Relatório sobre o futuro das relações UE-EUA [2021/2038(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0250/2021)
Tonino Picula apresenta o relatório.
Intervenção de Bernd Lange (relator do parecer da Comissão INTA).
Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Intervenções de Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Christel Schaldemose, em nome do Grupo S&D, Dragoş Tudorache, em nome do Grupo Renew, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, Tiziana Beghin (Não Inscritos), Radosław Sikorski, Marek Belka, Hilde Vautmans, Heidi Hautala, Mara Bizzotto, Jorge Buxadé Villalba, Emmanuel Maurel, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Michael Gahler, Katarina Barley, Liesje Schreinemacher, Mounir Satouri, Virginie Joron, Roberts Zīle, Özlem Demirel, Dorien Rookmaker, Francisco José Millán Mon, Miapetra Kumpula-Natri, Nicolae Ştefănuță, Henrike Hahn, Maximilian Krah, Geert Bourgeois, Helmut Scholz, Enikő Győri, Traian Băsescu, Juan Fernando López Aguilar, Dita Charanzová, Saskia Bricmont e Peter Kofod.
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
Intervenções de Michiel Hoogeveen, Clare Daly, Paulo Rangel, Paolo De Castro, Nathalie Loiseau, Rasmus Andresen, Ladislav Ilčić, Christian Ehler, Jytte Guteland, Karin Karlsbro, Elżbieta Rafalska, Danuta Maria Hübner, Thijs Reuten, José Ramón Bauzá Díaz, Vangelis Meimarakis, Pedro Marques, Marie-Pierre Vedrenne, Angelika Niebler, Brando Benifei, Bernard Guetta, Alexander Alexandrov Yordanov, Javi López, Svenja Hahn, Massimiliano Salini, Alfred Sant, Billy Kelleher, Benoît Lutgen, Pedro Silva Pereira, Geoffroy Didier, Isabel Santos, Sven Simon, Costas Mavrides, Loránt Vincze, Clara Aguilera, Sunčana Glavak, Victor Negrescu, Miriam Lexmann, Raphaël Glucksmann, Peter van Dalen, Seán Kelly e Christophe Hansen.
Intervenções de Ylva Johansson (Comissária) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Tonino Picula.
3. A situação na Bielorrússia após um ano de protestos e sua violenta repressão (debate)
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Bielorrússia após um ano de protestos e sua violenta repressão (2021/2881(RSP))
Ylva Johansson (Comissário) faz a declaração em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Andrius Kubilius, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaak Madison, em nome do Grupo ID, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, Kinga Gál (Não Inscritos), Sandra Kalniete e Robert Biedroń.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Karin Karlsbro, Tineke Strik, Peter Kofod, Witold Jan Waszczykowski, Sandra Pereira, Ivan Vilibor Sinčić (o Presidente chama a atenção do orador sobre o assunto do debate), Esteban González Pons, Maria Arena, Michal Šimečka, Jordi Solé, Paolo Borchia, Ryszard Czarnecki, Nikolaj Villumsen, Dorien Rookmaker, Michael Gahler, Juan Fernando López Aguilar, Dragoş Tudorache, Terry Reintke, Zdzisław Krasnodębski, Mick Wallace, Rasa Juknevičienė, Carmen Avram, Engin Eroglu, Thomas Waitz, Anna Zalewska, Andrzej Halicki, Pierfrancesco Majorino, Ivars Ijabs, Beata Kempa e Jeroen Lenaers.
O Parlamento procede à votação do acordo provisório sobre:
Ambiente: Regulamento de Aarhus ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários [COM(2020)0642 - C9-0321/2020- 2020/0289(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Christian Doleschal (A9-0152/2021)
A primeira votação foi realizada em 20 de maio de 2021 e o assunto foi devolvido à comissão competente nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 20 da Ata de 20.5.2021).
O Parlamento procede à votação, por votação única, sobre:
Proposta de criação de uma delegação à Assembleia Parlamentar UE-RU e definição da sua composição numérica Proposta de decisão apresentada nos termos do artigo 233.º do Regimento, pela Conferência dos Presidentes, referente à constituição e à composição numérica da Delegação à Assembleia Parlamentar da Parceria UE-Reino Unido (2021/2917(RSO)) (B9-0479/2021);
Acordo de Parceria UE/Gronelândia e Dinamarca no domínio da Pesca Sustentável *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu protocolo de aplicação [06566/2021 - C9-0154/2021- 2021/0037(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Pierre Karleskind (A9-0233/2021);
Acordo de Parceria UE/Gronelândia e Dinamarca no domínio da Pesca Sustentável (resolução) Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação [2021/0037M(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Pierre Karleskind (A9-0235/2021);
Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias [COM(2021)0392 - C9-0351/2021- 2021/0209(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0267/2021).
O Parlamento procede à votação sobre:
Renovação do mandato de Julia Laffranque no comité criado pelo artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Proposta de decisão apresentada nos termos do artigo 128.º do Regimento, por Adrián Vázquez Lázara, em nome da Comissão JURI, que propõe a nomeação de Julia Laffranque para o comité criado nos termos do artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2021/2171(INS)) (B9-0478/2021);
Nomeação do Presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) Relatório sobre a proposta de nomeação do Presidente da Autoridade Euopeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) [N9-0058/2021 - C9-0369/2021- 2021/0902(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0272/2021).
O Parlamento procede à votação das alterações a:
O papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030 Relatório sobre o papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030 [2020/2274(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Michèle Rivasi (A9-0258/2021);
A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais Relatório sobre a inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais [2020/2016(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Petar Vitanov (A9-0232/2021);
Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças Relatório sobre o impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças [2019/2166(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Elena Kountoura e Luisa Regimenti (A9-0254/2021);
Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo Relatório sobre a reconstituição das unidades populacionais de peixes no mar Mediterrâneo: avaliação e próximos passos [2019/2178(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Raffaele Stancanelli (A9-0225/2021).
Antes do início do período de votação, de Christian Doleschal (relator), para fazer uma declaração nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento, sobre o seu relatório A9-0152/2021.
5. A situação na Bielorrússia após um ano de protestos e sua violenta repressão (continuação do debate)
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Bielorrússia após um ano de protestos e sua violenta repressão (2021/2881(RSP))
Intervenções de Isabel Santos, Sara Matthieu, Joachim Stanisław Brudziński, Radosław Sikorski, Juozas Olekas, Lena Düpont, Thijs Reuten, Vladimír Bilčík, Isabel Wiseler-Lima, Tomas Tobé, Miriam Lexmann, Milan Zver, Tom Vandenkendelaere e Seán Kelly.
Intervenção de Ylva Johansson (membro da Comissão) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Sandra Kalniete, Michael Gahler, Paulo Rangel, David McAllister, Jerzy Buzek, Andrius Kubilius, Radosław Sikorski, Traian Băsescu, Vladimír Bilčík, Tomasz Frankowski, Andrzej Halicki, Rasa Juknevičienė, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López Istúriz, Luděk Niedermayer, Janina Ochojska, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Isabel Wiseler Lima, Aušra Maldeikienė e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Bielorrússia após um ano de protestos e a sua repressão violenta (2021/2881(RSP)) (B9-0482/2021);
- Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, sobre a situação na Bielorrússia após um ano de protestos e a sua repressão violenta (2021/2881(RSP)) (B9-0483/2021);
- Pedro Marques, Tonino Picula e Robert Biedroń, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Bielorrússia após um ano de protestos e a sua repressão violenta (2021/2881(RSP)) (B9-0485/2021);
- Viola Von Cramon-Taubadel, Thomas Waitz, Anna Cavazzini, Terry Reintke, Jordi Solé, Ignazio Corrao, Hannah Neumann, Rosa D’Amato, Sergey Lagodinsky, Sara Matthieu, Bronis Ropė, Francisco Guerreiro, Gwendoline Delbos-Corfield, Mounir Satouri e Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Bielorrússia após um ano de protestos e a sua repressão violenta (2021/2881(RSP)) (B9-0488/2021);
- Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Nicola Beer, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Nathalie Loiseau, Javier Nart, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a situação na Bielorrússia após um ano de protestos e a sua repressão violenta (2021/2881(RSP)) (B9-0494/2021);
- Anna Fotyga, Jadwiga Wiśniewska, Bogdan Rzońca, Ryszard Czarnecki, Roberts Zīle, Witold Jan Waszczykowski, Adam Bielan, Elżbieta Rafalska, Veronika Vrecionová, Jan Zahradil, Hermann Tertsch, Assita Kanko, Ladislav Ilčić, Alexandr Vondra, Zdzisław Krasnodębski e Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Bielorrússia após um ano de protestos e a sua repressão violenta (2021/2881(RSP)) (B9-0496/2021);
7. Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias: assegurar uma abordagem coordenada da UE em futuras crises sanitárias e o papel do Parlamento Europeu neste domínio (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias: assegurar uma abordagem coordenada da UE em futuras crises sanitárias e o papel do Parlamento Europeu neste domínio (2021/2916(RSP))
Gašper Dovžan (Presidente em exercício do Conselho) e Stella Kyriakides (Comissária) fazem as declarações.
Intervenções de Pernille Weiss, em nome do Grupo PPE, Heléne Fritzon, em nome do Grupo S&D, Véronique Trillet-Lenoir, em nome do Grupo Renew, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ID, Joanna Kopcińska, em nome do Grupo ECR, Kateřina Konečná, em nome do Grupo The Left, Peter Liese, Jytte Guteland, Frédérique Ries, Margrete Auken, Vincenzo Sofo, Silvia Modig, Nathalie Colin-Oesterlé, Sara Cerdas, Nicolae Ştefănuță, Tilly Metz, Margarita de la Pisa Carrión, Marisa Matias, Radan Kanev, Christel Schaldemose, Chrysoula Zacharopoulou, Rasmus Andresen, Johan Van Overtveldt, Bartosz Arłukowicz, Nicolás González Casares, Jutta Paulus, Stanislav Polčák, Alessandra Moretti, Sara Matthieu, Luisa Regimenti, Tiemo Wölken e Łukasz Kohut.
Intervenções de Stella Kyriakides e Gašper Dovžan.
O debate é dado por encerrado.
8. Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia (debate)
Relatório sobre o relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia [2020/2045(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Desenvolvimento - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Milan Zver, György Hölvényi e Janusz Lewandowski (A9-0255/2021)
Janusz Lewandowski e Milan Zver apresentam o relatório.
Ambiente: Regulamento de Aarhus ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários [COM(2020)0642 - C9-0321/2020- 2020/0289(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Christian Doleschal (A9-0152/2021)
Aprovada (P9_TA(2021)0397) (Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Proposta de criação de uma delegação à Assembleia Parlamentar UE-RU e definição da sua composição numérica Proposta de decisãoB9-0479/2021
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0398) (Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
Acordo de Parceria UE/Gronelândia e Dinamarca no domínio da Pesca Sustentável *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu protocolo de aplicação [06566/2021 - C9-0154/2021- 2021/0037(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Pierre Karleskind (A9-0233/2021)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0399) (Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
Acordo de Parceria UE/Gronelândia e Dinamarca no domínio da Pesca Sustentável (resolução) Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação [2021/0037M(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Pierre Karleskind (A9-0235/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0400) (Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
Renovação do mandato de Julia Laffranque no comité criado pelo artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Proposta de decisão B9-0478/2021
(Requerida maioria simples) (Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º, n.º 1, do Regimento))
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2021)0401) (Anexo "Resultados das votações", ponto 5) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 5.10.2021).
Nomeação do Presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) Relatório sobre a proposta de nomeação do Presidente da Autoridade Euopeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) [N9-0058/2021 - C9-0369/2021- 2021/0902(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0272/2021)
(Requerida maioria simples) (Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º, n.º 1, do Regimento))
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2021)0402) (Anexo "Resultados das votações", ponto 6) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 5.10.2021).
Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias [COM(2021)0392 - C9-0351/2021- 2021/0209(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0267/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0403) (Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
O papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030 Relatório sobre o papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030 [2020/2274(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Michèle Rivasi (A9-0258/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0404) (Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais Relatório sobre a inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais [2020/2016(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Petar Vitanov (A9-0232/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0405) (Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças Relatório sobre o impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças [2019/2166(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Elena Kountoura e Luisa Regimenti (A9-0254/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0406) (Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo Relatório sobre a reconstituição das unidades populacionais de peixes no mar Mediterrâneo: avaliação e próximos passos [2019/2178(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Raffaele Stancanelli (A9-0225/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0408) (Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
10. Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia (continuação do debate)
Relatório sobre o relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia [2020/2045(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Desenvolvimento - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Milan Zver, György Hölvényi e Janusz Lewandowski (A9-0255/2021)
Intervenção de Sira Rego (relatora do parecer da Comissão LIBE).
Intervenção de Olivér Várhelyi (Comissário).
Intervenções de Tomáš Zdechovský (relator do parecer da Comissão CONT), José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Pierfrancesco Majorino, em nome do Grupo S&D, Katalin Cseh, em nome do Grupo Renew, Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, Bernhard Zimniok, em nome do Grupo ID, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Özlem Demirel, em nome do Grupo The Left, Kinga Gál (Não Inscritos), Hildegard Bentele, Elisabetta Gualmini, Charles Goerens, Rasmus Andresen, Susanna Ceccardi, Emmanouil Fragkos, Miguel Urbán Crespo, Milan Uhrík, Andrey Novakov, Evin Incir, Joachim Kuhs, Jorge Buxadé Villalba, Silvia Modig, Asim Ademov, Margarida Marques, Roman Haider, Maria Arena, Philippe Olivier, Nacho Sánchez Amor e Mónica Silvana González.
Intervenções de Jutta Urpilainen (Comissária) e Janusz Lewandowski.
Tendo em conta que não foram objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja, pelo menos, o limiar baixo, nos termos do artigo 241.º, n.º 4, do Regimento, as retificações em apreço são consideradas aprovadas.
12. Estado das capacidades de ciberdefesa da UE (debate)
Relatório sobre o estado das capacidades de ciberdefesa da UE [2020/2256(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Urmas Paet (A9-0234/2021)
Urmas Paet apresenta o relatório.
Intervenção de Jutta Urpilainen (Comissária).
Intervenções de Rasa Juknevičienė, em nome do Grupo PPE, Juozas Olekas, em nome do Grupo S&D, Morten Løkkegaard, em nome do Grupo Renew, Markéta Gregorová, em nome do Grupo Verts/ALE, e Jérôme Rivière, em nome do Grupo ID.
PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY Vice-Presidente
Intervenções de Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, Mislav Kolakušić (Não Inscritos), Eugen Tomac, Javi López, Bart Groothuis, Anna Bonfrisco, Patryk Jaki, Tomislav Sokol, Raphaël Glucksmann, Maite Pagazaurtundúa, Maximilian Krah, Riho Terras, Marina Kaljurand, Barry Andrews, Deirdre Clune, Ivars Ijabs e Salvatore De Meo.
Comunicação dos resultados da votação: ponto 12 da Ata de 6.10.2021 (alterações); Ata de 7.10.2021 (votação final).
13. Situação humanitária no Tigré (debate)
Declaração da Comissão: Situação humanitária no Tigré (2021/2902(RSP))
Jutta Urpilainen (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de Tom Vandenkendelaere, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Jan-Christoph Oetjen, em nome do Grupo Renew, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Beata Kempa, em nome do Grupo ECR, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Željana Zovko, Carlos Zorrinho, Abir Al-Sahlani e Katrin Langensiepen.
Intervenção de Jutta Urpilainen.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Idoia Villanueva Ruiz e Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, sobre a situação humanitária no Tigré (2021/2902(RSP)) (B9-0484/2021);
- Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, sobre a situação humanitária no Tigré (2021/2902(RSP)) (B9-0486/2021);
- Pedro Marques e Maria Arena, em nome do Grupo S&D, sobre a situação humanitária no Tigré (2021/2902(RSP)) (B9-0487/2021);
- Michèle Rivasi, Francisco Guerreiro, Katrin Langensiepen, Erik Marquardt, Hannah Neumann, Piernicola Pedicini, Jordi Solé eTineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação humanitária no Tigré (2021/2902(RSP)) (B9-0489/2021);
- Jan-Christoph Oetjen, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Irena Joveva, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a situação humanitária no Tigré (2021/2902(RSP)) (B9-0492/2021);
- Michael Gahler, Tom Vandenkendelaere, David McAllister, David Lega, Janina Ochojska, György Hölvényi e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE, sobre a situação humanitária no Tigré (2021/2902(RSP)) (B9-0493/2021);
- Beata Kempa, Anna Fotyga, Ryszard Czarnecki, Jan Zahradil, Valdemar Tomaševski, Jadwiga Wiśniewska, Angel Dzhambazki, Bogdan Rzońca, Adam Bielan, Elżbieta Rafalska, Witold Jan Waszczykowski, Assita Kanko, Ladislav Ilčić, Emmanouil Fragkos e Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, sobre a situação humanitária no Tigré (2021/2902(RSP)) (B9-0495/2021);
14. O Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança (debate)
Relatório sobre o Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança [2020/2112(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anna Fotyga (A9-0239/2021)
Anna Fotyga apresenta o relatório.
Intervenção de Thierry Breton (Comissário).
Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Andreas Schieder, em nome do Grupo S&D, Urmas Paet, em nome do Grupo Renew, Alviina Alametsä, em nome do Grupo Verts/ALE, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, Željana Zovko, Eero Heinäluoma, Elsi Katainen, Pär Holmgren, Henna Virkkunen, Jytte Guteland, Pierre Karleskind, Marie Toussaint, Riho Terras, Erik Bergkvist, Karen Melchior e Pernille Weiss.
O papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030 Relatório sobre o papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030 [2020/2274(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Michèle Rivasi (A9-0258/2021);
A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais Relatório sobre a inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais [2020/2016(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Petar Vitanov (A9-0232/2021);
Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças Relatório sobre o impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças [2019/2166(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatoras: Elena Kountoura e Luisa Regimenti (A9-0254/2021);
Quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária para o período 2021-2030 - Recomendações para as próximas etapas da campanha «Visão Zero» Relatório sobre o quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária para o período 2021-2030 – Recomendações para as próximas etapas da campanha «Visão Zero» [2021/2014(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Elena Kountoura (A9-0211/2021);
Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo Relatório sobre a reconstituição das unidades populacionais de peixes no mar Mediterrâneo: avaliação e próximos passos [2019/2178(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Raffaele Stancanelli (A9-0225/2021);
Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento: Substâncias ativas, incluindo o clortolurão e o difenoconazol Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o Regulamento de Execução (UE) 2021/1449 da Comissão, de 3 de setembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas 2-fenilfenol (incluindo os seus sais, tal como o sal de sódio), 8-hidroxiquinolina, amidossulfurão, bifenox, clormequato, clortolurão, clofentezina, clomazona, cipermetrina, daminozida, deltametrina, dicamba, difenoconazol, diflufenicão, dimetacloro, etofenproxe, fenoxaprope-P, fenepropidina, fludioxonil, flufenacete, fostiazato, indoxacarbe, lenacil, MCPA, MCPB, nicossulfurão, óleos parafínicos, óleo parafínico, penconazol, piclorame, propaquizafope, prossulfocarbe, quizalofope-P-etilo, quizalofope-P-tefurilo, enxofre, tetraconazol, trialato, triflussulfurão e tritossulfurã (2021/2869(RSP)) (B9-0481/2021) - Deputados responsáveis: Anja Hazekamp, Maria Arena e Tilly Metz;
Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3, do Regimento: Critérios técnicos de avaliação para determinar em que condições uma atividade económica é qualificada como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às alterações climáticas e estabelecer se essa atividade económica não prejudica significativamente o cumprimento de nenhum dos outros objetivos ambientais Proposta de resolução apresentada por Joëlle Mélin, em nome do Grupo ID, nos termos do artigo 111.º, n.º 3, do Regimento, nos termos do artigo 111.º, n.º 3, do Regimento, sobre o regulamento delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de critérios técnicos de avaliação para determinar em que condições uma atividade económica é qualificada como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às alterações climáticas e estabelecer se essa atividade económica não prejudica significativamente o cumprimento de nenhum dos outros objetivos ambientais (C(2021)2800 - 2021/2753(DEA) (B9-0476/2021);
Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3, do Regimento: Critérios técnicos de avaliação para determinar em que condições uma atividade económica é qualificada como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às alterações climáticas e estabelecer se essa atividade económica não prejudica significativamente o cumprimento de nenhum dos outros objetivos ambientais Proposta de resolução apresentada por Bogdan Rzońca e Alexandr Vondra, em nome do Grupo ECR, nos termos do artigo 111.º, n.º 3, do Regimento, sobre o Regulamento delegado da Comissão, de 4 de junho de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de critérios técnicos de avaliação para determinar em que condições uma atividade económica é qualificada como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às alterações climáticas e estabelecer se essa atividade económica não prejudica significativamente o cumprimento de nenhum dos outros objetivos ambientais (C(2021)2800 - 2021/2753(DEA)) (B9-0477/2021).
O Parlamento procede à votação das alterações a:
O futuro das relações UE-EUA Relatório sobre o futuro das relações UE-EUA [2021/2038(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0250/2021).
A votação decorrerá até às 21h15.
Procede-se à votação.
Os resultados da votação serão comunicados amanhã, 6 de outubro de 2021, às 9 horas (ponto 2 da Ata de 6.10.2021).
(A sessão é suspensa às 20h03.)
PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ Vice-Presidente
17. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 20h33.
18. Avaliação das medidas da União para o setor do turismo da UE ao aproximar-se o final da época de verão (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000054/2021 apresentada por Karima Delli, em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Avaliação das medidas da União para o setor do turismo da UE ao aproximar-se o final da época de verão (B9-0036/2021)
Karima Delli desenvolve a pergunta.
Thierry Breton (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Cláudia Monteiro de Aguiar, em nome do Grupo PPE, István Ujhelyi, em nome do Grupo S&D, José Ramón Bauzá Díaz, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Julie Lechanteux, em nome do Grupo ID, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Elena Kountoura, em nome do Grupo The Left, Mario Furore (Não Inscritos), Lefteris Christoforou, Isabel García Muñoz, Nicola Danti, Maximilian Krah, João Pimenta Lopes, Magdalena Adamowicz, Josianne Cutajar, Izaskun Bilbao Barandica, Clare Daly, Gabriel Mato, Petar Vitanov, Ondřej Kovařík, Tomislav Sokol, Sara Cerdas, Valter Flego, Ivan Štefanec, Vera Tax, Stéphane Bijoux, Herbert Dorfmann, Sunčana Glavak e Rosa Estaràs Ferragut.
Intervenção de Thierry Breton.
O debate é dado por encerrado.
19. A desinformação e o papel das plataformas sociais (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000060/2021 apresentada por Raphaël Glucksmann, em nome da Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação, à Comissão: A desinformação e o papel das plataformas sociais (B9-0038/2021)
Raphaël Glucksmann desenvolve a pergunta.
Thierry Breton (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Vladimír Bilčík, em nome do Grupo PPE, Pierfrancesco Majorino, em nome do Grupo S&D, Anna Júlia Donáth, em nome do Grupo Renew, Markéta Gregorová, em nome do Grupo Verts/ALE, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, Dace Melbārde, em nome do Grupo ECR, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, Ivan Vilibor Sinčić (Não Inscritos), Sunčana Glavak, Andreas Schieder, Maite Pagazaurtundúa, Alexandra Geese, Nicolaus Fest, Hermann Tertsch, Mislav Kolakušić, Eugen Tomac, Christel Schaldemose, Sandro Gozi, Kim Van Sparrentak, Maximilian Krah, Angel Dzhambazki, Andrey Kovatchev, Alex Agius Saliba, Barry Andrews, Kosma Złotowski, Jiří Pospíšil, Evin Incir, Joachim Stanisław Brudziński, Tomislav Sokol, Adam Bielan e Magdalena Adamowicz.
Intervenção de Thierry Breton.
O debate é dado por encerrado.
20. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.
21. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.
O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
22. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 698.067/OJME).
Joveva Irena, Kokalari Arba, Pelletier Anne-Sophie, de la Pisa Carrión Margarita, Von Cramon-Taubadel Viola
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Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.
Anexo 1 - Renovação do mandato de Julia Laffranque no comité criado pelo artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia