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Quinta-feira, 24 de Março de 2022 - Bruxelas
1.Abertura da sessão
 2.A energia da UE - ação conjunta europeia para uma energia mais acessível, segura e sustentável (debate)
 3.Informações atualizadas da Comissão e do Conselho sobre a situação do exercício de modernização do Tratado da Carta da Energia (debate)
 4.Reinício da sessão
 5.Composição nominativa das novas comissões
 6.Composição das comissões e das delegações
 7.Refugiados na Europa: CARE ***I (debate)
 8.Reinício da sessão
 9.Período de votação
  
9.1.Refugiados na Europa: CARE ***I (votação)
  
9.2.Utilização mais flexível dos fundos ao abrigo dos regulamentos FAMI no contexto da guerra na Ucrânia ***I (votação)
  
9.3.Celebração de um Acordo entre a UE e a Moldávia no que diz respeito às atividades operacionais realizadas pela Frontex *** (votação)
  
9.4.Calendário dos períodos de sessões do Parlamento – 2023
  
9.5.Pedido de levantamento da imunidade de Włodzimierz Cimoszewicz (votação)
  
9.6.Pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos (votação)
  
9.7.Regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído ***I (votação)
  
9.8.Regulamento Itinerância (reformulação) ***I (votação)
  
9.9.Concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I (votação)
  
9.10.Sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) ***I (votação)
  
9.11.Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Itália * (votação)
  
9.12.Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos em Itália * (votação)
  
9.13.Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Itália * (votação)
  
9.14.Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Grécia * (votação)
  
9.15.Acordo UE-Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum *** (votação)
  
9.16.Acordo UE-Brasil: isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial *** (votação)
  
9.17.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – candidatura EGF/2021/007 FR/Selecta - França (votação)
  
9.18.Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e 4, alínea c): Limites máximos de resíduos de flutianil (votação)
  
9.19.Necessidade de um plano de ação urgente da UE para garantir a segurança alimentar dentro e fora da UE à luz da invasão russa da Ucrânia (votação)
  
9.20.QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
 13.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 14.Entrega de documentos
 15.Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados
 16.Calendário das próximas sessões
 17.Encerramento da sessão
 18.Interrupção da Sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Composição nominativa das novas comissões


PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08.30.


2. A energia da UE - ação conjunta europeia para uma energia mais acessível, segura e sustentável (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: A energia da UE - ação conjunta europeia para uma energia mais acessível, segura e sustentável (2022/2589(RSP))

Clément Beaune (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Markus Pieper, em nome do Grupo PPE, Dan Nica, em nome do Grupo S&D, Morten Petersen, em nome do Grupo Renew, Ville Niinistö, em nome do Grupo Verts/ALE, Paolo Borchia, em nome do Grupo ID, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo The Left, Tiziana Beghin (Não Inscritos), Maria da Graça Carvalho, Jens Geier, Claudia Gamon, Marie Toussaint, Jean-Lin Lacapelle, Sira Rego, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Jerzy Buzek, Patrizia Toia, Nicola Danti, Jutta Paulus, Markus Buchheit, Grzegorz Tobiszowski, Marisa Matias, Maria Spyraki, Nicolás González Casares, Nils Torvalds, Michael Bloss, Teuvo Hakkarainen, Patryk Jaki, Dolors Montserrat, Miapetra Kumpula-Natri, Ondřej Knotek, Filip De Man, Alexandr Vondra, Pernille Weiss, Valérie Hayer, Isabella Tovaglieri, François-Xavier Bellamy, Henna Virkkunen, Barbara Thaler e Robert Roos.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Radan Kanev, Maria Grapini, Nikos Androulakis, Bogdan Rzońca, Pernando Barrena Arza e Edina Tóth.

Intervenção de Valdis Dombrovskis.

PRESIDÊNCIA: Michal ŠIMEČKA
Vice-Presidente

Intervenção de Clément Beaune.

O debate é dado por encerrado.


3. Informações atualizadas da Comissão e do Conselho sobre a situação do exercício de modernização do Tratado da Carta da Energia (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000008/2022 apresentada por Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Informações atualizadas da Comissão sobre a situação do exercício de modernização do Tratado da Carta da Energia (B9-0008/2022)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000009/2022 apresentada por Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, ao Conselho: Informações atualizadas do Conselho sobre a situação do exercício de modernização do Tratado da Carta da Energia (B9-0009/2022)

Bernd Lange desenvolve as perguntas.

Clément Beaune (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B9-0009/2022.

Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão) responde à pergunta B9-0008/2022.

Intervenções de Danuta Maria Hübner, em nome do Grupo PPE, Inma Rodríguez-Piñero, em nome do Grupo S&D, Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew, Anna Cavazzini, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Zalewska, em nome do Grupo ECR, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, Enikő Győri (Não Inscritos), Seán Kelly, Kathleen Van Brempt, Aurore Lalucq e Łukasz Kohut.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Mick Wallace.

Intervenções de Valdis Dombrovskis e Clément Beaune.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 10.50.)


PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

4. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 11.01.


5. Composição nominativa das novas comissões

Nos termos do artigo 209.º do Regimento, os grupos políticos e os deputados não-inscritos comunicaram à Presidente do Parlamento as nomeações para as novas comissões: Comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19, Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira, incluindo a Desinformação, e Comissão de Inquérito para Investigar a Utilização do Software Espião de Vigilância Pegasus e Equivalentes.

A lista da composição nominativa destas novas comissões figura em anexo à presente Ata (Anexo 1 da Ata de 24.3.2022).


6. Composição das comissões e das delegações

O Grupo PPE comunicou à Presidente as seguintes decisões, que alteram a composição das comissões e das delegações:

Comissão BUDG: Adam Jarubas em substituição de Jan Olbrycht

Comissão CONT: Jan Olbrycht em substituição de Simone Schmiedtbauer

Comissão ENVI: Marian-Jean Marinescu em substituição de Dan-Ştefan Motreanu

Comissão LIBE: Karolin Braunsberger-Reinhold

Estas decisões entram em vigor a partir de hoje.


7. Refugiados na Europa: CARE ***I (debate)

Refugiados na Europa: CARE [COM(2022)0109 - C9-0057/2022- 2022/0075(COD)]

A Presidente profere uma declaração para iniciar o debate.

Intervenções de Andrey Novakov, em nome do Grupo PPE, Rovana Plumb, em nome do Grupo S&D, Susana Solís Pérez, em nome do Grupo Renew, Caroline Roose, em nome do Grupo Verts/ALE, Alessandro Panza, em nome do Grupo ID, Andżelika Anna Możdżanowska, em nome do Grupo ECR, Younous Omarjee, em nome do Grupo The Left, e Chiara Gemma (Não Inscritos).

Intervenção de Elisa Ferreira (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Ata de 24.3.2022.

(A sessão é suspensa às 11.26.)


8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 11.34.


9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à Ata, encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.

Antes de proceder às votações, a Presidente faz uma declaração sobre a importância deste dia em que se assinala o regresso às votações presenciais.


9.1. Refugiados na Europa: CARE ***I (votação)

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 e o Regulamento (UE) n.º 223/2014 no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) (COM(2022)0109 - C9-0057/2022- 2022/0075(COD)) - Comissão do Desenvolvimento Regional

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0083)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.2. Utilização mais flexível dos fundos ao abrigo dos regulamentos FAMI no contexto da guerra na Ucrânia ***I (votação)

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 514/2014 que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises, que altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e que altera o Regulamento (UE) 2021/1147 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (COM(2022)0112 - C9-0056/2022- 2022/0077(COD)) - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada (P9_TA(2022)0084)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.3. Celebração de um Acordo entre a UE e a Moldávia no que diz respeito às atividades operacionais realizadas pela Frontex *** (votação)

Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia no que diz respeito às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Moldávia (COM(2022)0124 - 07202/2022 - C9-0120/2022 - 2022/0087(NLE)) - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovada (P9_TA(2022)0085)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)


9.4. Calendário dos períodos de sessões do Parlamento – 2023

Calendário dos períodos de sessões do Parlamento – 2023 (2022/2591(RSO)): ver a proposta da Conferência dos Presidentes (ponto 8 da Ata de 10.3.2022)

Aprovado

(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

O calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu para 2023 fica, por conseguinte, fixado do seguinte modo:

- 16 a 19 de janeiro
- 26 de janeiro
- 1 e 2 de fevereiro
- 13 a 16 de fevereiro
- 13 a 16 de março
- 29 e 30 de março
- 17 a 20 de abril
- 8 a 11 de maio
- 31 de maio e 1 de junho
- 12 a 15 de junho
- 10 a 13 de julho
- 11 a 14 de setembro
- 2 a 5 de outubro
- 16 a 19 de outubro
- 8 e 9 de novembro
- 20 a 23 de novembro
- 11 a 14 de dezembro


9.5. Pedido de levantamento da imunidade de Włodzimierz Cimoszewicz (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Włodzimierz Cimoszewicz [2021/2256(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Gilles Lebreton (A9-0057/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0086)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)


9.6. Pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos [2021/2225(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A9-0055/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0087)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)


9.7. Regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído [COM(2020)0594 - C9-0305/2020- 2020/0267(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Johan Van Overtveldt (A9-0240/2021)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2022)0088)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.8. Regulamento Itinerância (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (reformulação) [COM(2021)0085 - C9-0085/2021- 2021/0045(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Angelika Winzig (A9-0286/2021)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2022)0089)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.9. Concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia [COM(2022)0004 - C9-0007/2022- 2021/0438(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Markéta Gregorová (A9-0043/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0090)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.10. Sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 [COM(2020)0712 - C9-0389/2020- 2020/0345(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Emil Radev e Nuno Melo (A9-0288/2021)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2022)0091)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.11. Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Itália * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Itália [14836/2021 - C9-0002/2022- 2021/0806(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0046/2022)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0092)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 11)


9.12. Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos em Itália * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos em Itália [14837/2021 - C9-0003/2022- 2021/0807(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0050/2022)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0093)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 12)


9.13. Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Itália * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Itália [14838/2021 - C9-0004/2022- 2021/0808(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0047/2022)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0094)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 13)


9.14. Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Grécia * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Grécia [14839/2021 - C9-0005/2022- 2021/0809(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0049/2022)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0095)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 14)


9.15. Acordo UE-Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum *** (votação)

Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum [13448/1/2018 - C9-0416/2021- 2018/0084(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Paulo Rangel (A9-0029/2022)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0096)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 15)


9.16. Acordo UE-Brasil: isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial [13445/1/2018 - C9-0415/2021- 2018/0086(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Paulo Rangel (A9-0030/2022)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0097)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 16)


9.17. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – candidatura EGF/2021/007 FR/Selecta - França (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos na sequência de uma candidatura da França – EGF/2021/007 FR/Selecta [COM(2022)0035 - C9-0036/2022- 2022/0023(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A9-0048/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0098)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 17)


9.18. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e 4, alínea c): Limites máximos de resíduos de flutianil (votação)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c), do Regimento, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de flutianil no interior e à superfície de determinados produtos (D076996/03 ; 2022/2524(RPS)) (B9-0168/2022) - Deputados responsáveis: Jutta Paulus, Maria Arena, Sirpa Pietikäinen e Mick Wallace.

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada


9.19. Necessidade de um plano de ação urgente da UE para garantir a segurança alimentar dentro e fora da UE à luz da invasão russa da Ucrânia (votação)

Propostas de resolução B9-0160/2022, B9-0162/2022, B9-0163/2022, B9-0164/2022, B9-0165/2022, B9-0166/2022 e B9-0167/2022

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0160/2022

(em substituição dos B9-0160/2022, B9-0162/2022. B9-0163/2022 e B9-0166/2022)

Aprovada (P9_TA(2022)0099)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

(As propostas de resolução B9-0164/2022, B9-0165/2022 e B9-0167/2022 caducam.)


9.20. QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses (votação)

Relatório sobre o QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses [2020/2126(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0039/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0100)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

Intervenções

Monika Hohlmeier, para apresentar uma alteração oral ao n.º 28. O Parlamento aceitou pôr a votação a alteração oral.


PRESIDÊNCIA: Michal ŠIMEČKA
Vice-Presidente

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

Declarações de voto orais

Refugiados na Europa: CARE - [COM(2022)0109 - C9-0057/2022- 2022/0075(COD)]
Angel Dzhambazki

Relatório Angelika Winzig - A9-0286/2021
Vlad-Marius Botoş e Clare Daly

Relatório Markéta Gregorová - A9-0043/2022
Vlad-Marius Botoş, Clare Daly, Mick Wallace, Eugen Tomac e Angel Dzhambazki

Necessidade de um plano de ação urgente da UE para garantir a segurança alimentar dentro e fora da UE à luz da invasão russa da Ucrânia - RC-B9-0160/2022
Clare Daly, Mick Wallace, Eugen Tomac e Angel Dzhambazki

Relatório Petri Sarvamaa - A9-0039/2022
Vlad-Marius Botoş.


11. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


12. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

- O Plano de Ação da UE para a economia social (2021/2179(INI))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: REGI, JURI

- Proteção do ambiente através do Direito Penal e da substituição da Diretiva 2008/99/CE (COM(2021)0851 - C9-0466/2021 - 2021/0422(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: DEVE, ENVI, LIBE, PETI


13. Transferências de dotações e decisões orçamentais

Nos termos do artigo 31.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 04/2022 - Secção III - Comissão.


14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de transferência de dotações DEC 06/2022 - Secção III - Comissão Europeia (N9-0010/2022 - C9-0060/2022 - 2022/2028(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 07/2022 - Secção III - Comissão Europeia (N9-0011/2022 - C9-0123/2022 - 2022/2029(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 08/2022 - Secção III - Comissão Europeia (N9-0012/2022 - C9-0124/2022 - 2022/2030(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 09/2022 - Secção III - Comissão Europeia (N9-0013/2022 - C9-0125/2022 - 2022/2031(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelos deputados

- Gianantonio Da Re. Proposta de resolução sobre a aplicação de medidas destinadas a melhorar a aprendizagem socioemocional na escola (B9-0122/2022)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Łukasz Kohut. Proposta de resolução sobre a exclusão da Rússia do sistema SWIFT (B9-0124/2022)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção das terras agrícolas (B9-0125/2022)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a situação em Madagáscar (B9-0128/2022)

enviado

matéria de fundo :

DEVE

- Viktor Uspaskich. Proposta de resolução sobre a prestação de assistência abrangente à Ucrânia e ao seu povo (B9-0129/2022)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Emmanouil Fragkos. Proposta de resolução sobre a contratação de desempregados europeus no setor primário (B9-0130/2022)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Ryszard Czarnecki, Angel Dzhambazki, Eugen Jurzyca, Dorien Rookmaker, Valdemar Tomaševski e Charlie Weimers. Proposta de resolução sobre a solidariedade urgente para com a Ucrânia (B9-0131/2022)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Elena Lizzi e Stefania Zambelli. Proposta de resolução sobre o reconhecimento europeu e a proteção dos direitos dos cuidadores (B9-0132/2022)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

FEMM

- Nicolas Bay, Gilbert Collard, Maxette Pirbakas e Jérôme Rivière. Proposta de resolução sobre o levantamento das sanções contra a Polónia e a Hungria no contexto do acolhimento de refugiados ucranianos (B9-0133/2022)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET


15. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


16. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 4 de abril de 2022 a 7 de abril de 2022.


17. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 12.39.


18. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

Roberta Metsola

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Alexandrov Yordanov Alexander, Alieva-Veli Atidzhe, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Ameriks Andris, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Baldassarre Simona, Balt Marek Paweł, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Berlato Sergio, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blaga Vasile, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bonafè Simona, Bonfrisco Anna, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Braunsberger-Reinhold Karolin, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buschmann Martin, Bütikofer Reinhard, Buzek Jerzy, Calenda Carlo, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciocca Angelo, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Crețu Corina, Cuffe Ciarán, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, De Basso Ilan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, Didier Geoffroy, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Düpont Lena, Durand Pascal, Dzhambazki Angel, Ehler Christian, Eickhout Bas, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Evi Eleonora, Evren Agnès, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitto Raffaele, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gade Søren, Gahler Michael, Gál Kinga, Gallée Malte, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Geese Alexandra, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grant Valentino, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karski Karol, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kokkalis Petros, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Laureti Camilla, Lebreton Gilles, Lechanteux Julie, Lega David, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Lucke Karsten, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, McAllister David, MacManus Chris, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Maurel Emmanuel, Maxová Radka, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Mélin Joëlle, Melo Nuno, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mihaylova Iskra, Mikser Sven, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Mituța Alin, Modig Silvia, Molnár Csaba, Monteiro de Aguiar Cláudia, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Negrescu Victor, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Pereira Sandra, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, de la Pisa Carrión Margarita, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Radtke Dennis, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Reintke Terry, Repasi René, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Rougé André, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Saryusz-Wolski Jacek, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schaller-Baross Ernő, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schreijer-Pierik Annie, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Skyttedal Sara, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Štefanec Ivan, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Søgaard-Lidell Linea, Tajani Antonio, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Tudorache Dragoş, Uhrík Milan, Ujhelyi István, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, Vollath Bettina, Von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zorrinho Carlos, Zovko Željana

Ausências justificadas:

Băsescu Traian, Brunet Sylvie, Číž Miroslav, Estaràs Ferragut Rosa, Karas Othmar, Limmer Sylvia, Melchior Karen, Ochojska Janina, Patriciello Aldo, Picula Tonino, Rafaela Samira, Ripa Manuela, Ruissen Bert-Jan, Silva Pereira Pedro


Anexo 1 - Composição nominativa das novas comissões

CE02 PEGA

[ 24/03/22 - ]

Comissão de Inquérito para Investigar a Utilização do Software Espião de Vigilância Pegasus e Equivalentes

(38 membros)

PPE (10)

ARŁUKOWICZ Bartosz
BILČÍK Vladimír
BRAUNSBERGER-REINHOLD Karolin
FALCĂ Gheorghe
LENAERS Jeroen
NOVAK Ljudmila
VIRKKUNEN Henna
VUOLO Lucia
WARBORN Jörgen
ZOIDO ÁLVAREZ Juan Ignacio

S&D (8)

BARLEY Katarina
COZZOLINO Andrea
GUILLAUME Sylvie
HEIDE Hannes
HRISTOV Ivo
KOHUT Łukasz
LÓPEZ AGUILAR Juan Fernando
RÓNAI Sándor

Renew (6)

DONÁTH Anna Júlia
IN 'T VELD Sophia
KÖRNER Moritz
THUN UND HOHENSTEIN Róża
TUDORACHE Dragoş
YENBOU Salima

Verts/ALE (4)

BRICMONT Saskia
DELBOS-CORFIELD Gwendoline
NEUMANN Hannah
RIBA I GINER Diana

ID (3)

ANDERSON Christine
ANDROUËT Mathilde
LEBRETON Gilles

ECR (3)

KANKO Assita
KEMPA Beata
TARCZYŃSKI Dominik

The Left (2)

ERNST Cornelia
GEORGIOU Giorgos

NI (2)

HIDVÉGHI Balázs
PUIGDEMONT I CASAMAJÓ Carles

CS04 COVI

[ 24/03/22 - ]

Comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19: Ensinamentos Retirados e Recomendações para o Futuro

(38 membros)

PPE (10)

CLUNE Deirdre
COLIN-OESTERLÉ Nathalie
de LANGE Esther
FRANSSEN Cindy
HAVA Mircea-Gheorghe
KOPACZ Ewa
KYMPOUROPOULOS Stelios
MONTSERRAT Dolors
REGIMENTI Luisa
SOKOL Tomislav

S&D (8)

CERDAS Sara
CIUHODARU Tudor
CUTAJAR Josianne
FRITZON Heléne
LUCKE Karsten
MALDONADO LÓPEZ Adriana
MORETTI Alessandra
VAN BREMPT Kathleen

Renew (6)

BAUZÁ DÍAZ José Ramón
BOTOŞ Vlad-Marius
DLABAJOVÁ Martina
GLÜCK Andreas
TRILLET-LENOIR Véronique
ZACHAROPOULOU Chrysoula

Verts/ALE (4)

LANGENSIEPEN Katrin
METZ Tilly
PAULUS Jutta
RIVASI Michèle

ID (3)

LIMMER Sylvia
MÉLIN Joëlle
ZAMBELLI Stefania

ECR (3)

KARSKI Karol
ROOS Robert
WEIMERS Charlie

The Left (2)

KONEČNÁ Kateřina
MATIAS Marisa

NI (2)

RONDINELLI Daniela
SINČIĆ Ivan Vilibor

CS05 ING2

[ 24/03/22 - ]

Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação

(33 membros)

PPE (9)

BILČÍK Vladimír
BOGDAN Ioan-Rareş
KALNIETE Sandra
KOVATCHEV Andrey
LEWANDOWSKI Janusz
LUTGEN Benoît
MANDL Lukas
VERHEYEN Sabine
ZARZALEJOS Javier

S&D (7)

CIMOSZEWICZ Włodzimierz
GLUCKSMANN Raphaël
MAJORINO Pierfrancesco
MAXOVÁ Radka
PICULA Tonino
SÁNCHEZ AMOR Nacho
SCHIEDER Andreas

Renew (5)

DONÁTH Anna Júlia
GROOTHUIS Bart
LOISEAU Nathalie
LØKKEGAARD Morten
PAGAZAURTUNDÚA Maite

Verts/ALE (3)

FREUND Daniel
GREGOROVÁ Markéta
VON CRAMON-TAUBADEL Viola

ID (3)

BEIGNEUX Aurélia
DREOSTO Marco
FEST Nicolaus

ECR (3)

BUXADÉ VILLALBA Jorge
MELBĀRDE Dace
ROOKEN Rob

The Left (1)

DALY Clare

NI (2)

BOCSKOR Andrea
HIDVÉGHI Balázs

Última actualização: 28 de Junho de 2022Aviso legal - Política de privacidade