Segurança ferroviária e sinalização: avaliar o ponto da situação da implantação do ERTMS Relatório sobre a segurança ferroviária e sinalização: avaliar o ponto da situação da implantação do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) [2019/2191(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0181/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única(P9_TA(2021)0327) (Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
Aspetos e implicações da COVID-19 relacionados com o comércio Relatório sobre aspetos e implicações da COVID-19 relacionados com o comércio [2020/2117(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Kathleen Van Brempt (A9-0190/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única(P9_TA(2021)0328) (Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: atribuição de competências de execução à Comissão para determinar o significado dos termos utilizados em determinadas disposições * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita à atribuição de competências de execução à Comissão para determinar o significado dos termos utilizados em determinadas disposições dessa diretiva [COM(2020)0749 - C9-0002/2021- 2020/0331(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0201/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada (P9_TA(2021)0329) (Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
Alterações do Regimento do Parlamento Relatório sobre as alterações do Regimento do Parlamento que incidem nos artigos 99.º, 197.º, 213.º, 214.º, 222.º, 223.º, 230.º, 235.º e no anexo V, e sobre a inserção de um novo artigo 106.º-A [2021/2048(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Gabriele Bischoff (A9-0214/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2021)0330) (Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
As novas disposições entrarão em vigor no primeiro dia do próximo período de sessões, exceto as alterações do artigo 213.º, n.º 1, e do artigo 223.º, que entrarão em vigor na abertura do primeiro período de sessões após as próximas eleições para o Parlamento Europeu, previstas para 2024.
Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2020 Relatório sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2020 [2020/2124(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Pedro Silva Pereira (A9-0200/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0331) (Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2019 Relatório sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento – relatório anual de 2019 [2020/2245(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bas Eickhout (A9-0215/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0332) (Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2 e n.º 3, do Regimento: soja geneticamente modificada DAS-81419-2 Proposta de resolução B9-0372/2021
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0333) (Anexo "Resultados das votações", ponto 16)
Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2 e n.º 3, do Regimento: soja geneticamente modificada DAS-81419-2 × DAS–44406–6 Proposta de resolução B9-0373/2021
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0334) (Anexo "Resultados das votações", ponto 17)
Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2 e n.º 3, do Regimento: milho geneticamente modificado 1507 × MIR162 × MON810 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos 1507, MIR162, MON810 e NK603 Proposta de resolução B9-0374/2021
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0335) (Anexo "Resultados das votações", ponto 18)
Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2 e n.º 3, do Regimento: milho geneticamente modificado Bt 11 (SYN-BTØ11-1) Proposta de resolução B9-0375/2021
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0336) (Anexo "Resultados das votações", ponto 19)
Proteção dos interesses financeiros da UE - luta contra a fraude - relatório anual 2019 Relatório sobre a proteção dos interesses financeiros da UE - luta contra a fraude - relatório anual 2019 [2020/2246(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Caterina Chinnici (A9-0209/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0337) (Anexo "Resultados das votações", ponto 20)
Impacto no setor das pescas dos parques eólicos marítimos e outros sistemas de energias renováveis Relatório sobre o impacto no setor das pescas dos parques eólicos marítimos e outros sistemas de energias renováveis [2019/2158(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Peter van Dalen (A9-0184/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0338) (Anexo "Resultados das votações", ponto 21)
Diálogo com os cidadãos e participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão da UE Relatório sobre o diálogo com os cidadãos e a participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão da UE [2020/2201(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Helmut Scholz (A9-0213/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0345) (Anexo "Resultados das votações", ponto 28)
Cooperação entre a UE e a NATO no contexto das relações transatlânticas Relatório sobre a cooperação entre a UE e a NATO no contexto das relações transatlânticas [2020/2257(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Antonio López-Istúriz White (A9-0192/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0346) (Anexo "Resultados das votações", ponto 29)
Envelhecimento do velho continente - possibilidades e desafios relacionados com a política de envelhecimento após 2020 Relatório sobre envelhecimento do velho continente - possibilidades e desafios relacionados com a política de envelhecimento após 2020 [2020/2008(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Beata Szydło (A9-0194/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0347) (Anexo "Resultados das votações", ponto 30)
Mecanismo Interligar a Europa **II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 [06115/2/2021 - C9-0214/2021- 2018/0228(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia - Comissão dos Transportes e do Turismo. Correlatores: Henna Virkkunen, Marian-Jean Marinescu e Dominique Riquet (A9-0219/2021)
(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento para alterar ou rejeitar a posição do Conselho)
PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA POSIÇÃO DO CONSELHO
Rejeitada (Anexo "Resultados das votações", ponto 22)
A posição do Conselho é, assim, considerada aprovada.