PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h31.

2. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa *
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria as Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa [COM(2021)0087 - C9-0166/2021- 2021/0048(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Maria da Graça Carvalho (A9-0246/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0434)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Transparência da UE no desenvolvimento, compra e distribuição de vacinas contra a COVID-19
Proposta de resolução B9-0519/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0435)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

Estratégia da UE para redução das emissões de metano
Relatório sobre a estratégia da UE para redução das emissões de metano [2021/2006(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Maria Spyraki (A9-0277/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0436)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Glasgow, no Reino Unido (COP 26)
Proposta de resolução B9-0521/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0437)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

Relações políticas e cooperação entre a UE e Taiwan
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às relações políticas e à cooperação entre a UE e Taiwan [2021/2041(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Charlie Weimers (A9-0265/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0431)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 - todas as secções
Relatório sobre a posição do Conselho referente ao projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 [11352/2021 - C9-0353/2021- 2021/0227(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Karlo Ressler e Damian Boeselager (A9-0281/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0432)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

Intervenções

Antes da votação sobre as decisões da Comissão LIBE de encetar negociações interinstitucionais sobre:

- Regulamento modificativo (UE) 2016/794 no que respeita à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais e ao papel da Europol em matéria de investigação e de inovação (2020/0349(COD));

- Regulamento modificativo (UE) 2018/1862 relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal no que diz respeito à introdução de indicações pela Europol (2020/0350(COD)),

nos termos do artigo 71.º, n.º 2, do Regimento, Saskia Bricmont, que se manifesta contra as decisões da Comissão LIBE, e Javier Zarzalejos (relator), a favor dessas decisões.

3. Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais (2020/2922(RSP))

O debate realizou-se em 6 de outubro de 2021 (ponto 8 da Ata de 6.10.2021)

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, sobre os «Pandora Papers»: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais (2021/2922(RSP)) (B9-0527/2021);

- Markus Ferber, Lídia Pereira e Emil Radev, em nome do Grupo PPE, sobre os «Pandora Papers»: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais (2021/2922(RSP)) (B9-0530/2021);

- Jonás Fernández, Aurore Lalucq, Birgit Sippel, Paul Tang, em nome do Grupo S&D, Luis Garicano, Gilles Boyer, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Michal Šimečka, Maite Pagazaurtundúa, Anna Júlia Donáth, Hilde Vautmans, Nathalie Loiseau, Olivier Chastel e Katalin Cseh, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, Kira Marie Peter-Hansen, Sven Giegold e Damien Carême, em nome do Grupo Verts/ALE, José Gusmão, Manon Aubry e Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, sobre os «Pandora Papers»: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais (2021/2922(RSP)) (B9-0531/2021).

Votação: ponto 5 da Ata de 21.10.2021 (alterações); ponto 12 da Ata de 21.10.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 10 da Ata de 21.10.2021 (alterações); ponto 16 da Ata de 21.10.2021 (votação final).

4. O resultado da cimeira dos Balcãs Ocidentais (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: O resultado da cimeira dos Balcãs Ocidentais (2021/2930(RSP))

Anže Logar (Presidente em exercício do Conselho) e Mairead McGuinness (Comissária) apresentam as declarações.

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo Renew, Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Julie Lechanteux, em nome do Grupo ID, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Kinga Gál (Não Inscritos), Andrey Kovatchev, Pedro Marques, Klemen Grošelj, Thomas Waitz, Nicolaus Fest (o Presidente comunica que levantará a questão da aplicação das disposições do artigo 10.º, n.º 3, do Regimento, na próxima reunião da Mesa), Ryszard Czarnecki, Dimitrios Papadimoulis, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Michael Gahler, Marek Belka, Valter Flego, Tineke Strik, Dominique Bilde e Ladislav Ilčić.

(Continuação do debate: ponto 6 da Ata de 21.10.2021)

5. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação das decisões da Comissão LIBE de encetar negociações interinstitucionais sobre:

Regulamento modificativo (UE) 2016/794 no que respeita à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais e ao papel da Europol em matéria de investigação e de inovação ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/794 no que respeita à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais e ao papel da Europol em matéria de investigação e de inovação [COM(2020)0796 - C9-0401/2020 - 2020/0349(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Javier Zarzalejos (A9-0290/2021);

Regulamento modificativo (UE) 2018/1862 relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal no que diz respeito à introdução de indicações pela Europol ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2018/1862 relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal no que diz respeito à introdução de indicações pela Europol [COM(2020)0791 - C9-0394/2020 - 2020/0350(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Javier Zarzalejos (A9-0287/2021).

O Parlamento procede à votação do acordo provisório sobre

Seguro de veículos automóveis ***I
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade [COM(2018)0336 - C8-0211/2018 - 2018/0168(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Dita Charanzová (A8-0035/2019).

Realizou-se uma primeira votação em 13 de fevereiro de 2019 e o assunto foi devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 16 da Ata de 13.2.2019).

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais
Proposta de resolução comum, apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0530/2021 e B9-0531/2021, de Markus Ferber, Lídia Pereira e Emil Radev, em nome do Grupo PPE, Jonás Fernández, Aurore Lalucq, Birgit Sippel e Paul Tang, em nome do Grupo S&D, Luis Garicano, Gilles Boyer, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Michal Šimečka, Maite Pagazaurtundúa, Anna Júlia Donáth, Hilde Vautmans, Nathalie Loiseau, Olivier Chastel, Katalin Cseh e Sophia in ’t Veld, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, Kira Marie Peter-Hansen, Sven Giegold e Damien Carême, em nome do Grupo Verts/ALE, José Gusmão, Manon Aubry e Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, Tiziana Beghin, Fabio Massimo Castaldo, Laura Ferrara, Mario Furore, Chiara Gemma, Dino Giarrusso, Sabrina Pignedoli e Daniela Rondinelli, sobre os Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais (2021/2922(RSP)) (RC-B9-0530/2021);

A crise do Estado de Direito na Polónia e a primazia do Direito da UE
Proposta de resolução B9-0532/2021;

A situação na Tunísia
Proposta de resolução comum, apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0523/2021, B9-0524/2021, B9-0525/2021, B9-0526/2021, B9-0528/2021 e B9-0529/2021, de Michael Gahler, David McAllister e Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, Andrea Cozzolino, Maria Arena e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, Olivier Chastel, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen e Nicolae Ştefănuță, em nome do Grupo Renew, Salima Yenbou, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Fitto, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Anna Fotyga, Ryszard Czarnecki, Eugen Jurzyca, Adam Bielan, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Carlo Fidanza, Assita Kanko e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, e Fabio Massimo Castaldo, sobre A situação na Tunísia (2021/2903(RSP)) (RC-B9-0523/2021);

Orientações relativas a auxílios estatais em matéria de clima, energia e ambiente («CEEAG»)
Proposta de resolução comum, apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0535/2021 e B9-0536/2021, de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Jonás Fernández, em nome do Grupo S&D, e Luis Garicano, em nome do Grupo Renew, sobre as Orientações relativas a auxílios estatais em matéria de clima, energia e ambiente («CEEAG») (2021/2923(RSP)) (RC-B9-0535/2021).

O Parlament procede à votação das decisões sobre a quitação pelo exercício de 2019 e sobre as alterações à:

Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0247/2020 - 2020/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0270/2021)

A votação do primeiro relatório (A9-0096/2021) teve lugar em 29 de abril de 2021 (ponto 19 da Ata de 29.4.2021).

O Parlamento procede à votação final de:

Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa *
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria as Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa [COM(2021)0087 - C9-0166/2021- 2021/0048(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Maria da Graça Carvalho (A9-0246/2021);

Transparência da UE no desenvolvimento, compra e distribuição de vacinas contra a COVID-19
Proposta de resolução B9-0519/2021;

Estratégia da UE para redução das emissões de metano
Relatório sobre a estratégia da UE para redução das emissões de metano [2021/2006(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Maria Spyraki (A9-0277/2021);

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Glasgow, no Reino Unido (COP 26)
Proposta de resolução B9-0521/2021.

A votação decorrerá até às 11 horas.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão comunicados às 13 horas (ponto 10 da Ata de 21.10.2021).

6. O resultado da cimeira dos Balcãs Ocidentais (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: O resultado da cimeira dos Balcãs Ocidentais (2021/2930(RSP))

(Início do debate: ponto 4 da Ata de 21.10.2021)

Intervenções de Ivan Vilibor Sinčić, Vangelis Meimarakis, Tanja Fajon, Nicolae Ştefănuță, Gwendoline Delbos-Corfield, Bernhard Zimniok, Adam Bielan, Andor Deli, Željana Zovko, Andreas Schieder, Charles Goerens, Ciarán Cuffe, Dorien Rookmaker, Sunčana Glavak, Isabel Santos, Claudia Gamon, Karlo Ressler, Jytte Guteland, Franc Bogovič, Thijs Reuten, Tomislav Sokol, Evin Incir, Vladimír Bilčík, Seán Kelly e Petar Vitanov.

Intervenção de Mairead McGuinness (Comissária).

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

Intervenção de Anže Logar (Presidente em exercício do Conselho).

O debate é dado por encerrado.

7. Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (debate)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0247/2020 - 2020/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0270/2021)

O debate sobre o primeiro relatório (A9-0096/2021) teve lugar em 27 de abril de 2021 (ponto 8 da Ata de 27.4.2021).

Joachim Stanisław Brudziński (em substituição do relator) apresenta o relatório.

Intervenção de Ylva Johansson (Comissária).

Intervenções de Juan Fernando López Aguilar (relator do parecer da Comissão LIBE), Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Elżbieta Rafalska, em nome do Grupo ECR, e Clare Daly, em nome do Grupo The Left.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Geoffroy Didier, Evin Incir, Abir Al-Sahlani, Saskia Bricmont, Susanna Ceccardi, Sira Rego, Maria Arena e Jean-Lin Lacapelle.

Intervenção de Ylva Johansson.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5 da Ata de 21.10.2021 (decisões e alterações); ponto 12 da Ata de 21.10.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 10 da Ata de 21.10.2021 (decisões e alterações); ponto 16 da Ata de 21.10.2021 (votação final).

8. Seguro de veículos automóveis ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade [COM(2018)0336 - C8-0211/2018 - 2018/0168(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Dita Charanzová (A8-0035/2019)

Dita Charanzová apresenta o relatório.

Intervenção de Mairead McGuinness (Comissária).

Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Tsvetelina Penkova, em nome do Grupo S&D, Vlad-Marius Botoş, em nome do Grupo Renew, Virginie Joron, em nome do Grupo ID, Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, Kateřina Konečná, em nome do Grupo The Left, Róża Thun und Hohenstein, Evelyne Gebhardt, Vlad Gheorghe, Alessandro Panza, Adam Bielan, Chris MacManus, Deirdre Clune, Maria Grapini, Kosma Złotowski, Antonius Manders e Leszek Miller.

Intervenção de Mairead McGuinness.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5 da Ata de 21.10.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 10 da Ata de 21.10.2021.

(A sessão é suspensa às 12h32.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h02.

10. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Regulamento modificativo (UE) 2016/794 no que respeita à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais e ao papel da Europol em matéria de investigação e de inovação ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/794 no que respeita à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais e ao papel da Europol em matéria de investigação e de inovação [COM(2020)0796 - C9-0401/2020 - 2020/0349(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Javier Zarzalejos (A9-0290/2021)

Por VN (538 a favor, 151 contra, 7 abstenções), a decisão de encetar negociações interinstitucionais é aprovada.
(Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

Regulamento modificativo (UE) 2018/1862 relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal no que diz respeito à introdução de indicações pela Europol ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2018/1862 relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal no que diz respeito à introdução de indicações pela Europol [COM(2020)0791 - C9-0394/2020 - 2020/0350(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Javier Zarzalejos (A9-0287/2021)

Por VN (545 a favor, 147 contra, 4 abstenções), a decisão de encetar negociações interinstitucionais é aprovada.
(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

Seguro de veículos automóveis ***I
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade [COM(2018)0336 - C8-0211/2018 - 2018/0168(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Dita Charanzová (A8-0035/2019)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0433)

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0433)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais
Proposta de resolução comum RC-B9-0530/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0438)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

A crise do Estado de Direito na Polónia e a primazia do Direito da UE
Proposta de resolução B9-0532/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0439)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

A situação na Tunísia
Proposta de resolução comum RC-B9-0523/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0440)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

Orientações relativas a auxílios estatais em matéria de clima, energia e ambiente («CEEAG»)
Proposta de resolução comum RC-B9-0535/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0441)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0247/2020 - 2020/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0270/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0442)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver anexo V, artigo 5.º, n.º 2, do Regimento).

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0442)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa *
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria as Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa [COM(2021)0087 - C9-0166/2021- 2021/0048(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Maria da Graça Carvalho (A9-0246/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0434)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Transparência da UE no desenvolvimento, compra e distribuição de vacinas contra a COVID-19
Proposta de resolução B9-0519/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0435)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

(A proposta de resolução B9-0520/2021 caduca.)

Estratégia da UE para redução das emissões de metano
Relatório sobre a estratégia da UE para redução das emissões de metano [2021/2006(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Maria Spyraki (A9-0277/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0436)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Glasgow, no Reino Unido (COP 26)
Proposta de resolução B9-0521/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0437)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

(A sessão é suspensa às 13h09.)

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h45.

12. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais
Proposta de resolução comum RC-B9-0530/2021;

A crise do Estado de Direito na Polónia e a primazia do Direito da UE
Proposta de resolução B9-0532/2021;

A situação na Tunísia
Proposta de resolução comum RC-B9-0523/2021;

Orientações relativas a auxílios estatais em matéria de clima, energia e ambiente («CEEAG»)
Proposta de resolução comum RC-B9-0535/2021;

Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0247/2020 - 2020/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0270/2021).

A votação decorrerá até às 15 horas.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 16h30 (ponto 16 da Ata de 21.10.2021).

(A sessão é suspensa às 13h46.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

13. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h02.

14. A proposta de criação de um «mercado único da filantropia» (debate)

Declaração da Comissão: A proposta de criação de um «mercado único da filantropia» (2021/2937(RSP))

Mairead McGuinness (Comissária) apresenta a declaração.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Milan Brglez, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo Renew, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Michiel Hoogeveen, em nome do Grupo ECR, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, e Mick Wallace.

Intervenção de Mairead McGuinness.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 15h47.)

15. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 16h32.

16. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais
Proposta de resolução comum RC-B9-0530/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0438)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

(A proposta de resolução B9-0527/2021 caduca.)

A crise do Estado de Direito na Polónia e a primazia do Direito da UE
Proposta de resolução B9-0532/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0439)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

(As propostas de resolução B9-0533/2021 e B9-0539/2021 caducam.)

A situação na Tunísia
Proposta de resolução comum RC-B9-0523/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0440)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

Orientações relativas a auxílios estatais em matéria de clima, energia e ambiente («CEEAG»)
Proposta de resolução comum RC-B9-0535/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0441)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

(As propostas de resolução B9-0534/2021, B9-0537/2021 e B9-0538/2021 caducam.)

Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019 [COM(2020)0288 - C9-0247/2020 - 2020/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0270/2021)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0442)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

17. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.

A título excecional serão aceites declarações de voto com, no máximo, 400 palavras.

18. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

19. Petições

As petições n.°s 1047-21 a 1092-21 foram inscritas no registo em 13 de outubro de 2021 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.

20. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu da Juventude 2022 (COM(2021)0634 - C9-0379/2021 - 2021/0328(COD))
Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

2) pelos deputados

- Simona Baldassarre, Susanna Ceccardi, Angelo Ciocca, Rosanna Conte, Gianantonio Da Re, Gianna Gancia, Elena Lizzi, Antonio Maria Rinaldi, Silvia Sardone, Isabella Tovaglieri e Stefania Zambelli. Proposta de resolução sobre a necessidade de promover o empreendedorismo feminino (B9-0474/2021)

- Virginie Joron. Proposta de resolução sobre a criação de um fundo europeu de compensação para as vítimas das «vacinas contra a COVID-19» (B9-0475/2021)

- Emmanouil Fragkos. Proposta de resolução sobre a luta contra o extremismo islamista a nível internacional (B9-0480/2021)

21. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão CONT

- Criação da Autoridade de Luta contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010, (UE) n.º 1094/2010 e (UE) n.º 1095/2010 (COM(2021)0421 - C9-0340/2021 - 2021/0240(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ECON
parecer: BUDG, CONT, JURI, LIBE, AFCO

Comissão FEMM

- Desempenho Energético (reformulação) (COM(2021)0558 - C9-0330/2021 - 2021/0203(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: ENVI, FEMM, JURI (artigo 110.º do Regimento)

Comissão JURI (artigo 40.º do Regimento)

- Salários mínimos adequados na União Europeia (COM(2020)0682 - C9-0337/2020 - 2020/0310(COD))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: FEMM, JURI (artigo 40.º do Regimento)

22. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

A ata da presente sessão e as atas das sessões de 18, 19 e 20 de outubro de 2021 serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

23. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão em 10 de novembro de 2021 e 11 de novembro de 2021.

24. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 16h34.

25. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Al-Sahlani Abir, Anderson Christine, Andrews Barry, Andrieu Eric, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beghin Tiziana, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Berg Lars Patrick, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Bocskor Andrea, Bogovič Franc, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Boyer Gilles, Braunsberger-Reinhold Karolin, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buda Daniel, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Castaldo Fabio Massimo, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Daly Clare, D'Amato Rosa, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, David Ivan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, De Man Filip, De Meo Salvatore, Didier Geoffroy, Dlabajová Martina, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durand Pascal, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Fajon Tanja, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Gebhardt Evelyne, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, Grapini Maria, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Haider Roman, Hajšel Robert, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Heide Hannes, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jamet France, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Jurgiel Krzysztof, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Kelly Seán, Kempa Beata, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokkalis Petros, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kyrtsos Georgios, Lalucq Aurore, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Lechanteux Julie, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Meuthen Jörg, Mihaylova Iskra, Mikser Sven, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Mituța Alin, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Nagtegaal Caroline, Negrescu Victor, Neuser Norbert, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Oetjen Jan-Christoph, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadimoulis Dimitrios, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Petersen Morten, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pirbakas Maxette, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Pospíšil Jiří, Procaccini Nicola, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Ramos María Soraya, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ros Sempere Marcos, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Søgaard-Lidell Linea, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terheş Cristian, Tertsch Hermann, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Uhrík Milan, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zver Milan

Ausências justificadas:

Joveva Irena, Kokalari Arba, de la Pisa Carrión Margarita

⁂

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.