PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

6. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Peter Jahr (A8-0200/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0456)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

DECLARAÇÃO DO PARLAMENTO E DECLARAÇÃO COMUM

Aprovadas (P9_TA(2021)0456)

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0456)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 [COM(2018)0393 - C8-0247/2018- 2018/0217(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Ulrike Müller (A8-0199/2019)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0457)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

DECLARAÇÃO DO PARLAMENTO E DECLARAÇÕES COMUNS

Aprovadas (P9_TA(2021)0457)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovadas (P9_TA(2021)0457)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu. [COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0198/2019)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0458)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

DECLARAÇÕES COMUNS

Aprovadas (P9_TA(2021)0458)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovadas (P9_TA(2021)0458)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

Processos de insolvência: substituição dos anexos A e B do Regulamento ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que substitui os anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência [COM(2021)0231 - C9-0178/2021- 2021/0118(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Adrián Vázquez Lázara (A9-0293/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÃO

Aprovadas por votação única (P9_TA(2021)0459)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas: contribuição da União ao abrigo do QFP para o período 2021-2027 ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2018/1091 no que se refere à contribuição da União para as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas ao abrigo do quadro financeiro para 2021-2027 [COM(2021)0477 - C9-0346/2021 - 2021/0270(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Riho Terras (A9-0310/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0460)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP): documentos de informação fundamental. Prorrogação do regime transitório ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 no que respeita à prorrogação do regime transitório aplicável às sociedades gestoras, sociedades de investimento e pessoas que prestam consultoria sobre unidades de participação em organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e em não-OICVM, ou que as vendem [COM(2021)0397 - C9-0326/2021- 2021/0215(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jonás Fernández (A9-0297/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P9_TA(2021)0461)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM): utilização dos documentos de informação fundamental ***I
Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/65/CE no que respeita à utilização dos documentos de informação fundamental pelas sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) [COM(2021)0399 - C9-0327/2021- 2021/0219(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jonás Fernández (A9-0301/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P9_TA(2021)0462)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Política desportiva da UE: avaliação e eventual rumo futuro
Relatório sobre a política desportiva da UE: avaliação e eventual rumo futuro [2021/2058(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Tomasz Frankowski (A9-0318/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0463)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

Digitalização da prestação de informações, da monitorização e das auditorias europeias
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a digitalização da prestação de informações, da monitorização e das auditorias europeias [2021/2054(INL)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Maria Grapini (A9-0311/2021)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0464)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais
Relatório sobre uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais [2021/2011(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Hildegard Bentele (A9-0280/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0468)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

Revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
Relatório sobre a revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 [2021/2162(INI)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão do Controlo Orçamental. Correlatores: Nils Ušakovs e Monika Hohlmeier (A9-0295/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ID)

Rejeitada

(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

Estratégia Farmacêutica para a Europa
Relatório sobre uma Estratégia Farmacêutica para a Europa [2021/2013(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Dolors Montserrat (A9-0317/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Rejeitada
(Anexo "Resultados das votações", ponto 15)