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Ata
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Terça-feira, 18 de Maio de 2021 - Bruxelas
1.Abertura da sessão
 2.Direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência (debate)
 3.Estratégia industrial revista para a Europa (debate)
 4.As recentes mortes no Mediterrâneo e as operações de busca e salvamento no mar (debate)
 5.Primeiro período de votação
 6.As recentes mortes no Mediterrâneo e as operações de busca e salvamento no mar (continuação do debate)
 7.Reinício da sessão
 8.A proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração (debate)
 9.Relatórios 2019-2020 sobre a Turquia (debate)
 10.Estratégia da União sobre as relações Israel-Palestina (debate)
 11.Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento) (seguimentos dados)
 12.Relatórios 2019-2020 sobre o Montenegro (debate)
 13.Comunicação dos resultados da votação
 14.Os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria (debate)
 15.Fiscalidade das empresas (debate)
 16.Segundo período de votação
 17.Fiscalidade das empresas (continuação do debate)
 18.Reinício da sessão
 19.Programa Europa Criativa ***II (debate)
 20.Erasmus+: programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto ***II (debate)
 21.Composição das comissões e das delegações
 22.Programa do Corpo Europeu de Solidariedade ***II (debate)
 23.A inteligência artificial na educação, na cultura e no setor audiovisual (debate)
 24.Entrega de documentos
 25.Declarações de voto
 26.Correções e intenções de voto
 27.Ordem do dia da próxima sessão
 28.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) - Candidata: Natasha Cazenave
 Anexo 2 - Nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) - Candidata: Petra Hielkema


PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2703(RSP))

Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Jörg Meuthen, em nome do Grupo ID, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo The Left, e Mario Furore (Não Inscritos).

Intervenções de Paolo Gentiloni (Comissário) e Augusto Santos Silva.

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Manfred Weber, Esther de Lange, Siegfried Mureşan, Markus Ferber, e José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, Jonás Fernández e Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, Luis Garicano, Valérie Hayer, Dragoș Pîslaru e Pascal Canfin, em nome do Grupo Renew, Damian Boeselager, Ernest Urtasun e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Fitto, Johan Van Overtveldt e Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, José Gusmão e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo The Left, sobre o direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2703(RSP)) (B9-0276/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14 da Ata de 20.5.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 20 da Ata de 20.5.2021


3. Estratégia industrial revista para a Europa (debate)

Declaração da Comissão: Estratégia industrial revista para a Europa (2021/2669(RSP))

Margrethe Vestager (Vice-presidente executiva da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Christian Ehler, em nome do Grupo PPE, Carlo Calenda, em nome do Grupo S&D, Christophe Grudler, em nome do Grupo Renew, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Damien Carême, em nome do Grupo Verts/ALE, Grzegorz Tobiszowski, em nome do Grupo ECR, Marc Botenga, em nome do Grupo The Left, Edina Tóth (Não Inscritos), Cristian-Silviu Buşoi, Lina Gálvez Muñoz, Mauri Pekkarinen, Markus Buchheit, Henrike Hahn, Geert Bourgeois, Manuel Bompard, Tom Berendsen, Jens Geier, Morten Løkkegaard, Georg Mayer, Bas Eickhout, Dace Melbārde, Maria da Graça Carvalho, Miapetra Kumpula-Natri, Nicola Danti, Hélène Laporte, Rosa D'Amato, Zbigniew Kuźmiuk, Angelika Niebler, Patrizia Toia, Nicola Beer, Jordi Solé, Zdzisław Krasnodębski, Seán Kelly, Carlos Zorrinho e Jerzy Buzek.

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Vice-Presidente

Intervenções de Josianne Cutajar, Henna Virkkunen, Nicolás González Casares, Ivan Štefanec, Robert Hajšel, Massimiliano Salini, Romana Jerković, Maria Spyraki, Łukasz Kohut, Pilar del Castillo Vera, Ioan-Rareş Bogdan e Othmar Karas.

Intervenção de Margrethe Vestager.

O debate é dado por encerrado.


4. As recentes mortes no Mediterrâneo e as operações de busca e salvamento no mar (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: As recentes mortes no Mediterrâneo e as operações de busca e salvamento no mar (2021/2690(RSP))

Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho) e Ylva Johansson (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Simona Bonafè, em nome do Grupo S&D, Malik Azmani, em nome do Grupo Renew, Annalisa Tardino, em nome do Grupo ID, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Malin Björk, em nome do Grupo The Left, Laura Ferrara (Não Inscritos), Paulo Rangel, Juan Fernando López Aguilar, Fabienne Keller, Harald Vilimsky, Saskia Bricmont, Jorge Buxadé Villalba, Idoia Villanueva Ruiz, Clara Ponsatí Obiols, Lena Düpont, Pedro Marques, Maite Pagazaurtundúa, Peter Kofod, Damien Carême, Assita Kanko, Sira Rego, Balázs Hidvéghi, Tomas Tobé, Pietro Bartolo, Nicola Danti, Jaak Madison, Tineke Strik, Beata Kempa, Giorgos Georgiou, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Bettina Vollath, Sandro Gozi, Tom Vandendriessche, Karlo Ressler, Dietmar Köster, Jean-Lin Lacapelle, Cyrus Engerer e Teuvo Hakkarainen.

(Continuação do debate: ponto 6 da Ata de 18.5.2021)


5. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação sobre:

Nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) - Candidata: Natasha Cazenave
Relatório sobre a proposta de nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) [N9-0005/2021 - C9-0114/2021 - 2021/0900(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0137/2021);

Nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) - Candidata: Petra Hielkema
Relatório sobre a proposta de nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) [N9-0022/2021 - C9-0163/2021 - 2021/0901(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0162/2021).

O Parlamento procede à votação sobre o acordo provisório de:

Fundo para uma Transição Justa***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa [COM(2020)0022 - C9-0007/2020 - 2020/0006(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Manolis Kefalogiannis (A9-0135/2020).

O Parlamento procede à votação, por votação única, sobre:

Revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia
Relatório sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia [2020/2087(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0052/2021);

Programa de intercâmbio, assistência e formação para proteção do euro contra a falsificação no período de 2021-2027 ("Programa Péricles IV"): extensão aos Estados-Membros não participantes ***
Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que alarga aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) n.º …./202 que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 («programa Pericles IV») e que revoga o Regulamento (UE) n.º 331/2014 [13255/2020 - C9-0017/2021- 2018/0219(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Clare Daly (A9-0165/2021);

Acordo UE/Cuba: alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia ***
Projeto de recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e Cuba no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia [10637/2020 - C9-0097/2021 - 2020/0233(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Gabriel Mato (A9-0129/2021);

Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a UE e a República Tunisina (adesão da Croácia) ***
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [12294/2018 - C9-0302/2020 - 2018/0310(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A9-0150/2021);

Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a UE e a América Central (adesão da Croácia) ***
Relatório sobre a decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [06048/2020 - C9-0383/2020 - 2020/0024(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Karol Karski (A9-0148/2021);

Acordo UE/EUA/Islândia/Noruega: Limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação ***
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega [11645/2020 - C9-0392/2020- 2019/0126(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Maria Grapini (A9-0125/2021);

Imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas *
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas e que altera a Decisão n.º 940/2014/UE [COM(2021)0095 - C9-0105/2021- 2021/0051(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0138/2021);

Garantir os objetivos da obrigação de desembarcar nos termos do artigo 15.º da política comum das pescas
Relatório sobre a garantia dos objetivos da obrigação de desembarcar, nos termos do artigo 15.º da política comum das pescas [2019/2177(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Søren Gade (A9-0147/2021);

Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral *
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral [COM(2021)0181 - C9-0132/2021 - 2021/0097(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0155/2021);

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: EGF/2020/002 EE/Tourism - Estónia
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Estónia – EGF/2020/002 EE/Estonia Tourism [COM(2021)0151 - C9-0127/2021 - 2021/0076(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A9-0158/2021);

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e à França na sequência de catástrofes naturais e à Albânia, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia, Sérvia e Espanha na sequência de uma emergência de saúde pública
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e a França em relação com catástrofes naturais; e à Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia, Sérvia e Espanha em relação com uma emergência de saúde pública [COM(2021)0201 - C9-0117/2021 - 2021/0077(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A9-0157/2021);

Projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral de 2021: financiamento da resposta à COVID-19 e inclusão de ajustamentos e atualizações relacionados com a adoção final do Quadro Financeiro Plurianual
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2021 da União Europeia para o exercício de 2021 – financiamento da resposta à COVID-19 e inclusão de ajustamentos e atualizações relacionados com a adoção final do Quadro Financeiro Plurianual [08145/2021 - C9-0155/2021- 2021/0078(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Pierre Larrouturou (A9-0160/2021).

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Uma estratégia europeia para a integração do sistema energético
Relatório sobre uma estratégia europeia para a integração do sistema energético [2020/2241(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Christophe Grudler (A9-0062/2021);

Uma estratégia europeia para o hidrogénio
Relatório sobre uma estratégia europeia para o hidrogénio [2020/2242(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jens Geier (A9-0116/2021);

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço *
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa [COM(2020)0320 - C9-0214/2020 - 2020/0141(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Cristian-Silviu Buşoi (A9-0102/2021);

Desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital [2020/2073(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A9-0139/2021);

Impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento
Relatório sobre o impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento [2020/2042(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Mónica Silvana González (A9-0115/2021).

A votação decorrerá até às 14h15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 19 horas (ponto 13 da Ata de 18.5.2021).


6. As recentes mortes no Mediterrâneo e as operações de busca e salvamento no mar (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: As recentes mortes no Mediterrâneo e as operações de busca e salvamento no mar (2021/2690(RSP))

(Início do debate: ponto 4 da Ata de 18.5.2021)

Intervenções de Ylva Johansson (Comissária) e Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho).

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 13h11.)


PRESIDÊNCIA: Nicola BEER
Vice-Presidente

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h05.


8. A proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração (debate)

Relatório sobre a proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração [2020/2116(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Tineke Strik (A9-0060/2021)

Tineke Strik apresenta o relatório.

Intervenção de Olivér Várhelyi (Comissário).

Intervenções de Miguel Urbán Crespo (relator do parecer da Comissão DEVE), Sira Rego (relatora do parecer da Comissão LIBE), Leopoldo López Gil, em nome do Grupo PPE, Dietmar Köster, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo Renew, Susanna Ceccardi, em nome do Grupo ID, Mounir Satouri, em nome do Grupo Verts/ALE, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Kinga Gál (Não Inscritos), Karlo Ressler, Pedro Marques, Nicolaus Fest, Nicola Procaccini, Dorien Rookmaker, Gabriel Mato, Maria Arena, Jean-Lin Lacapelle, Georgios Kyrtsos, Juan Fernando López Aguilar, Marco Dreosto e Isabel Santos.

Intervenção de Olivér Várhelyi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 18.5.2021 (alterações); ponto 6 da Ata de 19.5.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 2 da Ata de 19.5.2021(alterações); ponto 12 da Ata de 19.5.2021 (votação final).


9. Relatórios 2019-2020 sobre a Turquia (debate)

Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre a Turquia [2019/2176(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Nacho Sánchez Amor (A9-0153/2021)

Nacho Sánchez Amor apresenta o relatório.

Intervenções de Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho) e Olivér Várhelyi (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Angel Dzhambazki (relator do parecer da Comissão PETI), Gheorghe-Vlad Nistor, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ID, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, Giorgos Georgiou, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Michael Gahler, Maria Arena, Nathalie Loiseau, Jérôme Rivière, Charlie Weimers, Özlem Demirel, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Arnaud Danjean, Pierfrancesco Majorino, Ilhan Kyuchyuk, Filip De Man, Joachim Stanisław Brudziński, Carles Puigdemont i Casamajó, Vangelis Meimarakis, Nikos Androulakis, Angelo Ciocca, Tomasz Piotr Poręba, Francisco José Millán Mon, Demetris Papadakis, Lefteris Christoforou, Paulo Rangel, Lukas Mandl, Peter van Dalen, Manolis Kefalogiannis, Tomas Tobé e Christophe Hansen.

Intervenção de Olivér Várhelyi.

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

Intervenção de Augusto Santos Silva.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 18.5.2021 (alterações); ponto 6 da Ata de 19.5.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 2 da Ata de 19.5.2021(alterações); ponto 12 da Ata de 19.5.2021 (votação final).


10. Estratégia da União sobre as relações Israel-Palestina (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Estratégia da União sobre as relações Israel-Palestina (2021/2700(RSP))

Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Anna Bonfrisco, em nome do Grupo ID, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, Antonio López-Istúriz White, Tonino Picula, Michal Šimečka, Jérôme Rivière, Margrete Auken, Bert-Jan Ruissen, Martina Michels, Michael Gahler, Maria Arena, Frédérique Ries, Jörg Meuthen, Reinhard Bütikofer, Hermann Tertsch, Chris MacManus, Lukas Mandl, Evin Incir, Javier Nart, Salima Yenbou, Idoia Villanueva Ruiz, Željana Zovko, Elena Yoncheva, Bernard Guetta, Grace O'Sullivan, Pina Picierno, Nicola Beer, Sergey Lagodinsky e Ilana Cicurel.

Intervenção de Augusto Santos Silva.

O debate é dado por encerrado.


11. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento) (seguimentos dados)

A Presidente relembra que as recomendações da Comissão ECON de não formular objeções aos atos delegados foram comunicadas em plenário ontem, segunda-feira, 17 de maio de 2021 (ponto 8 da Ata de 17.5.2021).

Não foi manifestada qualquer oposição a estas recomendações no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 111.º, n.º 6, do Regimento.

Por conseguinte, estas recomendações são consideradas aprovadas e serão publicadas nos textos aprovados da sessão de hoje (P9_TA(2021)0232 e P9_TA(2021)0233).


12. Relatórios 2019-2020 sobre o Montenegro (debate)

Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre o Montenegro [2019/2173(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0131/2021)

Tonino Picula apresenta o relatório.

Intervenções de Augusto Santos Silva (Presidente em exercício do Conselho) e Olivér Várhelyi (Comissário).

Intervenções de Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, Klemen Grošelj, em nome do Grupo Renew, Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, Thomas Waitz, em nome do Grupo Verts/ALE, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), David McAllister, Elena Yoncheva, Valter Flego, Paulo Rangel, Thijs Reuten e Vladimír Bilčík.

Intervenções de Olivér Várhelyi e Augusto Santos Silva.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 18.5.2021 (alterações); ponto 6 da Ata de 19.5.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 2 da Ata de 19.5.2021(alterações); ponto 12 da Ata de 19.5.2021 (votação final).


13. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) - Candidata: Natasha Cazenave
Relatório sobre a proposta de nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) [N9-0005/2021 - C9-0114/2021 - 2021/0900(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0137/2021)

(Requerida maioria simples)
Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º, n.º 1, do Regimento)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0217)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 18.5.2021)

Nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) - Candidata: Petra Hielkema
Relatório sobre a proposta de nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) [N9-0022/2021 - C9-0163/2021 - 2021/0901(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0162/2021)

(Requerida maioria simples)
Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º , n.º 1, do Regimento)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0218)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 18.5.2021)

Fundo para uma Transição Justa ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa [COM(2020)0022 - C9-0007/2020 - 2020/0006(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Manolis Kefalogiannis (A9-0135/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0219)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia
Relatório sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia [2020/2087(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0052/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0220)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

Programa de intercâmbio, assistência e formação para proteção do euro contra a falsificação no período de 2021-2027 ("Programa Péricles IV"): extensão aos Estados-Membros não participantes ***
Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que alarga aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) n.º …./202 que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 («programa Pericles IV») e que revoga o Regulamento (UE) n.º 331/2014 [13255/2020 - C9-0017/2021- 2018/0219(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Clare Daly (A9-0165/2021)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0221)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

Acordo UE/Cuba: alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia ***
Projeto de recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e Cuba no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia [10637/2020 - C9-0097/2021 - 2020/0233(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Gabriel Mato (A9-0129/2021)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0222)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a UE e a República Tunisina (adesão da Croácia) ***
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [12294/2018 - C9-0302/2020 - 2018/0310(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A9-0150/2021)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0223)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a UE e a América Central (adesão da Croácia) ***
Relatório sobre a decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [06048/2020 - C9-0383/2020 - 2020/0024(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Karol Karski (A9-0148/2021)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0224)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

Acordo UE/EUA/Islândia/Noruega: Limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação ***
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega [11645/2020 - C9-0392/2020- 2019/0126(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Maria Grapini (A9-0125/2021)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0225)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

Imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas *
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas e que altera a Decisão n.º 940/2014/UE [COM(2021)0095 - C9-0105/2021- 2021/0051(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0138/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0226)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

Garantir os objetivos da obrigação de desembarcar nos termos do artigo 15.º da política comum das pescas
Relatório sobre a garantia dos objetivos da obrigação de desembarcar, nos termos do artigo 15.º da política comum das pescas [2019/2177(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Søren Gade (A9-0147/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0227)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral *
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral [COM(2021)0181 - C9-0132/2021 - 2021/0097(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0155/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0228)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: EGF/2020/002 EE/Tourism - Estónia
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Estónia – EGF/2020/002 EE/Estonia Tourism [COM(2021)0151 - C9-0127/2021 - 2021/0076(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A9-0158/2021)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0229)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e à França na sequência de catástrofes naturais e à Albânia, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia, Sérvia e Espanha na sequência de uma emergência de saúde pública
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e a França em relação com catástrofes naturais; e à Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia, Sérvia e Espanha em relação com uma emergência de saúde pública [COM(2021)0201 - C9-0117/2021 - 2021/0077(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A9-0157/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0230)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

Projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral de 2021: financiamento da resposta à COVID-19 e inclusão de ajustamentos e atualizações relacionados com a adoção final do Quadro Financeiro Plurianual
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2021 da União Europeia para o exercício de 2021 – financiamento da resposta à COVID-19 e inclusão de ajustamentos e atualizações relacionados com a adoção final do Quadro Financeiro Plurianual [08145/2021 - C9-0155/2021- 2021/0078(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Pierre Larrouturou (A9-0160/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0231)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Uma estratégia europeia para a integração do sistema energético
Relatório sobre uma estratégia europeia para a integração do sistema energético [2020/2241(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Christophe Grudler (A9-0062/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0240)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

Uma estratégia europeia para o hidrogénio
Relatório sobre uma estratégia europeia para o hidrogénio [2020/2242(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jens Geier (A9-0116/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0241)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço *
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa [COM(2020)0320 - C9-0214/2020 - 2020/0141(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Cristian-Silviu Buşoi (A9-0102/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0237)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

Desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital [2020/2073(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A9-0139/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0236)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

Impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento
Relatório sobre o impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento [2020/2042(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Mónica Silvana González (A9-0115/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Rejeitado

(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)


14. Os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria (debate)

Relatório sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria [2020/2134(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0039/2021)

María Soraya Rodríguez Ramos apresenta o relatório.

Intervenção de Olivér Várhelyi (Comissário).

Intervenções de Miguel Urbán Crespo (relator do parecer da Comissão DEVE), Karin Karlsbro (relatora do parecer da Comissão ENVI), Rosa Estaràs Ferragut, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Katalin Cseh, em nome do Grupo Renew, Teuvo Hakkarainen, em nome do Grupo ID, Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, Antoni Comín i Oliveres (Não Inscritos), Bettina Vollath, Marie Toussaint e Evin Incir.

Intervenção de Olivér Várhelyi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 18.5.2021 (alterações); ponto 6 da Ata de 19.5.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 2 da Ata de 19.5.2021(alterações); ponto 12 da Ata de 19.5.2021 (votação final).


15. Fiscalidade das empresas (debate)

Declaração da Comissão: Fiscalidade das empresas (2021/2691(RSP))

Paolo Gentiloni (Comissário) faz a declaração.

(Continuação do debate: ponto 17 da Ata de 18.5.2021)


16. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

Desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital [2020/2073(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A9-0139/2021);

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço *
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa [COM(2020)0320 - C9-0214/2020 - 2020/0141(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Cristian-Silviu Buşoi (A9-0102/2021);

Impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento
Relatório sobre o impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento [2020/2042(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Mónica Silvana González (A9-0115/2021).

O Parlamento procede à votação das alterações a:

A proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração
Relatório sobre a proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração [2020/2116(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Tineke Strik (A9-0060/2021);

Relatórios 2019-2020 sobre a Turquia
Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre a Turquia [2019/2176(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Nacho Sánchez Amor (A9-0153/2021);

Relatórios 2019-2020 sobre o Montenegro
Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre o Montenegro [2019/2173(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0131/2021);

Os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria
Relatório sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria [2020/2134(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0039/2021).

A votação decorrerá até às 21h15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão comunicados amanhã quarta-feira, 19 de maio de 2021, às 9 horas (ponto 2 da Ata de 19.5.2021).


17. Fiscalidade das empresas (continuação do debate)

Declaração da Comissão: Fiscalidade das empresas (2021/2691(RSP))

(Início do debate: ponto 15 da Ata de 18.5.2021)

Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Irene Tinagli, em nome do Grupo S&D, Billy Kelleher, em nome do Grupo Renew, Francesca Donato, em nome do Grupo ID, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, José Gusmão, em nome do Grupo The Left, Enikő Győri (Não Inscritos), Isabel Benjumea Benjumea, Paul Tang, Valérie Hayer, Claude Gruffat e Jonás Fernández.

Intervenção de Paolo Gentiloni (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 20h25.)


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

18. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 20h49.


19. Programa Europa Criativa ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 [14146/1/2020 - C9-0134/2021- 2018/0190(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Massimiliano Smeriglio (A9-0161/2021)

Massimiliano Smeriglio apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Mariya Gabriel (Comissária).

Intervenções de Tomasz Frankowski, em nome do Grupo PPE, Victor Negrescu, em nome do Grupo S&D, Laurence Farreng, em nome do Grupo Renew, Gianantonio Da Re, em nome do Grupo ID, Niklas Nienaß, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Martina Michels, em nome do Grupo The Left, Dorien Rookmaker (Não Inscritos), Sabine Verheyen, Hannes Heide, Vlad-Marius Botoş, Nicolaus Fest, Diana Riba i Giner, Andrey Slabakov, Ádám Kósa, Michaela Šojdrová, Łukasz Kohut, Roberta Metsola, Maria Walsh e Seán Kelly.

Intervenção de Mariya Gabriel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 19.5.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 12 da Ata de 19.5.2021


20. Erasmus+: programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o «Erasmus+», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 [14148/1/2020 - C9-0135/2021- 2018/0191(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Milan Zver (A9-0159/2021)

Milan Zver apresenta a recomendação para segunda leitura.

PRESIDÊNCIA: Fabio Massimo CASTALDO
Vice-Presidente

Intervenção de Mariya Gabriel (Comissária).

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, Laurence Farreng, em nome do Grupo Renew, Alessandro Panza, em nome do Grupo ID, Salima Yenbou, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Niyazi Kizilyürek, em nome do Grupo The Left, Andrea Bocskor (Não Inscritos), Sabine Verheyen, Alicia Homs Ginel, Vlad-Marius Botoş, Ciarán Cuffe, Dace Melbārde, Ádám Kósa, Marcos Ros Sempere, Niklas Nienaß, Ivan Vilibor Sinčić e Heléne Fritzon.

Intervenção de Mariya Gabriel.

O debate é dado por encerrado.

O Presidente informa que não foram apresentadas propostas de rejeição nem alterações, nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Regimento, relativamente à posição do Conselho em primeira leitura (14148/1/2020 - C9-0135/2021 - 2018/0191(COD)).

A posição do Conselho é, por conseguinte, considerada aprovada.

O ato proposto é, por isso, considerado adotado (P9_TA(2021)0235).

(Anexo "Resultados das votações", ponto 18)


21. Composição das comissões e das delegações

O Presidente comunica que o Presidente do Parlamento recebeu do grupo PPE a decisão seguinte que modifica a composição das comissões e delegações:

Subcomissão SEDE: Rasa Juknevičienė em substituição de Michael Gahler

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.


22. Programa do Corpo Europeu de Solidariedade ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga os Regulamentos (UE) 2018/1475 e (UE) n.º 375/2014 [14153/1/2020 - C9-0143/2021 - 2018/0230(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Michaela Šojdrová (A9-0156/2021)

Michaela Šojdrová apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Mariya Gabriel (Comissária).

Intervenções de Sabine Verheyen, em nome do Grupo PPE, Domènec Ruiz Devesa, em nome do Grupo S&D, Irena Joveva, em nome do Grupo Renew, Gianantonio Da Re, em nome do Grupo ID, Niklas Nienaß, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Cindy Franssen, Pierfrancesco Majorino, Dragoş Pîslaru, Beata Kempa e Lefteris Christoforou.

Intervenção de Mariya Gabriel.

O debate é dado por encerrado.

O Presidente informa que não foram apresentadas propostas de rejeição nem alterações, nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Regimento, relativamente à posição do Conselho em primeira leitura (14153/1/2020 - C9-0143/2021 - 2018/0230(COD)).

A posição do Conselho é, por conseguinte, considerada aprovada.

O ato proposto é, por isso, considerado adotado (P9_TA(2021)0234).

(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)


23. A inteligência artificial na educação, na cultura e no setor audiovisual (debate)

Relatório sobre a inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual [2020/2017(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Sabine Verheyen (A9-0127/2021)

Sabine Verheyen apresenta o relatório.

Intervenção de Ondřej Kovařík (relator do parecer da Comissão LIBE).

Intervenção de Mariya Gabriel (Comissária).

Intervenções de Kim Van Sparrentak (relatora do parecer da Comissão IMCO), Angel Dzhambazki (relator do parecer da Comissão JURI), Maria da Graça Carvalho (relatora do parecer da Comissão FEMM), Miriam Lexmann, em nome do Grupo PPE, Ibán García Del Blanco, em nome do Grupo S&D, Laurence Farreng, em nome do Grupo Renew, Marcel Kolaja, em nome do Grupo Verts/ALE, Beata Mazurek, em nome do Grupo ECR, Martina Michels, em nome do Grupo The Left, Paul Tang, Svenja Hahn, Pernando Barrena Arza e Victor Negrescu.

Intervenção de Mariya Gabriel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 19.5.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 12 da Ata de 19.5.2021


24. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação (05628/2/2021 - C9-0152/2021 - 2018/0328(COD)) - comissão ITRE - Relator: Rasmus Andresen (A9-0166/2021)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio fiscal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1286/2013 (06116/1/2021 - C9-0179/2021 - 2018/0233(COD)) - comissão ECON - Relator: Sven Giegold (A9-0167/2021)


25. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.


26. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


27. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 693.081/OJME).


28. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h31.

Klaus Welle

David Maria Sassoli

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Belka Marek, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Bizzotto Mara, Björk Malin, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bompard Manuel, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, De Castro Paolo, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Didier Geoffroy, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ehler Christian, Engerer Cyrus, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evi Eleonora, Evren Agnès, Fajon Tanja, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Ferreira João, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitto Raffaele, Flego Valter, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, Gálvez Muñoz Lina, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Garicano Luis, Geese Alexandra, Geier Jens, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, Glavak Sunčana, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grant Valentino, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Ijabs Ivars, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jamet France, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Juvin Herve, Kaljurand Marina, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karlsbro Karin, Karski Karol, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kolaja Marcel, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Lechanteux Julie, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mandl Lukas, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Mayer Georg, Mazurek Beata, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Melchior Karen, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mikser Sven, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Mituța Alin, Modig Silvia, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Nica Dan, Niebler Angelika, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Oetjen Jan-Christoph, Olivier Philippe, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadimoulis Dimitrios, Pedicini Piernicola, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pignedoli Sabrina, Pineda Manu, Pîslaru Dragoş, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivière Jérôme, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Rookmaker Dorien, Roose Caroline, Ros Sempere Marcos, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Santos Isabel, Sardone Silvia, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Scholz Helmut, Schreinemacher Liesje, Schulze Sven, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Sidl Günther, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Søgaard-Lidell Linea, Tajani Antonio, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tomac Eugen, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, Von Cramon-Taubadel Viola, Voss Axel, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yenbou Salima, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zanni Marco, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zver Milan

Ausências justificadas:

Joveva Irena, Kokalari Arba, Maydell Eva, Skyttedal Sara

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.


Anexo 1 - Nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) - Candidata: Natasha Cazenave

LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO

ECR:
Berlato, Bielan, Bourgeois, Brudziński, Buxadé Villalba, Czarnecki, de la Pisa Carrión, Ďuriš Nicholsonová, Dzhambazki, Fidanza, Fiocchi, Fitto, Fotyga, Fragkos, Hoogeveen, Jaki, Jurgiel, Jurzyca, Kanko, Karski, Kempa, Kloc, Kopcińska, Krasnodębski, Kruk, Kuźmiuk, Legutko, Lundgren, Mazurek, Melbārde, Możdżanowska, Poręba, Procaccini, Rafalska, Rooken, Roos, Ruissen, Rzońca, Saryusz-Wolski, Slabakov, Sofo, Stancanelli, Stegrud, Szydło, Tarczyński, Terheş, Tertsch, Tobiszowski, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Van Overtveldt, Vondra, Vrecionová, Waszczykowski, Weimers, Wiśniewska, Zahradil, Zalewska, Zīle, Złotowski

ID:
Adinolfi Matteo, Anderson, Androuët, Annemans, Baldassarre, Bardella, Basso, Bay, Beck, Beigneux, Bilde, Bizzotto, Blaško, Bonfrisco, Borchia, Bruna, Buchheit, Campomenosi, Casanova, Ceccardi, Ciocca, Collard, Conte, Da Re, David, De Man, Donato, Dreosto, Fest, Gancia, Garraud, de Graaff, Grant, Griset, Haider, Hakkarainen, Huhtasaari, Jalkh, Jamet, Joron, Juvin, Kofod, Krah, Kuhs, Lacapelle, Lancini, Laporte, Lebreton, Lechanteux, Limmer, Lizzi, Madison, Mariani, Mayer, Mélin, Meuthen, Olivier, Panza, Pirbakas, Regimenti, Reil, Rinaldi, Rivière, Rougé, Sardone, Tardino, Tovaglieri, Vandendriessche, Vilimsky, Vuolo, Zambelli, Zanni, Zimniok

NI:
Beghin, Berg, Bocskor, Buschmann, Castaldo, Comín i Oliveres, Deli, Deutsch, Ferrara, Furore, Gál, Gemma, Giarrusso, Gyöngyösi, Győri, Gyürk, Hidvéghi, Járóka, Kolakušić, Konstantinou, Kósa, Nikolaou-Alavanos, Papadakis Kostas, Pignedoli, Ponsatí Obiols, Puigdemont i Casamajó, Radačovský, Rondinelli, Rookmaker, Schaller-Baross, Sinčić, Sonneborn, Tóth, Trócsányi, Uhrík, Uspaskich

PPE:
Adamowicz, Ademov, Adinolfi Isabella, Alexandrov Yordanov, Amaro, Arias Echeverría, Arimont, Arłukowicz, Asimakopoulou, Băsescu, Bellamy, Benjumea Benjumea, Bentele, Berendsen, Berger, Bernhuber, Bilčík, Blaga, Bogdan, Bogovič, Buda, Buşoi, Buzek, Caroppo, Carvalho, Casa, Caspary, del Castillo Vera, Christoforou, Clune, Colin-Oesterlé, van Dalen, Danjean, De Meo, Didier, Doleschal, Dorfmann, Duda, Düpont, Ehler, Estaràs Ferragut, Evren, Falcă, Ferber, Fernandes, Fitzgerald, Fourlas, Frankowski, Franssen, Gahler, García-Margallo y Marfil, Geuking, Gieseke, Glavak, González Pons, Halicki, Hansen, Hava, Herbst, Hetman, Hohlmeier, Hölvényi, Hortefeux, Hübner, Jahr, Jarubas, Juknevičienė, Kalinowski, Kalniete, Kanev, Karas, Kefalogiannis, Kelly, Kopacz, Kovatchev, Kubilius, Kympouropoulos, Kyrtsos, de Lange, Lega, Lenaers, Lewandowski, Lexmann, Liese, Lins, López Gil, López-Istúriz White, Łukacijewska, Lutgen, McAllister, Maldeikienė, Manders, Mandl, Marinescu, Markey, Martusciello, Mato, Maydell, Mažylis, Meimarakis, Melo, Metsola, Milazzo, Millán Mon, Monteiro de Aguiar, Montserrat, Morano, Mortler, Motreanu, Mureşan, Niebler, Niedermayer, Nistor, Novak, Novakov, Ochojska, Olbrycht, Patriciello, Pereira Lídia, Pieper, Pietikäinen, Polčák, Polfjärd, Pollák, Pospíšil, Radev, Radtke, Rangel, Ressler, Sagartz, Salini, Sander, Sarvamaa, Schmiedtbauer, Schneider, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Seekatz, Sikorski, Simon, Skyttedal, Šojdrová, Sokol, Spyraki, Štefanec, Tajani, Terras, Thaler, Thun und Hohenstein, Tobé, Tomac, Tomc, Vaidere, Vandenkendelaere, Verheyen, Vincze, Virkkunen, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Walsh, Walsmann, Warborn, Weber, Weiss, Wieland, Wiezik, Winkler, Winzig, Wiseler-Lima, Zagorakis, Zarzalejos, Zdechovský, Zoido Álvarez, Zovko, Zver

Renew:
Alieva-Veli, Al-Sahlani, Andrews, Ansip, Auštrevičius, Azmani, Bauzá Díaz, Beer, Bijoux, Bilbao Barandica, Botoş, Brunet, Cañas, Canfin, Chabaud, Charanzová, Chastel, Christensen, Cicurel, Cioloş, Cseh, Danti, Decerle, Dlabajová, Donáth, Durand, Eroglu, Farreng, Flego, Gade, Gamon, Garicano, Gheorghe, Glück, Goerens, Gozi, Groothuis, Grošelj, Grudler, Guetta, Hahn Svenja, Hayer, Hlaváček, Hojsík, Huitema, Ijabs, in 't Veld, Joveva, Karleskind, Karlsbro, Katainen, Kelleher, Keller Fabienne, Knotek, Körner, Kovařík, Kyuchyuk, Loiseau, Løkkegaard, Melchior, Mihaylova, Mituța, Müller, Nagtegaal, Nart, Oetjen, Paet, Pagazaurtundúa, Pekkarinen, Petersen, Pîslaru, Rafaela, Ries, Riquet, Rodríguez Ramos, Schreinemacher, Séjourné, Semedo, Šimečka, Solís Pérez, Ştefănuță, Strugariu, Søgaard-Lidell, Tolleret, Toom, Torvalds, Trillet-Lenoir, Tudorache, Vautmans, Vedrenne, Verhofstadt, Vázquez Lázara, Wiesner, Yon-Courtin, Zacharopoulou, Zullo

S&D:
Agius Saliba, Aguilera, Ameriks, Andrieu, Androulakis, Angel, Ara-Kovács, Arena, Avram, Barley, Bartolo, Belka, Benea, Benifei, Beňová, Bergkvist, Biedroń, Bischoff, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Brglez, Bullmann, Burkhardt, Calenda, Carvalhais, Cerdas, Chahim, Chinnici, Cimoszewicz, Ciuhodaru, Číž, Cozzolino, Crețu, Cutajar, Danielsson, De Castro, Dobrev, Durá Ferrandis, Engerer, Ertug, Fajon, Fernández, Ferrandino, Fritzon, Fuglsang, Gálvez Muñoz, García Del Blanco, García Muñoz, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gebhardt, Geier, Glucksmann, González, González Casares, Grapini, Gualmini, Guillaume, Guteland, Hajšel, Heide, Heinäluoma, Homs Ginel, Hristov, Incir, Jerković, Jongerius, Kaili, Kaljurand, Kammerevert, Kohut, Köster, Krehl, Kumpula-Natri, Lalucq, Lange, Larrouturou, Leitão-Marques, Liberadzki, López, López Aguilar, Luena, Maestre Martín De Almagro, Majorino, Maldonado López, Manda, Marques Margarida, Marques Pedro, Matić, Mavrides, Maxová, Mebarek, Mikser, Miller, Molnár, Moreno Sánchez, Moretti, Negrescu, Neuser, Nica, Noichl, Olekas, Papadakis Demetris, Penkova, Picierno, Picula, Pisapia, Pizarro, Plumb, Regner, Reuten, Roberti, Rodríguez-Piñero, Rónai, Ros Sempere, Ruiz Devesa, Sánchez Amor, Sant, Santos, Schaldemose, Schieder, Schuster, Sidl, Silva Pereira, Sippel, Smeriglio, Stanishev, Tang, Tarabella, Tax, Tinagli, Toia, Tudose, Ujhelyi, Ušakovs, Van Brempt, Vind, Vitanov, Vollath, Wölken, Wolters, Yoncheva, Zorrinho

The Left:
Arvanitis, Aubry, Barrena Arza, Björk, Bompard, Botenga, Chaibi, Daly, Demirel, Ernst, Ferreira, Flanagan, Georgiou, Georgoulis, Gusmão, Hazekamp, Kizilyürek, Kokkalis, Konečná, Kouloglou, Kountoura, MacManus, Matias, Maurel, Michels, Modig, Omarjee, Papadimoulis, Pelletier, Pereira Sandra, Pineda, Rego, Rodríguez Palop, Schirdewan, Scholz, Urbán Crespo, Villanueva Ruiz, Wallace

Verts/ALE:
Alametsä, Alfonsi, Andresen, Auken, Biteau, Bloss, Boeselager, Breyer, Bricmont, Bütikofer, Carême, Cavazzini, Cormand, Corrao, Cuffe, Dalunde, D'Amato, Delbos-Corfield, Delli, Deparnay-Grunenberg, Eickhout, Evi, Franz, Freund, Geese, Giegold, Gregorová, Gruffat, Guerreiro, Hahn Henrike, Häusling, Hautala, Herzberger-Fofana, Holmgren, Jadot, Jakeliūnas, Keller Ska, Kolaja, Kuhnke, Lagodinsky, Lamberts, Langensiepen, Marquardt, Matthieu, Metz, Neumann, Niinistö, O'Sullivan, Paulus, Pedicini, Peksa, Peter-Hansen, Reintke, Riba i Giner, Ripa, Rivasi, Roose, Ropė, Satouri, Semsrott, Solé, Spurek, Strik, Toussaint, Urtasun, Vana, Van Sparrentak, Von Cramon-Taubadel, Waitz, Wiener, Yenbou, Ždanoka


Anexo 2 - Nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) - Candidata: Petra Hielkema

LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO

ECR:
Berlato, Bielan, Bourgeois, Brudziński, Buxadé Villalba, Czarnecki, de la Pisa Carrión, Ďuriš Nicholsonová, Dzhambazki, Fidanza, Fiocchi, Fitto, Fotyga, Fragkos, Hoogeveen, Jaki, Jurgiel, Jurzyca, Kanko, Karski, Kempa, Kloc, Kopcińska, Krasnodębski, Kruk, Kuźmiuk, Legutko, Lundgren, Mazurek, Melbārde, Możdżanowska, Poręba, Procaccini, Rafalska, Rooken, Roos, Ruissen, Rzońca, Saryusz-Wolski, Slabakov, Sofo, Stancanelli, Stegrud, Szydło, Tarczyński, Terheş, Tertsch, Tobiszowski, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Van Overtveldt, Vondra, Vrecionová, Waszczykowski, Weimers, Wiśniewska, Zahradil, Zalewska, Zīle, Złotowski

ID:
Adinolfi Matteo, Anderson, Androuët, Annemans, Baldassarre, Bardella, Basso, Bay, Beck, Beigneux, Bilde, Bizzotto, Blaško, Bonfrisco, Borchia, Bruna, Buchheit, Campomenosi, Casanova, Ceccardi, Ciocca, Collard, Conte, Da Re, David, De Man, Donato, Dreosto, Fest, Gancia, Garraud, de Graaff, Grant, Griset, Haider, Hakkarainen, Huhtasaari, Jalkh, Jamet, Joron, Juvin, Kofod, Krah, Kuhs, Lacapelle, Lancini, Laporte, Lebreton, Lechanteux, Limmer, Lizzi, Madison, Mariani, Mayer, Mélin, Meuthen, Olivier, Panza, Pirbakas, Regimenti, Reil, Rinaldi, Rivière, Rougé, Sardone, Tardino, Tovaglieri, Vandendriessche, Vilimsky, Vuolo, Zambelli, Zanni, Zimniok

NI:
Beghin, Berg, Bocskor, Buschmann, Castaldo, Comín i Oliveres, Deli, Deutsch, Ferrara, Furore, Gál, Gemma, Giarrusso, Gyöngyösi, Győri, Gyürk, Hidvéghi, Járóka, Kolakušić, Konstantinou, Kósa, Nikolaou-Alavanos, Papadakis Kostas, Pignedoli, Ponsatí Obiols, Puigdemont i Casamajó, Radačovský, Rondinelli, Rookmaker, Schaller-Baross, Sinčić, Sonneborn, Tóth, Trócsányi, Uhrík, Uspaskich

PPE:
Adamowicz, Ademov, Adinolfi Isabella, Alexandrov Yordanov, Amaro, Arias Echeverría, Arimont, Arłukowicz, Asimakopoulou, Băsescu, Bellamy, Benjumea Benjumea, Bentele, Berendsen, Berger, Bernhuber, Bilčík, Blaga, Bogdan, Bogovič, Buda, Buşoi, Buzek, Caroppo, Carvalho, Casa, Caspary, del Castillo Vera, Christoforou, Clune, Colin-Oesterlé, van Dalen, Danjean, De Meo, Didier, Doleschal, Dorfmann, Duda, Düpont, Ehler, Estaràs Ferragut, Evren, Falcă, Ferber, Fernandes, Fitzgerald, Fourlas, Frankowski, Franssen, Gahler, García-Margallo y Marfil, Geuking, Gieseke, Glavak, González Pons, Halicki, Hansen, Hava, Herbst, Hetman, Hohlmeier, Hölvényi, Hortefeux, Hübner, Jahr, Jarubas, Juknevičienė, Kalinowski, Kalniete, Kanev, Karas, Kefalogiannis, Kelly, Kopacz, Kovatchev, Kubilius, Kympouropoulos, Kyrtsos, de Lange, Lega, Lenaers, Lewandowski, Lexmann, Liese, Lins, López Gil, López-Istúriz White, Łukacijewska, Lutgen, McAllister, Maldeikienė, Manders, Mandl, Marinescu, Markey, Martusciello, Mato, Maydell, Mažylis, Meimarakis, Melo, Metsola, Milazzo, Millán Mon, Monteiro de Aguiar, Montserrat, Morano, Mortler, Motreanu, Mureşan, Niebler, Niedermayer, Nistor, Novak, Novakov, Ochojska, Olbrycht, Patriciello, Pereira Lídia, Pieper, Pietikäinen, Polčák, Polfjärd, Pollák, Pospíšil, Radev, Radtke, Rangel, Ressler, Sagartz, Salini, Sander, Sarvamaa, Schmiedtbauer, Schneider, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Seekatz, Sikorski, Simon, Skyttedal, Šojdrová, Sokol, Spyraki, Štefanec, Tajani, Terras, Thaler, Thun und Hohenstein, Tobé, Tomac, Tomc, Vaidere, Vandenkendelaere, Verheyen, Vincze, Virkkunen, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Walsh, Walsmann, Warborn, Weber, Weiss, Wieland, Wiezik, Winkler, Winzig, Wiseler-Lima, Zagorakis, Zarzalejos, Zdechovský, Zoido Álvarez, Zovko, Zver

Renew:
Alieva-Veli, Al-Sahlani, Andrews, Ansip, Auštrevičius, Azmani, Bauzá Díaz, Beer, Bijoux, Bilbao Barandica, Botoş, Brunet, Cañas, Canfin, Chabaud, Charanzová, Chastel, Christensen, Cicurel, Cioloş, Cseh, Danti, Decerle, Dlabajová, Donáth, Durand, Eroglu, Farreng, Flego, Gade, Gamon, Garicano, Gheorghe, Glück, Goerens, Gozi, Groothuis, Grošelj, Grudler, Guetta, Hahn Svenja, Hayer, Hlaváček, Hojsík, Huitema, Ijabs, in 't Veld, Joveva, Karleskind, Karlsbro, Katainen, Kelleher, Keller Fabienne, Knotek, Körner, Kovařík, Kyuchyuk, Loiseau, Løkkegaard, Melchior, Mihaylova, Mituța, Müller, Nagtegaal, Nart, Oetjen, Paet, Pagazaurtundúa, Pekkarinen, Petersen, Pîslaru, Rafaela, Ries, Riquet, Rodríguez Ramos, Schreinemacher, Séjourné, Semedo, Šimečka, Solís Pérez, Ştefănuță, Strugariu, Søgaard-Lidell, Tolleret, Toom, Torvalds, Trillet-Lenoir, Tudorache, Vautmans, Vedrenne, Verhofstadt, Vázquez Lázara, Wiesner, Yon-Courtin, Zacharopoulou, Zullo

S&D:
Agius Saliba, Aguilera, Ameriks, Andrieu, Androulakis, Angel, Ara-Kovács, Arena, Avram, Barley, Bartolo, Belka, Benea, Benifei, Beňová, Bergkvist, Biedroń, Bischoff, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Brglez, Bullmann, Burkhardt, Calenda, Carvalhais, Cerdas, Chahim, Chinnici, Cimoszewicz, Ciuhodaru, Číž, Cozzolino, Crețu, Cutajar, Danielsson, De Castro, Dobrev, Durá Ferrandis, Engerer, Ertug, Fajon, Fernández, Ferrandino, Fritzon, Fuglsang, Gálvez Muñoz, García Del Blanco, García Muñoz, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gebhardt, Geier, Glucksmann, González, González Casares, Grapini, Gualmini, Guillaume, Guteland, Hajšel, Heide, Heinäluoma, Homs Ginel, Hristov, Incir, Jerković, Jongerius, Kaili, Kaljurand, Kammerevert, Kohut, Köster, Krehl, Kumpula-Natri, Lalucq, Lange, Larrouturou, Leitão-Marques, Liberadzki, López, López Aguilar, Luena, Maestre Martín De Almagro, Majorino, Maldonado López, Manda, Marques Margarida, Marques Pedro, Matić, Mavrides, Maxová, Mebarek, Mikser, Miller, Molnár, Moreno Sánchez, Moretti, Negrescu, Neuser, Nica, Noichl, Olekas, Papadakis Demetris, Penkova, Picierno, Picula, Pisapia, Pizarro, Plumb, Regner, Reuten, Roberti, Rodríguez-Piñero, Rónai, Ros Sempere, Ruiz Devesa, Sánchez Amor, Sant, Santos, Schaldemose, Schieder, Schuster, Sidl, Silva Pereira, Sippel, Smeriglio, Stanishev, Tang, Tarabella, Tax, Tinagli, Toia, Tudose, Ujhelyi, Ušakovs, Van Brempt, Vind, Vitanov, Vollath, Wölken, Wolters, Yoncheva, Zorrinho

The Left:
Arvanitis, Aubry, Barrena Arza, Björk, Bompard, Botenga, Chaibi, Daly, Demirel, Ernst, Ferreira, Flanagan, Georgiou, Georgoulis, Gusmão, Hazekamp, Kizilyürek, Kokkalis, Konečná, Kouloglou, Kountoura, MacManus, Matias, Maurel, Michels, Modig, Omarjee, Papadimoulis, Pelletier, Pereira Sandra, Pineda, Rego, Rodríguez Palop, Schirdewan, Scholz, Urbán Crespo, Villanueva Ruiz, Wallace

Verts/ALE:
Alametsä, Alfonsi, Andresen, Auken, Biteau, Bloss, Boeselager, Breyer, Bricmont, Bütikofer, Carême, Cavazzini, Cormand, Corrao, Cuffe, Dalunde, D'Amato, Delbos-Corfield, Delli, Deparnay-Grunenberg, Eickhout, Evi, Franz, Freund, Geese, Giegold, Gregorová, Gruffat, Guerreiro, Hahn Henrike, Häusling, Hautala, Herzberger-Fofana, Holmgren, Jadot, Jakeliūnas, Keller Ska, Kolaja, Kuhnke, Lagodinsky, Lamberts, Langensiepen, Marquardt, Matthieu, Metz, Neumann, Niinistö, O'Sullivan, Paulus, Pedicini, Peksa, Peter-Hansen, Reintke, Riba i Giner, Ripa, Rivasi, Roose, Ropė, Satouri, Semsrott, Solé, Spurek, Strik, Toussaint, Urtasun, Vana, Van Sparrentak, Von Cramon-Taubadel, Waitz, Wiener, Yenbou, Ždanoka

Última actualização: 23 de Setembro de 2021Aviso legal - Política de privacidade