17. Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento para a Gestão das Fronteiras e dos Vistos 2021-2027 ***II - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão 2021-2027 ***II - Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo 2021-2027 ***II (debate)

Relato integral

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos [06674/1/2021 - C9-0193/2021 - 2018/0196(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Correlatores: Andrey Novakov e Constanze Krehl (A9-0206/2021)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão [06168/1/2021 - C9-0194/2021 - 2018/0197(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Andrea Cozzolino (A9-0204/2021)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo [05488/1/2021 - C9-0192/2021- 2018/0199(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Pascal Arimont (A9-0205/2021)

Andrey Novakov, Constanze Krehl e Andrea Cozzolino apresentam as suas recomendações para segunda leitura A9-0206/2021 e A9-0204/2021.

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

Pascal Arimont apresenta a recomendação para segunda leitura A9-0205/2021.

Intervenção de Elisa Ferreira (Comissária).

Intervenções de Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Susana Solís Pérez, em nome do Grupo Renew, Niklas Nienaß, em nome do Grupo Verts/ALE, Francesca Donato, em nome do Grupo ID, Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Younous Omarjee, em nome do Grupo The Left, Chiara Gemma, Siegfried Mureşan, Rovana Plumb, Stéphane Bijoux, Caroline Roose, André Rougé, Andżelika Anna Możdżanowska, Martina Michels, Isabel Benjumea Benjumea, Vlad-Marius Botoş, Niyazi Kizilyürek, Tom Berendsen, Irène Tolleret, Jan Olbrycht, Franc Bogovič e Herbert Dorfmann.

Intervenção de Elisa Ferreira.

O debate é dado por encerrado.

A Presidente comunica que não foi apresentada qualquer proposta de rejeição nem qualquer alteração nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Regimento relativamente às seguintes posições do Conselho em primeira leitura:

- Disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos 2021–2027 [06674/1/2021 - C9-0193/2021 - 2018/0196(COD)];

- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão 2021-2027 [06168/1/2021 - C9-0194/2021 - 2018/0197(COD)];

- Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo 2021-2027 [05488/1/2021 - C9-0192/2021- 2018/0199(COD)].

As posições do Conselho são, assim, consideradas aprovadas.

Os atos propostos são assim adotados (P9_TA(2021)0298, P9_TA(2021)0299 e P9_TA(2021)0300).

(Anexo "Resultados das votações pontos 1, 2 e 3)