PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

União Bancária - relatório anual de 2020
Relatório sobre a União Bancária – relatório anual de 2020 [2020/2122(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Danuta Maria Hübner (A9-0256/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0415)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

Reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta)
Relatório sobre a reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta) [2020/2258(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Aurore Lalucq (A9-0245/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0416)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia
Relatório sobre o relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia [2020/2045(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Desenvolvimento - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Milan Zver, György Hölvényi e Janusz Lewandowski (A9-0255/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0411)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Estado das capacidades de ciberdefesa da UE
Relatório sobre o estado das capacidades de ciberdefesa da UE [2020/2256(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Urmas Paet (A9-0234/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0412)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

O Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança
Relatório sobre o Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança [2020/2112(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anna Fotyga (A9-0239/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0413)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

Proteção das pessoas com deficiência através de petições: Ensinamentos tirados
Relatório sobre a proteção das pessoas com deficiência através de petições: ensinamentos tirados (petições n.os 2582/2013, 2551/2014, 0074/2015, 0098/2015, 1140/2015, 1305/2015, 1394/2015, 0172/2016, 0857/2016, 1056/2016, 1147/2016, 0535/2017, 1077/2017, 0356/2018, 0367/2018, 0371/2018, 0530/2018, 0724/2018, 0808/2018, 0959/2018, 0756/2019, 0758/2019, 0954/2019, 1124/2019, 1170/2019, 1262/2019, 0294/2020, 0470/2020, 0527/2020, 0608/2020, 0768/2020, 0988/2020, 1052/2020, 1139/2020, 1205/2020, 1299/2020 e 0103/2021 e outras) [2020/2209(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Alex Agius Saliba (A9-0261/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0414)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

3. Agência da União Europeia para o Asilo ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para o Asilo e revoga o Regulamento (UE) n.º 439/2010 [COM(2016)0271 - C8-0174/2016- 2016/0131(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Elena Yoncheva (A8-0392/2016)

Elena Yoncheva apresenta o relatório.

Intervenção de Stella Kyriakides (Comissária).

Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Anna Júlia Donáth, em nome do Grupo Renew, Damian Boeselager, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicolas Bay, em nome do Grupo ID, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Laura Ferrara (Não Inscritos) (o Presidente presta esclarecimentos sobre as regras de conduta), Juan Ignacio Zoido Álvarez, Cyrus Engerer, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo The Left, Jan-Christoph Oetjen e Diana Riba i Giner.

(Continuação do debate: ponto 5 da Ata de 7.10.2021)

4. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

União Bancária - relatório anual de 2020
Relatório sobre a União Bancária – relatório anual de 2020 [2020/2122(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Danuta Maria Hübner (A9-0256/2021);

Reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta)
Relatório sobre a reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta) [2020/2258(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Aurore Lalucq (A9-0245/2021).

O Parlamento procede à votação das alterações a:

A situação dos direitos humanos em Mianmar, incluindo a situação dos grupos religiosos e étnicos
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0502/2021, B9-0503/2021, B9-0504/2021, B9-0505/2021 e B9-0506/2021, por Željana Zovko, Loránt Vincze, Michael Gahler, David McAllister, Sandra Kalniete, Isabel Wiseler-Lima, Inese Vaidere, Michaela Šojdrová, Magdalena Adamowicz, David Lega, Krzysztof Hetman, Tom Vandenkendelaere, Adam Jarubas, José Manuel Fernandes, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Miriam Lexmann, Peter Pollák, Christian Sagartz, Tomáš Zdechovský, Maria Walsh, Vladimír Bilčík, Ivan Štefanec, Gabriel Mato, Eva Maydell, Paulo Rangel, Vangelis Meimarakis, Stelios Kympouropoulos, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Janina Ochojska, Antonio López-Istúriz White e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, Andrea Cozzolino, Pedro Marques e Evin Incir, em nome do Grupo S&D, Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Svenja Hahn, Karen Melchior, Javier Nart, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Karol Karski, Ryszard Antoni Legutko, Jadwiga Wiśniewska, Valdemar Tomaševski, Bogdan Rzońca, Ryszard Czarnecki, Ladislav Ilčić, Angel Dzhambazki, Raffaele Fitto, Bert-Jan Ruissen, Eugen Jurzyca, Jan Zahradil, Adam Bielan, Alexandr Vondra e Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar, incluindo a situação dos grupos religiosos e étnicos (2021/2905(RSP)) (RC-B9-0502/2021);

A lei estadual relativa ao aborto no Texas (EUA)
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0490/2021, B9-0491/2021, B9-0497/2021 e B9-0498/2021, por Andrea Cozzolino, Pedro Marques, Heléne Fritzon e Predrag Fred Matić, em nome do Grupo S&D, Abir Al-Sahlani, Samira Rafaela, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Irena Joveva, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Alice Kuhnke, Monika Vana, Grace O’Sullivan, Diana Riba i Giner, Gwendoline Delbos-Corfield, Francisco Guerreiro, Yannick Jadot, Ignazio Corrao, Ernest Urtasun, Sylwia Spurek e Saskia Bricmont, em nome do Grupo Verts/ALE, Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a lei estadual relativa ao aborto no Texas (EUA) (2021/2910(RSP)) (RC-B9-0490/2021);

A situação na Bielorrússia após um ano de protestos e sua violenta repressão
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0482/2021, B9-0485/2021, B9-0488/2021 e B9-0494/2021, por Sandra Kalniete, Michael Gahler, Paulo Rangel, David McAllister, Jerzy Buzek, Andrius Kubilius, Radosław Sikorski, Traian Băsescu, Vladimír Bilčík, Tomasz Frankowski, Andrzej Halicki, Rasa Juknevičienė, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López-Istúriz White, Luděk Niedermayer, Janina Ochojska, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Isabel Wiseler-Lima, Aušra Maldeikienė e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, Tonino Picula e Robert Biedroń, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Veronika Vrecionová e Fabio Massimo Castaldo, sobre a situação na Bielorrúsia após um ano de protestos e sua violenta repressão (2021/2881(RSP)) (RC-B9-0482/2021);

Situação humanitária no Tigré
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0484/2021, B9-0487/2021, B9-0489/2021, B9-0492/2021, B9-0493/2021 e B9-0495/2021, por Michael Gahler, Tom Vandenkendelaere, David McAllister, David Lega, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, György Hölvényi e Janina Ochojska, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques e Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Jan-Christoph Oetjen, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Irena Joveva, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka e Nicolae Ştefănuță, em nome do Grupo Renew, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Beata Kempa, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Ladislav Ilčić, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Adam Bielan, Raffaele Fitto, Emmanouil Fragkos, Witold Jan Waszczykowski, Eugen Jurzyca, Assita Kanko, Jadwiga Wiśniewska e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a situação humanitária no Tigré (2021/2902(RSP)) (RC-B9-0484/2021).

A votação decorrerá até às 11 horas.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 13 horas (ponto 8 da Ata de 7.10.2021).

5. Agência da União Europeia para o Asilo ***I (continuação do debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para o Asilo e revoga o Regulamento (UE) n.º 439/2010 [COM(2016)0271 - C8-0174/2016- 2016/0131(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Elena Yoncheva (A8-0392/2016)

(Início do debate: ponto 3 da Ata de 7.10.2021)

Intervenções de Annalisa Tardino, Joachim Stanisław Brudziński, Sira Rego (o Presidente presta esclarecimentos sobre as regras de conduta), Milan Uhrík, Salvatore De Meo, Sylvie Guillaume, Damien Carême, Nicolaus Fest, Ladislav Ilčić, Kostas Papadakis, Lena Düpont, Isabel Santos, Pierrette Herzberger-Fofana, Tom Vandendriessche, Clara Ponsatí Obiols e Pernille Weiss.

PRESIDÊNCIA: Marcel KOLAJA
Vice-Presidente

Intervenções de Łukasz Kohut, Silvia Sardone, Tom Vandenkendelaere, Gianantonio Da Re, Stelios Kympouropoulos, Bernhard Zimniok, Tomislav Sokol e Othmar Karas.

Intervenções de Stella Kyriakides (Comissária) e Elena Yoncheva.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.

6. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 17 da Ata de 6.10.2021.)

6.1. A situação dos direitos humanos em Mianmar, incluindo a situação dos grupos religiosos e étnicos

Propostas de resolução B9-0501/2021, B9-0502/2021, B9-0503/2021, B9-0504/2021, B9-0505/2021 e B9-0506/2021 (2021/2905(RSP))

Loránt Vincze, Evin Incir, Urmas Paet, Heidi Hautala, Anna Fotyga e Miguel Urbán Crespo apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Svenja Hahn, em nome do Grupo Renew, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Ádám Kósa (Não Inscritos), Seán Kelly, Jytte Guteland, Bernard Guetta, Bert-Jan Ruissen, Dita Charanzová, Adam Bielan, Elżbieta Kruk e Izabela-Helena Kloc.

Intervenção de Stella Kyriakides (Comissário) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4 da Ata de 7.10.2021 (alterações); ponto 10 da Ata de 7.10.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 8 da Ata de 7.10.2021 (alterações); ponto 14 da Ata de 7.10.2021 (votação final).

6.2. O caso de Paul Rusesabagina no Ruanda

Propostas de resolução B9-0500/2021, B9-0507/2021, B9-0508/2021, B9-0509/2021, B9-0510/2021, B9-0513/2021 e B9-0514/2021 (2021/2906(RSP))

Tom Vandenkendelaere, Kathleen Van Brempt, Hilde Vautmans, Jordi Solé, Assita Kanko, Marisa Matias e Dominique Bilde apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Maria Arena e Andrea Cozzolino.

Intervenção de Stella Kyriakides (Comissário) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10 da Ata de 7.10.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 14 da Ata de 7.10.2021

6.3. A lei estadual relativa ao aborto no Texas (EUA)

Propostas de resolução B9-0490/2021, B9-0491/2021, B9-0497/2021, B9-0498/2021 e B9-0499/2021 (2021/2910(RSP))

Heléne Fritzon, Samira Rafaela, Alice Kuhnke, Marisa Matias e Ryszard Czarnecki apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Maria Noichl, em nome do Grupo S&D, Nicolae Ştefănuță, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, e Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

Intervenções de Eugenia Rodríguez Palop, em nome do Grupo The Left, Evelyn Regner, María Soraya Rodríguez Ramos, Ernest Urtasun, Patryk Jaki, Leila Chaibi, Maria Arena, Irène Tolleret, Cristian Terheş, Sandra Pereira, Evin Incir, Karin Karlsbro, Clare Daly, Lucia Ďuriš Nicholsonová, Isabel Santos, Abir Al-Sahlani, Pina Picierno, Maria-Manuel Leitão-Marques e Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos).

Intervenção de Stella Kyriakides (Comissário) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4 da Ata de 7.10.2021 (alterações); ponto 10 da Ata de 7.10.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 8 da Ata de 7.10.2021 (alterações); ponto 14 da Ata de 7.10.2021 (votação final).

(A sessão é suspensa às 12h42.)

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13 horas.

8. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

União Bancária - relatório anual de 2020
Relatório sobre a União Bancária – relatório anual de 2020 [2020/2122(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Danuta Maria Hübner (A9-0256/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0415)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

Reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta)
Relatório sobre a reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta) [2020/2258(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Aurore Lalucq (A9-0245/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0416)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

A situação dos direitos humanos em Mianmar, incluindo a situação dos grupos religiosos e étnicos
Proposta de resolução comum RC-B9-0502/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0417)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

A lei estadual relativa ao aborto no Texas (EUA)
Proposta de resolução comum RC-B9-0490/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0419)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

A situação na Bielorrússia após um ano de protestos e sua violenta repressão
Proposta de resolução comum RC-B9-0482/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0420)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

Situação humanitária no Tigré
Proposta de resolução comum RC-B9-0484/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0421)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

(A sessão é suspensa às 13h03.)

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h45.

10. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

A situação dos direitos humanos em Mianmar, incluindo a situação dos grupos religiosos e étnicos
Proposta de resolução comum RC-B9-0502/2021;

O caso de Paul Rusesabagina no Ruanda
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0500/2021, B9-0508/2021, B9-0509/2021, B9-0510/2021, B9-0513/2021 e B9-0514/2021, por Tom Vandenkendelaere, Michael Gahler, David McAllister, Isabel Wiseler-Lima, Inese Vaidere, Michaela Šojdrová, David Lega, Krzysztof Hetman, Adam Jarubas, José Manuel Fernandes, Loránt Vincze, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Miriam Lexmann, Peter Pollák, Christian Sagartz, Maria Walsh, Vladimír Bilčík, Ivan Štefanec, Gabriel Mato, Paulo Rangel, Vangelis Meimarakis, Stelios Kympouropoulos, Jiří Pospíšil, Janina Ochojska, Tomáš Zdechovský, Antonio López-Istúriz White, Eva Maydell e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, Andrea Cozzolino, Pedro Marques e Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Svenja Hahn, Irena Joveva, Karen Melchior, Jan-Christoph Oetjen, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Karol Karski, Assita Kanko, Ryszard Antoni Legutko, Jadwiga Wiśniewska, Witold Jan Waszczykowski, Bogdan Rzońca, Ryszard Czarnecki, Veronika Vrecionová, Ladislav Ilčić, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Eugen Jurzyca, Jan Zahradil, Adam Bielan e Alexandr Vondra, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, e Fabio Massimo Castaldo, sobre o caso de Paul Rusesabagina no Ruanda (2021/2906(RSP)) (RC-B9-0500/2021);

A lei estadual relativa ao aborto no Texas (EUA)
Proposta de resolução comum RC-B9-0490/2021;

A situação na Bielorrússia após um ano de protestos e sua violenta repressão
Proposta de resolução comum RC-B9-0482/2021;

Situação humanitária no Tigré
Proposta de resolução comum RC-B9-0484/2021.

A votação decorrerá até às 15 horas.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 16h30 (ponto 14 da Ata de 7.10.2021).

11. Composição do Parlamento

As autoridades alemãs competentes comunicaram que Sven Schulze foi nomeado membro do governo regional da Saxónia-Anhalt.

Nos termos do artigo 7.º, n.º 3, do Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, o Parlamento toma nota de que esta função é incompatível com o exercício do mandato de deputado ao Parlamento Europeu. Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4, segundo parágrafo, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga a partir de 29 de setembro de 2021 e informa do facto as autoridades nacionais em causa.

12. Posição do Conselho em primeira leitura (artigo 63.º do Regimento)

Posição do Conselho em primeira leitura comunicada nos termos do artigo 63.º, n.º 1, do Regimento:

- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais - Adotada pelo Conselho em 28 de setembro de 2021 (09722/1/2021 - COM(2021)0617 - C9-0371/2021 - 2016/0107(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ECON, JURI

O prazo de três meses previsto no artigo 294.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia para o Parlamento aprovar a sua posição começa, por conseguinte, a correr a partir de amanhã, 8 de outubro de 2021.

(A sessão é suspensa às 13h47.)

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

13. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 16h30.

14. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

A situação dos direitos humanos em Mianmar, incluindo a situação dos grupos religiosos e étnicos
Proposta de resolução comum RC-B9-0502/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0417)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

(A proposta de resolução B9-0501/2021 caduca.)

O caso de Paul Rusesabagina no Ruanda
Proposta de resolução comum RC-B9-0500/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0418)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

(A proposta de resolução B9-0507/2021 caduca.)

A lei estadual relativa ao aborto no Texas (EUA)
Proposta de resolução comum RC-B9-0490/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0419)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

(A proposta de resolução B9-0499/2021 caduca.)

A situação na Bielorrússia após um ano de protestos e sua violenta repressão
Proposta de resolução comum RC-B9-0482/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0420)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

(As propostas de resolução B9-0483/2021 e B9-0496/2021 caducam.)

Situação humanitária no Tigré
Proposta de resolução comum RC-B9-0484/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0421)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

(A proposta de resolução B9-0486/2021 caduca.)

15. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.

16. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

17. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de diretiva do Conselho que reestrutura o quadro da União de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) (COM(2021)0563 - C9-0362/2021 - 2021/0213(CNS))
competente quanto à matéria de fundo: ECON
parecer: ENVI, ITRE, TRAN, PECH, JURI (artigo 110.º do Regimento)

- Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Comunidade da Austrália, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (06102/2021 - C9-0376/2021 - 2021/0029(NLE))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: ITRE, AGRI, PECH

2) pelos deputados

- Margarita de la Pisa Carrión. Proposta de resolução sobre o apoio às necessidades de assistência das pessoas dependentes (B9-0419/2021)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as exportações de madeira para a China (B9-0420/2021)

- Jean-Paul Garraud. Proposta de resolução sobre o declínio demográfico, a diminuição da taxa de natalidade e a imigração na União Europeia (B9-0421/2021)

- Simona Baldassarre, Sergio Berlato, Paolo Borchia, Marco Campomenosi, Susanna Ceccardi, Gianantonio Da Re, Marco Dreosto, Carlo Fidanza, Alessandro Panza, Nicola Procaccini, Antonio Maria Rinaldi, Vincenzo Sofo e Isabella Tovaglieri. Proposta de resolução sobre a redução do impacto da construção de instalações fotovoltaicas em terrenos agrícolas (B9-0422/2021)

- Alessandra Basso, Mara Bizzotto, Anna Bonfrisco, Massimo Casanova, Rosanna Conte, Gianna Gancia, Elena Lizzi, Stefania Zambelli e Marco Zanni. Proposta de resolução sobre um plano de ação abrangente e conjunto para o Afeganistão (B9-0423/2021)

- Viktor Uspaskich. Proposta de resolução sobre as violações dos direitos humanos relacionadas com o certificado digital e a vacinação contra a COVID-19 (B9-0430/2021)

- Jean-Paul Garraud. Proposta de resolução sobre a responsabilidade da União Europeia ao subsidiar as ONG cúmplices de passadores e acusadas de ajudar ou incentivar a imigração ilegal (B9-0471/2021)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a cooperação com o Paquistão no contexto do regresso ao poder dos talibãs no Afeganistão (B9-0472/2021)

18. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 47.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 setembro 2021)

Comissão JURI

- A digitalização e o Direito Administrativo (2021/2161(INL))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 setembro 2021)

Comissão FEMM

- A pobreza entre as mulheres na Europa (2021/2170(INI))
(parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento))

Comissão PECH

- Ponto da situação sobre a execução da Política Comum das Pescas e futuras perspetivas (2021/2169(INI))

- A aplicação do artigo 17.º do Regulamento relativo à Política Comum das Pescas (2021/2168(INI))

Comissão PETI

- Atividades do Provedor de Justiça Europeu - Relatório anual de 2020 (2021/2167(INI))

Comissão JURI

- Legislar melhor: unir as nossas forças para melhorar a legislação (2021/2166(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, PETI)

Comissão EMPL

- Um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho (incluindo uma melhor proteção dos trabalhadores no que se refere à exposição a substâncias nocivas, stress no trabalho e lesões por movimentos repetitivos) (2021/2165(INI))

Comissão DEVE

- Coerência da política para o desenvolvimento (2021/2164(INI))

- Novas orientações para a ação humanitária da UE (2021/2163(INI))

comissões BUDG/CONT

- A revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (2021/2162(INI))
(parecer: AGRI)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 30 setembro 2021)

Comissão PECH

- Combate por uma aquicultura sustentável e competitiva na UE: o caminho a seguir (2021/2189(INI))

- Rumo a uma economia azul sustentável na UE: o papel dos setores da pesca e da aquicultura (2021/2188(INI))
(parecer: DEVE, TRAN)

Comissão AFET

- Acesso à água como um direito humano - a dimensão externa (2021/2187(INI))
(parecer: DEVE (artigo 57.º do Regimento))

- Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2021 (2021/2183(INI))
(parecer: AFCO)

- Aplicação da política externa e de segurança comum - relatório anual de 2021 (2021/2182(INI))
(parecer: AFCO)

- Direitos humanos e democracia e a política da União Europeia sobre estas questões - relatório anual de 2021 (2021/2181(INI))
(parecer: FEMM)

Comissão LIBE

- A situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2020 e 2021 (2021/2186(INI))
(parecer: PETI)

- O relatório da Comissão de 2021 sobre o primado do Direito (2021/2180(INI))
(parecer: BUDG, CONT (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento), AFCO, PETI)

Comissão ECON

- Política de concorrência - relatório anual de 2021 (2021/2185(INI))
(parecer: IMCO)

- União Bancária - relatório anual de 2021 (2021/2184(INI))

Comissão EMPL

- O Plano de Ação da UE para a economia social (2021/2179(INI))
(parecer: REGI)

Comissão INTA

- O futuro das relações comerciais entre a UE e a África (2021/2178(INI))
(parecer: DEVE, AGRI)

- A futura cooperação em termos de comércio e investimento entre a UE e a Índia (2021/2177(INI))
(parecer: AGRI)

- O futuro da política de investimento internacional da UE (2021/2176(INI))
(parecer: DEVE)

19. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 40.º do Regimento)

Comissão AGRI

- Financiamento, gestão e acompanhamento da política agrícola comum (COM(2018)0393 - C8-0247/2018 - 2018/0217(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: DEVE, BUDG, CONT, ENVI, REGI, JURI (artigo 40.º do Regimento)

20. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de setembro de 2021)

Comissão FEMM

- A pobreza entre as mulheres na Europa (2021/2170(INI))
(parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 30 de setembro de 2021)

Comissão AFET

- Acesso à água como um direito humano - a dimensão externa (2021/2187(INI))
(parecer: DEVE (artigo 57.º do Regimento))

Comissão LIBE

- O relatório da Comissão de 2021 sobre o primado do Direito (2021/2180(INI))
(parecer: BUDG, CONT (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento), AFCO, PETI)

21. Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de setembro de 2021)

- A revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (2021/2162(INI))
comissões: BUDG, CONT (artigo 58.º do Regimento)
(parecer: AGRI)

22. Alteração dos títulos dos relatórios de iniciativa

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de setembro de 2021)

comissões CULT/EMPL

Título novo: Espaço Europeu da Educação: uma abordagem holística conjunta (2020/2243(INI))

23. Petições

As petições n.°s 0946-21 a 1046-21 foram inscritas no registo em 4 de outubro de 2021 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.

24. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

A ata da presente sessão e as atas das sessões de 4, 5 e 6 de outubro de 2021 serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

25. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 18 de outubro de 2021 a 21 de outubro de 2021.

26. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 16h32.

27. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Al-Sahlani Abir, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Arena Maria, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beghin Tiziana, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogovič Franc, Bonafè Simona, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Boyer Gilles, Brglez Milan, Brudziński Joachim Stanisław, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Buschmann Martin, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, De Castro Paolo, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Dlabajová Martina, Donáth Anna Júlia, Dorfmann Herbert, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evi Eleonora, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fiocchi Pietro, Fitzgerald Frances, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Gade Søren, Gahler Michael, Gál Kinga, Gamon Claudia, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Gebhardt Evelyne, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Gieseke Jens, Glück Andreas, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Győri Enikő, Hahn Svenja, Haider Roman, Hajšel Robert, Halicki Andrzej, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jahr Peter, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jarubas Adam, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Juvin Herve, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karlsbro Karin, Karski Karol, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Kelly Seán, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Lalucq Aurore, Lange Bernd, de Lange Esther, Laporte Hélène, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mihaylova Iskra, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Mituța Alin, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pirbakas Maxette, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Procaccini Nicola, Radačovský Miroslav, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Reintke Terry, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rivière Jérôme, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Skyttedal Sara, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Szydło Beata, Tarabella Marc, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thun und Hohenstein Róża, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomaševski Valdemar, Tomc Romana, Torvalds Nils, Tóth Edina, Toussaint Marie, Trillet-Lenoir Véronique, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vaidere Inese, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Vautmans Hilde, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Virkkunen Henna, Voss Axel, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Yenbou Salima, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zver Milan

Ausências justificadas:

Joveva Irena, Kokalari Arba, Pelletier Anne-Sophie, de la Pisa Carrión Margarita, Von Cramon-Taubadel Viola

⁂

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.