PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h01.

2. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)

As decisões das comissões LIBE, INTA, AFET, AFCO e ITRE de encetar negociações interinstitucionais foram anunciadas em 17 de outubro de 2022 (ponto 7 da Ata de 17.10.2022).

Não tendo sido formulado nenhum pedido de votação, em conformidade com o artigo 71.º, n.º 2, do Regimento, as comissões competentes puderam, pois, dar início às negociações após a expiração do prazo estabelecido.

3. Preparação da reunião do Conselho Europeu em 20 e 21 de outubro de 2022 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do Conselho Europeu em 20 e 21 de outubro de 2022 (2022/2842(RSP))

Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho) e Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Stéphane Séjourné, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Beata Szydło, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, Viktor Uspaskich (Não Inscritos), Esther de Lange, Heléne Fritzon, Nicola Beer e Jordi Solé.

PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY
Vice-Presidente

Intervenções de Jaak Madison, Roberts Zīle, Idoia Villanueva Ruiz, Márton Gyöngyösi, Siegfried Mureşan, Tonino Picula, Dita Charanzová, Ville Niinistö, Harald Vilimsky, Carlo Fidanza, Marc Botenga, Francesca Donato, Frances Fitzgerald, Agnes Jongerius, Frédérique Ries, Marie Toussaint, Robert Roos, Milan Uhrík, Paulo Rangel, Dan Nica, Nicola Danti, Charlie Weimers, Jörg Meuthen, Željana Zovko, Jens Geier, Adrián Vázquez Lázara, Geert Bourgeois, Angelika Niebler, Maria-Manuel Leitão-Marques, Dacian Cioloş, Jan Zahradil, Dolors Montserrat, Pina Picierno, Vangelis Meimarakis, Raphaël Glucksmann, Luděk Niedermayer, Matjaž Nemec, Ivan Štefanec, Vilija Blinkevičiūtė, Andrius Kubilius e François-Xavier Bellamy.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Miriam Lexmann, Juan Fernando López Aguilar, Georgios Kyrtsos, Maria Spyraki, Margarida Marques, Kostas Papadakis, Costas Mavrides e Maria Grapini.

Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Mikuláš Bek.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 11h22.)

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

4. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 11h42.

5. Sessão solene - Discurso de Zuzana Čaputová, Presidente da República da Eslováquia

Das 11h42 às 12h02, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião do discurso de Zuzana Čaputová, Presidente da República da Eslováquia.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h03.

⁂

Intervenção de Lefteris Christoforou sobre a sua partida do Parlamento.

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.

7.1. Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2022: Atualização das receitas (recursos próprios) e outros ajustamentos técnicos (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2022 da União Europeia para o exercício 2022: atualização das receitas (recursos próprios) e outros ajustamentos técnicos [12623/2022 - C9-0317/2022 - 2022/0211(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Karlo Ressler (A9-0240/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2022)0365)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

A posição do Conselho é, por conseguinte, aprovada.

O orçamento retificativo n.º 4 é definitivamente aprovado.

7.2. Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 - todas as secções (votação)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROJETOS DE ALTERAÇÃO

(Os projetos de alteração aprovados figuram em anexo nos "Textos Aprovados".)

(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Intervenções

Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho) regista as diferenças entre a posição do Parlamento e a do Conselho e manifesta o seu acordo quanto à convocação, pela Presidente do Parlamento, do comité de conciliação nos termos do artigo 314.º, n.º 4, alínea c) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

7.3. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 – todas as secções (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 [12108/2022 - C9-0306/2022 - 2022/0212(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Nicolae Ştefănuță e Niclas Herbst (A9-0241/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0366)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

Intervenções

Bert-Jan Ruissen, para apresentar uma alteração oral ao n.º 54. O Parlamento não aceitou pôr a votação a alteração oral, tendo-se oposto mais de 38 deputados.

7.4. Combustíveis marítimos sustentáveis (Iniciativa FuelEU Transportes Marítimos) ***I (votação)

Relatório sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos e que altera a Diretiva 2009/16/CE [COM(2021)0562 - C9-0333/2021 - 2021/0210(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Jörgen Warborn (A9-0233/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada (P9_TA(2022)0367)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Após a votação sobre a proposta da Comissão, Jörgen Warborn (relator), para requerer que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

7.5. Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e que revoga a Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2021)0559 - C9-0331/2021 - 2021/0223(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ismail Ertug (A9-0234/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada (P9_TA(2022)0367)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Após a votação sobre a proposta da Comissão, Ismail Ertug (relator), para requerer que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

(A sessão é suspensa às 13h02.)

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h05.

9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

10. Branqueamento da extrema-direita antieuropeia na UE (debate de atualidade)

Branqueamento da extrema-direita antieuropeia na UE (2022/2887(RSP))

Iratxe García Pérez introduz o debate proposto pelo Grupo S&D.

Intervenções de Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Tomas Tobé, em nome do Grupo PPE, Gabriele Bischoff, em nome do Grupo S&D, Valérie Hayer, em nome do Grupo Renew, Alice Kuhnke, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Huhtasaari, em nome do Grupo ID, Patryk Jaki, em nome do Grupo ECR, Niyazi Kizilyürek, em nome do Grupo The Left, Miroslav Radačovský (Não Inscritos), Fulvio Martusciello, Heléne Fritzon, Katalin Cseh, Gwendoline Delbos-Corfield, Isabella Tovaglieri, Jorge Buxadé Villalba, Eugenia Rodríguez Palop, Carles Puigdemont i Casamajó, Loránt Vincze, Juan Fernando López Aguilar, Ramona Strugariu, Diana Riba i Giner, Nicolaus Fest, Raffaele Stancanelli, Konstantinos Arvanitis, Balázs Hidvéghi, Ioan-Rareş Bogdan, Brando Benifei, Irena Joveva, Rosa D'Amato, Filip De Man, Clara Ponsatí Obiols, Robert Biedroń, Samira Rafaela, Alexandra Geese, Gunnar Beck, Enikő Győri, Pedro Silva Pereira, Izaskun Bilbao Barandica, Mario Furore, Elisabetta Gualmini, Abir Al-Sahlani, Pierfrancesco Majorino, Evin Incir, Isabel Santos, Andreas Schieder, Klára Dobrev, Cyrus Engerer, Javi López, Andrea Cozzolino e Łukasz Kohut.

Intervenção de Věra Jourová.

O debate é dado por encerrado.

11. Apresentação do relatório anual de 2021 do Tribunal de Contas (debate)

Apresentação do relatório anual de 2021 do Tribunal de Contas (2022/2843(RSP))

Tony Murphy (Presidente do Tribunal de Contas) faz a apresentação.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Isabel García Muñoz, em nome do Grupo S&D, e Olivier Chastel, em nome do Grupo Renew.

PRESIDÊNCIA: Evelyn REGNER
Vice-Presidente

Intervenções de Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo The Left, Nicolas Bay (Não Inscritos), Jeroen Lenaers, Lara Wolters, David Cormand, Gilles Lebreton, Johan Van Overtveldt, Sabrina Pignedoli, Angelika Winzig, Caterina Chinnici, Daniel Freund, Bert-Jan Ruissen, Francesca Donato, Ivan Štefanec, Peter van Dalen, Lefteris Christoforou e Seán Kelly.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Clare Daly e Mick Wallace.

Intervenções de Johannes Hahn e Tony Murphy.

O debate é dado por encerrado.

12. Relações UE-Balcãs Ocidentais à luz do novo pacote de alargamento (debate)

Declaração da Comissão: Relações UE-Balcãs Ocidentais à luz do novo pacote de alargamento (2022/2881(RSP))

Olivér Várhelyi (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Katalin Cseh, em nome do Grupo Renew, Thomas Waitz, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Bonfrisco, em nome do Grupo ID, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, Andor Deli (Não Inscritos), Andrey Kovatchev, Andreas Schieder, Klemen Grošelj, Viola von Cramon-Taubadel e Jean-Lin Lacapelle.

(Continuação do debate: ponto 14 da Ata de 19.10.2022)

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

13. Prémio Sakharov 2022 (anúncio do laureado)

A Presidente comunica que a Conferência dos Presidentes decidiu atribuir o Prémio Sakharov 2022 ao povo da Ucrânia, representado pelo seu presidente, os seus dirigentes eleitos e a sociedade civil.

PRESIDÊNCIA: Evelyn REGNER
Vice-Presidente

14. Relações UE-Balcãs Ocidentais à luz do novo pacote de alargamento (continuação do debate)

Declaração da Comissão: Relações UE-Balcãs Ocidentais à luz do novo pacote de alargamento (2022/2881(RSP))

(Início do debate: ponto 12 da Ata de 19.10.2022)

Intervenções de Angel Dzhambazki, Fabio Massimo Castaldo, Lukas Mandl, Isabel Santos, Ivars Ijabs e Tineke Strik.

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

Intervenções de Angel Dzhambazki para uma intervenção "cartão azul" dirigida à oradora precedente, que lhe responde, Bernhard Zimniok, Andrey Slabakov, Kinga Gál, Vladimír Bilčík, Matjaž Nemec, Valter Flego, Silvia Sardone, Carlo Fidanza, Mislav Kolakušić, Željana Zovko, Delara Burkhardt, Georgios Kyrtsos, Maximilian Krah, Dorien Rookmaker, Gheorghe Falcă, Alessandra Moretti, Sunčana Glavak, Sven Simon e Stanislav Polčák.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tomislav Sokol, Domènec Ruiz Devesa, Irena Joveva, Joachim Stanisław Brudziński, Karlo Ressler, Bogdan Rzońca e Clare Daly.

Intervenção de Olivér Várhelyi (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

15. Combate à violência sexualizada - A importância da Convenção de Istambul e uma proposta abrangente de uma diretiva contra a violência baseada no género (debate)

Declaração da Comissão: Combate à violência sexualizada - A importância da Convenção de Istambul e uma proposta abrangente de uma diretiva contra a violência baseada no género (2022/2897(RSP))

Helena Dalli (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Frances Fitzgerald, em nome do Grupo PPE, Evin Incir, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Diana Riba i Giner, em nome do Grupo Verts/ALE, Annika Bruna, em nome do Grupo ID, Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo ECR, Elena Kountoura, em nome do Grupo The Left, Arba Kokalari, Łukasz Kohut, Samira Rafaela, Karima Delli, Angel Dzhambazki, Eugenia Rodríguez Palop, Rosa Estaràs Ferragut que responde igualmente a uma intervenção “cartão azul” de Younous Omarjee, Evelyn Regner, Karen Melchior, Pierrette Herzberger-Fofana e Anne-Sophie Pelletier.

PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ
Vice-Presidente

Intervenções de Nathalie Colin-Oesterlé, Sylvie Brunet, Alexandra Geese, Sandra Pereira, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska e Pina Picierno.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Sunčana Glavak, Ana Miranda e Silvia Sardone.

Intervenção de Helena Dalli.

O debate é dado por encerrado.

16. Situação política na Tunísia (debate)

Declaração da Comissão: Situação política na Tunísia (2022/2869(RSP))

Olivér Várhelyi (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Gheorghe-Vlad Nistor, em nome do Grupo PPE, Andrea Cozzolino, em nome do Grupo S&D, Jan-Christoph Oetjen, em nome do Grupo Renew, Mounir Satouri, em nome do Grupo Verts/ALE, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Gheorghe Falcă, Hannes Heide, Frédérique Ries, Maximilian Krah e Gilles Lebreton.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Mick Wallace.

Intervenção de Olivér Várhelyi.

O debate é dado por encerrado.

17. O papel ativo do regime de Lukashenko na guerra contra a Ucrânia (debate)

Declaração da Comissão: O papel ativo do regime de Lukashenko na guerra contra a Ucrânia (2022/2882(RSP))

Olivér Várhelyi (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Rasa Juknevičienė, em nome do Grupo PPE, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Andrzej Halicki, Juozas Olekas, Markéta Gregorová, Witold Jan Waszczykowski, Lukas Mandl, Tonino Picula e Ivars Ijabs.

(A sessão é suspensa por alguns instantes por razões técnicas.)

Intervenções de Sergey Lagodinsky, Ryszard Czarnecki, David Lega e Matthias Ecke.

PRESIDÊNCIA: Eva KAILI
Vice-Presidente

Intervenções de Billy Kelleher, Piernicola Pedicini, Joachim Stanisław Brudziński, Riho Terras, Isabel Santos, Liudas Mažylis, Gheorghe Falcă, Colm Markey, Michaela Šojdrová e Janina Ochojska.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Clare Daly, Juan Fernando López Aguilar e Miriam Lexmann.

Intervenção de Olivér Várhelyi.

O debate é dado por encerrado.

18. Resultados da primeira reunião da Comunidade Política Europeia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da primeira reunião da Comunidade Política Europeia (2022/2888(RSP))

Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho) e Olivér Várhelyi (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo The Left, Ivan Vilibor Sinčić (Não Inscritos), Lukas Mandl, Domènec Ruiz Devesa, Klemen Grošelj, Gunnar Beck, Cristian Terheş, Sunčana Glavak, Tonino Picula, Charles Goerens, Zdzisław Krasnodębski, Michaela Šojdrová, Nacho Sánchez Amor, Nathalie Loiseau, Elena Yoncheva, Barry Andrews e Brando Benifei.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák e Miriam Lexmann.

Intervenções de Olivér Várhelyi e Mikuláš Bek.

O debate é dado por encerrado.

19. Segurança alimentar mundial na sequência da reunião dos ministros da Agricultura do G20 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Segurança alimentar mundial na sequência da reunião dos ministros da Agricultura do G20 (2022/2883(RSP))

Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenção de Norbert Lins, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Roberts ZĪLE
Vice-Presidente

Intervenções de Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Ulrike Müller, em nome do Grupo Renew, Benoît Biteau, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosanna Conte, em nome do Grupo ID, Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR, Sandra Pereira, em nome do Grupo The Left, Herbert Dorfmann, Hannes Heide, Dacian Cioloş, Martin Häusling, Hermann Tertsch, Anja Hazekamp, Anne Sander, Isabel Carvalhais, Martin Hlaváček, Thomas Waitz, Krzysztof Jurgiel, Luke Ming Flanagan, Colm Markey, Maria Noichl, Asger Christensen, Michaela Šojdrová, Karsten Lucke, Atidzhe Alieva-Veli, Marlene Mortler, Pierre Karleskind, Daniel Buda e Barry Andrews.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák e Irène Tolleret.

Intervenções de Věra Jourová e Mikuláš Bek.

O debate é dado por encerrado.

20. Declarações de voto

Declarações de voto orais

Relatório Nicolae Ştefănuță e Niclas Herbst - A9-0241/2022
Miriam Lexmann, Manon Aubry e Stanislav Polčák

Relatório Jörgen Warborn - A9-0233/2022
Manon Aubry e Stanislav Polčák

Relatório Ismail Ertug - A9-0234/2022
Stanislav Polčák

Declarações de voto escritas

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 737.762/OJ).

22. Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.

23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h09.

1. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2021/444 do Parlamento Europeu e do Conselho com disposições relativas ao estabelecimento de um quadro de acompanhamento e avaliação (C(2022)05976 - 2022/2877(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 11 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os tipos de fatores a ter em conta ao avaliar a adequação dos ponderadores de risco para exposições garantidas por bens imóveis e as condições a ter em conta ao avaliar a adequação dos valores mínimos de perda dado o incumprimento para exposições garantidas por bens imóveis (C(2022)06941 - 2022/2873(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 5 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Diretiva Delegada da Comissão que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à atualização da lista de produtos relacionados com a defesa, em conformidade com a atualização da Lista Militar Comum da União Europeia de 21 de fevereiro de 2022 (C(2022)06970 - 2022/2872(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 5 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 (C(2022)07104 - 2022/2875(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 11 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho no respeitante às circunscrições da França e do Reino Unido incluídas na rede de informação contabilística agrícola da União (C(2022)07136 - 2022/2885(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 12 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece normas técnicas de regulamentação que alteram o Regulamento Delegado (UE) n.º 241/2014 no respeitante à autorização prévia para reduzir os fundos próprios e aos requisitos relacionados com os instrumentos de passivos elegíveis (C(2022)07138 - 2022/2876(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 11 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2018/273 no respeitante ao regime de autorizações para plantações de vinhas (C(2022)07185 - 2022/2890(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 13 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/891 e que revoga os Regulamentos Delegados (UE) n.º 611/2014, (UE) 2015/1366 e (UE) 2016/1149 aplicáveis aos regimes de ajuda em determinados setores agrícolas (C(2022)07227 - 2022/2892(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento delegado da Comissão que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.º 807/2014 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que estabelece disposições transitórias (C(2022)07233 - 2022/2891(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento delegado da Comissão que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014, que completa o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que altera o anexo X do mesmo regulamento (C(2022)07247 - 2022/2893(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 no respeitante a medidas técnicas específicas destinadas a reduzir as capturas acessórias de bacalhau no mar Báltico (C(2022)07280 - 2022/2889(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 13 de outubro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: PECH

Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 no que respeita ao tamanho mínimo de referência de conservação para os venerídeos (Venus spp.) em determinadas águas territoriais italianas C(2022)05726 - 2022/2795(DEA)

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 22 de agosto de 2022

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses adicionais a pedido do Parlamento

competente quanto à matéria de fundo: PECH

2. Transferências de dotações e decisões orçamentais

Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações INF 2/2022 – Secção VI - Comité Económico e Social Europeu.

Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações de n° 1/2022 – Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

Nos termos do artigo 31.º, n.º 4 e n.º 6, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 17/2022 e DEC 18/2022 – Secção III – Comissão.

3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

- Proposta de transferência de dotações DEC 16/2022 - Secção III - Comissão (N9-0053/2022 - C9-0326/2022 - 2022/2157(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 17/2022 - Secção III - Comissão (N9-0054/2022 - C9-0327/2022 - 2022/2158(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 18/2022 - Secção III - Comissão (N9-0055/2022 - C9-0328/2022 - 2022/2159(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 19/2022 - Secção III - Comissão (N9-0056/2022 - C9-0329/2022 - 2022/2160(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações 2-INF/2022 - Secção IV - Tribunal de Justiça (N9-0057/2022 - C9-0330/2022 - 2022/2161(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações 3-INF/2022 - Secção IV - Tribunal de Justiça (N9-0058/2022 - C9-0331/2022 - 2022/2162(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações 4-INF/2022 - Secção IV - Tribunal de Justiça (N9-0059/2022 - C9-0332/2022 - 2022/2163(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-05/C/22 - Tribunal de Contas (N9-0060/2022 - C9-0333/2022 - 2022/2164(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-06/C/22 - Tribunal de Contas (N9-0061/2022 - C9-0334/2022 - 2022/2165(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-07/C/22 - Tribunal de Contas (N9-0062/2022 - C9-0335/2022 - 2022/2166(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-08/C/22 - Tribunal de Contas (N9-0063/2022 - C9-0336/2022 - 2022/2167(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 21/2022 - Secção III - Comissão (N9-0064/2022 - C9-0337/2022 - 2022/2168(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 20/2022 - Secção III - Comissão (N9-0069/2022 - C9-0353/2022 - 2022/2169(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Ameriks Andris, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androuët Mathilde, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Baldassarre Simona, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Berendsen Tom, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Berlato Sergio, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bonfrisco Anna, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Breyer Patrick, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Buzek Jerzy, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Casanova Massimo, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chagnon Patricia, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciocca Angelo, Cioloş Dacian, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Collard Gilbert, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, Dauchy Marie, David Ivan, De Basso Ilan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Deparnay-Grunenberg Anna, Didier Geoffroy, Dlabajová Martina, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ecke Matthias, Ehler Christian, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evren Agnès, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, Gallée Malte, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Geese Alexandra, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, Gozi Sandro, Grant Valentino, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Gyürk András, Hahn Svenja, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jamet France, Járóka Lívia, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Joveva Irena, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Juvin Hervé, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karski Karol, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kokkalis Petros, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Larrouturou Pierre, Laureti Camilla, Lebreton Gilles, Lega David, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Lucke Karsten, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Melchior Karen, Melo Nuno, Mesure Marina, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mihaylova Iskra, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Minardi Eric, Miranda Ana, Mituța Alin, Modig Silvia, Molnár Csaba, Monteiro de Aguiar Cláudia, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Muigg Theresa, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Negrescu Victor, Nemec Matjaž, Neumann Hannah, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nissinen Johan, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Ochojska Janina, Oetjen Jan-Christoph, Ohlsson Carina, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, Orville Max, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, de la Pisa Carrión Margarita, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poptcheva Eva Maria, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Reintke Terry, Repasi René, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Rinzema Catharina, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Roberti Franco, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Ros Sempere Marcos, Rougé André, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schaller-Baross Ernő, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schreijer-Pierik Annie, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Slabakov Andrey, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomaševski Valdemar, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Ujhelyi István, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Uspaskich Viktor, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zahradil Jan, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan

Ausências justificadas:

Albuquerque João, Braunsberger-Reinhold Karolin, Buschmann Martin, Číž Miroslav, Donáth Anna Júlia, Garraud Jean-Paul, Griset Catherine, Hahn Henrike, Lalucq Aurore, Maydell Eva, Patriciello Aldo, Saryusz-Wolski Jacek, Tardino Annalisa