Direitos comunitários de proteção das variedades vegetais: prorrogação do prazo para determinadas variedades ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prorrogação do prazo dos direitos comunitários de proteção das variedades vegetais para as espécies de espargos e para os grupos de espécies de bolbos de flores, de pequenos frutos de vegetais lenhosos e de vegetais lenhosos ornamentais [COM(2021)0036 - C9-0010/2021- 2021/0019(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Bert-Jan Ruissen (A9-0171/2021)
(Requerida maioria simples)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado (P9_TA(2021)0363) (Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Prorrogação da validade dos certificados de segurança e das licenças das empresas ferroviárias que operam no canal da Mancha ***I [COM(2021)0402 - C9-0314/2021- 2021/0228(COD)] - Comissão TRAN
PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PROCESSO DE URGÊNCIA
Por VN (682 votos a favor, 1 votos contra, 4 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.
Pedido de defesa dos privilégios e das imunidades de Guy Verhofstadt Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Guy Verhofstadt [2021/2030(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A9-0238/2021)
(Requerida maioria simples) Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º do Regimento)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2021)0364) (Anexo "Resultados das votações", ponto 2) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 14.9.2021).
Associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro («Decisão de Associação Ultramarina») [08656/2021 - C9-0189/2021- 2018/0244(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Tomas Tobé (A9-0244/2021)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0365) (Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
Direitos das pessoas LGBTI+ na UE Proposta de resoluçãoB9-0431/2021
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única(P9_TA(2021)0366) (Anexo "Resultados das votações", ponto 4)