13. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de junho de 2022)

Comissão AFET

- Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2022 (2022/2050(INI))
(parecer: AFCO, FEMM)

- Direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2022 (2022/2049(INI))
(parecer: FEMM)

- Execução da Política Externa e de Segurança Comum – Relatório anual de 2022 (2022/2048(INI))
(parecer: AFCO)

Comissão CULT

- Aplicação da Nova Agenda Europeia para a Cultura e da estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (2022/2047(INI))
(parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), DEVE)

Comissão BUDG

- Melhorar o quadro financeiro plurianual 2021-2027: um orçamento da União resiliente e adaptado aos novos desafios (2022/2046(INI))
(parecer: AFET, DEVE, CONT, ITRE, TRAN, REGI, AGRI, CULT, AFCO)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 85.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de junho de 2022)

Comissão AFCO

- Propostas do Parlamento Europeu para a alteração dos Tratados (2022/2051(INL))
(parecer: AFET, BUDG, ECON, EMPL, ITRE, AGRI, LIBE, FEMM)