PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Comunicação dos resultados da votação

A Presidente comunica os resultados da votação:

Disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e à aplicação diferida dos requisitos aplicáveis aos dispositivos internos ***I
[COM(2021)0627 - C9-0381/2021- 2021/0323(COD)] - Comissão ENVI

PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PROCESSO DE URGÊNCIA

Por VN (680 votos a favor, 7 votos contra, 2 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.

Combate à violência com base no género: ciberviolência
Relatório com as recomendações à Comissão sobre o combate à violência com base no género: ciberviolência [2020/2035(INL)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatoras: Elissavet Vozemberg-Vrionidi e Sylwia Spurek (A9-0338/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0489)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

Contingente pautal da União para a carne de bovino de alta qualidade proveniente do Paraguai ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao contingente pautal da União para a carne de bovino de alta qualidade proveniente do Paraguai [COM(2021)0313 - C9-0228/2021 - 2021/0146(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jordi Cañas (A9-0333/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0485)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

3. Regulamento Mercados Digitais ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital (Regulamento Mercados Digitais) [COM(2020)0842 - C9-0419/2020 - 2020/0374(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A9-0332/2021)

Andreas Schwab apresenta o relatório.

Intervenções de Stéphanie Yon-Courtin (relatora do parecer da Comissão ECON) e Carlos Zorrinho (relator do parecer da Comissão ITRE).

Intervenções de Margrethe Vestager (Vice-presidente executiva da Comissão) e Thierry Breton (Comissário).

Intervenções de Markus Ferber (relator do parecer da Comissão TRAN), Petra Kammerevert (relatora do parecer da Comissão CULT), Tiemo Wölken (relator do parecer da Comissão JURI), Ondřej Kovařík (relator do parecer da Comissão LIBE), Adam Jarubas, em nome do Grupo PPE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo S&D, Andrus Ansip, em nome do Grupo Renew, Marcel Kolaja, em nome do Grupo Verts/ALE, Virginie Joron, em nome do Grupo ID, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, Miroslav Radačovský (Não Inscritos), Pablo Arias Echeverría, Christel Schaldemose, Dita Charanzová, Alexandra Geese, Alessandra Basso, Eugen Jurzyca, Marisa Matias, Clara Ponsatí Obiols, Ivan Štefanec, Biljana Borzan, Svenja Hahn, Kim Van Sparrentak, Tom Vandendriessche, Beata Mazurek, Emmanuel Maurel, Edina Tóth, Tom Vandenkendelaere, Paul Tang, Sandro Gozi, Rasmus Andresen, Geert Bourgeois, Anne-Sophie Pelletier, Andrzej Halicki, Maria-Manuel Leitão-Marques, Vlad-Marius Botoş, Gwendoline Delbos-Corfield, Jessica Stegrud, Angelika Niebler, Alex Agius Saliba e Luis Garicano.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Anna Cavazzini, Pilar del Castillo Vera, Adriana Maldonado López, Nicola Beer, Deirdre Clune, Liesje Schreinemacher e Claudia Gamon.

Intervenções de Thierry Breton e Margrethe Vestager.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7 da Ata de 14.12.2021 (alterações); ponto 10 da Ata de 15.12.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 15 da Ata de 14.12.2021 (alterações); ponto 17 da Ata de 15.12.2021 (votação final).

4. Ano Europeu da Juventude 2022 ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu da Juventude 2022 [COM(2021)0634 - C9-0379/2021- 2021/0328(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Sabine Verheyen (A9-0322/2021)

Sabine Verheyen apresenta o relatório.

Intervenção de Mariya Gabriel (Comissária).

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, Laurence Farreng, em nome do Grupo Renew, Salima Yenbou, em nome do Grupo Verts/ALE, Gianantonio Da Re, em nome do Grupo ID, Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Niyazi Kizilyürek, em nome do Grupo The Left, Chiara Gemma (Não Inscritos), Lídia Pereira, Victor Negrescu, Dragoş Pîslaru, Diana Riba i Giner, Alessandro Panza, Andrey Slabakov, Alexis Georgoulis, Andrea Bocskor, Tomasz Frankowski, Marcos Ros Sempere, Hilde Vautmans, Elżbieta Rafalska, Seán Kelly, Heléne Fritzon, Jorge Buxadé Villalba, Agnès Evren, Domènec Ruiz Devesa, Asim Ademov, Predrag Fred Matić, Milan Zver, Peter Pollák, Isabel Wiseler-Lima, Maria Walsh e Gheorghe Falcă.

Intervenção de Mariya Gabriel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7 da Ata de 14.12.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 15 da Ata de 14.12.2021.

(A sessão é suspensa às 11.57.)

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12.06.

6. Sessão solene - Gana

Das 12.06 às 12.39 o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, Presidente do Gana.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

7. Período de votação

O Parlamento procede à votação dos acordos provisórios sobre:

Ano Europeu da Juventude 2022 ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu da Juventude 2022 [COM(2021)0634 - C9-0379/2021- 2021/0328(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Sabine Verheyen (A9-0322/2021);

Equipas de investigação conjunta: harmonização com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais ***I
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2002/465/JAI do Conselho a fim de a harmonizar com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais [COM(2021)0020 - C9-0005/2021 - 2021/0008(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jeroen Lenaers (A9-0236/2021);

Decisão Europeia de Investigação em matéria penal: harmonização com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais ***I
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/41/UE a fim de a harmonizar com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais [COM(2021)0021 - C9-0006/2021- 2021/0009(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Marina Kaljurand (A9-0237/2021).

O Parlamento procede à votação final de:

Combate à violência com base no género: ciberviolência
Relatório com as recomendações à Comissão sobre o combate à violência com base no género: ciberviolência [2020/2035(INL)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatoras: Elissavet Vozemberg-Vrionidi e Sylwia Spurek (A9-0338/2021).

O Parlamento procede à votação, por votação única, sobre:

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia em relação à série de sismos com início em 28 de dezembro de 2020 [COM(2021)0963 - C9-0403/2021 - 2021/0359(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Karlo Ressler (A9-0343/2021);

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Candidatura EGF/2021/003 IT Porto Canale - Itália
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália - EGF/2021/003 IT Porto Canale [COM(2021)0935 - C9-0399/2021 - 2021/0337(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Janusz Lewandowski (A9-0345/2021);

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Candidatura EGF/2021/002 IT/Air Italy - Itália
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália - EGF/2021/002 IT/Air Italy [COM(2021)0936 - C9-0400/2021 - 2021/0338(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Janusz Lewandowski (A9-0346/2021);

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Candidatura EGF/2021/004 ES/ Aragón automotive - Espanha
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2021/004 ES/Aragón automotive [COM(2021)0683 - C9-0404/2021 - 2021/0356(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esteban González Pons (A9-0344/2021);

Previsibilidade para os Estados-Membros e procedimentos para a resolução de litígios aquando da colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB *
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 609/2014, a fim de reforçar a previsibilidade para os Estados-Membros e de clarificar procedimentos para a resolução de litígios aquando da colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB [COM(2021)0327 - C9-0257/2021 - 2021/0161(NLE)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: José Manuel Fernandes e Valérie Hayer (A9-0347/2021);

Acordo de Transporte Aéreo UE-Estados Unidos ***
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativa à conclusão do Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro [06385/2021 - C9-0368/2021 - 2010/0112(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Maria Grapini (A9-0335/2021);

Acordo de Parceria no Domínio da Pesca CE/Gabão: Protocolo de Aplicação ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Gabonesa e a Comunidade Europeia (2021-2026) [09172/2021 - C9-0253/2021 - 2021/0127(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0316/2021);

Instrumento para contratos públicos internacionais ***I
Segundo relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros [COM(2016)0034 - C8-0018/2016- 2012/0060(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A9-0337/2021).

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Regulamento Mercados Digitais ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital (Regulamento Mercados Digitais) [COM(2020)0842 - C9-0419/2020 - 2020/0374(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A9-0332/2021);

Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período 2018-2020
Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período 2018-2020 [2021/2020(INI)] - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Sandra Pereira (A9-0315/2021);

Aplicação da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios
Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios [2021/2077(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Seán Kelly (A9-0321/2021);

Desafios e perspetivas para os regimes multilaterais de controlo de armas de destruição maciça e desarmamento
Relatório sobre os desafios e perspetivas para os regimes multilaterais de controlo de armas de destruição maciça e desarmamento [2020/2001(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Sven Mikser (A9-0324/2021).

A votação decorrerá até às 13.45.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 19 horas (ponto 15 da Ata de 14.12.2021).

Intervenções

Daniel Caspary (relator), antes da abertura do período de votação, para solicitar que a questão que se segue seja reenviada à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento: Instrumento para contratos públicos internacionais (2012/0060(COD)) - Comissão INTA.

Este pedido será submetido a votação após a votação final da proposta da Comissão. (ponto 15 da Ata de 14.12.2021).

(A sessão é suspensa às 12.42.)

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15.05.

9. Composição do Parlamento

As autoridades suecas competentes comunicaram a eleição de Ilan de Basso, em substituição de Johan Danielsson, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 13 de dezembro de 2021.

O Parlamento toma nota da sua eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Ilan de Basso terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

10. Composição das comissões e das delegações

O Grupo ECR comunicou ao Presidente a decisão que se segue que modifica a composição das comissões e delegações:

Comissão TRAN: Dorien Rookmaker

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.

11. A situação na Nicarágua (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Nicarágua (2021/3000(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Leopoldo López Gil, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Paolo Borchia, em nome do Grupo ID, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, David McAllister, Maria-Manuel Leitão-Marques, Izaskun Bilbao Barandica, Jordi Solé, Mick Wallace, Paulo Rangel, Maria Arena, Dita Charanzová, Gabriel Mato, Alicia Homs Ginel, José Ramón Bauzá Díaz e Juan Ignacio Zoido Álvarez.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Leopoldo López Gil, Michael Gahler, David McAllister, Antonio Tajani, Paulo Rangel, Gabriel Mato, Francisco José Millán Mon, Antonio López-Istúriz White e Isabel Wiseler-Lima, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Nicarágua (2021/3000(RSP)) (B9-0581/2021);

- Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, sobre a situação na Nicarágua (2021/3000(RSP)) (B9-0582/2021);

- Tilly Metz, Jordi Solé, Anna Cavazzini, Francisco Guerreiro, Hannah Neumann, Ignazio Corrao e Diana Riba i Giner, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Nicarágua (2021/3000(RSP)) (B9-0583/2021);

- María Soraya Rodríguez Ramos, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Karin Karlsbro e Javier Nart, em nome do Grupo Renew, sobre a situação na Nicarágua (2021/3000(RSP)) (B9-0584/2021);

- Pedro Marques e Javi López, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Nicarágua após as eleições de 7 de novembro (2021/3000(RSP)) (B9-0585/2021);

- Anna Fotyga, Hermann Tertsch, Ryszard Czarnecki, Valdemar Tomaševski, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Elżbieta Kruk, Ladislav Ilčić, Adam Bielan, Witold Jan Waszczykowski e Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Nicarágua (2021/3000(RSP)) (B9-0586/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3 da Ata de 16.12.2021 (alterações); ponto 11 da Ata de 16.12.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 9 da Ata de 16.12.2021 (alterações); ponto 15 da Ata de 16.12.2021 (votação final).

12. Situação na fronteira ucraniana e nos territórios ucranianos sob ocupação russa (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na fronteira ucraniana e nos territórios ucranianos sob ocupação russa (2021/3010(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaak Madison, em nome do Grupo ID, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Kostas Papadakis (Não Inscritos), e Andrius Kubilius.

PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY
Vice-Presidente

Intervenções de Sven Mikser, Nathalie Loiseau, Bronis Ropė, Thierry Mariani, Witold Jan Waszczykowski, Fabio Massimo Castaldo, Andrzej Halicki, Tonino Picula, Michal Šimečka, Markéta Gregorová, Maximilian Krah, Alexandr Vondra, Milan Uhrík, Paulo Rangel, Isabel Santos, Bernard Guetta, Sergey Lagodinsky, Alessandro Panza, Kosma Złotowski, Andrea Bocskor, Sandra Kalniete, Juozas Olekas, Dacian Cioloş, Jakop G. Dalunde, Adam Bielan, Radosław Sikorski, Leszek Miller, Ilhan Kyuchyuk, Cristian Terheş, Traian Băsescu, Raphaël Glucksmann, Bart Groothuis, Ryszard Czarnecki, Miriam Lexmann, Engin Eroglu, Anna Zalewska, Riho Terras, Karin Karlsbro, Vladimír Bilčík, Liudas Mažylis, Eugen Tomac, Tom Vandenkendelaere e Tomislav Sokol.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, sobre a situação na fronteira ucraniana e nos territórios da Ucrânia ocupados pela Rússia (2021/3010(RSP)) (B9-0593/2021);

- Viola Von Cramon-Taubadel, Hannah Neumann, Ignazio Corrao, Bronis Ropė, Francisco Guerreiro, Reinhard Bütikofer, Tineke Strik, Yannick Jadot, Pär Holmgren, Alice Kuhnke, Jakop G. Dalunde, Mounir Satouri e Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na fronteira ucraniana e nos territórios da Ucrânia ocupados pela Rússia (2021/3010(RSP)) (B9-0594/2021);

- Pedro Marques, Tonino Picula e Sven Mikser, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na fronteira ucraniana e nos territórios da Ucrânia ocupados pela Rússia (2021/3010(RSP)) (B9-0595/2021);

- Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, sobre a situação na fronteira ucraniana e nos territórios da Ucrânia ocupados pela Rússia (2021/3010(RSP)) (B9-0596/2021);

- Michael Gahler, Rasa Juknevičienė, Paulo Rangel, Sandra Kalniete, Jerzy Buzek, Andrius Kubilius, Radosław Sikorski, Traian Băsescu, Vladimír Bilčík, Tomasz Frankowski, Andrzej Halicki, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López Istúriz White, Janina Ochojska, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Isabel Wiseler Lima e Aušra Maldeikienė, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na fronteira ucraniana e nos territórios da Ucrânia ocupados pela Rússia (2021/3010(RSP)) (B9-0597/2021);

- Anna Fotyga, Jacek Saryusz Wolski, Raffaele Fitto, Jadwiga Wiśniewska, Ladislav Ilčić, Ryszard Antoni Legutko, Angel Dzhambazki, Witold Jan Waszczykowski, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Elżbieta Kruk, Veronika Vrecionová, Dace Melbārde, Roberts Zīle, Elżbieta Rafalska, Jan Zahradil e Alexandr Vondra, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na fronteira ucraniana e nos territórios da Ucrânia ocupados pela Rússia (2021/3010(RSP)) (B9-0598/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3 da Ata de 16.12.2021 (alterações); ponto 11 da Ata de 16.12.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 9 da Ata de 16.12.2021 (alterações); ponto 15 da Ata de 16.12.2021 (votação final).

13. Novas orientações para a ação humanitária da UE (debate)

Relatório sobre as novas orientações para a ação humanitária da UE [2021/2163(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Norbert Neuser (A9-0328/2021)

Norbert Neuser apresenta o relatório.

Intervenção de Janez Lenarčič (Comissário).

Intervenção de Janina Ochojska, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Pierfrancesco Majorino, em nome do Grupo S&D, Barry Andrews, em nome do Grupo Renew, Caroline Roose, em nome do Grupo Verts/ALE, Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, Beata Kempa, em nome do Grupo ECR, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo The Left, Ernő Schaller-Baross (Não Inscritos), Sunčana Glavak, Mónica Silvana González, Charles Goerens, Filip De Man, Vincenzo Sofo, Łukasz Kohut, Jan-Christoph Oetjen, Markus Buchheit, Evin Incir, Stéphane Bijoux, Carlos Zorrinho e Patrizia Toia.

Intervenção de Janez Lenarčič.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10 da Ata de 15.12.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 17 da Ata de 15.12.2021.

14. Cooperação na luta contra a criminalidade organizada nos Balcãs Ocidentais (debate)

Relatório sobre a cooperação na luta contra a criminalidade organizada nos Balcãs Ocidentais [2021/2002(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Lukas Mandl (A9-0298/2021)

Michael Gahler (relator suplente) apresenta o relatório.

Intervenção de Janez Lenarčič (Comissário).

Intervenções de Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Andreas Schieder, em nome do Grupo S&D, Nicolae Ştefănuță, em nome do Grupo Renew, e Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Marcel KOLAJA
Vice-Presidente

(Continuação do debate: ponto 16 da Ata de 14.12.2021)

15. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Ano Europeu da Juventude 2022 ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu da Juventude 2022 [COM(2021)0634 - C9-0379/2021- 2021/0328(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Sabine Verheyen (A9-0322/2021)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0486)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

DECLARAÇÃO COMUM e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovadas (P9_TA(2021)0486)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

Equipas de investigação conjunta: harmonização com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais ***I
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2002/465/JAI do Conselho a fim de a harmonizar com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais [COM(2021)0020 - C9-0005/2021 - 2021/0008(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jeroen Lenaers (A9-0236/2021)

Teve lugar uma primeira votação, em 15 de setembro de 2021, e o assunto foi devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 2 da Ata de 16.9.2021).

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0487)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Decisão Europeia de Investigação em matéria penal: harmonização com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais ***I
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/41/UE a fim de a harmonizar com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais [COM(2021)0021 - C9-0006/2021- 2021/0009(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Marina Kaljurand (A9-0237/2021)

Teve lugar uma primeira votação, em 15 de setembro de 2021, e o assunto foi devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 2 da Ata de 16.9.2021).

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0488)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Combate à violência com base no género: ciberviolência
Relatório com as recomendações à Comissão sobre o combate à violência com base no género: ciberviolência [2020/2035(INL)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Elissavet Vozemberg-Vrionidi e Sylwia Spurek (A9-0338/2021)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0489)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia em relação à série de sismos com início em 28 de dezembro de 2020 [COM(2021)0963 - C9-0403/2021 - 2021/0359(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Karlo Ressler (A9-0343/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0490)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Candidatura EGF/2021/003 IT Porto Canale - Itália
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália — EGF/2021/003 IT Porto Canale [COM(2021)0935 - C9-0399/2021 - 2021/0337(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Janusz Lewandowski (A9-0345/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0491)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Candidatura EGF/2021/002 IT/Air Italy - Itália
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália — EGF/2021/002 IT/Air Italy [COM(2021)0936 - C9-0400/2021 - 2021/0338(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Janusz Lewandowski (A9-0346/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0492)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Candidatura EGF/2021/004 ES/ Aragón automotive - Espanha
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2021/004 ES/Aragón automotive [COM(2021)0683 - C9-0404/2021 - 2021/0356(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esteban González Pons (A9-0344/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0493)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

Previsibilidade para os Estados-Membros e procedimentos para a resolução de litígios aquando da colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB *
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 609/2014, a fim de reforçar a previsibilidade para os Estados-Membros e de clarificar procedimentos para a resolução de litígios aquando da colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB [COM(2021)0327 - C9-0257/2021 - 2021/0161(NLE)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: José Manuel Fernandes e Valérie Hayer (A9-0347/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0494)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

Acordo de Transporte Aéreo UE-Estados Unidos ***
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativa à conclusão do Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro [06385/2021 - C9-0368/2021 - 2010/0112(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Maria Grapini (A9-0335/2021)

O debate teve lugar a 24 de março de 2011 (ponto 4 da Ata de 24.3.2011), seguido da votação em 24 de março de 2011 (ponto 6.3 da Ata de 24.3.2011).

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0495)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

Acordo de Parceria no Domínio da Pesca CE/Gabão: Protocolo de Aplicação ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Gabonesa e a Comunidade Europeia (2021-2026) [09172/2021 - C9-0253/2021 - 2021/0127(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0316/2021)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2021)0496)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

Instrumento para contratos públicos internacionais ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros [COM(2016)0034 - C8-0018/2016- 2012/0060(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A9-0337/2021)

Um primeiro debate foi realizado em 14 de janeiro de 2014 (ponto 10 da Ata de 14.1.2014), seguido da votação em 15 de janeiro de 2014, e a questão foi remetida à comissão competente (ponto 10.11 da Ata de 15.1.2014).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P9_TA(2021)0497)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (665 a favor, 8 contra, 24 abstenções)

Regulamento Mercados Digitais ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital (Regulamento Mercados Digitais) [COM(2020)0842 - C9-0419/2020 - 2020/0374(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A9-0332/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0499)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período 2018-2020
Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período 2018-2020 [2021/2020(INI)] - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Sandra Pereira (A9-0315/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0500)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

Aplicação da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios
Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios [2021/2077(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Seán Kelly (A9-0321/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0503)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

Desafios e perspetivas para os regimes multilaterais de controlo de armas de destruição maciça e desarmamento
Relatório sobre os desafios e perspetivas para os regimes multilaterais de controlo de armas de destruição maciça e desarmamento [2020/2001(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Sven Mikser (A9-0324/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0504)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

16. Cooperação na luta contra a criminalidade organizada nos Balcãs Ocidentais (continuação do debate)

Relatório sobre a cooperação na luta contra a criminalidade organizada nos Balcãs Ocidentais [2021/2002(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Lukas Mandl (A9-0298/2021)

(Início do debate: ponto 14 da Ata de 14.12.2021)

Intervenções de Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Vladimír Bilčík, Tonino Picula, Ilhan Kyuchyuk, Thomas Waitz, Ladislav Ilčić, Mislav Kolakušić, Eugen Tomac, Isabel Santos, Klemen Grošelj, Tineke Strik, Dorien Rookmaker, Sunčana Glavak, Thijs Reuten, Joachim Stanisław Brudziński, Karlo Ressler e Evin Incir.

Intervenção de Janez Lenarčič (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10 da Ata de 15.12.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 17 da Ata de 15.12.2021.

17. Aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000073/2021 apresentada por Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley (B9-0044/2021)

Bernd Lange desenvolve a pergunta.

Jutta Urpilainen (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Iuliu Winkler, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Svenja Hahn, em nome do Grupo Renew, Anna Cavazzini, em nome do Grupo Verts/ALE, Markus Buchheit, em nome do Grupo ID, Michiel Hoogeveen, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo The Left, Tiziana Beghin (Não Inscritos), e Karin Karlsbro.

Intervenção de Jutta Urpilainen.

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, sobre a aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley (2021/2885(RSP)) (B9-0591/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11 da Ata de 16.12.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 15 da Ata de 16.12.2021.

18. Conclusões da Cimeira Mundial da Nutrição pelo Crescimento (Japão, 7 e 8 de dezembro) e a crescente insegurança alimentar nos países em desenvolvimento (debate)

Declaração da Comissão: Conclusões da Cimeira Mundial da Nutrição pelo Crescimento (Japão, 7 e 8 de dezembro) e a crescente insegurança alimentar nos países em desenvolvimento (2021/2997(RSP))

Jutta Urpilainen (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Marlene Mortler, em nome do Grupo PPE, e Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Fabio Massimo CASTALDO
Vice-Presidente

Intervenções de Barry Andrews, em nome do Grupo Renew, Benoît Biteau, em nome do Grupo Verts/ALE, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, Beata Kempa, em nome do Grupo ECR, Younous Omarjee, em nome do Grupo The Left, Dino Giarrusso (Não Inscritos), Maria Noichl, María Soraya Rodríguez Ramos, Pierrette Herzberger-Fofana, Idoia Villanueva Ruiz, Carlos Zorrinho, Claude Gruffat, Mónica Silvana González, Caroline Roose e Evin Incir.

Intervenção de Jutta Urpilainen.

O debate é dado por encerrado.

19. Quadro europeu sobre os direitos de participação dos trabalhadores e revisão da Diretiva Conselho de Empresa Europeu (debate)

Relatório sobre democracia no trabalho: um quadro europeu sobre os direitos de participação dos trabalhadores e revisão da Diretiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu [2021/2005(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Gabriele Bischoff (A9-0331/2021)

Gabriele Bischoff apresenta o relatório.

Intervenção de Nicolas Schmit (Comissário).

Intervenções de Eugen Tomac, em nome do Grupo PPE, Milan Brglez, em nome do Grupo S&D, Samira Rafaela, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Guido Reil, em nome do Grupo ID, Elżbieta Rafalska, em nome do Grupo ECR, Sandra Pereira, em nome do Grupo The Left, Mislav Kolakušić (Não Inscritos), Cindy Franssen, Marc Angel, Katrin Langensiepen, Leila Chaibi, Antonius Manders, Manuel Pizarro, Özlem Demirel, Brando Benifei, Chris MacManus, Leszek Miller e Estrella Durá Ferrandis.

Intervenção de Nicolas Schmit.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10 da Ata de 15.12.2021 (alterações); ponto 3 da Ata de 16.12.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 17 da Ata de 15.12.2021 (alterações); ponto 9 da Ata de 16.12.2021 (votação final).

20. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional serão aceites declarações de voto com, no máximo, 400 palavras.

21. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à Ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 702.619/OJME).

23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22 horas.

Presentes:

Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arłukowicz Bartosz, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Bentele Hildegard, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Boyer Gilles, Braunsberger-Reinhold Karolin, Brglez Milan, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Buşoi Cristian-Silviu, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Cioloş Dacian, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, David Ivan, De Basso Ilan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Didier Geoffroy, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ehler Christian, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evi Eleonora, Evren Agnès, Fajon Tanja, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fitzgerald Frances, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gálvez Muñoz Lina, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Gebhardt Evelyne, Geese Alexandra, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, Grant Valentino, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jaki Patryk, Jamet France, Járóka Lívia, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Juknevičienė Rasa, Juvin Herve, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanko Assita, Karas Othmar, Karski Karol, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, Langensiepen Katrin, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, McAllister David, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marquardt Erik, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Mayer Georg, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Melchior Karen, Mélin Joëlle, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Mituța Alin, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Negrescu Victor, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Niebler Angelika, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Ochojska Janina, Oetjen Jan-Christoph, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadimoulis Dimitrios, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Procaccini Nicola, Radačovský Miroslav, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Reintke Terry, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rivière Jérôme, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Ros Sempere Marcos, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sassoli David Maria, Schaldemose Christel, Schaller-Baross Ernő, Schieder Andreas, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Štefanec Ivan, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tax Vera, Terheş Cristian, Tertsch Hermann, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomc Romana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Uhrík Milan, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vaidere Inese, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Vincze Loránt, Vind Marianne, Vitanov Petar, Vollath Bettina, Von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiezik Michal, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zīle Roberts, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan

Ausências justificadas:

Brunet Sylvie, Joveva Irena, Michels Martina, de la Pisa Carrión Margarita

⁂

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.