Sara
⁂
Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.
Anexo 1 - Nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) - Candidata: Natasha Cazenave