2. Ameaças à segurança dos jornalistas e à liberdade dos meios de comunicação social na Europa, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (debate)
Declaração da Comissão: Ameaças à segurança dos jornalistas e à liberdade dos meios de comunicação social na Europa, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (2022/2645(RSP))
A Presidente profere uma alocução por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa para introduzir o debate.
Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Vladimír Bilčík, em nome do Grupo PPE, Tiemo Wölken, em nome do Grupo S&D, Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Daniel Freund, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicolaus Fest, em nome do Grupo ID, Dace Melbārde, em nome do Grupo ECR, Konstantinos Arvanitis, em nome do Grupo The Left, e Miroslav Radačovský (Não Inscritos).
Intervenção de Věra Jourová.
O debate é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
3. A Inteligência Artificial na era digital (debate)
Relatório sobre a Inteligência Artificial na era digital [2020/2266(INI)] - Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na Era Digital. Relator: Axel Voss (A9-0088/2022)
Axel Voss apresenta o relatório.
Intervenção de Margrethe Vestager (Vice-presidente executiva da Comissão).
Intervenções de Eva Maydell, em nome do Grupo PPE, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, Andrus Ansip, em nome do Grupo Renew, Damian Boeselager, em nome do Grupo Verts/ALE, Alessandra Basso, em nome do Grupo ID, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Pernando Barrena Arza, em nome do Grupo The Left, Geoffroy Didier, Ibán García Del Blanco, Dragoş Tudorache, Alexandra Geese, Gilles Lebreton, Assita Kanko, Deirdre Clune, Miapetra Kumpula-Natri e Svenja Hahn.
PRESIDÊNCIA: Evelyn REGNER Vice-Presidente
Intervenções de Kim Van Sparrentak, Riho Terras, Alex Agius Saliba, Susana Solís Pérez, Angelika Niebler, Christel Schaldemose, Pilar del Castillo Vera, Maria-Manuel Leitão-Marques, Radosław Sikorski e Ernő Schaller-Baross.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eugen Tomac, Karlo Ressler, Juan Fernando López Aguilar, Clare Daly e Sandra Pereira.
5. Isto é a Europa - Debate com o Primeiro Ministro de Itália, Mario Draghi (debate)
Isto é a Europa - Debate com o Primeiro Ministro de Itália, Mario Draghi (2022/2646(RSP))
A Presidente profere uma alocução para introduzir o debate.
Intervenção de Mario Draghi (primeiro-ministro italiano).
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Stéphane Séjourné, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, e Tiziana Beghin (Não Inscritos).
Intervenção de Mario Draghi.
O debate é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Eva KAILI Vice-Presidente
6. Audições em curso nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE relativamente à Polónia e à Hungria (debate)
Declaração da Comissão: Audições em curso nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE relativamente à Polónia e à Hungria (2022/2647(RSP))
Didier Reynders (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Katarina Barley, em nome do Grupo S&D, Michal Šimečka, em nome do Grupo Renew, Gwendoline Delbos-Corfield, em nome do Grupo Verts/ALE, Susanna Ceccardi, em nome do Grupo ID, Joachim Stanisław Brudziński, em nome do Grupo ECR, Malin Björk, em nome do Grupo The Left, e Balázs Hidvéghi (Não Inscritos).
Intervenção de Didier Reynders.
As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.
8.1. Regras transitórias relativas ao acondicionamento e à rotulagem dos medicamentos veterinários ***I (artigo 163.º do Regimento)(votação)
Regras transitórias relativas ao acondicionamento e à rotulagem dos medicamentos veterinários (COM(2022)0076 - C9-0054/2022 - 2022/0053(COD)) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PROCESSO DE URGÊNCIA
A aplicação do processo de urgência é aprovada.
Votação: 5 de maio de 2022.
Foram fixados os seguintes prazos: - alterações: terça-feira, 3 de maio de 2022, às 19 horas. - pedidos de votação em separado e pedidos de votação por partes: quarta-feira, 4 de maio de 2022, às 16 horas.
8.2. Eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, que revoga a Decisão do Conselho (76/787/CECA/CEE, Euratom) e o Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto anexo a essa decisão [2020/2220(INL)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Domènec Ruiz Devesa (A9-0083/2022)
Aprovada (P9_TA(2022)0129) (Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
8.3. Alteração dos anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 relativo a poluentes orgânicos persistentes ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes [COM(2021)0656 - C9-0396/2021 - 2021/0340(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Martin Hojsík (A9-0092/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES
Aprovadas (P9_TA(2022)0130) (Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO
Aprovado
Intervenções
Após a votação da proposta da Comissão, Martin Hojsík (relator), para solicitar que o assunto seja devolvido à comissão competente, para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.
8.4. Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (IVA): prorrogação do período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA * (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à prorrogação do período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA [COM(2022)0039 - C9-0053/2022 - 2022/0027(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A9-0128/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2022)0131) (Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
8.5. Aplicação, em Chipre, das disposições do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen * (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação, na República de Chipre, das disposições do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen [COM(2021)0472 - C9-0350/2021 - 2021/0266(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Peter Kofod (A9-0082/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2022)0132) (Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
8.6. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas Europeu - Lefteris Christoforou (votação)
Relatório sobre a nomeação de Lefteris Christoforou para o cargo de membro do Tribunal de Contas [05686/2022 - C9-0042/2022 - 2022/0802(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Luke Ming Flanagan (A9-0132/2022)
(Requerida maioria simples) (Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º, n.º 1, do Regimento))
NOMEAÇÃO DE LEFTERIS CHRISTOFOROU
Aprovada (P9_TA(2022)0133) (Anexo "Resultados das votações", ponto 5) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 3.5.2022)
8.7. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas Europeu - George Marius Hyzler (votação)
Relatório sobre a nomeação de George Marius Hyzler para o cargo de membro do Tribunal de Contas [05846/2022 - C9-0043/2022 - 2022/0803(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Angelika Winzig (A9-0130/2022)
(Requerida maioria simples) (Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º, n.º 1, do Regimento))
NOMEAÇÃO DE GEORGE MARIUS HYZLER
Aprovada (P9_TA(2022)0134) (Anexo "Resultados das votações", ponto 6) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 3.5.2022)
8.8. Uma economia azul sustentável na UE: o papel dos setores da pesca e da aquicultura (votação)
Relatório «Rumo a uma economia azul sustentável na UE: o papel dos setores da pesca e da aquicultura» [2021/2188(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Isabel Carvalhais (A9-0089/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0135) (Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
8.9. Plano de ação da UE da agricultura biológica (votação)
Relatório sobre um plano de ação da UE da agricultura biológica [2021/2239(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Simone Schmiedtbauer (A9-0126/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0136) (Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
8.10. Perseguição das minorias com base na crença ou na religião (votação)
Relatório sobre a perseguição das minorias com base na crença ou na religião [2021/2055(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Karol Karski (A9-0071/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (grupo ID)
Rejeitada
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0137) (Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
8.11. Estratégia da UE para fomentar a educação das crianças no mundo (votação)
Relatório «Rumo a uma estratégia da UE para fomentar a educação das crianças no mundo: atenuar o impacto da pandemia de COVID-19» [2021/2209(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David Lega (A9-0058/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0138) (Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
8.12. Alcançar a independência económica das mulheres através do empreendedorismo e do trabalho por conta própria (votação)
Relatório «Alcançar a independência económica das mulheres através do empreendedorismo e do trabalho por conta própria» [2021/2080(INI)] - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Pernille Weiss (A9-0096/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0139) (Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
8.13. A Inteligência Artificial na era digital (votação)
Relatório sobre a Inteligência Artificial na era digital [2020/2266(INI)] - Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na Era Digital. Relator: Axel Voss (A9-0088/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0140) (Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
(A sessão é suspensa às 15h19.)
PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA Vice-Presidente
9. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15h23.
10. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
11. Período de perguntas (Comissão) - Autonomia energética da UE: A importância estratégica das energias renováveis, das interligações energéticas e da eficiência energética
A Presidente recorda brevemente as modalidades do desenrolar do período de perguntas à Comissão.
Kadri Simson (Comissária) responde às perguntas formuladas pelos deputados:
Radan Kanev, Costas Mavrides, Michael Bloss, Maria Spyraki, Dan Nica, Maria da Graça Carvalho, Thomas Waitz, Krzysztof Hetman, Nicolás González Casares, Georg Mayer, Pilar del Castillo Vera, Robert Roos, Eugen Tomac, Jutta Paulus, Laura Ferrara, Carlos Zorrinho, Jerzy Buzek e Marie Toussaint.
O período de perguntas é encerrado.
PRESIDÊNCIA: Evelyn REGNER Vice-Presidente
12. Seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa (debate)
Seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa (2022/2648(RSP))
Intervenções de Paulo Rangel, em nome do Grupo PPE, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo Renew, Daniel Freund, em nome do Grupo Verts/ALE, Hélène Laporte, em nome do Grupo ID, Michiel Hoogeveen, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo The Left, Carles Puigdemont i Casamajó (Não Inscritos), Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Othmar Karas, Gabriele Bischoff, Pascal Durand, Gwendoline Delbos-Corfield, Gerolf Annemans, Jorge Buxadé Villalba, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Damian Boeselager e à intervenção cartão azul de Niklas Nienaß, e Eugenia Rodríguez Palop.
PRESIDÊNCIA: Eva KAILI Vice-Presidente
Intervenções de Kinga Gál, Sara Skyttedal, Brando Benifei, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Damian Boeselager, Laurence Farreng, Eleonora Evi, Gunnar Beck, Angel Dzhambazki, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Niklas Nienaß, Damian Boeselager, que retira o seu pedido de intervenção cartão azul dirigido a Angel Dzhambazki, este último que responde à intervenção cartão azul de Domènec Ruiz Devesa, Dimitrios Papadimoulis, Andrius Kubilius, Pedro Silva Pereira, Alin Mituța, Jordi Solé, Alessandro Panza, Carlo Fidanza, Pernando Barrena Arza, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Eva Maydell, Katarina Barley, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Niklas Nienaß, Maite Pagazaurtundúa, Damian Boeselager, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Michiel Hoogeveen, Mara Bizzotto, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Katarina Barley, Miriam Lexmann, Andreas Schieder, Sandro Gozi, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Damian Boeselager, Monika Vana, Fabio Massimo Castaldo, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Niklas Nienaß, Daniel Buda, Marc Angel, Ilhan Kyuchyuk, Niklas Nienaß, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Tomislav Sokol, Radosław Sikorski, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Bogdan Rzońca, Domènec Ruiz Devesa, que responde igualmente à intervenção cartão azul de Mara Bizzotto, Claudia Gamon, François Alfonsi, Danuta Maria Hübner, Victor Negrescu, Pascal Arimont e Peter Pollák.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tomislav Sokol, Sunčana Glavak e Sandra Pereira.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Stéphane Séjourné, em nome do Grupo Renew, Ska Keller, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Manon Aubry, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, e Guy Verhofstadt, sobre o seguimento das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa (2022/2648(RSP)) (B9-0228/2022);
- Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, sobre o seguimento das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa (2022/2648(RSP)) (B9-0229/2022);
- Gerolf Annemans, Gunnar Beck, Hélène Laporte, Christine Anderson, Mara Bizzotto, Susanna Ceccardi, Roman Haider, Peter Kofod, Jaak Madison, Philippe Olivier, Alessandro Panza, Bernhard Zimniok, Thierry Mariani, Laura Huhtasaari, em nome do Grupo ID, sobre o seguimento das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa (2022/2648(RSP)) (B9-0235/2022).
O Presidente recorda que a recomendação da Comissão AGRI de não formular objeções ao ato delegado foi comunicada em plenário em 2 de maio de 2022 (ponto 7 da Ata de 2.5.2022).
Não foi manifestada qualquer oposição a esta recomendação no prazo de vinte e quatro horas fixado pelo artigo 111.º, n.º 6, do Regimento.
Por conseguinte, esta recomendação é considerada aprovada e será publicada nos Textos Aprovados (P9_TA(2022)0197).
14. Prontidão da UE em matéria de ciberataques na sequência da invasão russa da Ucrânia (debate)
Declaração da Comissão: Prontidão da UE em matéria de ciberataques na sequência da invasão russa da Ucrânia (2022/2649(RSP))
Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Eva Maydell, em nome do Grupo PPE, Alex Agius Saliba, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Rasmus Andresen, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Bonfrisco, em nome do Grupo ID, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Özlem Demirel, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Tom Berendsen, Łukasz Kohut, Morten Løkkegaard, Markéta Gregorová, Marco Dreosto, Witold Jan Waszczykowski, Kostas Papadakis, Othmar Karas, Javi López, Ivars Ijabs, Viola Von Cramon-Taubadel, Patryk Jaki, Željana Zovko, Marina Kaljurand, Anna Júlia Donáth, Kosma Złotowski, Seán Kelly, Pina Picierno, Petras Auštrevičius, Tonino Picula, Vlad Gheorghe, Adriana Maldonado López, Andreas Schieder, Isabel Santos e Pierfrancesco Majorino.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eugen Tomac, Juan Fernando López Aguilar, Clare Daly e Stanislav Polčák.
Intervenção de Margaritis Schinas.
O debate é dado por encerrado.
15. Impacto da guerra ilegal russa de agressão à Ucrânia nos setores dos transportes e do turismo da UE (debate)
Declaração da Comissão: Impacto da guerra ilegal russa de agressão à Ucrânia nos setores dos transportes e do turismo da UE (2022/2643(RSP))
Ylva Johansson (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, Petar Vitanov, em nome do Grupo S&D, José Ramón Bauzá Díaz, em nome do Grupo Renew, Ciarán Cuffe, em nome do Grupo Verts/ALE, Danilo Oscar Lancini, em nome do Grupo ID, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, Elena Kountoura, em nome do Grupo The Left, Mario Furore (Não Inscritos), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Ismail Ertug, Izaskun Bilbao Barandica, Karima Delli, Tomasz Piotr Poręba, João Pimenta Lopes, Andor Deli, Cláudia Monteiro de Aguiar e Marianne Vind.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Valter Flego, Angel Dzhambazki, Andrey Novakov, Sara Cerdas, Nicola Danti, Ladislav Ilčić, Tomasz Frankowski, Milan Brglez, Pablo Arias Echeverría, Elisabetta Gualmini e Victor Negrescu.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eugen Tomac, Clare Daly e Stanislav Polčák.
Intervenção de Ylva Johansson.
Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Karima Delli, em nome da Comissão TRAN, sobre o impacto da guerra ilegal russa de agressão à Ucrânia nos setores dos transportes e do turismo da UE (2022/2643(RSP)) (B9-0223/2022).
16. Reforço do mandato da Europol: cooperação com os organismos privados, tratamento de dados pessoais e apoio em matéria de investigação e de inovação ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/794 no que respeita à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais e ao papel da Europol em matéria de investigação e de inovação [COM(2020)0796 - C9-0401/2020 - 2020/0349(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Javier Zarzalejos (A9-0290/2021)
Realizou-se uma primeira votação em 21 de outubro de 2021 e o assunto foi devolvido à comissão competente, para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 10 da Ata de 21.10.2021).
Javier Zarzalejos apresenta o relatório.
Intervenção de Ylva Johansson (Comissária).
Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Paul Tang, em nome do Grupo S&D, Dragoş Tudorache, em nome do Grupo Renew, Saskia Bricmont, em nome do Grupo Verts/ALE, Rob Rooken, em nome do Grupo ECR, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, Frances Fitzgerald, Evin Incir e Lena Düpont.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák et Juan Fernando López Aguilar.
Intervenções de Ylva Johansson e Javier Zarzalejos.
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
18. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.
O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
19. Seguimento dado às resoluções do Parlamento
As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de novembro II de 2021 e dezembro de 2021 encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.
20. Aprovação da ata da presente sessão
Nos termos do artigo 202, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.
21. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 732.006/OJME).