2. Abordagem da UE em matéria de gestão do tráfego espacial - Contributo da UE para superar um desafio mundial (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000035/2022 apresentada por Cristian-Silviu Buşoi, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Abordagem da UE em matéria de gestão do tráfego espacial – Contributo da UE para superar um desafio mundial (B9-0022/2022)
Marian-Jean Marinescu desenvolve a pergunta.
Janusz Wojciechowski (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Angelika Niebler, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Susana Solís Pérez, em nome do Grupo Renew, Niklas Nienaß, em nome do Grupo Verts/ALE, Paolo Borchia, em nome do Grupo ID, Maria da Graça Carvalho, Robert Hajšel, Christophe Grudler, Henrike Hahn e Gilles Lebreton.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Niklas Nienaß.
3. A necessidade urgente de uma estratégia da UE sobre fertilizantes para garantir a segurança alimentar na Europa (debate)
Declaração da Comissão: A necessidade urgente de uma estratégia da UE sobre fertilizantes para garantir a segurança alimentar na Europa (2022/2855(RSP))
Janusz Wojciechowski (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Clara Aguilera, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Benoît Biteau, em nome do Grupo Verts/ALE, Alexandr Vondra, em nome do Grupo ECR, Petros Kokkalis, em nome do Grupo The Left, Maxette Pirbakas, (Não-Inscrita), Norbert Lins, Paolo De Castro, Asger Christensen, Martin Häusling, Gilles Lebreton, Bert-Jan Ruissen, Sandra Pereira, Daniela Rondinelli, Colm Markey, Carmen Avram, Atidzhe Alieva-Veli, Bronis Ropė, Paolo Borchia, Zbigniew Kuźmiuk, Anja Hazekamp, Isabel Carvalhais e Juan Ignacio Zoido Álvarez.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Jan Huitema, Anna Deparnay-Grunenberg, Eugenia Rodríguez Palop, Anne Sander, Eric Andrieu, Irène Tolleret, Thomas Waitz, Joachim Stanisław Brudziński, Marlene Mortler, Robert Hajšel, Hilde Vautmans, Beata Kempa, Salvatore De Meo, Günther Sidl, Martin Hojsík, Michaela Šojdrová, Billy Kelleher, Tom Vandenkendelaere, Franc Bogovič, Alexander Bernhuber e Daniel Buda.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Antonius Manders, Juozas Olekas, Gunnar Beck, Anna Zalewska, Mick Wallace e Peter Jahr.
Intervenção de Janusz Wojciechowski.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 11h25.)
PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY Vice-Presidente
4. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 11h59.
5. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.
5.1. Regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União: isenção temporária ***I (votação)
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 do Conselho no que respeita à isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União devido à crise de COVID-19 [COM(2022)0334 - C9-0225/2022 - 2022/0214(COD)] - Comissão TRAN
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃOeALTERAÇÃO
Aprovadas (P9_TA(2022)0348) (Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
5.2. A situação dos direitos humanos no Haiti, em particular a relacionada com a violência dos gangues (votação)
Aprovada (P9_TA(2022)0349) (Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
5.3. A repressão da liberdade dos meios de comunicação social em Mianmar, nomeadamente os casos de Htet Htet Khine, Sithu Aung Myint e Nyein Nyein Aye (votação)
François-Xavier Bellamy, para apresentar uma alteração oral ao n.º 22. O Parlamento não aceitou pôr a votação a alteração oral, tendo-se oposto mais de 38 deputados.
5.6. Escalada da guerra de agressão russa contra a Ucrânia (votação)
Aprovada (P9_TA(2022)0356) (Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
(A sessão é suspensa às 12h23.)
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
6. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15h01.
7. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
8. COVID-19 – Manutenção da preparação e resposta da UE: perspetivas para o futuro (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000024/2022 apresentada por Kathleen Van Brempt, em nome da Comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19: Ensinamentos Retirados e Recomendações para o Futuro, e Pascal Canfin, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: COVID-19 – Manutenção da preparação e resposta da UE: perspetivas para o futuro (B9-0020/2022)
Stelios Kympouropoulos, em nome da Comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19: Ensinamentos Retirados e Recomendações para o Futuro, e Véronique Trillet-Lenoir, em nome da Comissão ENVI, desenvolvem a pergunta.
Janusz Wojciechowski (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Tomislav Sokol, em nome do Grupo PPE, Sara Cerdas, em nome do Grupo S&D, Billy Kelleher, em nome do Grupo Renew, Katrin Langensiepen, em nome do Grupo Verts/ALE, Virginie Joron, em nome do Grupo ID, Joanna Kopcińska, em nome do Grupo ECR, Dino Giarrusso, (Não-Inscrito), Deirdre Clune, Karsten Lucke, Max Orville, Marco Campomenosi, Andrey Slabakov e Petar Vitanov.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eugen Tomac, Juozas Olekas, Angel Dzhambazki, Mick Wallace, Seán Kelly, Clare Daly e Stanislav Polčák.
Intervenção de Janusz Wojciechowski.
O debate é dado por encerrado.
9. Declarações de voto
Declarações de voto orais
A morte de Mahsa Amini e a repressão dos manifestantes em prol dos direitos das mulheres no Irão - RC-B9-0434/2022 Billy Kelleher, Mick Wallace, Eugen Tomac, Clare Daly, Ana Miranda e Stanislav Polčák
Declarações de voto escritas
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
10. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
11. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões realizar-se-ão de 17 de outubro de 2022 a 20 de outubro de 2022.
12. Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 15h58.
13. Interrupção da sessão
A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.
Klaus Welle
Roberta Metsola
Secretário-Geral
Presidente
LISTA DOS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE BASE AOS DEBATES E DECISÕES DO PARLAMENTO
1. Abordagem da UE em matéria de gestão do tráfego espacial - Contributo da UE para superar um desafio mundial (propostas de resolução apresentadas)
Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:
- Cristian-Silviu Buşoi, em nome da Comissão ITRE, sobre a abordagem da UE em matéria de gestão do tráfego espacial – Contributo da UE para superar um desafio mundial (2022/2641(RSP)) (B9-0423/2022).
2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (propostas de resolução comum apresentadas)
I. A situação dos direitos humanos no Haiti, em particular a relacionada com a violência dos gangues(2022/2856(RSP))
- Željana Zovko, Antonio López-Istúriz White, Sara Skyttedal, David McAllister, Isabel Wiseler-Lima, Peter Pollák, Janina Ochojska, Stanislav Polčák, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Miriam Lexmann, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Michaela Šojdrová, Seán Kelly, Andrey Kovatchev, David Lega, Vangelis Meimarakis, Paulo Rangel, José Manuel Fernandes, Christian Sagartz, Ivan Štefanec, Magdalena Adamowicz, Luděk Niedermayer, Stelios Kympouropoulos, Krzysztof Hetman, Michael Gahler, Vladimír Bilčík, Traian Băsescu e Loucas Fourlas, em nome do Grupo PPE;
- Pedro Marques, Andrea Cozzolino e Nacho Sánchez Amor, em nome do Grupo S&D;
- Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Max Orville, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew:
- Caroline Roose, em nome do Grupo Verts/ALE;
- Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Karol Karski, Adam Bielan, Assita Kanko, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Witold Jan Waszczykowski, Patryk Jaki, Joachim Stanisław Brudziński e Beata Kempa, em nome do Grupo ECR;
- Marisa Matias, em nome do Grupo The Left;
- Fabio Massimo Castaldo.
II. A repressão da liberdade dos meios de comunicação social em Mianmar, nomeadamente os casos de Htet Htet Khine, Sithu Aung Myint e Nyein Nyein Aye(2022/2857(RSP))
Proposta de resolução comum apresentada em conformidade com o artigo 144.º, n.º 5 e com o artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, sobre a repressão da liberdade dos meios de comunicação social em Mianmar, nomeadamente os casos de Htet Htet Khine, Sithu Aung Myint e Nyein Nyein Aye (2022/2857(RSP)) (RC-B9-0431/2022) (em substituição dos B9-0431/2022, B9-0447/2022, B9-0448/2022, B9-0456/2022 e B9-0457/2022):
- Željana Zovko, Loránt Vincze, Isabel Wiseler-Lima, David McAllister, Peter Pollák, Janina Ochojska, Stanislav Polčák, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Miriam Lexmann, Tomáš Zdechovský, Adam Jarubas, Inese Vaidere, Michaela Šojdrová, Seán Kelly, Andrey Kovatchev, David Lega, Vangelis Meimarakis, Antonio López-Istúriz White, Paulo Rangel, Tom Vandenkendelaere, José Manuel Fernandes, Christian Sagartz, Ivan Štefanec, Magdalena Adamowicz, Luděk Niedermayer, Stelios Kympouropoulos, Krzysztof Hetman, Michael Gahler, Vladimír Bilčík, Sandra Kalniete, Traian Băsescu e Loucas Fourlas, em nome do Grupo PPE;
- Pedro Marques, Andrea Cozzolino, Karsten Lucke e Marianne Vind, em nome do Grupo S&D;
- Georgios Kyrtsos, Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew;
- Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;
- Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Karol Karski, Witold Jan Waszczykowski, Joachim Stanisław Brudziński, Alexandr Vondra, Elżbieta Kruk, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Elżbieta Rafalska, Bogdan Rzońca, Angel Dzhambazki, Assita Kanko, Beata Kempa, Patryk Jaki e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR;
- Fabio Massimo Castaldo.
III. A recente situação humanitária e dos direitos humanos em Tigray, na Etiópia, nomeadamente a das crianças (2022/2858(RSP))
Proposta de resolução comum apresentada em conformidade com o artigo 144.º, n.º 5 e com o artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, sobre a recente situação humanitária e dos direitos humanos em Tigré, na Etiópia, nomeadamente a das crianças (2022/2858(RSP)) (RC-B9-0429/2022) (em substituição dos B9-0429/2022, B9-0437/2022, B9-0441/2022 e B9-0444/2022):
- Željana Zovko, Sara Skyttedal, Isabel Wiseler-Lima, Peter Pollák, Janina Ochojska, Stanislav Polčák, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Miriam Lexmann, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Michaela Šojdrová, Seán Kelly, Andrey Kovatchev, David Lega, Vangelis Meimarakis, Antonio López-Istúriz White, Paulo Rangel, José Manuel Fernandes, Tom Vandenkendelaere, Christian Sagartz, Ivan Štefanec, Magdalena Adamowicz, Luděk Niedermayer, Stelios Kympouropoulos, Krzysztof Hetman, Michael Gahler, Vladimír Bilčík, Loránt Vincze, Traian Băsescu e Loucas Fourlas, em nome do Grupo PPE;
- Pedro Marques, Andrea Cozzolino e Maria Arena, em nome do Grupo S&D;
- Jan-Christoph Oetjen, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew;
- Katrin Langensiepen e Malte Gallée, em nome do Grupo Verts/ALE;
- Fabio Massimo Castaldo e Assita Kanko.
3. A morte de Mahsa Amini e a repressão dos manifestantes em prol dos direitos das mulheres no Irão (propostas de resoluçãoepropostas de resolução comum apresentadas)
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Marco Campomenosi, Marco Zanni, Anna Bonfrisco, Susanna Ceccardi, Silvia Sardone, Jaak Madison, Harald Vilimsky, Joachim Kuhs e Bernhard Zimniok, em nome do Grupo ID, sobre a morte de Mahsa Amini e a repressão dos manifestantes em prol dos direitos das mulheres no Irão (2022/2849(RSP)) (B9-0425/2022);
- Pedro Marques, Tonino Picula, Eva Kaili, Evin Incir e Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D, sobre a morte de Mahsa Amini e a repressão dos manifestantes em prol dos direitos das mulheres no Irão (2022/2849(RSP)) (B9-0434/2022);
- María Soraya Rodríguez Ramos, Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Frédérique Ries, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a morte de Mahsa Amini e a repressão dos manifestantes em prol dos direitos das mulheres no Irão (2022/2849(RSP)) (B9-0435/2022);
- Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Kira Marie Peter-Hansen, Anna Cavazzini, Hannah Neumann, Jordi Solé, Francisco Guerreiro, Alice Kuhnke, Pär Holmgren, Jakop G. Dalunde, Tineke Strik, Mounir Satouri, Ignazio Corrao, Rosa D’Amato, Saskia Bricmont, Tilly Metz, Yannick Jadot e Sylwia Spurek, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a morte de Mahsa Amini e a repressão dos manifestantes em prol dos direitos das mulheres no Irão (2022/2849(RSP)) (B9-0436/2022);
- Cornelia Ernst, em nome do Grupo The Left, sobre a morte de Mahsa Amini e a repressão dos manifestantes em prol dos direitos das mulheres no Irão (2022/2849(RSP)) (B9-0439/2022);
- David Lega, Michael Gahler, Željana Zovko, Rasa Juknevičienė, David McAllister, Antonio López-Istúriz White, Isabel Wiseler-Lima e Arba Kokalari, em nome do Grupo PPE, sobre a morte de Mahsa Amini e a repressão dos manifestantes em prol dos direitos das mulheres no Irão (2022/2849(RSP)) (B9-0442/2022);
- Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Charlie Weimers, Assita Kanko, Bogdan Rzońca, Adam Bielan, Dominik Tarczyński, Valdemar Tomaševski, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Veronika Vrecionová, Jadwiga Wiśniewska, Witold Jan Waszczykowski, Carlo Fidanza, Patryk Jaki, Beata Mazurek, Ladislav Ilčić, Nicola Procaccini e Alexandr Vondra, em nome do Grupo ECR, sobre a morte de Mahsa Amini e a repressão dos manifestantes em prol dos direitos das mulheres no Irão (2022/2849(RSP)) (B9-0455/2022).
- David Lega, Michael Gahler, Željana Zovko, Rasa Juknevičienė, David McAllister, Antonio López Istúriz White, Isabel Wiseler Lima, Arba Kokalari e Javier Zarzalejos, em nome do Grupo PPE;
- Pedro Marques, Tonino Picula, Eva Kaili, Evin Incir e Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D;
- María Soraya Rodríguez Ramos, Abir Al Sahlani, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Bernard Guetta, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Samira Rafaela, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew;
- Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE;
- Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Charlie Weimers, Adam Bielan, Witold Jan Waszczykowski, Dominik Tarczyński, Jadwiga Wiśniewska, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Valdemar Tomaševski, Assita Kanko, Carlo Fidanza, Patryk Jaki, Ladislav Ilčić, Beata Mazurek e Joachim Stanisław Brudziński, em nome do Grupo ECR;
- Manon Aubry e Cornelia Ernst, em nome do Grupo The Left;
- Fabio Massimo Castaldo e Marco Campomenosi.
4. Escalada da guerra de agressão russa contra a Ucrânia (propostas de resoluçãoepropostas de resolução comum apresentadas)
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Sergey Lagodinsky, Bronis Ropė, Hannah Neumann, Anna Cavazzini, Mounir Satouri, Viola von Cramon-Taubadel, Michèle Rivasi, Claude Gruffat e Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a escalada da guerra de agressão russa contra a Ucrânia (2022/2851(RSP)) (B9-0430/2022);
- Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Bart Groothuis, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Dragoş Pîslaru, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans e Frédérique Ries, em nome do Grupo Renew, sobre a escalada da guerra de agressão russa contra a Ucrânia (2022/2851(RSP)) (B9-0432/2022);
- Pedro Marques e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, sobre a escalada da guerra de agressão russa contra a Ucrânia (2022/2851(RSP)) (B9-0433/2022);
- Michael Gahler, Andrius Kubilius, Rasa Juknevičienė, Željana Zovko, David McAllister, Vangelis Meimarakis, Siegfried Mureşan, Paulo Rangel, Jerzy Buzek, Traian Băsescu, Vladimír Bilčík, Vasile Blaga, Daniel Buda, Daniel Caspary, Peter van Dalen, Gheorghe Falcă, Tomasz Frankowski, Andrzej Halicki, Mircea-Gheorghe Hava, Sandra Kalniete, Arba Kokalari, Ewa Kopacz, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López-Istúriz White, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Aušra Maldeikienė, Lukas Mandl, Marian-Jean Marinescu, Gabriel Mato, Liudas Mažylis, Francisco José Millán Mon, Janina Ochojska, Radosław Sikorski, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Inese Vaidere, Loránt Vincze, Isabel Wiseler-Lima, Alexander Alexandrov Yordanov e Milan Zver, em nome do Grupo PPE, sobre a escalada da guerra de agressão russa contra a Ucrânia (2022/2851(RSP)) (B9-0438/2022);
- Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Charlie Weimers, Tomasz Piotr Poręba, Jadwiga Wiśniewska, Jacek Saryusz-Wolski, Adam Bielan, Dominik Tarczyński, Zbigniew Kuźmiuk, Kosma Złotowski, Alexandr Vondra, Andżelika Anna Możdżanowska, Ryszard Czarnecki, Witold Jan Waszczykowski, Elżbieta Rafalska, Bogdan Rzońca, Roberts Zīle, Carlo Fidanza, Joachim Stanisław Brudziński, Patryk Jaki, Veronika Vrecionová, Beata Szydło, Beata Mazurek e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre a escalada da guerra de agressão russa contra a Ucrânia (2022/2851(RSP)) (B9-0446/2022).
Proposta de resolução comum apresentada em conformidade com o artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, sobre a escalada da guerra de agressão russa contra a Ucrânia (2022/2851(RSP)) (RC-B9-0430/REV/2022) (em substituição das resoluções B9-0430/2022, B9-0432/2022, B9-0433/2022, B9-0438/2022 e B9-0446/2022):
- Michael Gahler, Andrius Kubilius, Rasa Juknevičienė, Željana Zovko, David McAllister, Vangelis Meimarakis, Siegfried Mureşan, Paulo Rangel, Jerzy Buzek, Traian Băsescu, Vladimír Bilčík, Vasile Blaga, Daniel Buda, Daniel Caspary, Peter van Dalen, Gheorghe Falcă, Tomasz Frankowski, Andrzej Halicki, Mircea Gheorghe Hava, Sandra Kalniete, Arba Kokalari, Ewa Kopacz, Andrey Kovatchev, David Lega, Aušra Maldeikienė, Lukas Mandl, Marian Jean Marinescu, Gabriel Mato, Liudas Mažylis, Francisco José Millán Mon, Janina Ochojska, Radosław Sikorski, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Inese Vaidere, Loránt Vincze, Isabel Wiseler Lima, Alexander Alexandrov Yordanov, Milan Zver, Miriam Lexmann, Antonio López Istúriz White e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE;
- Pedro Marques e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D;
- Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Bart Groothuis, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Dragoş Pîslaru, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Frédérique Ries, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew;
- Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE;
- Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Roberts Zīle, Witold Jan Waszczykowski, Jadwiga Wiśniewska, Dominik Tarczyński, Kosma Złotowski, Adam Bielan, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Jacek Saryusz Wolski, Joachim Stanisław Brudziński, Tomasz Piotr Poręba, Valdemar Tomaševski, Charlie Weimers, Zbigniew Kuźmiuk, Carlo Fidanza, Patryk Jaki, Eugen Jurzyca, Beata Kempa, Elżbieta Kruk e Beata Mazurek, em nome do Grupo ECR;
- Fabio Massimo Castaldo.
5. Impulso aos Oceanos: reforçar a Governação e a Biodiversidade dos Oceanos (propostas de resolução apresentadas)
Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Pernille Weiss e François-Xavier Bellamy, em nome do Grupo PPE, Cyrus Engerer, em nome do Grupo S&D, Catherine Chabaud, em nome do Grupo Renew, Grace O’Sullivan, em nome do Grupo Verts/ALE, Pietro Fiocchi, em nome do Grupo ECR e Anja Hazekamp, em nome do Grupo The Left, sobre o impulso aos oceanos: reforçar a governação e a biodiversidade dos oceanos (2022/2836(RSP)) (B9-0426/2022).
6. Petições
As petições n.°s 0792-22 a 0831-22 foram inscritas no registo em 30 de setembro de 2022 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.
A Presidente dirigiu em 30 de setembro de 2022 à comissão competente, em conformidade com o disposto no artigo 226.º, n.º 15, do Regimento, petições recebidas pelo Parlamento Europeu e enviadas por pessoas singulares ou coletivas que não são cidadãs da União Europeia e que não residem ou não têm a sua sede social num Estado-Membro.
7. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
Comissão IMCO
- Relatório de execução sobre o Acordo de saída do Reino Unido da UE (2020/2202(INI)) competente quanto à matéria de fundo: AFCO parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), INTA (artigo 57.º do Regimento), BUDG, EMPL, IMCO, TRAN, LIBE (artigo 57.º do Regimento), PETI
8. Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 30 de junho de 2022)
- Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (reformulação) (COM(2022)0223 - C9-0179/2022 - 2022/0162(COD)) comissões: BUDG, CONT parecer: AFET, DEVE, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, AGRI, PECH, JURI (artigo 110.º do Regimento), JURI, LIBE
9. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) por outras instituições
- Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (COM(2022)0384 - C9-0295/2022 - 2021/0420(COD)) Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, a Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta. competente quanto à matéria de fundo: TRAN parecer: BUDG, ENVI, ITRE, IMCO, REGI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proibição de produtos fabricados com recurso ao trabalho forçado no mercado da União (COM(2022)0453 - C9-0307/2022 – 2022/0269(COD))
Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, a Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. competente quanto à matéria de fundo: IMCO parecer: AFET, INTA, EMPL
- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adaptação das regras de responsabilidade civil extracontratual à inteligência artificial (Diretiva Responsabilidade da IA) (COM(2022)0496 - C9-0320/2022 - 2022/0303(COD)) Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, a Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. competente quanto à matéria de fundo: JURI parecer: ITRE, IMCO
- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho (COM(2022)0489 - C9-0321/2022 - 2022/0298(COD)) Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, a Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta. competente quanto à matéria de fundo: EMPL parecer: ENVI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação (codificação) (COM(2022)0503 - C9-0323/2022 - 2022/0304(COD)) competente quanto à matéria de fundo: JURI
2) pelos deputados
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o potencial de inovação dos jovens de meios rurais (B9-0378/2022) competente quanto à matéria de fundo: EMPL parecer: CULT
- Gianantonio Da Re. Proposta de resolução sobre a aplicação de medidas de luta contra o tráfico de seres humanos e a utilização crescente da tecnologia para recrutar e explorar as vítimas deste crime (B9-0379/2022) competente quanto à matéria de fundo: LIBE parecer: FEMM
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a luta contra o aumento dos preços da eletricidade na cadeia agroalimentar (B9-0380/2022) competente quanto à matéria de fundo: ITRE parecer: AGRI
- Mathilde Androuët, Aurélia Beigneux, Dominique Bilde e Annika Bruna. Proposta de resolução sobre as consequências ambientais, sanitárias e humanitárias da extração de metais raros (B9-0381/2022) competente quanto à matéria de fundo: ENVI
- Charles Goerens. Proposta de resolução sobre a restituição de bens espoliados às vítimas do Holocausto e às comunidades judaicas (B9-0382/2022) competente quanto à matéria de fundo: LIBE