Ata - Resultados das votações - Quinta-feira, 24 de Março de 2022

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Votações

Votações nominais

Textos aprovados

Relato integral

Ata - Resultados das votações

132k

119k

46k

Quinta-feira, 24 de Março de 2022 - Bruxelas

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Refugiados na Europa: CARE ***I

2. Utilização mais flexível dos fundos ao abrigo dos regulamentos FAMI no contexto da guerra na Ucrânia ***I

3. Celebração de um Acordo entre a UE e a Moldávia no que diz respeito às atividades operacionais realizadas pela Frontex ***

4. Calendário de sessões do Parlamento Europeu - 2023

5. Pedido de levantamento da imunidade de Włodzimierz Cimoszewicz

6. Pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos

7. Regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído ***I

8. Regulamento Itinerância (reformulação) ***I

9. Concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I

10. Sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) ***I

11. Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Itália *

12. Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos em Itália *

13. Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Itália *

14. Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Grécia *

15. Acordo UE-Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum ***

16. Acordo UE-Brasil: isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial ***

17. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – candidatura EGF/2021/007 FR/Selecta - França

18. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e 4, alínea c): Limites máximos de resíduos de flutianil

19. Necessidade de um plano de ação urgente da UE para garantir a segurança alimentar dentro e fora da UE à luz da invasão russa da Ucrânia

Propostas de resolução: B9-0160/2022, B9-0162/2022, B9-0163/2022, B9-0164/2022, B9-0165/2022, B9‑0166/2022, B9-0167/2022


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B9-0160/2022 (PPE, S&D, Renew, ECR)
Após o § 2	1	ID	VN	—	99, 459, 25
	13	The Left	VN	—	150, 424, 12
	29	The Left	VN	—	147, 391, 51
§ 4	41	ECR	VN	+	396, 163, 28
§ 5	51	Renew		+
Após o § 6	42	ECR	VN	—	273, 304, 11
Após o § 8	2	ID	VN	—	263, 307, 18
Após o § 8	3	ID	VN	—	110, 462, 11
Após o § 12	14	The Left	VN	—	174, 361, 54
	15	The Left	VN	—	155, 426, 5
	16	The Left	VN	—	155, 418, 11
Após o § 15	4	ID	VN	—	67, 476, 41
Após o § 16	17	The Left	VN	—	145, 434, 11
§ 17	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
			3	+
§ 18	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 21	§	texto original	VP
			1	+
			2/VE	+	388, 176, 24
			3	+
Após o § 21	5	ID	VN	—	220, 321, 48
Após o § 21	43	ECR	VN	+	525, 15, 48
§ 22	27	The Left	VN	+	493, 84, 13
Após o § 22	44	ECR	VN	+	265, 249, 71
§ 24	52	Renew		+
	§	texto original	VP
			1	↓
			2/VN	↓
§ 25	§	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	496, 70, 17
§ 26	§	texto original	VP
			1/VN	+	522, 24, 38
			2/VN	+	383, 162, 45
			3/VN	+	428, 139, 18
Após o § 26	12	PPE	VN	+	293, 285, 12
Após o § 26	18	The Left	VN	—	163, 410, 14
§ 27	40	Verts/ALE	VP
			1/VE	+	312, 237, 37
			2	—
	6	ID	VN	↓
	53	Renew	VE	+	300, 271, 15
	§	texto original	VP
			1/VN	↓
			2/VN	↓
			3/VN	↓
			4/VN	↓
			5/VN	↓
			6/VN	↓
§ 28	§	texto original	VS	+
§ 29	38	Verts/ALE		—
	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
Após o § 29	19	The Left	VP
			1/VN	+	482, 90, 16
			2/VN	—	138, 426, 21
			3/VN	+	512, 72, 2
	20	The Left	VN	—	166, 411, 10
	21	The Left	VN	—	142, 436, 9
	39	Verts/ALE	VE	—	158, 340, 88
§ 32	§	texto original	VS/VE	+	413, 148, 27
§ 33	54	Renew		+
§ 36	55	Renew		+
	§	texto original	VP
			1	↓
			2	↓
Após o § 36	22	The Left	VN	+	348, 204, 37
§ 37	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 39	28	The Left	VN	—	138, 432, 19
Após o § 39	23	The Left	VN	—	140, 435, 10
	24	The Left	VN	—	146, 375, 66
	30	The Left	VN	—	139, 426, 15
	31	The Left	VN	—	165, 406, 13
§ 40	56	Renew		+
	§	texto original	VP
			1	↓
			2/VN	↓
			3/VN	↓
			4	↓
			5	↓
§ 41	57	Renew		+
Após o § 42	7	ID	VN	—	273, 295, 15
§ 43	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 44	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
Após o § 46	46	Renew	VE	+	307, 267, 12
§ 47	§	texto original	VP
			1/VN	+	562, 21, 6
			2/VN	+	464, 114, 7
			3/VN	+	551, 12, 15
Após o § 47	8	PPE	VN	—	274, 289, 20
	9	PPE	VN	—	254, 306, 21
	10	PPE	VN	+	298, 276, 7
§ 48	45	ECR	VP
			1/VN	+	270, 241, 75
			2/VN	—	259, 314, 10
	§	texto original	VP
			1/VN	↓
			2/VN	↓
§ 49	§	texto original	VP
			1/VN	+	447, 75, 54
			2/VN	+	444, 68, 71
			3/VN	+	429, 120, 34
			4/VN	+	493, 56, 35
Após o § 49	11	PPE	VN	+	284, 278, 25
§ 50	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 53	32/rev.	PPE	VN	+	465, 100, 21
Após o § 53	33/rev.	PPE	VN	+	429, 127, 26
§ 54	§	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	469, 88, 28
Após o § 55	25	The Left	VN	—	209, 349, 29
Após o § 57	26	The Left	VN	—	193, 326, 69
§ 58	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
Após o considerando L	34	Verts/ALE		—
Considerando M	§	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	552, 27, 6
			3/VN	+	353, 200, 26
Considerando W	47	Renew	VE	+	303, 232, 49
Considerando Z	48	Renew		+
Considerando AE	§	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	479, 105, 2
Considerando AH	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
Considerando AK	§	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	544, 13, 27
			3/VN	+	479, 58, 46
Considerando AB	35	Verts/ALE		—
Considerando AE	49	Renew		+
Considerando AL	50	Renew		+
Após o considerando AL	36	Verts/ALE		—
Após o considerando AL	37	Verts/ALE		—
Proposta de resolução (conjunto do texto)			VN	+	413, 120, 49
Propostas de resolução dos grupos políticos
B9-0160/2022		S&D		↓
B9-0162/2022		PPE		↓
B9-0163/2022		Renew		↓
B9-0164/2022		The Left		↓
B9-0165/2022		ID		↓
B9-0166/2022		ECR		↓
B9-0167/2022		Verts/ALE		↓


Pedidos de votação nominal
ECR:	alterações 41, 42, 43, 44, 45 §§ 27, 47
PPE:	alterações 8, 9, 10, 11, 12, 32/rev, 33/rev
The Left:	alterações 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31; §§ 26, 27, 49
ID:	alterações 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12; §§ 24 (2.ª parte), 25 (2.ª parte), 40 (2.ª e 3.ª partes) , 47 (2.ª parte), 48, 54 (2.ª parte); considerando M (2.ª e 3.ª partes), AE (2.ª parte), AK (2.ª e 3.ª partes),
Verts/ALE:	alterações 9, 10, 12; § 27


Pedidos de votação em separado
Renew:	§§ 26, 32, 36
PPE:	§ 48
The Left:	§§ 28, 32, 36
S&D:	§§ 32, 37, 49


Pedidos de votação por partes
The Left:
§ 18
1.ª parte	“Insta a Comissão a antecipar eventuais medidas de represália russas contra as sanções que possam vir a afetar o sector agroalimentar e o setor dos produtos alimentares de origem aquática, como as impostas em 2014,”
2.ª parte	“e a identificar e abrir novos mercados para reorientar as exportações de produtos alimentares;”
§ 43
1.ª parte	“Insta a Comissão a aplicar medidas excecionais, incluindo a ajuda à armazenagem privada, aos produtos agrícolas que enfrentam problemas de mercado;” “regista a sua intenção de disponibilizar esta ajuda ao setor da carne de suíno;”
2.ª parte	“exorta a Comissão a criar um mecanismo que permita o acesso das organizações não governamentais e de outros organismos aos produtos provenientes da armazenagem privada, a fim de ajudar a garantir a segurança alimentar na Ucrânia;” “considera que este mecanismo pode também ser utilizado através do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas nos Estados-Membros que acolhem refugiados, a fim de dar resposta à necessidade urgente de fornecer alimentos adicionais;” “considera, além disso, que o fundo pode garantir que as pessoas vulneráveis não sejam afetadas de forma desproporcionada pela crise;”
§ 58
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “mercados alternativos para as exportações”
2.ª parte	Estes termos
ID:
§ 24
1.ª parte	“Observa que, para reduzir a dependência dos adubos químicos, é necessário recorrer a fontes orgânicas de nutrientes alternativas e à circulação de nutrientes da forma mais plena e rápida possível; insta a Comissão a remover os obstáculos legislativos e práticos à concretização desta solução, a fim de reduzir a dependência das importações de fertilizantes, primeiramente através da transição para fertilizantes orgânicos e, em seguida, através de um maior apoio à investigação e à inovação a nível da UE; exorta a Comissão, em particular, a adotar as medidas necessárias, incluindo medidas legislativas, para aumentar a utilização de produtos fertilizantes orgânicos obtidos a partir de lamas de depuração e de estrume transformado, a fim de substituir os adubos químicos”;
2.ª parte	“em consonância com os objetivos da Estratégia do Prado ao Prato;”
§ 25
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “e à aceitação de alternativas mais ecológicas e renováveis;”
2.ª parte	Estes termos
§ 44
1.ª parte	“Sublinha que devem ser adotadas medidas para evitar os obstáculos à livre circulação de mercadorias, em particular no que diz respeito à livre circulação de produtos de base essenciais como os cereais; reitera que há que garantir o bom funcionamento do mercado único no que diz respeito aos produtos agrícolas e que têm de ser evitadas as proibições de exportação para outros Estados-Membros;”
2.ª parte	“solicita à Comissão que esteja particularmente atenta a este assunto e que tome medidas imediatas contra a proibição imposta pela Hungria à exportação de cereais;”
§ 48
1.ª parte	“Insiste igualmente em que as metas e os objetivos da Estratégia do Prado ao Prato e do Pacto Ecológico em geral não devem ser postos em causa pelas medidas imediatas destinadas a aumentar a capacidade de resistência e a autossuficiência no que respeita aos fatores de produção;”
2.ª parte	“sublinha que as medidas destinadas a aumentar a eficiência da utilização dos fatores de produção e a disponibilidade de alternativas e práticas mais sustentáveis, bem como as medidas para combater o desperdício alimentar, tal como estabelecido na Estratégia do Prado ao Prato e no Pacto Ecológico, reduzindo assim a dependência de determinados fatores de produção, como os produtos fitofarmacêuticos nocivos e os fertilizantes químicos, constituem os alicerces para assegurar um setor agrícola, das pescas e da aquicultura e uma cadeia de abastecimento agroalimentar robustos na UE a médio e longo prazo;”
§ 54
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “e que estas medidas devem contribuir para as metas e os objetivos da transição da UE para a neutralidade climática até 2050;”
2.ª parte	Estes termos
Considerando M
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “devido em parte aos efeitos da crise climática e ao impacto da pandemia de COVID‑19;”
2.ª parte	“devido em parte aos efeitos da crise climática e ao impacto da pandemia de COVID‑19”, excluindo os termos: “aos efeitos da crise climática e”
3.ª parte	“aos efeitos da crise climática e”
Considerando AE
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico”
2.ª parte	Estes termos
Considerando AH
1.ª parte	“Considerando que o bom funcionamento do mercado único europeu é uma condição para garantir a segurança alimentar;”
2.ª parte	“que o Governo húngaro decidiu recentemente proibir todas as exportações de cereais em consequência da invasão russa da Ucrânia, em violação das suas obrigações decorrentes do Tratado e da solidariedade da UE;”
Considerando AK
1.ª parte	“Considerando que importantes sinergias podem ser alcançadas e mantidas para além da crise atual, como práticas agrícolas sustentáveis que melhoram a qualidade dos solos, melhorando assim a produtividade e outras funções e serviços ecossistémicos, nomeadamente o sequestro de carbono e a regulação da qualidade da água;” Exceto os termos: “nomeadamente o sequestro de carbono e”
2.ª parte	“nomeadamente o sequestro de carbono e”
3.ª parte	“que a forma como a UE produz e consome alimentos, bebidas e outros produtos agrícolas deve ser coerente com as políticas e os compromissos da UE, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e o Acordo de Paris, a fim de assegurar um equilíbrio sólido entre os três pilares da sustentabilidade;”
S&D:
alteração 19
1.ª parte	“Salienta que um setor agrícola sólido e sustentável na UE e um meio rural próspero e duradouro, apoiados por uma política agrícola comum (PAC) forte, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;”
2.ª parte	“salienta que a atual PAC, orientada para a exportação e dominada por modelos de agricultura intensiva, não serve os interesses dos pequenos e médios agricultores, prejudica o ambiente e contribui para as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a desflorestação, a erosão dos solos, a escassez de água, bem como para a poluição da água e do ar;”
3.ª parte	“sublinha que a agricultura tem um valor importante para a UE e o seu desenvolvimento político e económico e exerce um enorme impacto na sociedade através da produção alimentar, do emprego rural, da vitalidade económica e da qualidade de vida nas zonas rurais e, de um modo mais geral, do desenvolvimento rural;”
Verts/ALE:
§ 29
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “e animal”
2.ª parte	Estes termos
§ 36
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “uma maior flexibilidade nas”
2.ª parte	Estes termos
§ 37
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “especialmente para a pecuária”
2.ª parte	Estes termos
§ 50
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “a longo prazo”
2.ª parte	Estes termos
alteração 40
1.ª parte	“Reconhece, atendendo às circunstâncias excecionais, a necessidade urgente de medidas temporárias e reversíveis para aumentar a produção da UE na época de colheita de 2022, a fim de contribuir para a segurança alimentar da União; solicita à Comissão que, tendo em conta a necessidade de ultrapassar a escassez imediata de proteaginosas, acelere os procedimentos administrativos para que seja possível, durante este ano de transição da PAC, utilizar as superfícies em pousio para a produção destas culturas para consumo humano ou animal; pede, neste contexto, que seja dada prioridade às proteaginosas; convida a Comissão a reavaliar a situação em tempo útil e a propor novas medidas adequadas, se necessário, para 2023;”
2.ª parte	“destaca, neste contexto, o papel das superfícies de interesse ecológico no aumento da biodiversidade funcional e dos rendimentos nas zonas aráveis circundantes, que pode ir até 36 %; desaconselha vivamente a utilização de pesticidas nas superfícies de interesse ecológico, uma vez que os ganhos de produtividade acumulados se perderão com o desaparecimento dos polinizadores e dos predadores de pragas atraídos para as faixas de proteção, bem como a lavra, que provoca a perda do carbono acumulado;”
alteração 45
1.ª parte	“Insiste igualmente em que, como primeira prioridade, devem ser envidados todos os esforços para garantir que não surja escassez de alimentos, nomeadamente nas regiões vulneráveis, a fim de evitar uma instabilidade geopolítica generalizada, e considera que, neste momento, contribuir para a segurança alimentar mundial é um dever moral e não deve ser considerado uma ameaça para as metas e os objetivos a longo prazo da Estratégia do Prado ao Prato e do Pacto Ecológico em geral nas medidas imediatas destinadas a aumentar a capacidade de resistência e a autossuficiência no que respeita aos fatores de produção;”
2.ª parte	“sublinha que as medidas destinadas a aumentar a eficiência da utilização dos fatores de produção e a disponibilidade de alternativas e práticas mais sustentáveis, bem como as medidas para combater o desperdício alimentar, reduzindo assim a dependência de determinados fatores de produção, constituem os alicerces para assegurar um setor agrícola, das pescas e da aquicultura e uma cadeia de abastecimento agroalimentar robustos na UE a médio e longo prazo;”
Renew, The Left, S&D:
§ 17
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “sublinha que as soluções a curto e médio prazo para garantir a segurança alimentar incluem a diversificação do aprovisionamento de países terceiros e” e “bem como a celebrar novos acordos bilaterais ou a reforçar os acordos existentes”
2.ª parte	“sublinha que as soluções a curto e médio prazo para garantir a segurança alimentar incluem a diversificação do aprovisionamento de países terceiros e”
3.ª parte	“bem como a celebrar novos acordos bilaterais ou a reforçar os acordos existentes;”
Renew, The Left, S&D, Verts/ALE:
§ 21
1.ª parte	“Recorda que o aumento drástico dos preços dos adubos, que está a ter um impacto significativo em todo o sector agroalimentar, é anterior à invasão russa da Ucrânia; salienta que estes preços continuarão a aumentar, uma vez que estão ligados aos preços do gás natural;”
2.ª parte	“insta, por conseguinte, a Comissão a começar a levantar os direitos antidumping sobre os adubos produzidos em países terceiros;”
3.ª parte	“lamenta, além disso, que a Comissão não tenha mencionado o caso específico dos adubos na sua comunicação de 8 de março de 2022 intitulada «REPowerEU: Ação europeia conjunta para uma energia mais acessível, segura e sustentável»;”
S&D, Verts/ALE:
§ 26
1.ª parte	“Exorta a Comissão a aumentar os limites para a utilização de azoto proveniente de estrume animal, como o azoto recuperado do estrume, ou RENURE, como alternativa aos adubos químicos, em consonância com os limites aplicáveis aos fertilizantes;” Exceto os termos: “a Comissão a aumentar os limites”
2.ª parte	“a Comissão a aumentar os limites”
3.ª parte	“insta a Comissão a ponderar uma derrogação temporária para reduzir rapidamente o custo dos fertilizantes e a elaborar um quadro a longo prazo, de molde a reforçar a circularidade nas explorações agrícolas e diminuir a dependência de recursos de países terceiros;”
ECR, Renew, Verts/ALE:
§ 27
1.ª parte	“Reconhece, atendendo às circunstâncias excecionais, a necessidade urgente de medidas temporárias e reversíveis para aumentar a produção da UE na época de colheita de 2022, a fim de contribuir para a segurança alimentar da União; solicita à Comissão que, tendo em conta a necessidade de ultrapassar a escassez imediata de proteaginosas, acelere os procedimentos administrativos para que seja possível, durante este ano de transição da PAC, utilizar as superfícies em pousio para a produção destas culturas para consumo humano ou animal;” Exceto o termo “proteaginosas” (primeira ocorrência)
2.ª parte	"proteaginosas" (primeira ocorrência)
3.ª parte	“pede, neste contexto, que seja dada prioridade às proteaginosas e a outras culturas que exijam uma utilização nula ou muito reduzida de pesticidas;” Exceto os termos: “e a outras culturas” e “ou muito reduzida”
4.ª parte	“e a outras culturas”
5ª parte	“ou muito reduzida”
6ª parte	“convida a Comissão a reavaliar a situação em tempo útil e a propor novas medidas adequadas, se necessário, para 2023;”
The Left, ID, Verts/ALE:
§ 40
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “a transição para”, “o desenvolvimento e a aceleração do acesso aos mercados de proteínas alternativas, fertilizantes orgânicos, proteção microbiana das culturas e agroecologia”, “em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico” e “e permitir, durante este ano de transição da PAC, a ponderação de flexibilidades temporárias e de curto prazo com condicionalidades e derrogações, bem como a aceleração dos procedimentos administrativos para alcançar estas flexibilidades”
2.ª parte	“a transição para” e “o desenvolvimento e a aceleração do acesso aos mercados de proteínas alternativas, fertilizantes orgânicos, proteção microbiana das culturas e agroecologia”
3.ª parte	“em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico”
4.ª parte	“e permitir, durante este ano de transição da PAC, a ponderação de flexibilidades temporárias e de curto prazo com condicionalidades e derrogações, bem como a aceleração dos procedimentos administrativos para alcançar estas flexibilidades”, exceto os termos: “e derrogações”
5ª parte	“e derrogações”
ECR, ID:
§ 47
1.ª parte	“Reitera que a autonomia estratégica europeia no setor dos alimentos para consumo humano e animal e no setor agrícola em geral deve ser reforçada,”
2.ª parte	“respeitando simultaneamente os objetivos do Novo Pacto Ecológico, que são concebidos para”
3.ª parte	“proteger o ambiente da UE e os seus setores agrícola, das pescas e da aquicultura;”
Renew, ID:
§ 49
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: “tendo simultaneamente em conta as potenciais consequências da invasão russa da Ucrânia para a segurança alimentar europeia e mundial”, “para além de implementar os roteiros conducentes às metas «do prado ao prato»”, e “ou fugas de emissões”
2.ª parte	“tendo simultaneamente em conta as potenciais consequências da invasão russa da Ucrânia para a segurança alimentar europeia e mundial”
3.ª parte	“para além de implementar os roteiros conducentes às metas «do prado ao prato»”
4.ª parte	“ou fugas de emissões”

20. QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses

Última actualização: 16 de Maio de 2022

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