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Ata
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Terça-feira, 8 de Junho de 2021 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Comunicação dos resultados da votação
 3.Certificado Digital COVID da UE - Cidadãos da União ***I - Certificado Digital COVID da UE - nacionais de países terceiros ***I (debate)
 4.Ponto da situação da execução do roteiro dos recursos próprios (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Ponto da situação da execução do roteiro dos recursos próprios (continuação do debate)
 7.Posição do Parlamento Europeu sobre a avaliação em curso da Comissão e do Conselho dos planos nacionais de recuperação e resiliência (debate)
 8.Primeiro período de votação
 9.Posição do Parlamento Europeu sobre a avaliação em curso da Comissão e do Conselho dos planos nacionais de recuperação e resiliência (continuação do debate)
 10.Reinício da sessão
 11.A repressão sistemática na Bielorrússia e suas consequências para a segurança europeia, na sequência de raptos de viajantes de um avião civil europeu intercetado pelas autoridades bielorrussas (debate)
 12.A situação no Afeganistão (debate)
 13.Direitos humanos e situação política em Cuba (debate)
 14.Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento) (seguimentos dados)
 15.75.ª e 76.ª Sessões da Assembleia-Geral das Nações Unidas (debate)
 16.Entrega de documentos
 17.Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional 2021-2027 – Europa Global ***II (debate)
 18.Fundo Social Europeu Mais (FSE+) 2021-2027 ***II (debate)
 19.Comunicação dos resultados da votação
 20.Fundo Social Europeu Mais (FSE+) 2021-2027 ***II (continuação do debate)
 21.Reinício da sessão
 22.Segundo período de votação
 23.Reinício da sessão
 24.Direito de inquérito do Parlamento (debate)
 25.Pesca e aquicultura resilientes às alterações climáticas na UE (debate)
 26.Declarações de voto
 27.Correções e intenções de voto
 28.Ordem do dia da próxima sessão
 29.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Disposições transitórias para fazer face aos efeitos da crise de COVID-19 (alteração do Regulamento (UE) 2016/1628) ***I
[COM(2021)0254 - C9-0185/2021 - 2021/0129(COD)]

PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PROCESSO DE URGÊNCIA

Por VN (662 votos a favor, 25 votos contra, 9 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.

Alterações consequentes do ETIAS: cooperação policial e judiciária ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de acesso a outros sistemas de informação da UE e que altera o Regulamento (UE) 2018/1862 e o Regulamento (UE) 2019/816 [COM(2019)0003 - C8-0025/2019 - 2019/0001A(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jeroen Lenaers (A9-0254/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0263)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Alterações consequentes do ETIAS: fronteiras e vistos ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do ETIAS e que altera o Regulamento (UE) 2018/1240, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, o Regulamento (UE) 2017/2226 e o Regulamento (UE) 2018/1861 [COM(2019)0004 - C8-0024/2019 - 2019/0002(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jeroen Lenaers (A9-0255/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0264)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2020/003 DE/Germany GMH Guss
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Alemanha – EGF/2020/003 DE/Germany GMH Guss [COM(2021)0207 - C9-0156/2021 - 2021/0107(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A9-0189/2021)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0265)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2020/005 BE/Swissport – Bélgica
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Bélgica – EGF/2020/005 BE/Swissport) [COM(2021)0212 – C9-0159/2021 – 2021/0109(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Olivier Chastel (A9-0188/2021)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0266)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2020/004 NL/KLM - Países Baixos
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura dos Países Baixos – EGF/2020/004 NL/KLM [COM(2021)0226 – C9-0161/2021 – 2021/0115(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Monika Vana (A9-0187/2021)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0267)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2020/007 FI/Finnair - Finlândia
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Finlândia – EGF/2020/007 FI/Finnair [COM(2021)0227 – C9-0162/2021 – 2021/0116(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Eero Heinäluoma (A9-0186/2021)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0268)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

Alterações consequentes do ETIAS: ECRIS-TCN ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2019/816 e (UE) 2019/818 no que respeita ao estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem [COM(2019)0003 - C9-0090/2021 - 2019/0001B(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jeroen Lenaers (A9-0083/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0269)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)


3. Certificado Digital COVID da UE - Cidadãos da União ***I - Certificado Digital COVID da UE - nacionais de países terceiros ***I (debate)

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0130 - C9-0104/2021 - 2021/0068(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0140 - C9-0100/2021 - 2021/0071(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar

Um primeiro debate fora realizado em 28 de abril de 2021 (ponto 4 da Ata de 28.4.2021).

Um primeiro debate fora realizado em 28 de abril de 2021 e o assunto foi devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 13 da Ata de 28.4.2021).

Juan Fernando López Aguilar apresenta os relatórios.

Intervenção de Didier Reynders (Comissário).

Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo Renew, Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, Christine Anderson, em nome do Grupo ID (o Presidente reage às afirmações da deputada), Joachim Stanisław Brudziński, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo The Left, Mislav Kolakušić (Não Inscritos), Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Simona Bonafè, José Ramón Bauzá Díaz, Tilly Metz, Simona Baldassarre, Jorge Buxadé Villalba, Silvia Modig, Kostas Papadakis, Paulo Rangel, Heléne Fritzon, Véronique Trillet-Lenoir, Michèle Rivasi, Joëlle Mélin, Assita Kanko, Kateřina Konečná, Márton Gyöngyösi, Cristian-Silviu Buşoi, Jytte Guteland, Dita Charanzová, Marcel Kolaja, Roman Haider, Michiel Hoogeveen, Balázs Hidvéghi, Lena Düpont, Javier Moreno Sánchez, Dragoş Tudorache, Cristian Terheş, Seán Kelly, Christel Schaldemose, Nicola Danti, Beata Kempa, Dolors Montserrat, Sylvie Guillaume, Jan-Christoph Oetjen, Carlo Fidanza, Andrzej Halicki, Pablo Arias Echeverría, Tom Vandenkendelaere, Nathalie Colin-Oesterlé, Isabel Wiseler-Lima e Vladimír Bilčík.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Karlo Ressler, Massimiliano Salini e Daniel Buda.

Intervenção de Didier Reynders.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 22 da Ata de 8.6.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 3 da Ata de 9.6.2021


4. Ponto da situação da execução do roteiro dos recursos próprios (debate)

Declaração da Comissão: Ponto da situação da execução do roteiro dos recursos próprios (2021/2739(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Valérie Hayer, em nome do Grupo Renew, David Cormand, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Bogdan Rzońca, em nome do Grupo ECR, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo The Left, Siegfried Mureşan e Margarida Marques.

(A sessão é suspensa às 11 h 23 devido a um problema técnico do sistema áudio do hemiciclo.)

(Continuação do debate: ponto 6 da Ata de 8.6.2021)


5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 11h51.


6. Ponto da situação da execução do roteiro dos recursos próprios (continuação do debate)

Declaração da Comissão: Ponto da situação da execução do roteiro dos recursos próprios (2021/2739(RSP))

(Início do debate: ponto 4 da Ata de 8.6.2021)

Intervenções de Luis Garicano, Rasmus Andresen, Antonio Maria Rinaldi, Michiel Hoogeveen, João Ferreira, Karlo Ressler, Pierre Larrouturou, Jérôme Rivière, Paul Tang e Jonás Fernández.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

O debate é dado por encerrado.


7. Posição do Parlamento Europeu sobre a avaliação em curso da Comissão e do Conselho dos planos nacionais de recuperação e resiliência (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Posição do Parlamento Europeu sobre a avaliação em curso da Comissão e do Conselho dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2738(RSP))

Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Siegfried Mureşan, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Luis Garicano, em nome do Grupo Renew, Damian Boeselager, em nome do Grupo Verts/ALE, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo The Left, Tamás Deutsch (Não Inscritos), Markus Ferber e Eider Gardiazabal Rubial.

PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

Intervenções de Valérie Hayer, Ernest Urtasun, Antonio Maria Rinaldi, Eugen Jurzyca e José Gusmão.

(Continuação do debate: ponto 9 da Ata de 8.6.2021)


8. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Política da concorrência - relatório anual de 2020
Relatório sobre a política da concorrência - relatório anual de 2020 [2020/2223(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Johan Van Overtveldt (A9-0168/2021);

Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 – Trazer a natureza de volta às nossas vidas
Relatório sobre a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 – Trazer a natureza de volta às nossas vidas [2020/2273(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: César Luena (A9-0179/2021);

A dimensão de género na política de coesão
Relatório sobre a dimensão de género na política de coesão [2020/2040(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Monika Vana (A9-0154/2021).

O Parlamento procede à votação final de:

Alterações consequentes do ETIAS: ECRIS-TCN ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2019/816 e (UE) 2019/818 no que respeita ao estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem [COM(2019)0003 - C9-0090/2021 - 2019/0001B(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jeroen Lenaers (A9-0083/2021).

A votação decorrerá até às 14 h 15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 19 horas (ponto 19 da Ata de 8.6.2021).


9. Posição do Parlamento Europeu sobre a avaliação em curso da Comissão e do Conselho dos planos nacionais de recuperação e resiliência (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Posição do Parlamento Europeu sobre a avaliação em curso da Comissão e do Conselho dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2738(RSP))

(Início do debate: ponto 7 da Ata de 8.6.2021)

Intervenções de Carles Puigdemont i Casamajó, José Manuel Fernandes, Jonás Fernández, Dragoş Pîslaru, Alexandra Geese, Elżbieta Kruk, Younous Omarjee, Krzysztof Hetman, Agnes Jongerius, Linea Søgaard-Lidell, Bas Eickhout, Vangelis Meimarakis, Costas Mavrides, Jordi Solé, Victor Negrescu, Piernicola Pedicini e Margarida Marques.

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão).

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

Intervenção de Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Manfred Weber, Esther de Lange, Siegfried Mureşan, Markus Ferber e José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, sobre a posição do Parlamento Europeu sobre a avaliação em curso da Comissão e do Conselho dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2738(RSP)) (B9-0331/2021);

- Damian Boeselager, Bas Eickhout, Alexandra Geese, Jordi Solé e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os pontos de vista do Parlamento relativamente à avaliação em curso, pela Comissão e pelo Conselho, dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2738(RSP)) (B9-0333/2021);

- Dimitrios Papadimoulis e José Gusmão, em nome do Grupo The Left, sobre os pontos de vista do Parlamento relativamente à avaliação em curso, pela Comissão e pelo Conselho, dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2738(RSP)) (B9-0334/2021);

- Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, sobre o controlo, pelo Parlamento Europeu, da avaliação em curso da Comissão e do Conselho dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2738(RSP)) (B9-0335/2021);

- Dacian Cioloş, Luis Garicano, Valérie Hayer, Dragoş Pîslaru, Pascal Canfin e Martin Hojsík, em nome do Grupo Renew, sobre os pontos de vista do Parlamento relativamente à avaliação em curso, pela Comissão e pelo Conselho, dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2738(RSP)) (B9-0337/2021);

- Jonás Fernández, Eider Gardiazabal Rubial e Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, sobre os pontos de vista do Parlamento relativamente à avaliação em curso, pela Comissão e pelo Conselho, dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2738(RSP)) (B9-0338/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 19 da Ata de 9.6.2021 (alterações); ponto 4 da Ata de 10.6.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 2 da Ata de 10.6.2021(alterações); ponto 9 da Ata de 10.6.2021 (votação final).

(A sessão é suspensa às 13h38.)


PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h08.


11. A repressão sistemática na Bielorrússia e suas consequências para a segurança europeia, na sequência de raptos de viajantes de um avião civil europeu intercetado pelas autoridades bielorrussas (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: A repressão sistemática na Bielorrússia e suas consequências para a segurança europeia, na sequência de raptos de viajantes de um avião civil europeu intercetado pelas autoridades bielorrussas (2021/2741(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração au nom du Conseil et de la Commission.

Intervenções de Andrzej Halicki, em nome do Grupo PPE, Robert Biedroń, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Susanna Ceccardi, em nome do Grupo ID, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Andrius Kubilius, Pedro Marques, Karin Karlsbro, Markéta Gregorová, Witold Jan Waszczykowski, Márton Gyöngyösi, Siegfried Mureşan, Maria Arena, Michal Šimečka, Patryk Jaki, Paulo Rangel, Tonino Picula, Hilde Vautmans, Kinga Gál, Miriam Lexmann, Sven Mikser, Urmas Paet e Alexander Alexandrov Yordanov.

PRESIDÊNCIA: Nicola BEER
Vice-Presidente

Intervenções de Carmen Avram e Tom Vandenkendelaere.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Sandra Kalniete, Michael Gahler, Paulo Rangel, David McAllister, Jerzy Buzek, Andrius Kubilius, Radosław Sikorski, Traian Băsescu, Vladimír Bilčík, Tomasz Frankowski, Andrzej Halicki, Rasa Juknevičienė, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López-Istúriz White, Liudas Mažylis, Luděk Niedermayer, Janina Ochojska, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac e Isabel Wiseler-Lima, em nome do Grupo PPE, sobre a repressão sistemática na Bielorrússia e suas consequências para a segurança europeia, na sequência de raptos de passageiros de um avião civil europeu intercetado pelas autoridades bielorrussas (2021/2741(RSP)) (B9-0328/2021);

- Helmut Scholz, em nome do Grupo The Left, sobre a repressão sistemática na Bielorrússia e suas consequências para a segurança europeia, na sequência do rapto de passageiros de um avião civil europeu intercetado pelas autoridades bielorrussas (2021/2741(RSP)) (B9-0330/2021);

- Viola Von Cramon-Taubadel, Gwendoline Delbos-Corfield, Heidi Hautala, Markéta Gregorová, Jordi Solé, Alice Kuhnke, Jakop G. Dalunde, Pär Holmgren, Bronis Ropė, Hannah Neumann, Erik Marquardt, Ignazio Corrao, Mounir Satouri, Tineke Strik, Francisco Guerreiro, Grace O’Sullivan e Ciarán Cuffe, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a repressão sistemática na Bielorrússia e suas consequências para a segurança europeia, na sequência de raptos de viajantes de um avião civil europeu intercetado pelas autoridades bielorrussas (2021/2741(RSP)) (B9-0332/2021);

- Pedro Marques, Tonino Picula e Robert Biedroń, em nome do Grupo S&D, sobre a repressão sistemática na Bielorrússia e suas consequências para a segurança europeia, na sequência de raptos de viajantes de um avião civil europeu intercetado pelas autoridades bielorrussas (2021/2741(RSP)) (B9-0339/2021);

- Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a repressão sistemática na Bielorrússia e suas consequências para a segurança europeia, na sequência de raptos de viajantes de um avião civil europeu intercetado pelas autoridades bielorrussas (2021/2741(RSP)) (B9-0340/2021);

- Anna Fotyga, Ryszard Czarnecki, Ruža Tomašić, Jadwiga Wiśniewska, Valdemar Tomaševski, Bogdan Rzońca, Raffaele Fitto, Elżbieta Rafalska, Assita Kanko, Carlo Fidanza, Witold Jan Waszczykowski, Charlie Weimers, Alexandr Vondra, Adam Bielan, Veronika Vrecionová e Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, sobre a repressão sistemática na Bielorrússia e suas consequências para a segurança europeia, na sequência do rapto de passageiros de um avião civil europeu intercetado pelas autoridades bielorrussas (2021/2741(RSP)) (B9-0344/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4 da Ata de 10.6.2021 (alterações); ponto 9 da Ata de 10.6.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 11 da Ata de 10.6.2021(alterações); ponto 15 da Ata de 10.6.2021 (votação final).


12. A situação no Afeganistão (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação no Afeganistão (2021/2712(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Rasa Juknevičienė, em nome do Grupo PPE, Elena Yoncheva, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Bernhard Zimniok, em nome do Grupo ID, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Pedro Marques, María Soraya Rodríguez Ramos e Maria Arena.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Clare Daly, Mick Wallace e Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, sobre a situação no Afeganistão (2021/2712(RSP)) (B9-0321/2021);

- Pedro Marques e Elena Yoncheva, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Afeganistão (2021/2712(RSP)) (B9-0324/2021);

- Erik Marquardt, Alviina Alametsä, Bronis Ropė, Hannah Neumann, Ignazio Corrao, Mounir Satouri, Tineke Strik e Francisco Guerreiro, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Afeganistão (2021/2712(RSP)) (B9-0325/2021);

- David Lega, Michael Gahler, David McAllister, Agnès Evren e Tom Vandenkendelaere, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Afeganistão (2021/2712(RSP)) (B9-0326/2021);

- Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Samira Rafaela, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a situação no Afeganistão (2021/2712(RSP)) (B9-0327/2021);

- Anna Fotyga, Raffaele Fitto, Assita Kanko, Valdemar Tomaševski, Jadwiga Wiśniewska, Carlo Fidanza, Elżbieta Kruk, Ryszard Czarnecki, Angel Dzhambazki, Bogdan Rzońca e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Afeganistão (2021/2712(RSP)) (B9-0329/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4 da Ata de 10.6.2021 (alterações); ponto 9 da Ata de 10.6.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 11 da Ata de 10.6.2021(alterações); ponto 15 da Ata de 10.6.2021 (votação final).


13. Direitos humanos e situação política em Cuba (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Direitos humanos e situação política em Cuba (2021/2745(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Leopoldo López Gil, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo Renew, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, Lefteris Nikolaou-Alavanos (Não Inscritos), Paulo Rangel, Maria-Manuel Leitão-Marques, María Soraya Rodríguez Ramos, Sandra Pereira, Gabriel Mato e Pernando Barrena Arza.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Leopoldo López Gil, Michael Gahler, Isabel Wiseler-Lima, Gabriel Mato e Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação política e dos direitos humanos em Cuba (2021/2745(RSP)) (B9-0341/2021);

- Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, sobre a situação política e dos direitos humanos em Cuba (2021/2745(RSP)) (B9-0342/2021);

- Javier Nart, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a situação política e dos direitos humanos em Cuba (2021/2745(RSP)) (B9-0343/2021);

- Pedro Marques e Javi López, em nome do Grupo S&D, sobre a situação política e dos direitos humanos em Cuba (2021/2745(RSP)) (B9-0345/2021);

- Anna Fotyga, Hermann Tertsch, Charlie Weimers, Carlo Fidanza, Joanna Kopcińska, Bogdan Rzońca, Veronika Vrecionová, Raffaele Fitto, Jadwiga Wiśniewska, Hermann Tertsch, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Valdemar Tomaševski, Assita Kanko, Witold Jan Waszczykowski, Elżbieta Kruk, Ruža Tomašić e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, sobre a situação política e dos direitos humanos em Cuba (2021/2745(RSP)) (B9-0346/2021/REV).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4 da Ata de 10.6.2021 (alterações); ponto 9 da Ata de 10.6.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 11 da Ata de 10.6.2021(alterações); ponto 15 da Ata de 10.6.2021 (votação final).


14. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento) (seguimentos dados)

A Presidente recorda que a recomendação da Comissão ECON de não formular objeções ao ato delegado foi anunciada em sessão plenária ontem, segunda-feira, 7 de junho de 2021 (ponto 10 da Ata de 7.6.2021)

Não foi manifestada qualquer oposição a esta recomendação no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 111.º, n.º 6, do Regimento.

Por conseguinte, esta recomendação é considerada aprovada e será publicada nos Textos Aprovados da sessão de hoje (P9_TA(2021)0270).


15. 75.ª e 76.ª Sessões da Assembleia-Geral das Nações Unidas (debate)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às 75.ª e 76.ª sessões da Assembleia-Geral das Nações Unidas [2020/2128(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0173/2021)

María Soraya Rodríguez Ramos apresenta o relatório.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Miriam Lexmann, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Engin Eroglu, em nome do Grupo Renew, Salima Yenbou, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Francisco José Millán Mon, Udo Bullmann, Sunčana Glavak, Evin Incir e Javi López.

Intervenção de Jutta Urpilainen (Comissária) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: 8 de junho de 2021 (alterações); 9 de junho de 2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: 9 de junho de 2021(alterações); 9 de junho de 2021 (votação final).


16. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o estabelecimento, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro (07234/1/2021 - C9-0196/2021 - 2018/0258(COD)) - comissão IMCO - Relator: Jiří Pospíšil (A9-0196/2021)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e revogando o regulamento (UE) n.º 1296/2013 (06980/2/2021 - C9-0195/2021 - 2018/0206(COD)) - comissão EMPL - Relator: David Casa (A9-0197/2021)

- ***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho (06879/1/2021 - C9-0191/2021 - 2018/0243(COD)) - comissão AFET - comissão DEVE - Relator: Michael Gahler - Relatora: Maria Arena - Relator: Charles Goerens - Relatora: Rasa Juknevičienė (A9-0198/2021)


17. Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional 2021-2027 – Europa Global ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho [06879/1/2021 - C9-0191/2021 - 2018/0243(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Desenvolvimento. Correlatores: Michael Gahler, Charles Goerens, Maria Arena e Rasa Juknevičienė (A9-0198/2021)

Michael Gahler, Charles Goerens e Rasa Juknevičienė apresentam a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Jutta Urpilainen (Comissária).

Intervenções de György Hölvényi, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Maximilian Krah, em nome do Grupo ID, Beata Kempa, em nome do Grupo ECR, Özlem Demirel, em nome do Grupo The Left, Kinga Gál (Não Inscritos), Hildegard Bentele, Udo Bullmann, Nathalie Loiseau, Pierrette Herzberger-Fofana, Jérôme Rivière, Angel Dzhambazki, Miguel Urbán Crespo, Francisco José Millán Mon, Tonino Picula, Bernhard Zimniok e Marc Tarabella.

Intervenções de Maria Arena, para apresentar a recomendação para segunda leitura, e Jutta Urpilainen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9 da Ata de 9.6.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 16 da Ata de 9.6.2021


18. Fundo Social Europeu Mais (FSE+) 2021-2027 ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e revogando o Regulamento (UE) n.º 1296/2013 [06980/2/2021 - C9-0195/2021 - 2018/0206(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: David Casa (A9-0197/2021)

David Casa apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Nicolas Schmit (Comissário).

Intervenções de Dennis Radtke, em nome do Grupo PPE, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, Sylvie Brunet, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, e France Jamet, em nome do Grupo ID.

(Continuação do debate: ponto 20 da Ata de 8.6.2021)


PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

19. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Política da concorrência - relatório anual de 2020
Relatório sobre a política da concorrência - relatório anual de 2020 [2020/2223(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Johan Van Overtveldt (A9-0168/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0275)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 – Trazer a natureza de volta às nossas vidas
Relatório sobre a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 – Trazer a natureza de volta às nossas vidas [2020/2273(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: César Luena (A9-0179/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0277)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

A dimensão de género na política de coesão
Relatório sobre a dimensão de género na política de coesão [2020/2040(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Monika Vana (A9-0154/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0273)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Alterações consequentes do ETIAS: ECRIS-TCN ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2019/816 e (UE) 2019/818 no que respeita ao estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem [COM(2019)0003 - C9-0090/2021 - 2019/0001B(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jeroen Lenaers (A9-0083/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0269)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


20. Fundo Social Europeu Mais (FSE+) 2021-2027 ***II (continuação do debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e revogando o Regulamento (UE) n.º 1296/2013 [06980/2/2021 - C9-0195/2021 - 2018/0206(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: David Casa (A9-0197/2021)

(Início do debate: ponto 18 da Ata de 8.6.2021)

Intervenções de Elżbieta Rafalska, em nome do Grupo ECR, José Gusmão, em nome do Grupo The Left, Ádám Kósa (Não Inscritos), Romana Tomc, Agnes Jongerius, Mounir Satouri, Elena Lizzi, Margarita de la Pisa Carrión, Eugen Tomac, Guido Reil, Stelios Kympouropoulos, Simona Baldassarre, Krzysztof Hetman, Cindy Franssen e Anne Sander.

Intervenção de Nicolas Schmit (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

O Presidente anuncia que não foram apresentadas propostas de rejeição nem alterações, nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Regimento, às seguintes posições do Conselho em primeira leitura:

- Fundo Social Europeu Mais (FSE+) 2021-2027 (06980/2/2021 - C9-0195/2021 – 2018/0206(COD));

- Estabelecimento, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro (07234/1/2021 - C9-0196/2021- 2018/0258(COD)).

As posições do Conselho são consideradas aprovadas.

Os atos propostos são, assim, adotados (P9_TA(2021)0272 e P9_TA(2021)0271).

(Anexo "Resultado das votações", pontos 9 e 8)

(A sessão é suspensa às 19h44.)


21. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 20h01.


22. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação dos acordos provisórios sobre:

Certificado Digital COVID da UE - Cidadãos da União ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0130 - C9-0104/2021 - 2021/0068(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar ;

Certificado Digital COVID da UE - nacionais de países terceiros ***I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) [COM(2021)0140 - C9-0100/2021 - 2021/0071(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar .

O Parlamento procede à votação das alterações a:

75.ª e 76.ª sessões da Assembleia-Geral das Nações Unidas
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às 75.ª e 76.ª sessões da Assembleia-Geral das Nações Unidas [2020/2128(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0173/2021).

O Parlamento procede à votação final de:

Política da concorrência - relatório anual de 2020
Relatório sobre a política da concorrência - relatório anual de 2020 [2020/2223(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Johan Van Overtveldt (A9-0168/2021);

A dimensão de género na política de coesão
Relatório sobre a dimensão de género na política de coesão [2020/2040(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Monika Vana (A9-0154/2021);

Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 – Trazer a natureza de volta às nossas vidas
Relatório sobre a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 – Trazer a natureza de volta às nossas vidas [2020/2273(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: César Luena (A9-0179/2021).

A votação decorrerá até às 21 h 15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão comunicados amanhã, quarta-feira, 9 de junho de 2021, às 9 horas (ponto 3 da Ata de 9.6.2021).

(A sessão é suspensa às 20h03.)


PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Vice-Presidente

23. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 20h30.


24. Direito de inquérito do Parlamento (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000029/2021 apresentada por Antonio Tajani e Domènec Ruiz Devesa, em nome da Comissão AFCO, ao Conselho: Direito de inquérito do Parlamento (B9-0020/2021)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000030/2021 apresentada por Antonio Tajani e Domènec Ruiz Devesa, em nome da Comissão AFCO, à Comissão: Direito de inquérito do Parlamento (B9-0021/2021)

Domènec Ruiz Devesa desenvolve as perguntas.

Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Nicolas Schmit (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de Rainer Wieland, em nome do Grupo PPE, Gabriele Bischoff, em nome do Grupo S&D, Maite Pagazaurtundúa, em nome do Grupo Renew, Daniel Freund, em nome do Grupo Verts/ALE, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, Joachim Stanisław Brudziński, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo The Left, Sven Simon, Carmen Avram, Vlad Gheorghe, Tilly Metz, Gunnar Beck, Patryk Jaki, Anne-Sophie Pelletier, Jiří Pospíšil, Leszek Miller, Jadwiga Wiśniewska e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções de Nicolas Schmit e Ana Paula Zacarias.

O debate é dado por encerrado.


25. Pesca e aquicultura resilientes às alterações climáticas na UE (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000034/2021 apresentada por Pierre Karleskind, em nome da Comissão PECH, à Comissão: Pesca e aquicultura resilientes às alterações climáticas na UE
(B9-0022/2021)

Clara Aguilera desenvolve a pergunta.

Nicolas Schmit (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Gabriel Mato, em nome do Grupo PPE, Manuel Pizarro, em nome do Grupo S&D, Pierre Karleskind, em nome do Grupo Renew, Grace O'Sullivan, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosanna Conte, em nome do Grupo ID, João Ferreira, em nome do Grupo The Left, Dino Giarrusso (Não Inscritos), François-Xavier Bellamy, Carmen Avram, Izaskun Bilbao Barandica, Francisco Guerreiro, France Jamet, Anja Hazekamp, Francisco José Millán Mon, Pietro Bartolo, Rosa D'Amato, Tomislav Sokol, Isabel Carvalhais e Nicolás González Casares.

Intervenção de Nicolas Schmit.

O debate é dado por encerrado.


26. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.


27. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


28. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 693.498/OJME).


29. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h08.

Klaus Welle

David Maria Sassoli

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adinolfi Matteo, Aguilar Mazaly, Alfonsi François, Al-Sahlani Abir, Anderson Christine, Andrieu Eric, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Baldassarre Simona, Balt Marek Paweł, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Botoş Vlad-Marius, Boyer Gilles, Brglez Milan, Brudziński Joachim Stanisław, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buda Daniel, Buşoi Cristian-Silviu, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Casa David, Casanova Massimo, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Ceccardi Susanna, Chabaud Catherine, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Christoforou Lefteris, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Czarnecki Ryszard, Daly Clare, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, De Meo Salvatore, Deparnay-Grunenberg Anna, Didier Geoffroy, Doleschal Christian, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durand Pascal, Dzhambazki Angel, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Evren Agnès, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferreira João, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Flego Valter, Frankowski Tomasz, Franz Romeo, Freund Daniel, Fuglsang Niels, Gahler Michael, Gál Kinga, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Pérez Iratxe, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Gebhardt Evelyne, Geese Alexandra, Georgiou Giorgos, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Pons Esteban, Gozi Sandro, Grant Valentino, Griset Catherine, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Haider Roman, Hajšel Robert, Hansen Christophe, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Heide Hannes, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hortefeux Brice, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Joron Virginie, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Kubilius Andrius, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lexmann Miriam, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Mélin Joëlle, Metsola Roberta, Meuthen Jörg, Mikser Sven, Millán Mon Francisco José, Mituța Alin, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Neuser Norbert, Niebler Angelika, Oetjen Jan-Christoph, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadimoulis Dimitrios, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Peter-Hansen Kira Marie, Picula Tonino, Pieper Markus, Pignedoli Sabrina, Pineda Manu, de la Pisa Carrión Margarita, Pîslaru Dragoş, Polčák Stanislav, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Radtke Dennis, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Ressler Karlo, Rinaldi Antonio Maria, Rivasi Michèle, Rivière Jérôme, Roberti Franco, Rodríguez Ramos María Soraya, Roose Caroline, Ros Sempere Marcos, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Sidl Günther, Silva Pereira Pedro, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sofo Vincenzo, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Szydło Beata, Tang Paul, Tarczyński Dominik, Terras Riho, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomc Romana, Toom Yana, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Tudorache Dragoş, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Vollath Bettina, Vuolo Lucia, Wallace Mick, Walsmann Marion, Waszczykowski Witold Jan, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiezik Michal, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Zacharopoulou Chrysoula, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos

Ausências justificadas:

Joveva Irena, Kokalari Arba, Maydell Eva, Ochojska Janina, Skyttedal Sara

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.

Última actualização: 1 de Dezembro de 2021Aviso legal - Política de privacidade