2. A energia da UE - ação conjunta europeia para uma energia mais acessível, segura e sustentável (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: A energia da UE - ação conjunta europeia para uma energia mais acessível, segura e sustentável (2022/2589(RSP))
Clément Beaune (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Markus Pieper, em nome do Grupo PPE, Dan Nica, em nome do Grupo S&D, Morten Petersen, em nome do Grupo Renew, Ville Niinistö, em nome do Grupo Verts/ALE, Paolo Borchia, em nome do Grupo ID, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo The Left, Tiziana Beghin (Não Inscritos), Maria da Graça Carvalho, Jens Geier, Claudia Gamon, Marie Toussaint, Jean-Lin Lacapelle, Sira Rego, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Jerzy Buzek, Patrizia Toia, Nicola Danti, Jutta Paulus, Markus Buchheit, Grzegorz Tobiszowski, Marisa Matias, Maria Spyraki, Nicolás González Casares, Nils Torvalds, Michael Bloss, Teuvo Hakkarainen, Patryk Jaki, Dolors Montserrat, Miapetra Kumpula-Natri, Ondřej Knotek, Filip De Man, Alexandr Vondra, Pernille Weiss, Valérie Hayer, Isabella Tovaglieri, François-Xavier Bellamy, Henna Virkkunen, Barbara Thaler e Robert Roos.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Radan Kanev, Maria Grapini, Nikos Androulakis, Bogdan Rzońca, Pernando Barrena Arza e Edina Tóth.
Intervenção de Valdis Dombrovskis.
PRESIDÊNCIA: Michal ŠIMEČKA Vice-Presidente
Intervenção de Clément Beaune.
O debate é dado por encerrado.
3. Informações atualizadas da Comissão e do Conselho sobre a situação do exercício de modernização do Tratado da Carta da Energia (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000008/2022 apresentada por Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Informações atualizadas da Comissão sobre a situação do exercício de modernização do Tratado da Carta da Energia (B9-0008/2022)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000009/2022 apresentada por Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, ao Conselho: Informações atualizadas do Conselho sobre a situação do exercício de modernização do Tratado da Carta da Energia (B9-0009/2022)
Bernd Lange desenvolve as perguntas.
Clément Beaune (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B9-0009/2022.
Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão) responde à pergunta B9-0008/2022.
Intervenções de Danuta Maria Hübner, em nome do Grupo PPE, Inma Rodríguez-Piñero, em nome do Grupo S&D, Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew, Anna Cavazzini, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Zalewska, em nome do Grupo ECR, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, Enikő Győri (Não Inscritos), Seán Kelly, Kathleen Van Brempt, Aurore Lalucq e Łukasz Kohut.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Mick Wallace.
Intervenções de Valdis Dombrovskis e Clément Beaune.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 10.50.)
PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA Presidente
4. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 11.01.
5. Composição nominativa das novas comissões
Nos termos do artigo 209.º do Regimento, os grupos políticos e os deputados não-inscritos comunicaram à Presidente do Parlamento as nomeações para as novas comissões: Comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19, Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira, incluindo a Desinformação, e Comissão de Inquérito para Investigar a Utilização do Software Espião de Vigilância Pegasus e Equivalentes.
A lista da composição nominativa destas novas comissões figura em anexo à presente Ata (Anexo 1 da Ata de 24.3.2022).
6. Composição das comissões e das delegações
O Grupo PPE comunicou à Presidente as seguintes decisões, que alteram a composição das comissões e das delegações:
Comissão BUDG: Adam Jarubas em substituição de Jan Olbrycht
Comissão CONT: Jan Olbrycht em substituição de Simone Schmiedtbauer
Comissão ENVI: Marian-Jean Marinescu em substituição de Dan-Ştefan Motreanu
A Presidente profere uma declaração para iniciar o debate.
Intervenções de Andrey Novakov, em nome do Grupo PPE, Rovana Plumb, em nome do Grupo S&D, Susana Solís Pérez, em nome do Grupo Renew, Caroline Roose, em nome do Grupo Verts/ALE, Alessandro Panza, em nome do Grupo ID, Andżelika Anna Możdżanowska, em nome do Grupo ECR, Younous Omarjee, em nome do Grupo The Left, e Chiara Gemma (Não Inscritos).
Intervenção de Elisa Ferreira (Comissária).
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 6.1 da Ata de 24.3.2022.
(A sessão é suspensa às 11.26.)
8. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 11.34.
9. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à Ata, encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.
Antes de proceder às votações, a Presidente faz uma declaração sobre a importância deste dia em que se assinala o regresso às votações presenciais.
9.1. Refugiados na Europa: CARE ***I (votação)
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 e o Regulamento (UE) n.º 223/2014 no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) (COM(2022)0109 - C9-0057/2022- 2022/0075(COD)) - Comissão do Desenvolvimento Regional
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0083) (Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
9.2. Utilização mais flexível dos fundos ao abrigo dos regulamentos FAMI no contexto da guerra na Ucrânia ***I (votação)
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 514/2014 que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises, que altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e que altera o Regulamento (UE) 2021/1147 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (COM(2022)0112 - C9-0056/2022- 2022/0077(COD)) - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES
Aprovada (P9_TA(2022)0084) (Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
9.3. Celebração de um Acordo entre a UE e a Moldávia no que diz respeito às atividades operacionais realizadas pela Frontex *** (votação)
Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia no que diz respeito às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Moldávia (COM(2022)0124 - 07202/2022 - C9-0120/2022 - 2022/0087(NLE)) - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO
Aprovada (P9_TA(2022)0085) (Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
9.4. Calendário dos períodos de sessões do Parlamento – 2023
O calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu para 2023 fica, por conseguinte, fixado do seguinte modo:
- 16 a 19 de janeiro - 26 de janeiro - 1 e 2 de fevereiro - 13 a 16 de fevereiro - 13 a 16 de março - 29 e 30 de março - 17 a 20 de abril - 8 a 11 de maio - 31 de maio e 1 de junho - 12 a 15 de junho - 10 a 13 de julho - 11 a 14 de setembro - 2 a 5 de outubro - 16 a 19 de outubro - 8 e 9 de novembro - 20 a 23 de novembro - 11 a 14 de dezembro
9.5. Pedido de levantamento da imunidade de Włodzimierz Cimoszewicz (votação)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Włodzimierz Cimoszewicz [2021/2256(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Gilles Lebreton (A9-0057/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0086) (Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
9.6. Pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos (votação)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos [2021/2225(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A9-0055/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0087) (Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
9.7. Regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído [COM(2020)0594 - C9-0305/2020- 2020/0267(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Johan Van Overtveldt (A9-0240/2021)
(Requerida maioria simples)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado (P9_TA(2022)0088) (Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (reformulação) [COM(2021)0085 - C9-0085/2021- 2021/0045(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Angelika Winzig (A9-0286/2021)
(Requerida maioria simples)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado (P9_TA(2022)0089) (Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
9.9. Concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia [COM(2022)0004 - C9-0007/2022- 2021/0438(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Markéta Gregorová (A9-0043/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0090) (Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
9.10. Sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 [COM(2020)0712 - C9-0389/2020- 2020/0345(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Emil Radev e Nuno Melo (A9-0288/2021)
(Requerida maioria simples)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado (P9_TA(2022)0091) (Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
9.11. Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Itália * (votação)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Itália [14836/2021 - C9-0002/2022- 2021/0806(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0046/2022)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0092) (Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
9.12. Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos em Itália * (votação)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos em Itália [14837/2021 - C9-0003/2022- 2021/0807(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0050/2022)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0093) (Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
9.13. Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Itália * (votação)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Itália [14838/2021 - C9-0004/2022- 2021/0808(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0047/2022)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0094) (Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
9.14. Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Grécia * (votação)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Grécia [14839/2021 - C9-0005/2022- 2021/0809(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0049/2022)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0095) (Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
9.15. Acordo UE-Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum *** (votação)
Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum [13448/1/2018 - C9-0416/2021- 2018/0084(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Paulo Rangel (A9-0029/2022)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0096) (Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
9.16. Acordo UE-Brasil: isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial *** (votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial [13445/1/2018 - C9-0415/2021- 2018/0086(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Paulo Rangel (A9-0030/2022)
(Requerida maioria simples)
PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO
Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0097) (Anexo "Resultados das votações", ponto 16)
9.17. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – candidatura EGF/2021/007 FR/Selecta - França (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos na sequência de uma candidatura da França – EGF/2021/007 FR/Selecta [COM(2022)0035 - C9-0036/2022- 2022/0023(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A9-0048/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0098) (Anexo "Resultados das votações", ponto 17)
9.18. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e 4, alínea c): Limites máximos de resíduos de flutianil (votação)
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c), do Regimento, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de flutianil no interior e à superfície de determinados produtos (D076996/03 ; 2022/2524(RPS)) (B9-0168/2022) - Deputados responsáveis: Jutta Paulus, Maria Arena, Sirpa Pietikäinen e Mick Wallace.
(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Rejeitada
9.19. Necessidade de um plano de ação urgente da UE para garantir a segurança alimentar dentro e fora da UE à luz da invasão russa da Ucrânia (votação)
9.20. QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses (votação)
Relatório sobre o QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses [2020/2126(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0039/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0100) (Anexo "Resultados das votações", ponto 20)
Intervenções
Monika Hohlmeier, para apresentar uma alteração oral ao n.º 28. O Parlamento aceitou pôr a votação a alteração oral.
PRESIDÊNCIA: Michal ŠIMEČKA Vice-Presidente
10. Declarações de voto
Declarações de voto escritas
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
Relatório Angelika Winzig - A9-0286/2021 Vlad-Marius Botoş e Clare Daly
Relatório Markéta Gregorová - A9-0043/2022 Vlad-Marius Botoş, Clare Daly, Mick Wallace, Eugen Tomac e Angel Dzhambazki
Necessidade de um plano de ação urgente da UE para garantir a segurança alimentar dentro e fora da UE à luz da invasão russa da Ucrânia - RC-B9-0160/2022 Clare Daly, Mick Wallace, Eugen Tomac e Angel Dzhambazki
Relatório Petri Sarvamaa - A9-0039/2022 Vlad-Marius Botoş.
11. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.
O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
12. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
- O Plano de Ação da UE para a economia social (2021/2179(INI)) competente quanto à matéria de fundo: EMPL parecer: REGI, JURI
- Proteção do ambiente através do Direito Penal e da substituição da Diretiva 2008/99/CE (COM(2021)0851 - C9-0466/2021 - 2021/0422(COD)) competente quanto à matéria de fundo: JURI parecer: DEVE, ENVI, LIBE, PETI
13. Transferências de dotações e decisões orçamentais
Nos termos do artigo 31.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 04/2022 - Secção III - Comissão.
14. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) por outras instituições
- Proposta de transferência de dotações DEC 06/2022 - Secção III - Comissão Europeia (N9-0010/2022 - C9-0060/2022 - 2022/2028(GBD))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 07/2022 - Secção III - Comissão Europeia (N9-0011/2022 - C9-0123/2022 - 2022/2029(GBD))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 08/2022 - Secção III - Comissão Europeia (N9-0012/2022 - C9-0124/2022 - 2022/2030(GBD))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 09/2022 - Secção III - Comissão Europeia (N9-0013/2022 - C9-0125/2022 - 2022/2031(GBD))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
2) pelos deputados
- Gianantonio Da Re. Proposta de resolução sobre a aplicação de medidas destinadas a melhorar a aprendizagem socioemocional na escola (B9-0122/2022)
enviado
matéria de fundo :
CULT
- Łukasz Kohut. Proposta de resolução sobre a exclusão da Rússia do sistema SWIFT (B9-0124/2022)
enviado
matéria de fundo :
AFET
parecer :
ECON
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção das terras agrícolas (B9-0125/2022)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a situação em Madagáscar (B9-0128/2022)
enviado
matéria de fundo :
DEVE
- Viktor Uspaskich. Proposta de resolução sobre a prestação de assistência abrangente à Ucrânia e ao seu povo (B9-0129/2022)
enviado
matéria de fundo :
AFET
- Emmanouil Fragkos. Proposta de resolução sobre a contratação de desempregados europeus no setor primário (B9-0130/2022)
enviado
matéria de fundo :
EMPL
- Ryszard Czarnecki, Angel Dzhambazki, Eugen Jurzyca, Dorien Rookmaker, Valdemar Tomaševski e Charlie Weimers. Proposta de resolução sobre a solidariedade urgente para com a Ucrânia (B9-0131/2022)
enviado
matéria de fundo :
AFET
- Elena Lizzi e Stefania Zambelli. Proposta de resolução sobre o reconhecimento europeu e a proteção dos direitos dos cuidadores (B9-0132/2022)
enviado
matéria de fundo :
EMPL
parecer :
FEMM
- Nicolas Bay, Gilbert Collard, Maxette Pirbakas e Jérôme Rivière. Proposta de resolução sobre o levantamento das sanções contra a Polónia e a Hungria no contexto do acolhimento de refugiados ucranianos (B9-0133/2022)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
parecer :
AFET
15. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
16. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões realizar-se-ão de 4 de abril de 2022 a 7 de abril de 2022.