<PV_ITM xmlns:chart="http://openoffice.org/2000/chart" xmlns:dr3d="http://openoffice.org/2000/dr3d" xmlns:draw="http://openoffice.org/2000/drawing" xmlns:fo="http://www.w3.org/1999/XSL/Format" xmlns:form="http://openoffice.org/2000/form" xmlns:ino="http://namespaces.softwareag.com/tamino/response2" xmlns:math="http://www.w3.org/1998/Math/MathML" xmlns:number="http://openoffice.org/2000/datastyle" xmlns:office="http://openoffice.org/2000/office" xmlns:script="http://openoffice.org/2000/script" xmlns:style="http://openoffice.org/2000/style" xmlns:svg="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:table="http://openoffice.org/2000/table" xmlns:text="http://openoffice.org/2000/text" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xmlns:xql="http://metalab.unc.edu/xql/"><PV.Other.Text><text:h text:weight="bold" text:level="1"><text:chapter-number>17</text:chapter-number>Posições do Conselho em primeira leitura</text:h><text:p>A Presidente comunica, com base no artigo 63.º, n.º 1, do Regimento, ter recebido da parte do Conselho as seguintes posições, bem como as razões que o levaram a adotá-las, bem como a posição da Comissão, sobre:</text:p><text:p>- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 - Adotada pelo Conselho em 14 de junho de 2021 (06115/2/2021 - <a href="#reds:iEcCom/COM-2021-0309" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2021-0309">COM(2021)0309</a> - C9-0214/2021 - <a href="#reds:DirContProc/COD-2018-0228" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/COD-2018-0228">2018/0228(COD)</a>)<text:line-break/>competente quanto à matéria de fundo: ITRE, TRAN;</text:p><text:p>- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) - Adotada pelo Conselho em 14 de junho de 2021 (10537/1/2020 - <a href="#reds:iEcCom/COM-2021-0310" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2021-0310">COM(2021)0310</a> - C9-0215/2021 - <a href="#reds:DirContProc/COD-2018-0138" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/COD-2018-0138">2018/0138(COD)</a>)<text:line-break/>competente quanto à matéria de fundo: TRAN;</text:p><text:p>- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004 - Adotada pelo Conselho em 14 de junho de 2021 (06975/3/2021 - <a href="#reds:iEcCom/COM-2021-0311" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2021-0311">COM(2021)0311</a> - C9-0224/2021 - <a href="#reds:DirContProc/COD-2018-0210" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/COD-2018-0210">2018/0210(COD)</a>)<text:line-break/>competente quanto à matéria de fundo: PECH;</text:p><text:p>- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração - Adotada pelo Conselho em 14 de junho de 2021 (06486/2/2021 - <a href="#reds:iEcCom/COM-2021-0325" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2021-0325">COM(2021)0325</a> - C9-0225/2021 - <a href="#reds:DirContProc/COD-2018-0248" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/COD-2018-0248">2018/0248(COD)</a>)<text:line-break/>competente quanto à matéria de fundo: LIBE;</text:p><text:p>- Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos - Adotada pelo Conselho em 14 de junho de 2021 (06487/2/2021 - <a href="#reds:iEcCom/COM-2021-0331" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2021-0331">COM(2021)0331</a> - C9-0226/2021 - <a href="#reds:DirContProc/COD-2018-0249" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/COD-2018-0249">2018/0249(COD)</a>)<text:line-break/>competente quanto à matéria de fundo: LIBE;</text:p><text:p>- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para a Segurança Interna - Adotada pelo Conselho em 14 de junho de 2021 (06488/1/2021 - <a href="#reds:iEcCom/COM-2021-0330" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2021-0330">COM(2021)0330</a> - C9-0227/2021 - <a href="#reds:DirContProc/COD-2018-0250" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/COD-2018-0250">2018/0250(COD)</a>)<text:line-break/>competente quanto à matéria de fundo: LIBE.</text:p><text:p>O prazo de três meses de que dispõe o Parlamento para adotar as suas posições começa, por conseguinte, a partir de amanhã, 25 de junho de 2021.</text:p></PV.Other.Text></PV_ITM>