11. Situação do Estado de Direito na União Europeia e a aplicação do Regulamento 2020/2092 (UE, Euratom) relativo à condicionalidade (debate)

Relato integral

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação do Estado de Direito na União Europeia e a aplicação do Regulamento 2020/2092 (UE, Euratom) relativo à condicionalidade (2021/2711(RSP))

Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Petri Sarvamaa, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Moritz Körner, em nome do Grupo Renew, Daniel Freund, em nome do Grupo Verts/ALE, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Younous Omarjee, em nome do Grupo The Left, Milan Uhrík (Não Inscritos), Tomáš Zdechovský, Isabel García Muñoz, Katalin Cseh, Terry Reintke, Joachim Kuhs, Nicola Procaccini, Konstantinos Arvanitis, Sabrina Pignedoli, Monika Hohlmeier, Margarida Marques, Valérie Hayer, Sylwia Spurek, Mislav Kolakušić, Siegfried Mureşan e Elena Yoncheva.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Sophia in 't Veld, Tineke Strik, Ádám Kósa, Andrzej Halicki, Robert Biedroń, Michal Šimečka, Diana Riba i Giner, Lefteris Christoforou, Brando Benifei, Morten Løkkegaard e Isabel Wiseler-Lima.

Intervenções de Johannes Hahn e Ana Paula Zacarias.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Nicolas Bay, Jaak Madison, Harald Vilimsky, Gerolf Annemans, Laura Huhtasaari, Nicolaus Fest e Teuvo Hakkarainen, em nome do Grupo ID, sobre a situação do Estado de direito na União Europeia e a aplicação do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2092 relativo à condicionalidade (2021/2711(RSP)) (B9-0317/2021);

- Petri Sarvamaa, Monika Hohlmeier e Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazabal Rubial, Birgit Sippel e Isabel García Muñoz, em nome do Grupo S&D, Katalin Cseh e Moritz Körner, em nome do Grupo Renew, Daniel Freund, Alexandra Geese, Terry Reintke, Gwendoline Delbos-Corfield, Sergey Lagodinsky, Tineke Strik, Saskia Bricmont, Sylwia Spurek, Damian Boeselager, Alice Kuhnke, Diana Riba i Giner, Heidi Hautala, Niklas Nienaß, Hannah Neumann, Rosa D’Amato, Sven Giegold, Rasmus Andresen, Ernest Urtasun e Eleonora Evi, em nome do Grupo Verts/ALE, e Younous Omarjee, em nome do Grupo The Left, sobre a situação do Estado de direito na União Europeia e a aplicação do Regulamento relativo à condicionalidade (Regulamento (UE, Euratom) 2020/2092) (2021/2711(RSP)) (B9-0319/2021);

- Ryszard Antoni Legutko, Patryk Jaki, Ryszard Czarnecki, Sergio Berlato, Adam Bielan, Joachim Stanisław Brudziński, Angel Dzhambazki, Carlo Fidanza, Pietro Fiocchi, Raffaele Fitto, Karol Karski, Beata Kempa, Izabela-Helena Kloc, Joanna Kopcińska, Elżbieta Kruk, Zbigniew Kuźmiuk, Beata Mazurek, Andżelika Anna Możdżanowska, Tomasz Piotr Poręba, Nicola Procaccini, Elżbieta Rafalska, Rob Rooken, Bogdan Rzońca, Jacek Saryusz-Wolski, Andrey Slabakov, Vincenzo Sofo, Raffaele Stancanelli, Beata Szydło, Dominik Tarczyński, Cristian Terheş, Grzegorz Tobiszowski, Valdemar Tomaševski, Witold Jan Waszczykowski, Jadwiga Wiśniewska e Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação do Estado de direito na União Europeia e a aplicação do Regulamento relativo à condicionalidade (Regulamento (UE, Euratom) 2020/2092) (2021/2711(RSP)) (B9-0320/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4 da Ata de 10.6.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 9 da Ata de 10.6.2021