Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, sobre o Estado de direito e a eventual aprovação do plano nacional de recuperação da Polónia (MRR) (2022/2703(RSP)) (B9-0316/2022);
- Siegfried Mureşan, Jeroen Lenaers, Petri Sarvamaa, José Manuel Fernandes e Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, sobre o Estado de direito e a eventual aprovação do plano nacional de recuperação da Polónia (MRR) (2022/2703(RSP)) (B9-0317/2022);
- Damian Boeselager, Terry Reintke, Francisco Guerreiro, Piernicola Pedicini, Ernest Urtasun, Eleonora Evi, Rosa D’Amato, Daniel Freund, Damien Carême, Rasmus Andresen, Gwendoline Delbos-Corfield, Ignazio Corrao, Marcel Kolaja, Alice Kuhnke, Monika Vana, Mikuláš Peksa, Alviina Alametsä, Michèle Rivasi, Sylwia Spurek, Benoît Biteau, David Cormand, Mounir Satouri, Caroline Roose, Yannick Jadot, Saskia Bricmont, Tilly Metz, Tineke Strik, Katrin Langensiepen, Bas Eickhout, Sara Matthieu, Kim Van Sparrentak, Alexandra Geese, Henrike Hahn, Sergey Lagodinsky, Jordi Solé, Margrete Auken e Erik Marquard, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Estado de direito e a eventual aprovação do plano nacional de recuperação da Polónia (MRR) (2022/2703(RSP)) (B9-0320/2022);
- Konstantinos Arvanitis, em nome do Grupo The Left, sobre o Estado de direito e a eventual aprovação do plano nacional de recuperação da Polónia (MRR) (2022/2703(RSP)) (B9-0321/2022);
- Iratxe García Pérez, Eider Gardiazabal Rubial, Jonás Fernández e Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, sobre o Estado de direito e a eventual aprovação do plano nacional de recuperação da Polónia (MRR) (2022/2703(RSP)) (B9-0322/2022);
- Róża Thun und Hohenstein, Moritz Körner, Ramona Strugariu, Michal Šimečka, Lucia Ďuriš Nicholsonová e Jan-Christoph Oetjen, em nome do Grupo Renew, sobre o Estado de direito e a eventual aprovação do plano nacional de recuperação da Polónia (MRR) (2022/2703(RSP)) (B9-0323/2022).
3. Pedido de convocação de uma convenção para a revisão dos Tratados (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Pedido de convocação de uma convenção para a revisão dos Tratados (2022/2705(RSP))
Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Sven Simon, em nome do Grupo PPE, Gabriele Bischoff, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo Renew, Daniel Freund, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ID, Manon Aubry, em nome do Grupo The Left, Clara Ponsatí Obiols (Não Inscritos), Paulo Rangel, sobre a ausência do representante da Presidência do Conselho, Guy Verhofstadt, sobre a intervenção do orador precedente (o Presidente recorda aos oradores as disposições aplicáveis ao desenrolar dos debates), Paulo Rangel, Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, Domènec Ruiz Devesa, Pascal Durand, Jordi Solé, Antonio Maria Rinaldi, Geert Bourgeois, que responde igualmente à intervenção “cartão azul” de Sven Simon, Helmut Scholz, que responde igualmente à intervenção “cartão azul” de Maria Grapini, Mislav Kolakušić, que responde igualmente à intervenção “cartão azul” de Daniel Freund e à intervenção “cartão azul” de Tomislav Sokol, Loránt Vincze, Brando Benifei, Charles Goerens, Gwendoline Delbos-Corfield, Hélène Laporte, que responde igualmente à intervenção “cartão azul” de Gabriele Bischoff, Hermann Tertsch, Sandra Pereira, que responde igualmente à intervenção “cartão azul” de Domènec Ruiz Devesa, Danuta Maria Hübner, Pedro Silva Pereira e Sandro Gozi.
Clément Beaune (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.
Intervenções de Damian Boeselager, Peter Kofod, Michiel Hoogeveen, Vladimír Bilčík, Victor Negrescu, Nicola Danti, Gunnar Beck, Carlo Fidanza, Seán Kelly, Aurore Lalucq, Nicola Beer, Beata Kempa, Hildegard Bentele e Giuliano Pisapia.
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
Intervenções de Maite Pagazaurtundúa, Angel Dzhambazki, Alexander Alexandrov Yordanov, Leszek Miller, Radosław Sikorski e Tomislav Sokol.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Margarida Marques, Georgios Kyrtsos, Maria Grapini e Barry Andrews.
Intervenções de Dubravka Šuica e Clément Beaune.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Hélène Laporte, Philippe Olivier, Nicolaus Fest, Laura Huhtasaari, Gerolf Annemans, Susanna Ceccardi, Antonio Maria Rinaldi, Jaak Madison e Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, sobre a convocação de uma convenção para a revisão dos Tratados (2022/2705(RSP)) (B9-0305/2022);
- Gabriele Bischoff, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo Renew, Daniel Freund, em nome do Grupo Verts/ALE, e Helmut Scholz, sobre a convocação de uma convenção para a revisão dos Tratados (2022/2705(RSP)) (B9-0307/2022).
4. Novo instrumento comercial destinado a proibir os produtos fabricados usando trabalho forçado (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000018/2022 apresentada por Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Novo instrumento comercial destinado a proibir os produtos fabricados com recurso a trabalho forçado (B9-0015/2022)
Bernd Lange desenvolve a pergunta.
Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta.
Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Raphaël Glucksmann, em nome do Grupo S&D, Samira Rafaela, em nome do Grupo Renew, Anna Cavazzini, em nome do Grupo Verts/ALE, Guido Reil, em nome do Grupo ID, Geert Bourgeois, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo The Left, Tiziana Beghin (Não Inscritos), Angelika Winzig, Inma Rodríguez-Piñero, Barry Andrews, Yannick Jadot, Alessandra Basso, Manon Aubry, Jiří Pospíšil, Kathleen Van Brempt, Karin Karlsbro, Saskia Bricmont, Margarida Marques, Sara Matthieu e Agnes Jongerius.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini.
Intervenção de Dubravka Šuica.
Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:
- Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, sobre um novo instrumento comercial destinado a proibir os produtos fabricados usando trabalho forçado (2022/2611(RSP)) (B9-0291/2022).
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.
6.1. Situação dos direitos humanos no Sinquião, incluindo os arquivos policiais do Sinquião (votação)
sobre a situação dos direitos humanos no Sinquião, incluindo os arquivos policiais do Sinquião,
apresentada pelos seguintes deputados:
- Željana Zovko, David Lega, Michael Gahler, David McAllister, Rasa Juknevičienė, Sandra Kalniete, Isabel Wiseler-Lima, Antonio Tajani, Antonio López-Istúriz White, Paulo Rangel, Traian Băsescu, Tom Vandenkendelaere, Arba Kokalari, Vangelis Meimarakis, Janina Ochojska, José Manuel Fernandes, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Inese Vaidere, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Miriam Lexmann, Krzysztof Hetman, Seán Kelly, Christian Sagartz, Vladimír Bilčík, Andrey Kovatchev, Sara Skyttedal, Romana Tomc, Adam Jarubas, Stanislav Polčák, Loránt Vincze, Tomáš Zdechovský e Peter Pollák, em nome do Grupo PPE,
- Pedro Marques, Andrea Cozzolino, Raphaël Glucksmann, Evin Incir, Karsten Lucke, Isabel Santos e Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D,
- Engin Eroglu, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew,
- Reinhard Bütikofer e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE,
- Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Adam Bielan, Angel Dzhambazki, Assita Kanko, Bert-Jan Ruissen, Carlo Fidanza, Charlie Weimers, Elżbieta Kruk, Hermann Tertsch, Jadwiga Wiśniewska, Ladislav Ilčić, Nicola Procaccini, Roberts Zīle, Valdemar Tomaševski, Veronika Vrecionová, Vincenzo Sofo, Witold Jan Waszczykowski e Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR.
Aprovada (P9_TA(2022)0237) (Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
sobre a instrumentalização da justiça para fins de repressão na Nicarágua,
apresentada pelos seguintes deputados:
- Željana Zovko, Leopoldo López Gil, Michael Gahler, David McAllister, Rasa Juknevičienė, Isabel Wiseler-Lima, Gabriel Mato, Juan Ignacio Zoido Álvarez, José Manuel Fernandes, Antonio Tajani, Francisco José Millán Mon, Antonio López-Istúriz White, Paulo Rangel, Miriam Lexmann, Krzysztof Hetman, Adam Jarubas, Traian Băsescu, Arba Kokalari, Vangelis Meimarakis, Janina Ochojska, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Inese Vaidere, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, David Lega, Seán Kelly, Christian Sagartz, Vladimír Bilčík, Andrey Kovatchev, Sara Skyttedal, Romana Tomc, Stanislav Polčák, Lefteris Christoforou, Stelios Kympouropoulos, Tomáš Zdechovský e Peter Pollák, em nome do Grupo PPE,
- Dita Charanzová, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez, Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew,
- Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Karol Karski, Hermann Tertsch, Jadwiga Wiśniewska, Nicola Procaccini, Valdemar Tomaševski, Veronika Vrecionová, Vincenzo Sofo, Adam Bielan, Angel Dzhambazki, Assita Kanko, Bogdan Rzońca, Elżbieta Kruk, Elżbieta Rafalska, Ladislav Ilčić, Ryszard Czarnecki, Witold Jan Waszczykowski, Zbigniew Kuźmiuk e Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR.
Aprovada (P9_TA(2022)0238) (Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
sobre as violações da liberdade dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas na Geórgia,
apresentada pelos seguintes deputados:
- Željana Zovko, Miriam Lexmann, Michael Gahler, David McAllister, Rasa Juknevičienė, Sandra Kalniete, Andrius Kubilius, Andrzej Halicki, Isabel Wiseler-Lima, Krzysztof Hetman, Adam Jarubas, Antonio López-Istúriz White, Paulo Rangel, Traian Băsescu, Tom Vandenkendelaere, Arba Kokalari, Vangelis Meimarakis, Janina Ochojska, José Manuel Fernandes, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, David Lega, Seán Kelly, Christian Sagartz, Vladimír Bilčík, Andrey Kovatchev, Magdalena Adamowicz, Tomáš Zdechovský, Sara Skyttedal, Romana Tomc, Stanislav Polčák, Stelios Kympouropoulos, Eugen Tomac e Peter Pollák, em nome do Grupo PPE,
- Pedro Marques, Andrea Cozzolino, Sven Mikser e Isabel Santos, em nome do Grupo S&D,
- Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Nicola Beer, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Svenja Hahn, Ilhan Kyuchyuk, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew,
- Markéta Gregorová, em nome do Grupo Verts/ALE,
- Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Adam Bielan, Angel Dzhambazki, Beata Kempa, Elżbieta Kruk, Hermann Tertsch, Jadwiga Wiśniewska, Ladislav Ilčić, Nicola Procaccini, Valdemar Tomaševski, Veronika Vrecionová, Vincenzo Sofo, Witold Jan Waszczykowski e Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR.
Aprovada (P9_TA(2022)0239) (Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
sobre o Estado de direito e a eventual aprovação do plano nacional de recuperação da Polónia (MRR),
apresentada pelos seguintes deputados:
- Siegfried Mureşan, Jeroen Lenaers, Petri Sarvamaa, José Manuel Fernandes e Markus Ferber, em nome do Grupo PPE,
- Eider Gardiazabal Rubial, Juan Fernando López Aguilar, Jonás Fernández, Birgit Sippel, Gabriele Bischoff e Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D,
- Róża Thun und Hohenstein, Fabienne Keller, Ramona Strugariu, Moritz Körner, Lucia Ďuriš Nicholsonová, Jan-Christoph Oetjen, Olivier Chastel, Nathalie Loiseau, Michal Šimečka, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew,
- Terry Reintke e Damian Boeselager, em nome do Grupo Verts/ALE,
- Konstantinos Arvanitis, em nome do Grupo The Left.
Aprovado (P9_TA(2022)0240) (Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
6.5. Instrumento para contratos públicos internacionais ***I (votação)
Segundo relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros [COM(2016)0034 - C8-0018/2016 - 2012/0060(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A9-0337/2021)
(Requerida maioria simples)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado (P9_TA(2022)0241) (Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
DECLARAÇÃO COMUM e DECLARAÇÕES DA COMISSÃO
Aprovadas (P9_TA(2022)0241) (Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
6.6. Direito de iniciativa do Parlamento (votação)
Relatório sobre o direito de iniciativa do Parlamento [2020/2132(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Paulo Rangel (A9-0142/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovado (P9_TA(2022)0242) (Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
6.7. Ameaças globais ao direito ao aborto: eventual revogação do direito ao aborto nos Estados Unidos pelo Supremo Tribunal (votação)
Aprovada (P9_TA(2022)0245) (Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
(A sessão é suspensa às 12h29.)
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
7. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15 horas.
8. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
9. Exploração madeireira ilegal na UE (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000020/2022 apresentada por Dolors Montserrat, em nome da Comissão PETI, à Comissão: Desflorestação ilegal na UE (B9-0016/2022)
Vlad Gheorghe desenvolve a pergunta.
Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta.
Intervenções de Valter Flego, em nome do Grupo Renew, Eleonora Evi, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Anna Deparnay-Grunenberg, Angel Dzhambazki e Thomas Waitz.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Juozas Olekas, Billy Kelleher, Joachim Stanisław Brudziński, Mick Wallace, Eugen Tomac, Andrey Slabakov e Clare Daly.
Intervenção de Dubravka Šuica.
As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
O debate é dado por encerrado.
Votação: próximo período de sessões.
10. Declarações de voto
Declarações de voto orais
O Estado de direito e a eventual aprovação do plano nacional de recuperação da Polónia (MRR) - RC-B9-0317/2022 Seán Kelly, Vlad Gheorghe, Angel Dzhambazki, Mick Wallace e Andrey Slabakov
Segundo relatórioDaniel Caspary - A9-0337/2021 Seán Kelly e Eugen Tomac
Relatório Paulo Rangel - A9-0142/2022 Andrey Slabakov, Vlad Gheorghe, Angel Dzhambazki, Eugen Tomac, Clare Daly e Mick Wallace
Pedido de convocação de uma convenção para a revisão dos Tratados - B9-0305/2022, B9-0307/2022 Billy Kelleher, Angel Dzhambazki, Andrey Slabakov e Clare Daly
Novo instrumento comercial destinado a proibir os produtos fabricados usando trabalho forçado - B9-0291/2022 Eugen Tomac, Clare Daly e Mick Wallace
Declarações de voto escritas
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
11. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.
O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
12. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) por outras instituições
- Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras relativas a uma dedução para reduzir a distorção dívida-capitais próprios e à limitação da dedutibilidade dos juros para efeitos do imposto sobre o rendimento das sociedades (COM(2022)0216 - C9-0197/2022 - 2022/0154(CNS)) competente quanto à matéria de fundo: ECON
2) pelos deputados
- Gunnar Beck, Francesca Donato, Virginie Joron e Guido Reil. Proposta de resolução sobre os direitos fundamentais na década digital (B9-0224/2022) competente quanto à matéria de fundo: LIBE parecer: ITRE
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o acolhimento, pelo Kosovo, pela Albânia e pela Macedónia do Norte, de nacionais afegãos em trânsito para os Estados Unidos da América (B9-0225/2022) competente quanto à matéria de fundo: LIBE parecer: AFET
- Viktor Uspaskich. Proposta de resolução sobre a promoção da agricultura na UE tendo em vista a redução do aumento dos preços dos alimentos (B9-0261/2022) competente quanto à matéria de fundo: AGRI
- Laura Huhtasaari, Jérôme Rivière e Charlie Weimers. Proposta de resolução sobre a atribuição e a utilização dos fundos do NextGenerationEU (B9-0265/2022) competente quanto à matéria de fundo: ECON
13. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de junho de 2022)
Comissão AFET
- Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2022 (2022/2050(INI)) (parecer: AFCO, FEMM)
- Direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2022 (2022/2049(INI)) (parecer: FEMM)
- Execução da Política Externa e de Segurança Comum – Relatório anual de 2022 (2022/2048(INI)) (parecer: AFCO)
Comissão CULT
- Aplicação da Nova Agenda Europeia para a Cultura e da estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (2022/2047(INI)) (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), DEVE)
Comissão BUDG
- Melhorar o quadro financeiro plurianual 2021-2027: um orçamento da União resiliente e adaptado aos novos desafios (2022/2046(INI)) (parecer: AFET, DEVE, CONT, ITRE, TRAN, REGI, AGRI, CULT, AFCO)
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 85.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de junho de 2022)
Comissão AFCO
- Propostas do Parlamento Europeu para a alteração dos Tratados (2022/2051(INL)) (parecer: AFET, BUDG, ECON, EMPL, ITRE, AGRI, LIBE, FEMM)
14. Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de junho de 2022)
- Redução das emissões de metano no setor da energia e Regulamento modificativo (UE) 2019/942 (COM(2021)0805 - C9-0467/2021 - 2021/0423(COD)) comissões: ENVI, ITRE (artigo 58.º do Regimento) (parecer: BUDG, AGRI)
15. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de junho de 2022)
Comissão CULT (artigo 57.º do Regimento)
- Aplicação da Nova Agenda Europeia para a Cultura e da estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (2022/2047(INI)) (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento))
Comissão ITRE (artigo 57.º do Regimento)
- Desempenho energético dos edifícios (reformulação) (COM(2021)0802 - C9-0469/2021 - 2021/0426(COD)) (parecer: ENVI, TRAN (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 110.º do Regimento))
16. Petições
As petições n.°s 0408-22 a 0501-22 foram inscritas no registo em 3 de junho de 2022 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.
A Presidente dirigiu em 3 de junho de 2022 à comissão competente, em conformidade com o disposto no artigo 226, n.º 3, do Regimento, petições recebidas no Parlamento Europeu e enviadas por pessoas singulares ou coletivas que não são cidadãs da União Europeia e não residem ou não têm a sua sede social num Estado-Membro.
17. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
18. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões realizar-se-ão em 22 de junho de 2022 e 23 de junho de 2022.