PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h04.

2. Comunicação dos resultados da votação

A Presidente comunica os resultados da votação:

Reforçar a Europa na luta contra o cancro
Relatório sobre reforçar a Europa na luta contra o cancro - rumo a uma estratégia abrangente e coordenada [2020/2267(INI)] - Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro. Relatora: Véronique Trillet-Lenoir (A9-0001/2022)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0038)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

Programa de documentação das capturas de atum-rabilho ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de documentação das capturas de atum-rabilho (Thunnus thynnus) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 640/2010 [COM(2020)0670 - C9-0336/2020 - 2020/0302(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Gabriel Mato (A9-0172/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0027)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (640 a favor, 4 contra, 48 abstenções)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2021/005 FR/AIRBUS - França
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos na sequência de uma candidatura da França - EGF/2021/005 FR/Airbus [COM(2021)0698 - 2021/0363(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Valérie Hayer (A9-0013/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0028)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

Banco Central Europeu - relatório anual de 2021
Relatório sobre o Banco Central Europeu - relatório anual de 2021 [2021/2063(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Dimitrios Papadimoulis (A9-0351/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0029)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

Relatório de execução sobre o bem-estar animal nas explorações agrícolas
Relatório de execução sobre o bem-estar animal nas explorações agrícolas [2020/2085(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Jérémy Decerle (A9-0296/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0030)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Atividades da Provedora de Justiça Europeia - Relatório anual de 2020
Relatório sobre o Relatório Anual da Provedora de Justiça Europeia relativo a 2020 [2021/2167(INI)] - Comissão das Petições. Relatora: Eleonora Evi (A9-0342/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0031)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

Estratégia europeia para a energia de fontes renováveis ao largo
Relatório sobre a estratégia europeia para a energia de fontes renováveis ao largo [2021/2012(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Morten Petersen (A9-0339/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0032)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

Avaliação da execução do artigo 50.º do TUE
Relatório sobre a avaliação da execução do artigo 50.º do TUE [2020/2136(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Danuta Maria Hübner (A9-0357/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0033)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

Aplicação da Sexta Diretiva IVA
Relatório sobre a aplicação da Sexta Diretiva IVA: o que falta para reduzir o fosso do IVA na UE? [2020/2263(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Olivier Chastel (A9-0355/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0034)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

3. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)

A decisão da Comissão ECON de encetar negociações interinstitucionais foi anunciada em 14 de fevereiro de 2022 (ponto 9 da Ata de 14.2.2022).

Não tendo sido formulado nenhum pedido de votação, em conformidade com o artigo 71.º, n.º 2, do Regimento, a comissão competente pôde, pois, dar início às negociações após a expiração do prazo estabelecido.

4. Relações entre a UE e a Rússia, a segurança europeia e a ameaça militar da Rússia contra a Ucrânia (debate)

Declaração do Conselho Europeu e da Comissão: Relações entre a UE e a Rússia, a segurança europeia e a ameaça militar da Rússia contra a Ucrânia (2022/2518(RSP))

Charles Michel (Presidente do Conselho Europeu), Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) e Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) apresentam as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Stéphane Séjourné, em nome do Grupo Renew, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, e Andrea Bocskor (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Rasa Juknevičienė, Pedro Marques, Petras Auštrevičius, Viola Von Cramon-Taubadel, Jaak Madison, Roberts Zīle, Manu Pineda, Kostas Papadakis, Michael Gahler, Tonino Picula, Nathalie Loiseau, Heidi Hautala, Hélène Laporte, Witold Jan Waszczykowski, Mick Wallace, Milan Uhrík, Andrius Kubilius, Sven Mikser, Bernard Guetta, Sergey Lagodinsky, Harald Vilimsky, Anna Fotyga, Marc Botenga, Miroslav Radačovský, David McAllister e Włodzimierz Cimoszewicz.

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

Intervenções de Hilde Vautmans, Bronis Ropė, Peter Kofod, Hermann Tertsch, Nikolaj Villumsen, Márton Gyöngyösi, Radosław Sikorski, Juozas Olekas, Malik Azmani, Markéta Gregorová, Bernhard Zimniok, Beata Szydło, Giorgos Georgiou, Siegfried Mureşan, Andreas Schieder, Frédérique Ries, Jakop G. Dalunde, Angel Dzhambazki, Emmanuel Maurel, Esteban González Pons, Isabel Santos, Urmas Paet, Grace O'Sullivan, Zdzisław Krasnodębski, Paulo Rangel, Raphaël Glucksmann, Michal Šimečka, Ville Niinistö, Charlie Weimers, Andrzej Halicki, Dietmar Köster, Ilhan Kyuchyuk, Reinhard Bütikofer, Riho Terras, Thijs Reuten, Dragoş Tudorache, Mounir Satouri, Antonio López-Istúriz White, Evin Incir, José Ramón Bauzá Díaz, Tatjana Ždanoka (a Presidente recorda as disposições do artigo 10.º, n.º 3, do Regimento), Traian Băsescu, Robert Biedroń, Dita Charanzová, Thomas Waitz, Christophe Hansen, Klemen Grošelj, Massimiliano Salini, Carmen Avram, Katalin Cseh, Luděk Niedermayer, Leszek Miller e Guy Verhofstadt.

(Continuação do debate: ponto 6 da Ata de 16.2.2022)

5. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação sobre:

Transporte ferroviário: prolongamento do período de aplicação temporária de taxas - COVID-19 ***I
[COM(2021)0832 - C9-0001/2022 - 2021/0437(COD)] - Comissão TRAN;

Concessão de assistência macrofinanceira à Ucrânia ***I
[COM(2022)0037 - C9-0028/2022 - 2022/0026(COD)] - Comissão INTA.

O Parlamento procede à votação, por votação única, sobre:

Aplicação da Diretiva Brinquedos
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos (Diretiva Brinquedos) [2021/2040(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Brando Benifei (A9-0349/2021).

O Parlamento procede à votação final de:

Reforçar a Europa na luta contra o cancro
Relatório sobre reforçar a Europa na luta contra o cancro - rumo a uma estratégia abrangente e coordenada [2020/2267(INI)] - Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro. Relatora: Véronique Trillet-Lenoir (A9-0001/2022).

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2021
Relatório sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2021 [2021/2182(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A9-0354/2021);

Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2021
Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2021 [2021/2183(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Nathalie Loiseau (A9-0358/2021);

Os direitos humanos e a democracia no mundo - Relatório anual de 2021
Relatório sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria - Relatório anual de 2021 [2021/2181(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0353/2021);

Corrupção e direitos humanos
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente à corrupção e aos direitos humanos [2021/2066(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Katalin Cseh (A9-0012/2022);

Eliminação das barreiras não pautais e não fiscais no mercado único
Relatório sobre a eliminação das barreiras não pautais e não fiscais no mercado único [2021/2043(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Kosma Złotowski (A9-0336/2021);

Um estatuto para as associações e organizações europeias transfronteiriças sem fins lucrativos
Relatório com recomendações à Comissão sobre um estatuto para as associações e organizações europeias transfronteiriças sem fins lucrativos [2020/2026(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sergey Lagodinsky (A9-0007/2022);

Capacitar os jovens europeus: emprego e relançamento social após a pandemia
Proposta de resolução apresentada por Dragoş Pîslaru, em nome da Comissão EMPL, nos termos do artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, na sequência das perguntas com pedido de resposta oral B9-0002/2022 e B9-0003/2022, sobre capacitar os jovens europeus: emprego e relançamento social após a pandemia (2021/2952(RSP)) (B9-0091/2022)
O debate realizou-se em 20 de janeiro de 2022 (ponto 14 da Ata de 20.1.2022).

A votação decorrerá até às 13h45.

Os resultados da votação serão anunciados às 19 horas (ponto 10 da Ata de 16.2.2022).

Procede-se à votação.

6. Relações entre a UE e a Rússia, a segurança europeia e a ameaça militar da Rússia contra a Ucrânia (continuação do debate)

Declaração do Conselho Europeu e da Comissão: Relações entre a UE e a Rússia, a segurança europeia e a ameaça militar da Rússia contra a Ucrânia (2022/2518(RSP))

(Início do debate: ponto 4 da Ata de 16.2.2022)

Intervenções de Francisco José Millán Mon, Robert Hajšel, Željana Zovko, Brando Benifei, Vladimír Bilčík, Karsten Lucke, Loucas Fourlas, Ilan De Basso, Seán Kelly, Alfred Sant, Othmar Karas, Domènec Ruiz Devesa, Eugen Tomac e Ivan Štefanec.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 13h05.)

PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h04.

8. Uma juventude, uma Europa (debate de atualidade)

Uma juventude, uma Europa (2022/2534(RSP))

Dragoş Pîslaru abre o debate proposto pelo Grupo Renew.

Intervenções de Clément Beaune (Presidente em exercício do Conselho) e Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Tomasz Frankowski, em nome do Grupo PPE, Heléne Fritzon, em nome do Grupo S&D, Laurence Farreng, em nome do Grupo Renew, Salima Yenbou, em nome do Grupo Verts/ALE, Guido Reil, em nome do Grupo ID, Dace Melbārde, em nome do Grupo ECR, Alexis Georgoulis, em nome do Grupo The Left, Chiara Gemma (Não Inscritos), Dennis Radtke, Massimiliano Smeriglio, Svenja Hahn, Diana Riba i Giner, Silvia Sardone, Elżbieta Rafalska, Sandra Pereira, Laura Ferrara, Michaela Šojdrová, Agnes Jongerius, Ilana Cicurel, Malte Gallée, Andrey Slabakov, Helmut Scholz, Frances Fitzgerald, Petra Kammerevert, Michal Šimečka, Kim Van Sparrentak, Margarita de la Pisa Carrión, Karlo Ressler, Victor Negrescu, Nicola Danti, Kira Marie Peter-Hansen, Ladislav Ilčić, Peter Pollák, Alicia Homs Ginel, Hilde Vautmans, Jiří Pospíšil, Marcos Ros Sempere, Maite Pagazaurtundúa, Maria Walsh e Sylvie Guillaume.

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

Intervenções de Atidzhe Alieva-Veli, Jarosław Duda, Brando Benifei, Stelios Kympouropoulos, Predrag Fred Matić, Miriam Lexmann, Domènec Ruiz Devesa e Helmut Geuking.

Intervenções de Margaritis Schinas e Clément Beaune.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

9. O Estado de Direito e as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: O Estado de Direito e as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (2022/2535(RSP))

A Presidente inicia o debate, exortando a Comissão Europeia a aplicar plenamente o mecanismo de condicionalidade, segundo o qual o Estado de Direito não é negociável.

Clément Beaune (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário) apresentam as declarações.

Intervenções de Siegfried Mureşan, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Katalin Cseh, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, Patryk Jaki, em nome do Grupo ECR, e Malin Björk, em nome do Grupo The Left.

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

Intervenções de Milan Uhrík (Não Inscritos), Petri Sarvamaa, Eider Gardiazabal Rubial, Róża Thun und Hohenstein, Gwendoline Delbos-Corfield, Tom Vandendriessche, Beata Szydło, Konstantinos Arvanitis, Mislav Kolakušić, Jeroen Lenaers, Ibán García Del Blanco, Moritz Körner, Daniel Freund, Georg Mayer, Jorge Buxadé Villalba, Younous Omarjee, Balázs Hidvéghi, Isabel Wiseler-Lima, Lara Wolters, Sophia in 't Veld e Alexandra Geese.

PRESIDÊNCIA: Pina PICIERNO
Vice-Presidente

Intervenções de Gilles Lebreton, Joachim Stanisław Brudziński, Nikolaj Villumsen, Márton Gyöngyösi, Radosław Sikorski, Margarida Marques, Malik Azmani, Sylwia Spurek, Jadwiga Wiśniewska, Sira Rego, Antoni Comín i Oliveres, José Manuel Fernandes, Juan Fernando López Aguilar, Valérie Hayer, Sergey Lagodinsky, Zdzisław Krasnodębski, Helmut Scholz, Othmar Karas, Łukasz Kohut, Michal Šimečka, Mikuláš Peksa, Angel Dzhambazki (a Presidente recorda as disposições do artigo 10.º do Regimento), Tomáš Zdechovský, Bettina Vollath, Sandro Gozi (a Presidente encarrega os serviços competentes de verificarem se o comportamento de Angel Dzhambazki após a sua intervenção é suscetível de constituir uma violação às disposições do artigo 10.º do Regimento, Alice Kuhnke, Vincenzo Sofo, Javier Zarzalejos, Katarina Barley, Morten Løkkegaard, Beata Kempa, Tom Vandenkendelaere e Ramona Strugariu.

(Continuação do debate: ponto 11 da Ata de 16.2.2022)

10. Comunicação dos resultados da votação

A Presidente comunica os resultados da votação:

Transporte ferroviário: prolongamento do período de aplicação temporária de taxas - COVID-19 ***I
[COM(2021)0832 - C9-0001/2022 - 2021/0437(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0035)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Concessão de assistência macrofinanceira à Ucrânia ***I
[COM(2022)0037 - C9-0028/2022 - 2022/0026(COD)] - Comissão INTA

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0036)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Aplicação da Diretiva Brinquedos
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos (Diretiva Brinquedos) [2021/2040(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Brando Benifei (A9-0349/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2022)0037)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

Reforçar a Europa na luta contra o cancro
Relatório sobre reforçar a Europa na luta contra o cancro - rumo a uma estratégia abrangente e coordenada [2020/2267(INI)] - Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro. Relatora: Véronique Trillet-Lenoir (A9-0001/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0038)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

Execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2021
Relatório sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2021 [2021/2182(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A9-0354/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0039)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2021
Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2021 [2021/2183(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Nathalie Loiseau (A9-0358/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0040)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

Os direitos humanos e a democracia no mundo - Relatório anual de 2021
Relatório sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria - Relatório anual de 2021 [2021/2181(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0353/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0041)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

Corrupção e direitos humanos
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente à corrupção e aos direitos humanos [2021/2066(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Katalin Cseh (A9-0012/2022)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0042)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

Eliminação das barreiras não pautais e não fiscais no mercado único
Relatório sobre a eliminação das barreiras não pautais e não fiscais no mercado único [2021/2043(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Kosma Złotowski (A9-0336/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0043)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

Um estatuto para as associações e organizações europeias transfronteiriças sem fins lucrativos
Relatório com recomendações à Comissão sobre um estatuto para as associações e organizações europeias transfronteiriças sem fins lucrativos [2020/2026(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sergey Lagodinsky (A9-0007/2022)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0044)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

Capacitar os jovens europeus: emprego e relançamento social após a pandemia
Proposta de resolução B9-0091/2022

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0045)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

11. O Estado de Direito e as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: O Estado de Direito e as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (2022/2535(RSP))

(Início do debate: ponto 9 da Ata de 16.2.2022)

Intervenções de François-Xavier Bellamy, Abir Al-Sahlani e Lena Düpont.

Intervenções de Johannes Hahn (Comissário) e Clément Beaune (Presidente em exercício do Conselho).

A Presidente confirma que os serviços competentes controlarão os registos do debate para determinar se houve uma violação das disposições do artigo 10.º do Regimento (ponto 9 da Ata de 16.2.2022) e recorda as regras de conduta no Hemiciclo.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.

12. As prioridades da UE para a 66.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres da ONU (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: As prioridades da UE para a 66.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres da ONU (2022/2536(RSP))

Clément Beaune (Presidente em exercício do Conselho) apresenta a declaração.

PRESIDÊNCIA: Michal ŠIMEČKA
Vice-Presidente

Helena Dalli (Comissária) apresenta a declaração.

Intervenções de Ewa Kopacz, em nome do Grupo PPE, Radka Maxová, em nome do Grupo S&D, Irène Tolleret, em nome do Grupo Renew, Diana Riba i Giner, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID (O Presidente recorda as disposições do artigo 10.º, n.º 3, do Regimento), Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo ECR, Eugenia Rodríguez Palop, em nome do Grupo The Left, Frances Fitzgerald e Robert Biedroń.

(Continuação do debate: ponto 14 da Ata de 16.2.2022)

13. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

Execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2021
Relatório sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2021 [2021/2182(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A9-0354/2021);

Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2021
Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2021 [2021/2183(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Nathalie Loiseau (A9-0358/2021);

Os direitos humanos e a democracia no mundo - Relatório anual de 2021
Relatório sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria - Relatório anual de 2021 [2021/2181(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0353/2021);

Corrupção e direitos humanos
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente à corrupção e aos direitos humanos [2021/2066(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Katalin Cseh (A9-0012/2022);

Eliminação das barreiras não pautais e não fiscais no mercado único
Relatório sobre a eliminação das barreiras não pautais e não fiscais no mercado único [2021/2043(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Kosma Złotowski (A9-0336/2021);

Um estatuto para as associações e organizações europeias transfronteiriças sem fins lucrativos
Relatório com recomendações à Comissão sobre um estatuto para as associações e organizações europeias transfronteiriças sem fins lucrativos [2020/2026(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sergey Lagodinsky (A9-0007/2022);

Capacitar os jovens europeus: emprego e relançamento social após a pandemia
Proposta de resolução B9-0091/2022.

A votação decorrerá até às 21h15.

Os resultados da votação serão comunicados amanhã, 17 de fevereiro de 2022, às 08h30 (ponto 2 da Ata de 17.2.2022).

Procede-se à votação.

14. As prioridades da UE para a 66.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres da ONU (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: As prioridades da UE para a 66.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres da ONU (2022/2536(RSP))

(Início do debate: ponto 12 da Ata de 16.2.2022)

Intervenções de Alice Kuhnke, Guido Reil, Jadwiga Wiśniewska, Sandra Pereira, Maria da Graça Carvalho, Heléne Fritzon, Hannah Neumann, Nicola Procaccini, Malin Björk, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Evelyn Regner, Pierrette Herzberger-Fofana, Lefteris Christoforou, Lina Gálvez Muñoz, Alessandra Moretti e Maria-Manuel Leitão-Marques.

Intervenção de Helena Dalli (Comissária).

PRESIDÊNCIA: Roberts ZĪLE
Vice-Presidente

Intervenção de Clément Beaune (Presidente em exercício do Conselho).

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Frances Fitzgerald, em nome do Grupo PPE, Radka Maxová, em nome do Grupo S&D, Samira Rafaela, María Soraya Rodríguez Ramos, Barry Andrews, Sylvie Brunet, Michal Šimečka, Irène Tolleret, Hilde Vautmans, Chrysoula Zacharopoulou e Marco Zullo, em nome do Grupo Renew, Monika Vana, Diana Riba i Giner, Alice Kuhnke, Gwendoline Delbos-Corfield, Francisco Guerreiro, Ernest Urtasun, Sylwia Spurek, Hannah Neumann, Rosa D’Amato, Marie Toussaint, Katrin Langensiepen e Alviina Alametsä, em nome do Grupo Verts/ALE, e Eugenia Rodríguez Palop, em nome do Grupo The Left, sobre as prioridades da UE para a 66.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (2022/2536(RSP)) (B9-0099/2022).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 17.2.2022 (alterações); ponto 14 da Ata de 17.2.2022 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 11 da Ata de 17.2.2022 (alterações); ponto 18 da Ata de 17.2.2022 (votação final).

15. Abordagem harmonizada da UE em matéria de viagens (debate)

Declaração da Comissão: Abordagem harmonizada da UE em matéria de viagens (2022/2537(RSP))

Didier Reynders (Comissário) apresenta a declaração.

Intervenções de Cláudia Monteiro de Aguiar, em nome do Grupo PPE, Petar Vitanov, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo Renew, Anna Deparnay-Grunenberg, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Campomenosi, em nome do Grupo ID, Jorge Buxadé Villalba, em nome do Grupo ECR, Mislav Kolakušić (Não Inscritos), Karolin Braunsberger-Reinhold, Isabel García Muñoz, José Ramón Bauzá Díaz, Julie Lechanteux, Cristian Terheş, Andrey Novakov, Josianne Cutajar, Nicola Danti, Henna Virkkunen, Birgit Sippel, Dita Charanzová, Tomasz Frankowski, Vera Tax e Fabienne Keller.

Intervenção de Didier Reynders.

O debate é dado por encerrado.

16. Composição das comissões e das delegações

O Grupo Verts/ALE comunicou à Presidente s seguinte decisão, que altera a composição das comissões e das delegações:

Comissão PETI: Alviina Alametsä em substituição de Malte Gallée

Esta decisão entre em vigor a partir do dia de hoje.

17. Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 1999/62/CE, 1999/37/CE e (UE) 2019/520, no que diz respeito à aplicação de imposições aos veículos pela utilização de certas infraestruturas [10542/1/2021 - C9-0423/2021 - 2017/0114(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Giuseppe Ferrandino (A9-0006/2022)

Giuseppe Ferrandino (relator) apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Helena Dalli (Comissária).

Intervenções de Barbara Thaler, em nome do Grupo PPE, Petar Vitanov, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo Renew, Anna Deparnay-Grunenberg, em nome do Grupo Verts/ALE, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo The Left, Benoît Lutgen, Isabel García Muñoz, Karima Delli, Herbert Dorfmann, Vera Tax e Ciarán Cuffe.

Intervenção de Helena Dalli.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 17.2.2022.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 11 da Ata de 17.2.2022.

18. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos seguidamente enumerados requereram a organização de um tal debate, nos termos do artigo 144.º do Regimento, para as seguintes propostas de resolução:

I.   A recente evolução da situação em matéria de direitos humanos nas Filipinas (2022/2540(RSP))

- Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo The Left, sobre a recente evolução da situação em matéria de direitos humanos nas Filipinas (B9-0097/2022);

- Hannah Neumann, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Ignazio Corrao, Francisco Guerreiro, Eleonora Evi, Jordi Solé, Heidi Hautala e Alviina Alametsä, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a recente evolução da situação em matéria de direitos humanos nas Filipinas (B9-0098/2022);

- Pedro Marques, Andrea Cozzolino e Javi López, em nome do Grupo S&D, sobre a recente evolução da situação em matéria de direitos humanos nas Filipinas (B9-0108/2022);

- Svenja Hahn, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Andreas Glück, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a recente evolução da situação em matéria de direitos humanos nas Filipinas (B9-0111/2022);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Angel Dzhambazki, Assita Kanko, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Eugen Jurzyca, Jan Zahradil, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Valdemar Tomaševski, Witold Jan Waszczykowski e Ladislav Ilčić, em nome do Grupo ECR, sobre a recente evolução da situação em matéria de direitos humanos nas Filipinas (B9-0114/2022);

- Željana Zovko, Michael Gahler, David McAllister, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, Isabel Wiseler-Lima, Miriam Lexmann, Adam Jarubas, Sara Skyttedal, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Krzysztof Hetman, Janina Ochojska, David Lega, Christian Sagartz, Antonio López-Istúriz White, Vladimír Bilčík, José Manuel Fernandes, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Eva Maydell, Vangelis Meimarakis, Romana Tomc, Peter Pollák, Stelios Kympouropoulos, Arba Kokalari, Loránt Vincze, Jiří Pospíšil, Ivan Štefanec, Seán Kelly, Michaela Šojdrová, Ioan-Rareş Bogdan e Luděk Niedermayer, em nome do Grupo PPE, sobre a recente evolução da situação em matéria de direitos humanos nas Filipinas (B9-0117/2022).

II.   A pena de morte no Irão (2022/2541(RSP))

- Marco Campomenosi, Susanna Ceccardi, Silvia Sardone, Anna Bonfrisco e Marco Zanni, em nome do Grupo ID, sobre a pena de morte no Irão (B9-0100/2022);

- Cornelia Ernst e Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, sobre a pena de morte no Irão (B9-0101/2022);

- Ernest Urtasun, Hannah Neumann, Saskia Bricmont, Eleonora Evi, Francisco Guerreiro, Bronis Ropė, Jordi Solé, Rosa D'Amato, Terry Reintke, Mounir Satouri, Ignazio Corrao, Alviina Alametsä e Benoît Biteau, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a pena de morte no Irão (B9-0105/2022);

- Pedro Marques, Andrea Cozzolino e Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D, sobre a pena de morte no Irão (B9-0107/2022);

- Søren Gade, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Pierre Karleskind, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a pena de morte no Irão (B9-0109/2022);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Adam Bielan, Assita Kanko, Elżbieta Rafalska, Raffaele Fitto, Ryszard Antoni Legutko, Valdemar Tomaševski, Veronika Vrecionová, Witold Jan Waszczykowski, Zdzisław Krasnodębski, Hermann Tertsch, Jan Zahradil, Eugen Jurzyca e Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, sobre a pena de morte no Irão (B9-0112/2022);

- Željana Zovko, Michael Gahler, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, Isabel Wiseler-Lima, Miriam Lexmann, Adam Jarubas, Sara Skyttedal, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Krzysztof Hetman, David Lega, Janina Ochojska, Christian Sagartz, Antonio López-Istúriz White, Javier Zarzalejos, Tom Vandenkendelaere, Helmut Geuking, Radosław Sikorski, Eugen Tomac, Vladimír Bilčík, José Manuel Fernandes, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Eva Maydell, Vangelis Meimarakis, Romana Tomc, Peter Pollák, Stelios Kympouropoulos, Arba Kokalari, Loránt Vincze, Jiří Pospíšil, Ivan Štefanec, Seán Kelly, Michaela Šojdrová e Luděk Niedermayer, em nome do Grupo PPE, sobre a pena de morte no Irão (B9-0115/2022).

III.   A crise política no Burquina Fasso (2022/2542(RSP))

- Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, sobre a crise política no Burquina Fasso (B9-0103/2022);

- Idoia Villanueva Ruiz e Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, sobre a crise política no Burquina Fasso (B9-0104/2022);

- Jordi Solé, Ignazio Corrao, Eleonora Evi, Francisco Guerreiro, Hannah Neumann, Piernicola Pedicini, Bronis Ropė, Mounir Satouri e Alviina Alametsä, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a crise política no Burquina Fasso (B9-0106/2022);

- Pedro Marques, Andrea Cozzolino, Maria Arena e Evin Incir, em nome do Grupo S&D, sobre a crise política no Burquina Fasso (B9-0110/2022);

- Jan-Christoph Oetjen, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Andreas Glück, Klemen Grošelj, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a crise política no Burquina Fasso (B9-0113/2022);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Assita Kanko, Adam Bielan, Angel Dzhambazki, Bogdan Rzońca, Carlo Fidanza, Elżbieta Kruk, Elżbieta Rafalska, Eugen Jurzyca, Jadwiga Wiśniewska, Jan Zahradil, Ladislav Ilčić, Raffaele Fitto, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Valdemar Tomaševski e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, sobre a crise política no Burquina Fasso (B9-0116/2022);

- Željana Zovko, Michael Gahler, David McAllister, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, Isabel Wiseler-Lima, Miriam Lexmann, Adam Jarubas, Sara Skyttedal, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Krzysztof Hetman, Janina Ochojska, David Lega, Christian Sagartz, Antonio López-Istúriz White, Vladimír Bilčík, José Manuel Fernandes, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Eva Maydell, Vangelis Meimarakis, Romana Tomc, Peter Pollák, Stelios Kympouropoulos, Arba Kokalari, Loránt Vincze, Jiří Pospíšil, Ivan Štefanec, Seán Kelly, Michaela Šojdrová, Ioan-Rareş Bogdan e Luděk Niedermayer, em nome do Grupo PPE, sobre a crise política no Burquina Fasso (B9-0119/2022).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 171.º do Regimento.

19. Transferências de dotações e decisões orçamentais

Nos termos do artigo 31.º, n,º 2, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações de créditos da Comissão Europeia DEC 30/2021 - Secção III - Comissão.

Nos termos do artigo 31.º, n.º 2, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia decidiu aprovar as transferências de dotações de créditos da Comissão Europeia DEC 30/2021 - Secção III - Comissão.

Nos termos do artigo 31.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações de créditos da Comissão Europeia DEC 1/2022 - Secção III - Comissão.

20. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

- Proposta de transferência de dotações DEC 02/2022 - Secção III – Comissão (N9-0004/2022 - C9-0018/2022 - 2022/2009(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 03/2022 - Secção III - Comissão (N9-0005/2022 - C9-0023/2022 - 2022/2010(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 04/2022 - Secção III - Comissão (N9-0007/2022 - C9-0037/2022 - 2022/2011(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 05/2022 - Secção III - Comissão (N9-0008/2022 - C9-0038/2022 - 2022/2012(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações 1/2022 - Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu (N9-0009/2022 - C9-0044/2022 - 2022/2018(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

21. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos I e III do Regulamento Delegado (UE) n.º 906/2014 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante aos métodos de cálculo das despesas de intervenção pública (C(2022)00298 - 2022/2521(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 21 de janeiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução detalhadas relativas aos procedimentos de ensaio e aos requisitos técnicos específicos para a homologação de veículos a motor no que respeita ao seu aparelho de registo de eventos e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas distintas e que altera o anexo II desse regulamento (C(2022)00395 - 2022/2525(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de janeiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2021/577 no que diz respeito a determinadas referências a medicamentos veterinários (C(2022)00396 - 2022/2526(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 27 de janeiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à prestação de serviços de informação de tráfego em tempo real à escala da UE (C(2022)00492 - 2022/2528(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 2 de fevereiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras específicas aplicáveis aos controlos oficiais realizados pelas autoridades competentes a animais, produtos de origem animal e produtos germinais, bem como às medidas de acompanhamento a tomar pela autoridade competente em caso de incumprimento das regras de identificação e registo de bovinos, ovinos e caprinos ou de incumprimento durante o trânsito na União de determinados bovinos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 494/98 da Comissão (C(2022)00577 - 2022/2530(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 4 de fevereiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: ENVI, AGRI (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento delegado da Comissão que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2015/2205 no que respeita à transição para novos índices de referência referenciados em determinados contratos de derivados OTC (C(2022)00619 - 2022/2544(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 9 de fevereiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento delegado da Comissão que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/2417 no que respeita à transição para novos índices de referência referenciados em determinados contratos de derivados OTC (C(2022)00620 - 2022/2531(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 8 de fevereiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/118, que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no Mar do Norte (C(2022)00645 - 2022/2545(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 9 de fevereiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento delegado da Comissão que retifica a versão de língua polaca do Regulamento (UE) n.º 139/2014 que estabelece requisitos e procedimentos administrativos relativos aos aeródromos em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2022)00697 - 2022/2549(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 10 de fevereiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às listas de pesticidas, produtos químicos industriais, poluentes orgânicos persistentes e mercúrio e à atualização dos códigos aduaneiros (C(2022)00710 - 2022/2550(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 10 de fevereiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao requisito de cobertura de liquidez para as instituições de crédito (C(2022)00722 - 2022/2551(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 10 de fevereiro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: ECON

22. Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que retifica determinadas versões linguísticas do anexo I do Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) (D075760/01 - 2022/2519(RPS) - prazo: 20 de abril de 2022)
competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às monacolinas de arroz vermelho fermentado (D075778/03 - 2022/2529(RPS) - prazo: 3 de maio de 2022)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de flutianil no interior e à superfície de determinados produtos (D076996/03 - 2022/2524(RPS) - prazo: 26 de março de 2022)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às especificações para o diacetato de sódio [E 262(ii)] (D077132/03 - 2022/2522(RPS) - prazo: 24 de março de 2022)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças (D077183/03 - 2022/2516(RPS) - prazo: 18 de abril de 2022)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: IMCO (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D077184/03 - 2022/2517(RPS) - prazo: 19 de abril de 2022)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: IMCO (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D077185/03 - 2022/2520(RPS) - prazo: 20 de abril de 2022)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: IMCO (artigo 57.º do Regimento)

23. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.

A título excecional serão aceites declarações de voto com, no máximo, 400 palavras.

24. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

25. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 705.031/OJJE).

26. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h03.

Presentes:

Ademov Asim, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Asimakopoulou Anna-Michelle, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Braunsberger-Reinhold Karolin, Brglez Milan, Brudziński Joachim Stanisław, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Caspary Daniel, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chahim Mohammed, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Cioloş Dacian, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, De Basso Ilan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, Doleschal Christian, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ehler Christian, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evi Eleonora, Evren Agnès, Fajon Tanja, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gade Søren, Gahler Michael, Gallée Malte, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, García Pérez Iratxe, Gardiazabal Rubial Eider, Garraud Jean-Paul, Geese Alexandra, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, Grant Valentino, Grapini Maria, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Haider Roman, Hajšel Robert, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Juvin Herve, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kammerevert Petra, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karski Karol, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Laureti Camilla, Lebreton Gilles, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Lins Norbert, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, Lucke Karsten, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lutgen Benoît, McAllister David, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Mélin Joëlle, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Mituța Alin, Molnár Csaba, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Negrescu Victor, Neumann Hannah, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Ochojska Janina, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadimoulis Dimitrios, Pedicini Piernicola, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, de la Pisa Carrión Margarita, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Pospíšil Jiří, Procaccini Nicola, Radačovský Miroslav, Radtke Dennis, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Reintke Terry, Repasi René, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Roose Caroline, Ropė Bronis, Ros Sempere Marcos, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schaller-Baross Ernő, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Stegrud Jessica, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tajani Antonio, Tang Paul, Tarabella Marc, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomaševski Valdemar, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Tudorache Dragoş, Uhrík Milan, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vaidere Inese, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, Vollath Bettina, Von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco

Ausências justificadas:

Číž Miroslav, Kizilyürek Niyazi, Melchior Karen, Polčák Stanislav

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Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.