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Ata
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Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Comunicação da Presidência
 3.Composição dos grupos políticos
 4.Comunicação dos resultados da votação
 5.Direitos laborais no Bangladeche (debate)
 6.Primeiro período de votação
 7.Direitos laborais no Bangladeche (continuação do debate)
 8.Aumento sustentado do preço das matérias-primas e dos materiais de construção na Europa (debate)
 9.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  9.1.O caso de Ahmadreza Djalali no Irão
  9.2.Hong Kong, em particular o caso do Apple Daily
  9.3.Pena de morte na Arábia Saudita, em particular os casos de Mustafa Hashem al-Darwish e Abdullah al-Howaiti
 10.Reinício da sessão
 11.Comunicação dos resultados da votação
 12.Reinício da sessão
 13.Segundo período de votação
 14.Reinício da sessão
 15.Planos e ações para acelerar a transição para a inovação sem recurso à utilização de animais na investigação, nos ensaios regulamentares e na educação (debate)
 16.Condições de trabalho e de emprego dignas no sector da aviação - Impacto da crise da COVID-19 no setor da aviação (debate)
 17.Reinício da sessão
 18.Composição das comissões e das delegações
 19.Comunicação dos resultados da votação
 20.Declarações de voto
 21.Correções e intenções de voto
 22.Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)
 23.Petições
 24.Entrega de documentos
 25.Decisão de elaborar relatórios de iniciativa
 26.Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
 27.Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados
 28.Calendário das próximas sessões
 29.Encerramento da sessão
 30.Interrupção da Sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Comunicação da Presidência

O Presidente informa que, na sequência da recomendação do Comité Consultivo sobre a Conduta dos Deputados, o Presidente do Parlamento decidiu impor uma sanção a Jan Zahradil, por inobservância das obrigações de declaração enunciadas no artigo 4.º, n.º 2, alínea g), do Código de Conduta, lido à luz do artigo 1.º, alínea a), do Código de Conduta, em conjugação com o artigo 35.º, n.º 4, do Regimento. A sanção consiste numa censura.

O deputado foi notificado desta decisão em 7 de julho de 2021.

Nos termos do artigo 177.º do Regimento, Jan Zahradil dispõe de um prazo de duas semanas a contar da notificação da sanção para interpor um recurso interno contra esta decisão para a Mesa.


3. Composição dos grupos políticos

Luisa Regimenti deixou de fazer parte dos deputados não-inscritos e aderiu ao Grupo PPE com efeito a partir de 8 de julho de 2021.


4. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Agência Europeia de Medicamentos ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos [COM(2020)0725 - C9-0365/2020 - 2020/0321(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Nicolás González Casares (A9-0216/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0351)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 34)

Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente [COM(2020)0652 - C9-0329/2020 - 2020/0300(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Grace O'Sullivan (A9-0203/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0352)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

Um novo EEI para a Investigação e Inovação
Proposta de resolução B9-0370/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0353)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

Criação de diretrizes para a aplicação do regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União
Relatório sobre a criação de diretrizes para a aplicação do regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União [2021/2071(INI)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão do Controlo Orçamental. Correlatores: Eider Gardiazabal Rubial e Petri Sarvamaa (A9-0226/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0348)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

Regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos (Lei Magnitsky da UE)
Proposta de resolução B9-0371/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0349)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

Relatório Anual sobre o funcionamento do espaço Schengen
Relatório sobre o Relatório Anual sobre o funcionamento do espaço Schengen [2019/2196(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Tanja Fajon (A9-0183/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0350)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 33).

Intervenções

- Maria Arena, para solicitar a modificação do título da resolução sobre o regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos (Lei Magnitsky da UE) (B9-0371/2021) (o Presidente responde que transmitirá o pedido aos serviços competentes e ao Presidente do Parlamento); e

- Grace O'Sullivan (relatora), que requer que o seguinte assunto seja devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento: Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente [COM(2020)0652 - C9-0329/2020 - 2020/0300(COD)] - Comissão ENVI.

Este pedido será submetido a votação após a votação final da proposta da Comissão. (ponto 11 da Ata de 8.7.2021)


5. Direitos laborais no Bangladeche (debate)

Declaração da Comissão: Direitos laborais no Bangladeche (2021/2756(RSP))

Mairead McGuinness (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Christophe Hansen, em nome do Grupo PPE, Agnes Jongerius, em nome do Grupo S&D, Svenja Hahn, em nome do Grupo Renew, Saskia Bricmont, em nome do Grupo Verts/ALE, Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, Elżbieta Rafalska, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo The Left, Kostas Papadakis (Não Inscritos), Kathleen Van Brempt, Marie-Pierre Vedrenne, Sara Matthieu, Guido Reil, Ryszard Czarnecki e Leila Chaibi.

(Continuação do debate: ponto 7 da Ata de 8.7.2021)


6. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação das alterações a:

O caso de Ahmadreza Djalali no Irão
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0382/2021, B9-0383/2021, B9-0386/2021, B9-0387/2021, B9-0395/2021 e B9-0399/2021, por Željana Zovko, David Lega, Michael Gahler, Sandra Kalniete, David McAllister, Antonio López-Istúriz White, Isabel Wiseler-Lima, Paulo Rangel, Miriam Lexmann, Radosław Sikorski, Loránt Vincze, Krzysztof Hetman, Vladimír Bilčík, Janina Ochojska, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Ivan Štefanec, Inese Vaidere, Vangelis Meimarakis, Tomáš Zdechovský, Stelios Kympouropoulos, Deirdre Clune, Peter Pollák, Christian Sagartz, Adam Jarubas, José Manuel Fernandes, Stanislav Polčák, Eva Maydell, Michaela Šojdrová, Romana Tomc, Jiří Pospíšil, Tom Vandenkendelaere e Luděk Niedermayer, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, Andrea Cozzolino e Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu e Emma Wiesner, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Karol Karski, Witold Jan Waszczykowski, Ladislav Ilčić, Veronika Vrecionová, Jadwiga Wiśniewska, Alexandr Vondra, Ryszard Antoni Legutko, Elżbieta Rafalska, Elżbieta Kruk, Assita Kanko, Carlo Fidanza, Bogdan Rzońca, Ryszard Czarnecki, Valdemar Tomaševski, Hermann Tertsch, Adam Bielan e Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo e Marco Campomenosi, sobre o caso de Ahmadreza Djalali no Irão (2021/2785(RSP)) (RC-B9-0382/2021);

Hong Kong, em particular o caso do Apple Daily
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0385/2021, B9-0388/2021, B9-0389/2021, B9-0390/2021 e B9-0391/2021, por Željana Zovko, Miriam Lexmann, Michael Gahler, Sandra Kalniete, David McAllister, Antonio López-Istúriz White, Isabel Wiseler-Lima, Paulo Rangel, Loránt Vincze, Krzysztof Hetman, David Lega, Vladimír Bilčík, Janina Ochojska, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Ivan Štefanec, Inese Vaidere, Magdalena Adamowicz, Tomáš Zdechovský, Deirdre Clune, Peter Pollák, Christian Sagartz, José Manuel Fernandes, Stanislav Polčák, Loucas Fourlas, Eva Maydell, Michaela Šojdrová, Romana Tomc, Jiří Pospíšil, Tom Vandenkendelaere, Luděk Niedermayer, Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, Andrea Cozzolino, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo S&D, Engin Eroglu, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew, Reinhard Bütikofer, Hannah Neumann, Bronis Ropė, Sara Matthieu e Salima Yenbou, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Bert-Jan Ruissen, Witold Jan Waszczykowski, Ladislav Ilčić, Veronika Vrecionová, Jadwiga Wiśniewska, Nicola Procaccini, Alexandr Vondra, Ryszard Antoni Legutko, Angel Dzhambazki, Elżbieta Rafalska, Elżbieta Kruk, Assita Kanko, Carlo Fidanza, Bogdan Rzońca, Valdemar Tomaševski, Hermann Tertsch, Adam Bielan, Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, e Fabio Massimo Castaldo, sobre Hong Kong, em particular o caso do Apple Daily (2021/2786(RSP)) (RC-B9-0385/2021);

Pena de morte na Arábia Saudita, em particular os casos de Mustafa Hashem al-Darwish e Abdullah al-Howaiti
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0392/2021, B9-0393/2021, B9-0394/2021, B9-0396/2021, B9-0397/2021 e B9-0398/2021, por Željana Zovko, Michael Gahler, Sandra Kalniete, Isabel Wiseler-Lima, Paulo Rangel, Loránt Vincze, Krzysztof Hetman, Vladimír Bilčík, Janina Ochojska, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Ivan Štefanec, Inese Vaidere, Tomáš Zdechovský, Deirdre Clune, Peter Pollák, Christian Sagartz, Adam Jarubas, José Manuel Fernandes, Stanislav Polčák, Eva Maydell, Michaela Šojdrová, Romana Tomc, Jiří Pospíšil, Tom Vandenkendelaere, Luděk Niedermayer e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, Andrea Cozzolino e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, Katalin Cseh, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Javier Nart, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans e Karin Karlsbro, em nome do Grupo Renew, Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Fitto, Karol Karski, Ladislav Ilčić, Angel Dzhambazki, Elżbieta Rafalska, Assita Kanko, Carlo Fidanza, Elżbieta Kruk, Ryszard Czarnecki, Bogdan Rzońca, Valdemar Tomaševski, Hermann Tertsch, Adam Bielan e Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo The Left, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a pena de morte na Arábia Saudita, em particular os casos de Mustafa Hashem al-Darwish e Abdullah al-Howaiti (2021/2787(RSP)) (RC-B9-0392/2021);

Revisão do quadro legislativo macroeconómico
Relatório sobre a revisão do quadro legislativo macroeconómico tendo em vista um maior impacto na economia real da Europa e maior transparência na tomada de decisões e responsabilização democrática [2020/2075(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Margarida Marques (A9-0212/2021);

Situação na Nicarágua
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0400/2021, B9-0401/2021, B9-0403/2021, B9-0404/2021 e B9-0405/2021, por Leopoldo López Gil, Michael Gahler, David McAllister, Antonio Tajani, Paulo Rangel, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Gabriel Mato, Francisco José Millán Mon, Antonio López-Istúriz White e Isabel Wiseler Lima, em nome do Grupo PPE, Javi López e Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, José Ramón Bauzá Díaz, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Karen Melchior, Frédérique Ries, Nicolae Ştefănuță, Hilde Vautmans e María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Hermann Tertsch, Valdemar Tomaševski, Elżbieta Rafalska, Witold Jan Waszczykowski, Bogdan Rzońca, Ryszard Czarnecki, Assita Kanko, Adam Bielan, Angel Dzhambazki, Ladislav Ilčić e Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo e Nikolaj Villumsen, sobre a Situação na Nicarágua (2021/2777(RSP)) (RC-B9-0400/2021/REV);

Repressão da oposição na Turquia, mais especificamente o Partido Democrático Popular (HDP)
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0406/2021, B9-0407/2021, B9-0409/2021, B9-0410/2021 e B9-0411/2021, por Michael Gahler, Gheorghe-Vlad Nistor e Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Nacho Sánchez Amor, Pedro Marques e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Frédérique Ries, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Özlem Demirel, Nikolaj Villumsen, Giorgos Georgiou e Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, Assita Kanko, Angel Dzhambazki, Emmanouil Fragkos, Ladislav Ilčić e Fabio Massimo Castaldo, sobre a repressão da oposição na Turquia, mais especificamente o Partido Democrático Popular (HDP) (2021/2788(RSP)) (RC-B9-0406/2021);

Criação de zonas marinhas protegidas no Antártico e preservação da biodiversidade no oceano Austral
Proposta de resolução B9-0369/2021;

Violações do direito da UE e dos direitos dos cidadãos LGBTIQ na Hungria em resultado das alterações legislativas introduzidas pelo Parlamento húngaro
Proposta de resolução B9-0412/2021.

O Parlamento procede à votação final de:

Agência Europeia de Medicamentos ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos [COM(2020)0725 - C9-0365/2020 - 2020/0321(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Nicolás González Casares (A9-0216/2021);

Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente [COM(2020)0652 - C9-0329/2020 - 2020/0300(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Grace O'Sullivan (A9-0203/2021);

Um novo EEI para a Investigação e Inovação
Proposta de resolução B9-0370/2021.

A votação decorrerá até às 11 horas.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 13 horas (ponto 11 da Ata de 8.7.2021).

Intervenções

Nicolás González Casares, antes da abertura do primeiro período de votação, para solicitar que o assunto que se segue seja devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento:

- Agência Europeia de Medicamentos [COM(2020)0725 - C9-0365/2020 - 2020/0321(COD)] - Comissão ENVI.

Este pedido será submetido a votação após a votação final da proposta da Comissão (ponto 11 da Ata de 8.7.2021).


7. Direitos laborais no Bangladeche (continuação do debate)

Declaração da Comissão: Direitos laborais no Bangladeche (2021/2756(RSP))

(Início do debate: ponto 5 da Ata de 8.7.2021)

Intervenções de Ádám Kósa, Pierfrancesco Majorino, Virginie Joron, Emmanuel Maurel, Maria Arena, Maximilian Krah e Miguel Urbán Crespo.

Intervenção de Mairead McGuinness (Comissária).

O debate é dado por encerrado.


8. Aumento sustentado do preço das matérias-primas e dos materiais de construção na Europa (debate)

Declaração da Comissão: Aumento sustentado do preço das matérias-primas e dos materiais de construção na Europa (2021/2783(RSP))

Mairead McGuinness (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Pascal Arimont, em nome do Grupo PPE, Maria Grapini, em nome do Grupo S&D, Nicola Danti, em nome do Grupo Renew, Henrike Hahn, em nome do Grupo Verts/ALE, e Marco Campomenosi, em nome do Grupo ID.

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

Intervenções de Tiziana Beghin (Não Inscritos), Christian Doleschal, Robert Hajšel, Vlad-Marius Botoş, Isabella Tovaglieri, Massimiliano Salini e Krzysztof Hetman.

Intervenção de Mairead McGuinness.

O debate é dado por encerrado.


9. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 25 da Ata de 7.7.2021.)


9.1. O caso de Ahmadreza Djalali no Irão

Propostas de resolução B9-0381/2021, B9-0382/2021, B9-0383/2021, B9-0386/2021, B9-0387/2021, B9-0395/2021 e B9-0399/2021 (2021/2785(RSP))

Tom Vandenkendelaere, Jytte Guteland, Hilde Vautmans, Ernest Urtasun, Charlie Weimers, Marisa Matias e Dominique Bilde apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Javier Zarzalejos, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, em nome do Grupo Renew, Jakop G. Dalunde, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Campomenosi, em nome do Grupo ID, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Seán Kelly, Domènec Ruiz Devesa, Silvia Sardone, Anna Fotyga, Maria Arena, Ryszard Czarnecki e Evin Incir.

Intervenção de Mairead McGuinness (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 8.7.2021 (alterações); ponto 13 da Ata de 8.7.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 11 da Ata de 8.7.2021(alterações); ponto 19 da Ata de 8.7.2021 (votação final).


9.2. Hong Kong, em particular o caso do Apple Daily

Propostas de resolução B9-0384/2021, B9-0385/2021, B9-0388/2021, B9-0389/2021, B9-0390/2021 e B9-0391/2021 (2021/2786(RSP))

Miriam Lexmann, Evelyne Gebhardt, Engin Eroglu, Reinhard Bütikofer, Anna Fotyga e Manu Pineda apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de François-Xavier Bellamy, em nome do Grupo PPE, e Maria Arena, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Marcel KOLAJA
Vice-Presidente

Intervenções de Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Nikolaj Villumsen, em nome do Grupo The Left, Ivan Vilibor Sinčić (Não Inscritos), Krzysztof Hetman, Isabel Santos, Petras Auštrevičius, Salima Yenbou, Bert-Jan Ruissen, Fabio Massimo Castaldo, Seán Kelly, Kathleen Van Brempt, Nicolae Ştefănuță, Joachim Stanisław Brudziński, Evin Incir, Nathalie Loiseau, Marie-Pierre Vedrenne e Dita Charanzová (o Presidente responde às observações formuladas por Bert-Jan Ruissen durante a sua intervenção).

Intervenção de Mairead McGuinness (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 8.7.2021 (alterações); ponto 13 da Ata de 8.7.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 11 da Ata de 8.7.2021(alterações); ponto 19 da Ata de 8.7.2021 (votação final).


9.3. Pena de morte na Arábia Saudita, em particular os casos de Mustafa Hashem al-Darwish e Abdullah al-Howaiti

Propostas de resolução B9-0392/2021, B9-0393/2021, B9-0394/2021, B9-0396/2021, B9-0397/2021 e B9-0398/2021 (2021/2787(RSP))

Željana Zovko, Marc Tarabella, Katalin Cseh, Hannah Neumann, Ryszard Czarnecki e Miguel Urbán Crespo apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Jan-Christoph Oetjen, em nome do Grupo Renew, Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Isabel Santos, Mick Wallace, Evin Incir e Pierfrancesco Majorino.

Intervenção de Mairead McGuinness (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 8.7.2021 (alterações); ponto 13 da Ata de 8.7.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 11 da Ata de 8.7.2021(alterações); ponto 19 da Ata de 8.7.2021 (votação final).

(A sessão é suspensa às 12h37.)


10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13 horas.


11. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

O caso de Ahmadreza Djalali no Irão
Proposta de resolução comum RC-B9-0382/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0355)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

Hong Kong, em particular o caso do Apple Daily
Proposta de resolução comum RC-B9-0385/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0356)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

Pena de morte na Arábia Saudita, em particular os casos de Mustafa Hashem al-Darwish e Abdullah al-Howaiti
Proposta de resolução comum RC-B9-0392/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0357)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

Revisão do quadro legislativo macroeconómico
Relatório sobre a revisão do quadro legislativo macroeconómico tendo em vista um maior impacto na economia real da Europa e maior transparência na tomada de decisões e responsabilização democrática [2020/2075(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Margarida Marques (A9-0212/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0358)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

Situação na Nicarágua
Proposta de resolução comum RC-B9-0400/2021/REV

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0359)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

Repressão da oposição na Turquia, mais especificamente o Partido Democrático Popular (HDP)
Proposta de resolução comum RC-B9-0406/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0360)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

Criação de zonas marinhas protegidas no Antártico e preservação da biodiversidade no oceano Austral
Proposta de resolução B9-0369/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0361)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

Violações do direito da UE e dos direitos dos cidadãos LGBTIQ na Hungria em resultado das alterações legislativas introduzidas pelo Parlamento húngaro
Proposta de resolução B9-0412/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0362)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

Agência Europeia de Medicamentos ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos [COM(2020)0725 - C9-0365/2020 - 2020/0321(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Nicolás González Casares (A9-0216/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterada (P9_TA(2021)0351)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 34)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (665 a favor, 20 contra, 11 abstenções)

Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente [COM(2020)0652 - C9-0329/2020 - 2020/0300(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Grace O'Sullivan (A9-0203/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterada (P9_TA(2021)0352)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (603 a favor, 90 contra, 3 abstenções)

Um novo EEI para a Investigação e Inovação
Proposta de resolução B9-0370/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0353)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

(A sessão é suspensa às 13h04.)


PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

12. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h47.


13. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

Composição numérica das comissões especiais e da comissão de inquérito
Proposta de decisão apresentada nos termos dos artigos 207.º e 208.º do Regimento, pela Conferência dos Presidentes, sobre a composição numérica das comissões especiais e da comissão de inquérito (2021/2802(RSO)) (B9-0414/2021);

O caso de Ahmadreza Djalali no Irão
Proposta de resolução comum RC-B9-0382/2021;

Hong Kong, em particular o caso do Apple Daily
Proposta de resolução comum RC-B9-0385/2021;

Pena de morte na Arábia Saudita, em particular os casos de Mustafa Hashem al-Darwish e Abdullah al-Howaiti
Proposta de resolução comum RC-B9-0392/2021;

Revisão do quadro legislativo macroeconómico
Relatório sobre a revisão do quadro legislativo macroeconómico tendo em vista um maior impacto na economia real da Europa e maior transparência na tomada de decisões e responsabilização democrática [2020/2075(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Margarida Marques (A9-0212/2021);

Situação na Nicarágua
Proposta de resolução comum RC-B9-0400/2021/REV;

Repressão da oposição na Turquia, mais especificamente o Partido Democrático Popular (HDP)
Proposta de resolução comum RC-B9-0406/2021;

Criação de zonas marinhas protegidas no Antártico e preservação da biodiversidade no oceano Austral
Proposta de resolução B9-0369/2021;

Violações do direito da UE e dos direitos dos cidadãos LGBTIQ na Hungria em resultado das alterações legislativas introduzidas pelo Parlamento húngaro
Proposta de resolução B9-0412/2021.

A votação decorrerá até às 15 horas.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 16h30 (ponto 19 da Ata de 8.7.2021).

(A sessão é suspensa às 13h49.)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

14. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 14h36.


15. Planos e ações para acelerar a transição para a inovação sem recurso à utilização de animais na investigação, nos ensaios regulamentares e na educação (debate)

Declaração da Comissão: Planos e ações para acelerar a transição para a inovação sem recurso à utilização de animais na investigação, nos ensaios regulamentares e na educação (2021/2784(RSP))

Adina-Ioana Vălean (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Michal Wiezik, em nome do Grupo PPE, Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D, Katalin Cseh, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Annika Bruna, em nome do Grupo ID, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Anja Hazekamp, em nome do Grupo The Left, Seán Kelly, Eleonora Evi, Joachim Kuhs, Francisco Guerreiro e Caroline Roose.

Intervenção de Adina-Ioana Vălean.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.


16. Condições de trabalho e de emprego dignas no sector da aviação - Impacto da crise da COVID-19 no setor da aviação (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000049/2021 apresentada por Lucia Ďuriš Nicholsonová, Dennis Radtke, Alicia Homs Ginel, Sylvie Brunet, France Jamet, Mounir Satouri e Sandra Pereira, em nome da Comissão EMPL, à Comissão: Condições de trabalho e de emprego dignas no setor da aviação (B9-0030/2021)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000033/2021 apresentada por Karima Delli, em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Impacto da crise da COVID-19 no setor da aviação (B9-0027/2021)

Lucia Ďuriš Nicholsonová e Karima Delli desenvolvem as perguntas.

Adina-Ioana Vălean (Comissária) responde às perguntas.

Intervenções de Cláudia Monteiro de Aguiar, em nome do Grupo PPE, Johan Danielsson, em nome do Grupo S&D, José Ramón Bauzá Díaz, em nome do Grupo Renew, Rasmus Andresen, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Campomenosi, em nome do Grupo ID, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Sandra Pereira, em nome do Grupo The Left, Helmut Geuking, Alex Agius Saliba, Sylvie Brunet, Guido Reil, Joachim Stanisław Brudziński, Pernando Barrena Arza, Marian-Jean Marinescu, Isabel García Muñoz, Dominique Riquet, Clare Daly, Seán Kelly, Alicia Homs Ginel, Vlad Gheorghe, Josianne Cutajar e Agnes Jongerius.

Intervenção de Adina-Ioana Vălean.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 16h18.)


17. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 16h30.


18. Composição das comissões e das delegações

O Presidente comunica que o Presidente do Parlamento recebeu do grupo PPE a decisão seguinte que modifica a composição das comissões e delegações:

Comissão ENVI: Luisa Regimenti em substituição de Maria Spyraki

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.


19. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Composição numérica das comissões especiais e da comissão de inquérito
Proposta de decisão B9-0414/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0354)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

O caso de Ahmadreza Djalali no Irão
Proposta de resolução comum RC-B9-0382/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0355)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

(A proposta de resolução B9-0381/2021 caduca.)

Hong Kong, em particular o caso do Apple Daily
Proposta de resolução comum RC-B9-0385/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0356)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

(A proposta de resolução B9-0384/2021 caduca.)

Pena de morte na Arábia Saudita, em particular os casos de Mustafa Hashem al-Darwish e Abdullah al-Howaiti
Proposta de resolução comum RC-B9-0392/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0357)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

Revisão do quadro legislativo macroeconómico
Relatório sobre a revisão do quadro legislativo macroeconómico tendo em vista um maior impacto na economia real da Europa e maior transparência na tomada de decisões e responsabilização democrática [2020/2075(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Margarida Marques (A9-0212/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0358)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

Situação na Nicarágua
Proposta de resolução comum RC-B9-0400/2021/REV

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0359)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

(A proposta de resolução B9-0402/2021 caduca.)

Repressão da oposição na Turquia, mais especificamente o Partido Democrático Popular (HDP)
Proposta de resolução comum RC-B9-0406/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0360)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

(A proposta de resolução B9-0408/2021 caduca.)

Criação de zonas marinhas protegidas no Antártico e preservação da biodiversidade no oceano Austral
Proposta de resolução B9-0369/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0361)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

Violações do direito da UE e dos direitos dos cidadãos LGBTIQ na Hungria em resultado das alterações legislativas introduzidas pelo Parlamento húngaro
Proposta de resolução B9-0412/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0362)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 45)


20. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.


21. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


22. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de materiais de oxidação térmica e derivados como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE (C(2021)04751 - 2021/2795(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 6 de julho de 2021

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento), AGRI (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1237 no respeitante à obrigatoriedade de certificados de exportação no caso do arroz (C(2021)04862 - 2021/2798(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 6 de julho de 2021

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à definição de alusões a denominações legais de bebidas espirituosas ou a indicações geográficas de bebidas espirituosas e à utilização dessas alusões na designação, apresentação ou rotulagem de bebidas espirituosas que não as aludidas (C(2021)04867 - 2021/2797(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 6 de julho de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/161 no que diz respeito à avaliação das notificações das autoridades nacionais competentes à Comissão e à inclusão de cicatrizantes com o código ATC D03AX e da forma farmacêutica larvas de mosca na lista de medicamentos que não devem ser dotados de dispositivos de segurança (C(2021)04934 - 2021/2800(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 7 de julho de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o teor e a apresentação das informações a divulgar pelas empresas abrangidas pelos artigos 19.º-A ou 29.º-A da Diretiva 2013/34/UE relativamente às atividades económicas sustentáveis do ponto de vista ambiental, bem como a metodologia para dar cumprimento a essa obrigação de divulgação (C(2021)04987 - 2021/2796(DEA))

Prazo para levantar objeções: 4 meses a partir da data de receção de 6 de julho de 2021

competente quanto à matéria de fundo: ECON, ENVI


23. Petições

As petições n.°s 0601-21 a 0710-21 foram inscritas no registo em 8 de julho de 2021 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.

O Presidente enviou, em 8 de julho de 2021, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 226, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãs da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


24. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 910/2014 no respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital (COM(2021)0281 - C9-0200/2021 - 2021/0136(COD))
Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

IMCO, JURI, LIBE

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos créditos aos consumidores (COM(2021)0347 - C9-0244/2021 - 2021/0171(COD))
Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

ECON

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de novembro de 2013, no que respeita às restrições do acesso às águas da União (COM(2021)0356 - C9-0254/2021 - 2021/0176(COD))
Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

DEVE, ENVI, REGI

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 609/2014, a fim de reforçar a previsibilidade para os Estados-Membros e de clarificar procedimentos para a resolução de litígios aquando da colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB (COM(2021)0327 - C9-0257/2021 - 2021/0161(NLE))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelos deputados

- Cláudia Monteiro de Aguiar. Proposta de resolução sobre a economia do envelhecimento (B9-0364/2021)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gunnar Beck, Dominique Bilde, Francesca Donato, Nicolaus Fest, Laura Huhtasaari, Elżbieta Kruk, Jaak Madison, Rob Rooken, Hermann Tertsch, Harald Vilimsky e Bernhard Zimniok. Proposta de resolução sobre o Certificado Digital COVID 19 da UE (B9-0367/2021)

enviado

matéria de fundo :

LIBE


25. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1 de julho de 2021)

Comissão LIBE

- Redução do espaço reservado à sociedade civil na Europa (2021/2103(INI))
(parecer: EMPL, JURI)

Comissão AFET

- Roteiro do SEAE para as alterações climáticas e a defesa (2021/2102(INI))

Comissão REGI

- O papel da política de coesão na promoção de uma transformação inovadora e inteligente e da conectividade das TIC a nível regional (2021/2101(INI))

- A política de coesão como instrumento para reduzir as disparidades em matéria de cuidados de saúde e reforçar a cooperação transfronteiriça no domínio da saúde (2021/2100(INI))

Comissão PETI

- Relatório sobre a Cidadania da UE: Capacitar os cidadãos e proteger os seus direitos (2021/2099(INI))

Comissão EMPL

- Saúde mental no mundo do trabalho digital (2021/2098(INI))
(parecer: FEMM)

Comissão ECON

- Um quadro europeu em matéria de retenção na fonte (2021/2097(INI))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10 de junho de 2021)

Comissão FEMM

- Alcançar a independência económica das mulheres através do empreendedorismo e do trabalho por conta própria (2021/2080(INI))

Comissão REGI

- As ilhas e a política de coesão: ponto da situação e desafios futuros (2021/2079(INI))
(parecer: AGRI)


26. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Alteração da Diretiva 2013/34/UE, da Diretiva 2004/109/CE, da Diretiva 2006/43/CE e do Regulamento (UE) n.º 537/2014 no que respeita ao relato de desenvolvimento sustentável por parte das empresas (COM(2021)0189 - C9-0147/2021 - 2021/0104(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: AFET, DEVE, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, FEMM


27. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

A ata da presente sessão e as atas das sessões de 5, 6 e 7 de julho de 2021 serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


28. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 13 de setembro de 2021 a 16 de setembro de 2021.


29. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 16h33.


30. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

David Maria Sassoli

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alfonsi François, Al-Sahlani Abir, Anderson Christine, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arłukowicz Bartosz, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Baldassarre Simona, Balt Marek Paweł, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bilbao Barandica Izaskun, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Bizzotto Mara, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogovič Franc, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Boyer Gilles, Brglez Milan, Brudziński Joachim Stanisław, Brunet Sylvie, Buda Daniel, Burkhardt Delara, Bütikofer Reinhard, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Casanova Massimo, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Colin-Oesterlé Nathalie, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Daly Clare, Danielsson Johan, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, David Ivan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, Doleschal Christian, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Ehler Christian, Engerer Cyrus, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evi Eleonora, Evren Agnès, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Gebhardt Evelyne, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, Glavak Sunčana, Glück Andreas, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, Grant Valentino, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hansen Christophe, Hautala Heidi, Hayer Valérie, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Hölvényi György, Hoogeveen Michiel, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jaki Patryk, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Jurgiel Krzysztof, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kammerevert Petra, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karski Karol, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyuchyuk Ilhan, Lange Bernd, de Lange Esther, Lebreton Gilles, Lexmann Miriam, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Metsola Roberta, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Mituța Alin, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Ochojska Janina, Oetjen Jan-Christoph, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadimoulis Dimitrios, Pedicini Piernicola, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, de la Pisa Carrión Margarita, Pîslaru Dragoş, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Pospíšil Jiří, Procaccini Nicola, Radačovský Miroslav, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Reil Guido, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Roos Robert, Roose Caroline, Ros Sempere Marcos, Ruissen Bert-Jan, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schreinemacher Liesje, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Semedo Monica, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Smeriglio Massimiliano, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Stancanelli Raffaele, Štefanec Ivan, Strik Tineke, Szydło Beata, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Terras Riho, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomaševski Valdemar, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tóth Edina, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villumsen Nikolaj, Vind Marianne, Voss Axel, Vuolo Lucia, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zver Milan

Ausências justificadas:

Franssen Cindy, Joveva Irena, Kokalari Arba, Pelletier Anne-Sophie, Skyttedal Sara

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.

Última actualização: 30 de Novembro de 2021Aviso legal - Política de privacidade