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Processo : 2018/0168(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

A8-0035/2019

Debates :

PV 21/10/2021 - 8
CRE 21/10/2021 - 8

Votação :

PV 13/02/2019 - 16.8
CRE 13/02/2019 - 16.8
PV 21/10/2021 - 10

Textos aprovados :

P8_TA(2019)0110
P9_TA(2021)0433

Ata
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Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 - Estrasburgo

10. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Regulamento modificativo (UE) 2016/794 no que respeita à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais e ao papel da Europol em matéria de investigação e de inovação ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/794 no que respeita à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais e ao papel da Europol em matéria de investigação e de inovação [COM(2020)0796 - C9-0401/2020 - 2020/0349(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Javier Zarzalejos (A9-0290/2021)

Por VN (538 a favor, 151 contra, 7 abstenções), a decisão de encetar negociações interinstitucionais é aprovada.
(Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

Regulamento modificativo (UE) 2018/1862 relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal no que diz respeito à introdução de indicações pela Europol ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2018/1862 relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal no que diz respeito à introdução de indicações pela Europol [COM(2020)0791 - C9-0394/2020 - 2020/0350(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Javier Zarzalejos (A9-0287/2021)

Por VN (545 a favor, 147 contra, 4 abstenções), a decisão de encetar negociações interinstitucionais é aprovada.
(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

Seguro de veículos automóveis ***I
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade [COM(2018)0336 - C8-0211/2018 - 2018/0168(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Dita Charanzová (A8-0035/2019)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0433)

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0433)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais
Proposta de resolução comum RC-B9-0530/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0438)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

A crise do Estado de Direito na Polónia e a primazia do Direito da UE
Proposta de resolução B9-0532/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0439)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

A situação na Tunísia
Proposta de resolução comum RC-B9-0523/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0440)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

Orientações relativas a auxílios estatais em matéria de clima, energia e ambiente («CEEAG»)
Proposta de resolução comum RC-B9-0535/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0441)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0247/2020 - 2020/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0270/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0442)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver anexo V, artigo 5.º, n.º 2, do Regimento).

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0442)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa *
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria as Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa [COM(2021)0087 - C9-0166/2021- 2021/0048(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Maria da Graça Carvalho (A9-0246/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0434)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Transparência da UE no desenvolvimento, compra e distribuição de vacinas contra a COVID-19
Proposta de resolução B9-0519/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0435)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

(A proposta de resolução B9-0520/2021 caduca.)

Estratégia da UE para redução das emissões de metano
Relatório sobre a estratégia da UE para redução das emissões de metano [2021/2006(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Maria Spyraki (A9-0277/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0436)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Glasgow, no Reino Unido (COP 26)
Proposta de resolução B9-0521/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0437)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

(A sessão é suspensa às 13h09.)

Última actualização: 24 de Fevereiro de 2022Aviso legal - Política de privacidade