2. Revisão do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da UE ***I - Fundo Social para a Ação Climática ***I - Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço ***I - Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE para a aviação ***I - Notificação ao abrigo do Regime de Compensação e Redução das Emissões de Carbono da Aviação Internacional (CORSIA) ***I (Debate conjunto – Objetivo 55 (parte 1))

Relato integral

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União, a Decisão (UE) 2015/1814, relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União, e o Regulamento (UE) 2015/757 [COM(2021)0551 - C9-0318/2021 - 2021/0211(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Peter Liese (A9-0162/2022)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Social para a Ação Climática [COM(2021)0568 - C9-0324/2021 - 2021/0206(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Correlatores: David Casa e Esther de Lange (A9-0157/2022)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço [COM(2021)0564 - C9-0328/2021 - 2021/0214(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Mohammed Chahim (A9-0160/2022)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE no respeitante à contribuição do setor da aviação para a meta de redução das emissões a nível de toda a economia da União e à aplicação adequada de uma medida baseada no mercado global [COM(2021)0552 - C9-0319/2021 - 2021/0207(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Sunčana Glavak (A9-0155/2022)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE no respeitante à notificação aos operadores de aeronaves com base na União da compensação no âmbito de uma medida baseada no mercado global [COM(2021)0567 - C9-0323/2021 - 2021/0204(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Sunčana Glavak (A9-0145/2022)

Intervenções de Chrysoula Zacharopoulou (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Vice-presidente executivo da Comissão).

Intervenções de Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Stéphane Séjourné, em nome do Grupo Renew, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, Alexandr Vondra, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo The Left, e Edina Tóth (Não Inscritos).

Peter Liese, David Casa, Esther de Lange e Mohammed Chahim apresentam os relatórios A9-0162/2022, A9-0157/2022 e A9-0160/2022.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Sunčana Glavak apresenta os relatórios A9-0155/2022 e A9-0145/2022.

Intervenções de José Manuel Fernandes (relator do parecer da Comissão BUDG), Valérie Hayer (relatora do parecer da Comissão BUDG), Margarida Marques (relatora do parecer da Comissão BUDG), Mauri Pekkarinen (relator do parecer da Comissão ITRE), Izabela-Helena Kloc (relatora do parecer da Comissão ITRE), Roberts Zīle (relator do parecer da Comissão TRAN), Antoni Comín i Oliveres (relator do parecer da Comissão DEVE), Evin Incir (relatora do parecer da Comissão DEVE), Henrike Hahn (relatora do parecer da Comissão ECON), Damien Carême (relator do parecer da Comissão ECON), Beata Szydło (relatora do parecer da Comissão ITRE), Andrey Novakov (relator do parecer da Comissão TRAN), Leila Chaibi (relatora do parecer da Comissão TRAN), Jan-Christoph Oetjen (relator do parecer da Comissão TRAN), Zbigniew Kuźmiuk (relator do parecer da Comissão AGRI), Adam Jarubas, Jytte Guteland, que responde igualmente à intervenção "cartão azul" de Bogdan Rzońca, Pascal Canfin, que responde igualmente à intervenção “cartão azul” de Maria Grapini, e Michael Bloss.

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

Intervenções de Emma Wiesner, para uma intervenção "cartão azul" dirigida a Michael Bloss à qual este responde, Joëlle Mélin, Anna Zalewska, que responde igualmente à intervenção "cartão azul" de Łukasz Kohut, Silvia Modig, Laura Ferrara, Christian Ehler, Petar Vitanov, Nils Torvalds, Sara Matthieu, Sylvia Limmer, Hermann Tertsch, Petros Kokkalis, Mislav Kolakušić, Sara Skyttedal, Klára Dobrev, Emma Wiesner, que responde igualmente à intervenção "cartão azul" de Jessica Stegrud, Katrin Langensiepen, Teuvo Hakkarainen, Andrey Slabakov, Malin Björk, Ádám Kósa, Marian-Jean Marinescu, Milan Brglez, Marie-Pierre Vedrenne, Manuela Ripa, Simona Baldassarre, Joanna Kopcińska, Daniela Rondinelli, Jerzy Buzek, Simona Bonafè, Ondřej Knotek, Yannick Jadot, Catherine Griset, Johan Van Overtveldt, Enikő Győri, Luděk Niedermayer, Tiemo Wölken, Nicolae Ştefănuță, Jordi Solé, Danilo Oscar Lancini, Eugen Jurzyca, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Tomas Tobé, Manuel Pizarro, Claudia Gamon, Tilly Metz, Guido Reil, Jessica Stegrud, Gheorghe Falcă, Dan Nica e José Ramón Bauzá Díaz.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Marie Toussaint, Roman Haider, Ladislav Ilčić, Dolors Montserrat, Kathleen Van Brempt, Luis Garicano, Jakop G. Dalunde, Elena Lizzi, Emmanouil Fragkos, Maria Spyraki, Carlos Zorrinho, Atidzhe Alieva-Veli, Cristian Terheş, Seán Kelly, Miapetra Kumpula-Natri, Cindy Franssen, Javi López, Othmar Karas, Marek Paweł Balt, Pilar del Castillo Vera, Barbara Thaler, Radan Kanev, Dennis Radtke, François-Xavier Bellamy, Christophe Hansen, Cristian-Silviu Buşoi e Pernille Weiss.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eugen Tomac, Sara Cerdas, Sandra Pereira, Mick Wallace e Maria Grapini.

Intervenções de Peter Liese, David Casa, Mohammed Chahim, Sunčana Glavak, Frans Timmermans e Chrysoula Zacharopoulou.

A primeira parte do debate conjunto está encerrada.

Votação: ponto 10.4 da Ata de 8.6.2022, ponto 10.6 da Ata de 8.6.2022, ponto 10.7 da Ata de 8.6.2022 e ponto 10.8 da Ata de 8.6.2022.

(Continuação do debate conjunto (parte 2): ponto 7 da Ata de 7.6.2022)

(A sessão é suspensa às 13h35.)