2. Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER ***I - Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento ***I - Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos ***I (debate)

Relato integral

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Peter Jahr (A8-0200/2019)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 [COM(2018)0393 - C8-0247/2018- 2018/0217(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Ulrike Müller (A8-0199/2019)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu. [COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0198/2019)

Um primeiro debate realizou-se em 20 de outubro de 2020 (ponto 5 da Ata de 20.10.2020).

O assunto foi devolvido à comissão competente em 23 de outubro de 2020 para a realização de negociações interinstitucionais, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 11 da Ata de 23.10.2020).

Peter Jahr, Ulrike Müller e Eric Andrieu apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Christophe Hansen (relator do parecer da Comissão ENVI).

Intervenção de Janusz Wojciechowski (Comissário).

Intervenções de Krzysztof Hetman (relator do parecer da Comissão REGI para o relatório A8-0199/2019), Bronis Ropė (relator do parecer da Comissão REGI para o relatório A8-0200/2019), Younous Omarjee (relator do parecer da Comissão REGI para o relatório A8-0198/2019), Christine Schneider (relatora do parecer da Comissão FEMM para o relatório A8-0200/2019), Anne Sander, em nome do Grupo PPE, Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, Martin Hlaváček, em nome do Grupo Renew, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Ivan David, em nome do Grupo ID, Bert-Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR, Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo The Left, Dino Giarrusso (Não Inscritos), Manfred Weber, Pina Picierno, Jérémy Decerle, Tilly Metz, Mara Bizzotto, Zbigniew Kuźmiuk, Chris MacManus, Daniela Rondinelli, Herbert Dorfmann, Maria Noichl, Dacian Cioloş, Benoît Biteau, Sylvia Limmer, Ladislav Ilčić, Petros Kokkalis, Dorien Rookmaker e Jarosław Kalinowski.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Clara Aguilera, Jan Huitema, Bas Eickhout, Laura Huhtasaari, Mazaly Aguilar, Mick Wallace, Milan Uhrík, Daniel Buda, Johan Danielsson, Asger Christensen, François Alfonsi, Elena Lizzi, Veronika Vrecionová, Anja Hazekamp, Miroslav Radačovský, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Jytte Guteland, Atidzhe Alieva-Veli, Thomas Waitz, Nicola Procaccini, Manuel Bompard, Ivan Vilibor Sinčić, Álvaro Amaro, Isabel Carvalhais, Alin Mituța, Anna Deparnay-Grunenberg, Emmanouil Fragkos, Colm Markey, Juozas Olekas, Adrián Vázquez Lázara, Francisco Guerreiro, Michaela Šojdrová, Günther Sidl, Asim Ademov, Carmen Avram, Marlene Mortler, Cristina Maestre Martín De Almagro, Tom Vandenkendelaere, Michal Wiezik, Dan-Ştefan Motreanu e Tomislav Sokol.

Intervenção de Janusz Wojciechowski.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3 da Ata de 23.11.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 6 da Ata de 23.11.2021.