15. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Ano Europeu da Juventude 2022 ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu da Juventude 2022 [COM(2021)0634 - C9-0379/2021- 2021/0328(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Sabine Verheyen (A9-0322/2021)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0486)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

DECLARAÇÃO COMUM e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovadas (P9_TA(2021)0486)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

Equipas de investigação conjunta: harmonização com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais ***I
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2002/465/JAI do Conselho a fim de a harmonizar com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais [COM(2021)0020 - C9-0005/2021 - 2021/0008(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jeroen Lenaers (A9-0236/2021)

Teve lugar uma primeira votação, em 15 de setembro de 2021, e o assunto foi devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 2 da Ata de 16.9.2021).

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0487)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Decisão Europeia de Investigação em matéria penal: harmonização com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais ***I
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/41/UE a fim de a harmonizar com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais [COM(2021)0021 - C9-0006/2021- 2021/0009(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Marina Kaljurand (A9-0237/2021)

Teve lugar uma primeira votação, em 15 de setembro de 2021, e o assunto foi devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 2 da Ata de 16.9.2021).

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0488)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Combate à violência com base no género: ciberviolência
Relatório com as recomendações à Comissão sobre o combate à violência com base no género: ciberviolência [2020/2035(INL)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Elissavet Vozemberg-Vrionidi e Sylwia Spurek (A9-0338/2021)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0489)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia em relação à série de sismos com início em 28 de dezembro de 2020 [COM(2021)0963 - C9-0403/2021 - 2021/0359(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Karlo Ressler (A9-0343/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0490)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Candidatura EGF/2021/003 IT Porto Canale - Itália
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália — EGF/2021/003 IT Porto Canale [COM(2021)0935 - C9-0399/2021 - 2021/0337(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Janusz Lewandowski (A9-0345/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0491)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Candidatura EGF/2021/002 IT/Air Italy - Itália
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália — EGF/2021/002 IT/Air Italy [COM(2021)0936 - C9-0400/2021 - 2021/0338(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Janusz Lewandowski (A9-0346/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0492)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Candidatura EGF/2021/004 ES/ Aragón automotive - Espanha
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2021/004 ES/Aragón automotive [COM(2021)0683 - C9-0404/2021 - 2021/0356(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esteban González Pons (A9-0344/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0493)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

Previsibilidade para os Estados-Membros e procedimentos para a resolução de litígios aquando da colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB *
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 609/2014, a fim de reforçar a previsibilidade para os Estados-Membros e de clarificar procedimentos para a resolução de litígios aquando da colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB [COM(2021)0327 - C9-0257/2021 - 2021/0161(NLE)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: José Manuel Fernandes e Valérie Hayer (A9-0347/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0494)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

Acordo de Transporte Aéreo UE-Estados Unidos ***
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativa à conclusão do Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro [06385/2021 - C9-0368/2021 - 2010/0112(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Maria Grapini (A9-0335/2021)

O debate teve lugar a 24 de março de 2011 (ponto 4 da Ata de 24.3.2011), seguido da votação em 24 de março de 2011 (ponto 6.3 da Ata de 24.3.2011).

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0495)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

Acordo de Parceria no Domínio da Pesca CE/Gabão: Protocolo de Aplicação ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Gabonesa e a Comunidade Europeia (2021-2026) [09172/2021 - C9-0253/2021 - 2021/0127(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0316/2021)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0496)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

Instrumento para contratos públicos internacionais ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros [COM(2016)0034 - C8-0018/2016- 2012/0060(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A9-0337/2021)

Um primeiro debate foi realizado em 14 de janeiro de 2014 (ponto 10 da Ata de 14.1.2014), seguido da votação em 15 de janeiro de 2014, e a questão foi remetida à comissão competente (ponto 10.11 da Ata de 15.1.2014).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P9_TA(2021)0497)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (665 a favor, 8 contra, 24 abstenções)

Regulamento Mercados Digitais ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital (Regulamento Mercados Digitais) [COM(2020)0842 - C9-0419/2020 - 2020/0374(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A9-0332/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0499)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período 2018-2020
Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período 2018-2020 [2021/2020(INI)] - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Sandra Pereira (A9-0315/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0500)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

Aplicação da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios
Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios [2021/2077(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Seán Kelly (A9-0321/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0503)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

Desafios e perspetivas para os regimes multilaterais de controlo de armas de destruição maciça e desarmamento
Relatório sobre os desafios e perspetivas para os regimes multilaterais de controlo de armas de destruição maciça e desarmamento [2020/2001(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Sven Mikser (A9-0324/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0504)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)