PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h02.

2. A necessidade de uma solução europeia para o asilo e a migração, incluindo a busca e o salvamento (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: A necessidade de uma solução europeia para o asilo e a migração, incluindo a busca e o salvamento (2022/2950(RSP))

Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho) e Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão) apresentam as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Stéphane Séjourné, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Jordan Bardella, em nome do Grupo ID, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo The Left, Kostas Papadakis (Não Inscritos), Paulo Rangel, Birgit Sippel, Malik Azmani, Jordi Solé, Annalisa Tardino, Vincenzo Sofo, Miguel Urbán Crespo, Nicolas Bay, Jeroen Lenaers, Juan Fernando López Aguilar, Sophia in 't Veld, Erik Marquardt, Nicolaus Fest, Charlie Weimers, Sira Rego, Laura Ferrara, Dolors Montserrat, Gabriele Bischoff, Nicola Danti, Damien Carême, Jaak Madison, Nicola Procaccini, Konstantinos Arvanitis, Dino Giarrusso, Tomas Tobé e Pietro Bartolo.

PRESIDÊNCIA: Michal ŠIMEČKA
Vice-Presidente

Intervenções de Jan-Christoph Oetjen, Alice Kuhnke, Filip De Man, Jorge Buxadé Villalba, Márton Gyöngyösi, Vangelis Meimarakis, Sylvie Guillaume, Fabienne Keller, Tineke Strik, Teuvo Hakkarainen, Beata Kempa, Jérôme Rivière, François-Xavier Bellamy, Isabel Santos, Maite Pagazaurtundúa, Damian Boeselager, Harald Vilimsky, Robert Roos, Balázs Hidvéghi, Salvatore De Meo, Elena Yoncheva, Ilhan Kyuchyuk, Rosa D'Amato, Jean-Paul Garraud, Angel Dzhambazki, que responde, além disso, a uma intervenção cartão azul de Rosa D'Amato, Angelika Winzig, Javier Moreno Sánchez, Róża Thun und Hohenstein, Lena Düpont, Matjaž Nemec, Karlo Ressler, Cyrus Engerer, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Łukasz Kohut, Michaela Šojdrová, Brando Benifei, Stanislav Polčák, Theresa Bielowski, Delara Burkhardt e Carina Ohlsson.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tomislav Sokol, Maria Grapini, Ana Miranda e Kinga Gál.

Intervenções de Ylva Johansson (Comissária) e Mikuláš Bek.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 11h48.)

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

3. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h01.

4. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.

4.1. Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2022 - Medidas adicionais para fazer face às consequências da guerra da Rússia na Ucrânia - Reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União - Redução das dotações de pagamento e atualização das receitas - Outros ajustamentos e atualizações técnicas (votação)

Relatório sobre a posição do Conselho relativa ao projeto de orçamento retificativo n.º 5/2022 da União Europeia para o exercício de 2022 - Medidas adicionais para fazer face às consequências da guerra da Rússia na Ucrânia - Reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União - Redução das dotações de pagamento e atualização das receitas - Outros ajustamentos e atualizações técnicas [14832/2022 - C9-0388/2022 - 2022/0318(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatores: Karlo Ressler e Damian Boeselager (A9-0280/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2022)0402)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

A posição do Conselho é, por conseguinte, aprovada.

O orçamento retificativo n.º 5/2022 é definitivamente aprovado.

4.2. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 - texto conjunto (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 [12108/2022 - C9-0306/2022 - 2022/0212(BUD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental. Relatores: Nicolae Ştefănuță e Niclas Herbst (A9-0278/2022)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento para a rejeição do projeto comum)

PROJETO COMUM

Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0403)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Intervenções

Após a votação, Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho).

Aantes de assinar o orçamento para o exercício de 2023, a Presidente profere a seguinte declaração:

"O texto conjunto apresentado pelo comité de conciliação, em 14 de novembro de 2022, foi aprovado tanto pelo Parlamento como pelo Conselho. O processo orçamental para o exercício de 2023 pode, assim, considerar-se terminado. O orçamento geral da União para o exercício de 2023 é definitivamente aprovado."

A Presidente procede à assinatura do orçamento, na presença de Johan Van Overtveldt (Presidente da Comissão BUDG), bem como de Nicolae Ştefănuță e Niclas Herbst (correlatores para o orçamento geral de 2023).

4.3. Sistema de recursos próprios da União Europeia * (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia [COM(2021)0570 - C9-0034/2022 - 2021/0430(CNS)] - Comissão dos Orçamentos. Relatores: Valérie Hayer e José Manuel Fernandes (A9-0266/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P9_TA(2022)0404)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

4.4. Reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo (votação)

O debate realizou-se em 18 de outubro de 2022 (ponto 18 da Ata de 18.10.2022).

Propostas de resolução e proposta de resolução comum, apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento: ponto 1 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 23.11.2022.

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0482/2022

Aprovada (P9_TA(2022)0405)

(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

4.5. Nova estratégia da UE para o alargamento (artigo 118.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança relativamente à nova estratégia da UE para o alargamento [2022/2064(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0251/2022)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO

Aprovado (P9_TA(2022)0406)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

4.6. Situação na Líbia (artigo 118.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança relativamente à situação na Líbia. [2021/2064(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Giuliano Pisapia (A9-0252/2022)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO

Aprovado (P9_TA(2022)0407)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

4.7. Promover a estabilidade e a segurança na região do Médio Oriente alargado (votação)

Relatório sobre promover a estabilidade e a segurança na região do Médio Oriente alargado [2020/2113(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Manu Pineda (A9-0256/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2022)0408)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

4.8. Prevenção, gestão e melhores cuidados da diabetes na UE por ocasião do Dia Mundial da Diabetes (votação)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0492/2022

Aprovada (P9_TA(2022)0409)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Evelyn REGNER
Vice-Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h33.

6. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

7. Um Mercado Único da Energia verdadeiramente interconectado para manter os custos baixos e as empresas competitivas (debate de atualidade)

Um Mercado Único da Energia verdadeiramente interconectado para manter os custos baixos e as empresas competitivas (2022/2961(RSP))

Maria da Graça Carvalho introduz o debate proposto pelo Grupo PPE.

Intervenções de Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho) e Kadri Simson (Comissária).

Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Dan Nica, em nome do Grupo S&D, Morten Petersen, em nome do Grupo Renew, Ciarán Cuffe, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ID, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Marina Mesure, em nome do Grupo The Left, Viktor Uspaskich (Não Inscritos), Jerzy Buzek, Pedro Marques, Christophe Grudler, Jutta Paulus, Isabella Tovaglieri, Alexandr Vondra, Sabrina Pignedoli, Seán Kelly, Elisabetta Gualmini, Nicola Danti, Jean-Lin Lacapelle, Beata Szydło, Tom Berendsen, Jens Geier, Claudia Gamon, Angelo Ciocca, Geert Bourgeois, Pernille Weiss, Nicolás González Casares, Dita Charanzová, Nicola Procaccini, Hildegard Bentele, Tsvetelina Penkova, Susana Solís Pérez, Anna Zalewska, Ivan Štefanec, Carmen Avram, Izabela-Helena Kloc, Massimiliano Salini, Marek Paweł Balt, Maria Spyraki e Robert Hajšel.

Intervenções de Kadri Simson e Mikuláš Bek.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

8. Eliminar a violência contra as mulheres (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Eliminar a violência contra as mulheres (2022/2951(RSP))

A Presidente apresenta uma declaração liminar para introduzir o debate.

PRESIDÊNCIA: Evelyn REGNER
Vice-Presidente

Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho) e Helena Dalli (Comissária) apresentam as declarações.

Intervenções de Elissavet Vozemberg-Vrionidi, em nome do Grupo PPE, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Stefania Zambelli, em nome do Grupo ID, Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo ECR, Eugenia Rodríguez Palop, em nome do Grupo The Left, e Laura Ferrara (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ
Vice-Presidente

Intervenções de Frances Fitzgerald, Evin Incir, Sylvie Brunet, Diana Riba i Giner, Guido Reil, que responde, além disso, a uma intervenção cartão azul de Karen Melchior, Jadwiga Wiśniewska, Malin Björk, Maria Angela Danzì, Angelika Winzig, Pina Picierno, Samira Rafaela, Sandra Pereira, Rosa Estaràs Ferragut, Łukasz Kohut, Karen Melchior, Luisa Regimenti, Robert Biedroń, Izaskun Bilbao Barandica, Theresa Bielowski, Nathalie Colin-Oesterlé, Carina Ohlsson, Magdalena Adamowicz, Camilla Laureti e Arba Kokalari.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Isabella Adinolfi, Milan Brglez, Sylwia Spurek, Katrin Langensiepen e Elena Kountoura.

Intervenções de Helena Dalli e Mikuláš Bek.

O debate é dado por encerrado.

9. Regulamento retificativo (UE, Euratom) 2020/2093 do Conselho, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece o quadro financeiro plurianual para os anos de 2021 a 2027 *** - Regulamento retificativo (UE, Euratom) 2018/1046 no que diz respeito ao estabelecimento de uma estratégia de financiamento diversificada como método geral de empréstimo ***I - Instrumento de Assistência Macrofinanceira+ para prestar apoio à Ucrânia em 2023 ***I (debate)

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 [COM(2022)0595 - 14471/2022 - C9-0386/2022 - 2022/0369(APP)] - Comissão BUDG

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 no respeitante à criação de uma estratégia de financiamento diversificada a título de método geral de contração de empréstimos [COM(2022)0596 - C9-0374/2022 - 2022/0370(COD)] - Comissão BUDG

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de prestação de apoio à Ucrânia relativamente a 2023 (assistência macrofinanceira +) [COM(2022)0597 - C9-0373/2022 - 2022/0371(COD)] - Comissão INTA

Intervenções de Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho) e Virginijus Sinkevičius (Comissário).

Intervenções de Jan Olbrycht, em nome do Grupo PPE, Margarida Marques, em nome do Grupo S&D, Valérie Hayer, em nome do Grupo Renew, Rasmus Andresen, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, Ivan Vilibor Sinčić (Não Inscritos), Michael Gahler, Victor Negrescu, Petras Auštrevičius, Alexandra Geese, Matteo Gazzini, Dominik Tarczyński, Tamás Deutsch e José Manuel Fernandes.

PRESIDÊNCIA: Michal ŠIMEČKA
Vice-Presidente

Intervenções de Bogusław Liberadzki, Vlad Gheorghe, Markéta Gregorová, Kosma Złotowski, Márton Gyöngyösi, Andrius Kubilius, Catharina Rinzema, Francesca Donato, Angelika Winzig, Seán Kelly, Eugen Tomac, Liudas Mažylis e Helmut Scholz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Billy Kelleher e Clare Daly.

Intervenções de Virginijus Sinkevičius e Mikuláš Bek.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.1 da Ata de 24.11.2022.

10. Um quadro de biodiversidade mundial pós-2020 e a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP15) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Um quadro de biodiversidade mundial pós-2020 e a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP15) (2022/2959(RSP))

Mikuláš Bek (Presidente em exercício do Conselho) e Virginijus Sinkevičius (Comissário) apresentam as declarações.

Intervenções de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, César Luena, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Jutta Paulus, em nome do Grupo Verts/ALE, Aurélia Beigneux, em nome do Grupo ID, Alexandr Vondra, em nome do Grupo ECR, Silvia Modig, em nome do Grupo The Left, Pierre Karleskind, Bas Eickhout, Sylvia Limmer, Krzysztof Jurgiel, Luke Ming Flanagan, Grace O'Sullivan, Marie Toussaint, João Albuquerque e Anna Deparnay-Grunenberg.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Sara Cerdas e Mick Wallace.

Intervenções de Virginijus Sinkevičius e Mikuláš Bek.

O debate é dado por encerrado.

11. Proteção jurídica das famílias arco-íris que tiram partido da livre circulação, em especial o processo da bebé Sara (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000045/2022 apresentada por Marc Angel, Terry Reintke, Pierre Karleskind, Malin Björk, Maria Walsh, Fabio Massimo Castaldo, Matjaž Nemec, Olivier Chastel, Diana Riba i Giner, Gabriele Bischoff, Tilly Metz, Irène Tolleret, Dietmar Köster, Frances Fitzgerald, Karen Melchior, Sophia in 't Veld, Marianne Vind, Karima Delli, Hilde Vautmans, Magdalena Adamowicz, Sylwia Spurek, Francisco Guerreiro, Karin Karlsbro, Vera Tax, Sandro Gozi, Malte Gallée, René Repasi, Robert Biedroń, Radka Maxová, Giuliano Pisapia, Aurore Lalucq, Marisa Matias, José Gusmão, Anna Deparnay-Grunenberg, Rosa D'Amato, Andreas Schieder, Catharina Rinzema, Chris MacManus, Alice Kuhnke, Saskia Bricmont, Silvia Modig, Sirpa Pietikäinen, Michal Šimečka, Grace O'Sullivan, à Comissão: Proteção jurídica das famílias arco-íris que tiram partido da livre circulação, em especial o processo da bebé Sara (B9-0031/2022)

Marc Angel desenvolve a pergunta.

Helena Dalli (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Maria Walsh, em nome do Grupo PPE, Maria-Manuel Leitão-Marques, em nome do Grupo S&D, Pierre Karleskind, em nome do Grupo Renew, Kim Van Sparrentak, em nome do Grupo Verts/ALE, e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Malin Björk, em nome do Grupo The Left, Tiziana Beghin (Não Inscritos), Petar Vitanov, Sophia in 't Veld, Sergey Lagodinsky e Vincenzo Sofo, Mario Furore, Cyrus Engerer, Catharina Rinzema e Moritz Körner.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de François-Xavier Bellamy e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenção de Helena Dalli.

Intervenção de Sophia in 't Veld sobre o tema da intervenção anterior (o Presidente regista a intervenção).

O debate é dado por encerrado.

12. A futura arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento (debate)

Relatório sobre a futura arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento [2021/2252(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Charles Goerens (A9-0270/2022)

Charles Goerens apresenta o relatório.

Intervenção de Angelika Winzig (relatora do parecer da Comissão BUDG).

Intervenção de Janez Lenarčič (Comissário).

Intervenções de Isabel Santos (relatora do parecer da Comissão AFET), György Hölvényi, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo The Left, Ádám Kósa (Não Inscritos), Tomas Tobé, Mónica Silvana González, Gianna Gancia, Hildegard Bentele e Ilan De Basso.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Barry Andrews e Mick Wallace.

Intervenções de Janez Lenarčič (o Presidente presta esclarecimentos sobre o desenrolar do debate.) e Charles Goerens.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.11 da Ata de 24.11.2023.

13. Composição do Parlamento

As autoridades competentes dinamarquesas comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Bergur Løkke Rasmussen, Erik Poulsen e Anders Vistisen, em substituição, respetivamente, de Søren Gade, Linea Søgaard-Lidell e Peter Kofod, com efeito a partir de 22 de novembro de 2022.

O Parlamento toma nota da sua eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Bergur Løkke Rasmussen, Erik Poulsen e Anders Vistisen terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

14. Composição das comissões e das delegações

O Grupo Renew comunicou à Presidente as seguintes decisões, que alteram a composição das comissões e das delegações:

Comissão ENVI: Erik Poulsen

Comissão TRAN: Bergur Løkke Rasmussen

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Erik Poulsen

Estas decisões entram em vigor a partir do dia de hoje.

15. A situação dos direitos humanos no Egito (debate)

Declaração da Comissão: A situação dos direitos humanos no Egito (2022/2962(RSP))

Janez Lenarčič (Comissário) apresenta a declaração.

Intervenções de Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, Jan-Christoph Oetjen, em nome do Grupo Renew, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Denis Nesci, em nome do Grupo ECR, e Mick Wallace, em nome do Grupo The Left.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly e Clare Daly.

Intervenção de Janez Lenarčič.

Propostas de resolução apresentadas, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate: ponto 1 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 24.11.2022.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.17 da Ata de 24.11.2022.

16. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 23.11.2022.)

16.1. A situação dos direitos humanos no Afeganistão, em particular a deterioração dos direitos das mulheres e os ataques a instituições de ensino

Propostas de resolução B9-0501/2022, B9-0506/2022, B9-0522/2022, B9-0524/2022, B9-0525/2022 e B9-0526/2022 (2022/2955(RSP))

Željana Zovko e Evin Incir apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

PRESIDÊNCIA: Roberts ZĪLE
Vice-Presidente

María Soraya Rodríguez Ramos, Tineke Strik, Ryszard Czarnecki e Marisa Matias apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE, Karsten Lucke, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Bernhard Zimniok, em nome do Grupo ID, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, e Seán Kelly.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tomislav Sokol, Michaela Šojdrová e Mick Wallace.

Intervenção de Janez Lenarčič (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.8 da Ata de 24.11.2022.

16.2. A constante repressão da oposição democrática e da sociedade civil na Bielorrússia

Propostas de resolução B9-0508/2022, B9-0521/2022, B9-0530/2022, B9-0531/2022 e B9-0532/2022 (2022/2956(RSP))

Miriam Lexmann, Juozas Olekas, Petras Auštrevičius, Viola von Cramon-Taubadel e Anna Fotyga apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de Andrzej Halicki, em nome do Grupo PPE, Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D, Karin Karlsbro, em nome do Grupo Renew, Markéta Gregorová, em nome do Grupo Verts/ALE, Patricia Chagnon, em nome do Grupo ID, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Rasa Juknevičienė e Isabel Santos.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský, Clare Daly, e Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský, Clare Daly, Mick Wallace.

Intervenção de Janez Lenarčič (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.9 da Ata de 24.11.2022.

16.3. Deslocação forçada de pessoas em consequência da escalada do conflito na República Democrática do Congo Oriental (RDC)

Propostas de resolução B9-0500/2022, B9-0507/2022, B9-0523/2022, B9-0527/2022, B9-0528/2022 e B9-0529/2022 (2022/2957(RSP))

Tomáš Zdechovský, Hannes Heide, Abir Al-Sahlani, Malte Gallée, Marc Botenga apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de Benoît Lutgen, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Jan-Christoph Oetjen, em nome do Grupo Renew, Pierrette Herzberger-Fofana, em nome do Grupo Verts/ALE, Stanislav Polčák e Maria Arena.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mick Wallace e Clare Daly.

Intervenção de Janez Lenarčič (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.10 da Ata de 24.11.2022.

17. Proteção da criação de gado e dos grandes carnívoros na Europa (debate)

Declaração da Comissão: Proteção da criação de gado e dos grandes carnívoros na Europa (2022/2952(RSP))

Janez Lenarčič (Comissário) apresenta a declaração.

Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Clara Aguilera, em nome do Grupo S&D, Ulrike Müller, em nome do Grupo Renew, Thomas Waitz, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvia Limmer, em nome do Grupo ID, Bert-Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR, Anja Hazekamp, em nome do Grupo The Left, Daniel Buda, César Luena, Róża Thun und Hohenstein, Alessandro Panza, Mazaly Aguilar, Alexander Bernhuber, Günther Sidl, Elsi Katainen, Roman Haider e Pietro Fiocchi.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Juan Ignacio Zoido Álvarez, Carmen Avram, Nicolae Ştefănuță, Anne Sander, Asger Christensen, Simone Schmiedtbauer, Michal Wiezik, Franc Bogovič, Benoît Lutgen, Marlene Mortler e Francisco José Millán Mon.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Barbara Thaler, Jérémy Decerle, Caroline Roose, Peter Jahr, Mick Wallace, Stanislav Polčák e Charlie Weimers.

Intervenção de Janez Lenarčič.

Propostas de resolução apresentadas, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate: ponto 1 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 24.11.2022.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.14 da Ata de 24.11.2022.

18. Declarações de voto

Declarações de voto orais

Relatório Valérie Hayer e José Manuel Fernandes - A9-0266/2022
Charlie Weimers, Clare Daly e Stanislav Polčák

Reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo - RC-B9-0482/2022
Charlie Weimers, Eugen Tomac, Elena Yoncheva, Mick Wallace, Stanislav Polčák e Miriam Lexmann

Relatório Tonino Picula - A9-0251/2022
Eugen Tomac, Clare Daly e Miriam Lexmann

Relatório Giuliano Pisapia - A9-0252/2022
Clare Daly e Mick Wallace

Relatório Manu Pineda - A9-0256/2022
Mick Wallace

Prevenção, gestão e melhores cuidados da diabetes na UE por ocasião do Dia Mundial da Diabetes - B9-0492/2022
Stanislav Polčák

Declarações de voto escritas

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.

19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 738.125/OJ).

20. Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 21h50.

1. Propostas de resolução apresentadas

Reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

- Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Bernard Guetta, Vlad Gheorghe, Hilde Vautmans, Georgios Kyrtsos, Nathalie Loiseau, Urmas Paet, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu
em nome do Grupo Renew
sobre o reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo (2022/2896(RSP)) (B9-0482/2022);

- Andrius Kubilius, Michael Gahler, Rasa Juknevičienė, David McAllister, Peter van Dalen, Isabel Wiseler Lima, Siegfried Mureşan, Vangelis Meimarakis, Ewa Kopacz, Jerzy Buzek, Vladimír Bilčík, Gheorghe Falcă, Tomasz Frankowski, Andrzej Halicki, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López Istúriz White, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Aušra Maldeikienė, Lukas Mandl, Liudas Mažylis, Janina Ochojska, Radosław Sikorski, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Inese Vaidere, Alexander Alexandrov Yordanov, Milan Zver
em nome do Grupo PPE
sobre o reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo (2022/2896(RSP)) (B9-0483/2022);

- Viola von Cramon Taubadel, Mounir Satouri, Sergey Lagodinsky, Damian Boeselager
em nome do Grupo Verts/ALE
sobre o reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo (2022/2896(RSP)) (B9-0485/2022);

- Pedro Marques, Tonino Picula, Sven Mikser
em nome do Grupo S&D
sobre o reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo (2022/2896(RSP)) (B9-0486/2022);

- Anna Fotyga, Charlie Weimers, Joachim Stanisław Brudziński, Witold Jan Waszczykowski, Roberts Zīle, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Veronika Vrecionová, Jadwiga Wiśniewska, Beata Mazurek, Kosma Złotowski, Zbigniew Kuźmiuk, Dominik Tarczyński, Jacek Saryusz Wolski, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Elżbieta Rafalska, Bogdan Rzońca, Patryk Jaki, Adam Bielan, Alexandr Vondra, Anna Zalewska, Beata Szydło, Beata Kempa, Assita Kanko, Hermann Tertsch, Grzegorz Tobiszowski, Joanna Kopcińska
em nome do Grupo ECR
sobre o reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo (2022/2896(RSP)) (B9-0487/2022).

Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento:

Andrius Kubilius, Michael Gahler, Rasa Juknevičienė, David McAllister, Peter van Dalen, Isabel Wiseler-Lima, Siegfried Mureşan, Vangelis Meimarakis, Ewa Kopacz, Jerzy Buzek, Vladimír Bilčík, Gheorghe Falcă, Tomasz Frankowski, Andrzej Halicki, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López-Istúriz White, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Aušra Maldeikienė, Lukas Mandl, Liudas Mažylis, Janina Ochojska, Radosław Sikorski, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Inese Vaidere, Alexander Alexandrov Yordanov, Milan Zver
em nome do Grupo PPE
Petras Auštrevičius, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Urmas Paet, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu
em nome do Grupo Renew
Anna Fotyga, Charlie Weimers, Zbigniew Kuźmiuk, Kosma Złotowski, Witold Jan Waszczykowski, Dominik Tarczyński, Ryszard Czarnecki, Elżbieta Rafalska, Bogdan Rzońca, Jacek Saryusz-Wolski, Joachim Stanisław Brudziński, Eugen Jurzyca, Beata Kempa, Hermann Tertsch, Ryszard Antoni Legutko, Roberts Zīle, Elżbieta Kruk, Alexandr Vondra, Veronika Vrecionová, Assita Kanko, Anna Zalewska, Beata Mazurek, Adam Bielan, Beata Szydło, Patryk Jaki, Grzegorz Tobiszowski, Zdzisław Krasnodębski, Jadwiga Wiśniewska, Joanna Kopcińska
em nome do Grupo ECR
Włodzimierz Cimoszewicz, Juozas Olekas, Łukasz Kohut, Marina Kaljurand, Sven Mikser, Raphaël Glucksmann, Thijs Reuten
sobre o reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo (2022/2896(RSP)) (RC-B9-0482/2022) (em substituição dos B9-0482/2022, B9-0483/2022 et B9-0487/2022).

Prevenção, gestão e melhores cuidados da diabetes na UE por ocasião do Dia Mundial da Diabetes

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

- Pernille Weiss
em nome do Grupo PPE
Christel Schaldemose
em nome do Grupo S&D
Frédérique Ries
em nome do Grupo Renew
Tilly Metz
em nome do Grupo Verts/ALE
Joanna Kopcińska
em nome do Grupo ECR
Kateřina Konečná
em nome do Grupo The Left
sobre a prevenção, gestão e melhoria dos tratamentos da diabetes na UE por ocasião do Dia Mundial da Diabetes (2022/2901(RSP)) (B9-0492/2022)

2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos seguidamente enumerados requereram a organização de um tal debate, nos termos do artigo 144.º do Regimento, para as seguintes propostas de resolução:

I.   A situação dos direitos humanos no Afeganistão, em particular a deterioração dos direitos das mulheres e os ataques a instituições de ensino (2022/2955(RSP))

- Marisa Matias, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão, em particular a deterioração dos direitos das mulheres e os ataques a instituições de ensino (B9-0501/2022);

- Tineke Strik, Ana Miranda, Gwendoline Delbos-Corfield, Anna Cavazzini, Francisco Guerreiro, Hannah Neumann, Piernicola Pedicini, Jordi Solé, Ignazio Corrao, Mounir Satouri, Bronis Ropė, Alviina Alametsä, Heidi Hautala, Erik Marquardt, Rosa D'Amato, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão, em particular a deterioração dos direitos das mulheres e os ataques a instituições de ensino(B9-0506/2022);

- María Soraya Rodríguez Ramos, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Jan Christoph Oetjen, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão, em particular a deterioração dos direitos das mulheres e os ataques a instituições de ensino (B9-0522/2022);

- Pedro Marques, Andrea Cozzolino, Evin Incir, Karsten Lucke, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão, em particular a deterioração dos direitos das mulheres e os ataques a instituições de ensino(B9-0524/2022);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Emmanouil Fragkos, Witold Jan Waszczykowski, Alexandr Vondra, Beata Mazurek, Carlo Fidanza, Patryk Jaki, Valdemar Tomaševski, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Andżelika Anna Możdżanowska, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão, em particular a deterioração dos direitos das mulheres e os ataques a instituições de ensino (B9-0525/2022);

- Željana Zovko, Michael Gahler, Isabel Wiseler-Lima, Christian Sagartz, Loránt Vincze, Vladimír Bilčík, Krzysztof Hetman, Magdalena Adamowicz, Andrey Kovatchev, Gheorghe Falcă, David Lega, Tomasz Frankowski, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Antonio López-Istúriz White, Vangelis Meimarakis, Luděk Niedermayer, Stanislav Polčák, Sara Skyttedal, Tomáš Zdechovský, David McAllister, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão, em particular a deterioração dos direitos das mulheres e os ataques a instituições de ensino (B9-0526/2022).

II.   A constante repressão da oposição democrática e da sociedade civil na Bielorrússia (2022/2956(RSP))

- Viola von Cramon Taubadel, Gwendoline Delbos-Corfield, Francisco Guerreiro, Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Hannah Neumann, Sergey Lagodinsky, Bronis Ropė, Mounir Satouri, Tineke Strik, Claude Gruffat, Markéta Gregorová, Thomas Waitz, Erik Marquardt, Rosa D'Amato, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a constante repressão da oposição democrática e da sociedade civil na Bielorrússia (B9-0508/2022);

- Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a constante repressão da oposição democrática e da sociedade civil na Bielorrússia (B9-0521/2022);

- Pedro Marques, Andrea Cozzolino, Juozas Olekas, Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D, sobre a constante repressão da oposição democrática e da sociedade civil na Bielorrússia (B9-0530/2022);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Charlie Weimers, Adam Bielan, Beata Kempa, Witold Jan Waszczykowski, Assita Kanko, Joachim Stanisław Brudziński, Beata Mazurek, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Hermann Tertsch, Andżelika Anna Możdżanowska, Jacek Saryusz-Wolski, Patryk Jaki, Valdemar Tomaševski, Alexandr Vondra, Anna Zalewska, Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR, sobre a constante repressão da oposição democrática e da sociedade civil na Bielorrússia (B9-0531/2022);

- Željana Zovko, Miriam Lexmann, Andrzej Halicki, Michael Gahler, Isabel Wiseler-Lima, Christian Sagartz, Loránt Vincze, Vladimír Bilčík, Krzysztof Hetman, Magdalena Adamowicz, Andrey Kovatchev, Gheorghe Falcă, David Lega, Tomasz Frankowski, Adam Jarubas, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Antonio López-Istúriz White, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Vangelis Meimarakis, Luděk Niedermayer, Stanislav Polčák, Sara Skyttedal, Eugen Tomac, Tom Vandenkendelaere, Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, sobre a constante repressão da oposição democrática e da sociedade civil na Bielorrússia (B9-0532/2022).

III.   Deslocação forçada de pessoas em consequência da escalada do conflito na República Democrática do Congo Oriental (RDC) (2022/2957(RSP))

- Marc Botenga, em nome do Grupo The Left, sobre a deslocação forçada de pessoas em consequência da escalada do conflito na República Democrática do Congo (RDC) (B9-0500/2022);

- Malte Gallée, Pierrette Herzberger-Fofana, Ignazio Corrao, Bronis Ropė, Francisco Guerreiro, Hannah Neumann, Piernicola Pedicini, Caroline Roose, Jordi Solé, Mounir Satouri, Tineke Strik, Erik Marquardt, Rosa D'Amato, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a deslocação forçada de pessoas em consequência da escalada do conflito na República Democrática do Congo (RDC) (B9-0507/2022);

- Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a deslocação forçada de pessoas em consequência da escalada do conflito na República Democrática do Congo (RDC) (B9-0523/2022);

- Margarida Marques, Andrea Cozzolino, Hannes Heide, em nome do Grupo S&D, sobre a deslocação forçada de pessoas em consequência da escalada do conflito na República Democrática do Congo (RDC) (B9-0527/2022);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Assita Kanko, Witold Jan Waszczykowski, Bogdan Rzońca, Ryszard Czarnecki, Elżbieta Rafalska, Alexandr Vondra, Elżbieta Kruk, Anna Zalewska, Veronika Vrecionová, Jadwiga Wiśniewska, Angel Dzhambazki, Adam Bielan, Andżelika Anna Możdżanowska, Beata Kempa, Patryk Jaki, em nome do Grupo ECR, sobre a deslocação forçada de pessoas em consequência da escalada do conflito na República Democrática do Congo (RDC) (B9-0528/2022);

- Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, Michael Gahler, Isabel Wiseler-Lima, Christian Sagartz, Loránt Vincze, Vladimír Bilčík, Krzysztof Hetman, Magdalena Adamowicz, Andrey Kovatchev, Gheorghe Falcă, David Lega, Tomasz Frankowski, Seán Kelly, Antonio López-Istúriz White, Vangelis Meimarakis, Luděk Niedermayer, Stanislav Polčák, Sara Skyttedal, em nome do Grupo PPE, ssobre a deslocação forçada de pessoas em consequência da escalada do conflito na República Democrática do Congo (RDC) (B9-0529/2022).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 171.º do Regimento.

3. Transferências de dotações e decisões orçamentais

Nos termos do artigo 31.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 20/2022 - Secção III - Comissão.

Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações INF 5/2022, INF 6/2022 e INF 7/2022 - Secção VI - Comité Económico e Social Europeu

Nos termos do artigo 31.º, n.º 6, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão DEC 22/2022 e DEC 23/2022 - Secção III - Comissão.

4. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

- Proposta de transferência de dotações INF 5/2022 - Secção VI - Comité Social e Económico Europeu (N9-0076/2022 - C9-0379/2022 - 2022/2179(GBD))

- Proposta de transferência de dotações INF 6/2022 - Secção VI - Comité Social e Económico Europeu (N9-0077/2022 - C9-0380/2022 - 2022/2180(GBD))

- Proposta de transferência de dotações INF 7/2022 - Secção VI - Comité Social e Económico Europeu (N9-0078/2022 - C9-0381/2022 - 2022/2181(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-09/T/22 - Secção V - Tribunal de Contas (N9-0081/2022 - C9-0390/2022 - 2022/2186(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-10/T/22 - Secção V - Tribunal de Contas (N9-0082/2022 - C9-0391/2022 - 2022/2187(GBD))

5. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2019/1239, com o estabelecimento do conjunto de dados do ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo, e altera o seu anexo (C(2022)07842 - 2022/2927(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 7 de novembro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal (C(2022)07913 - 2022/2932(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 9 de novembro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao teor mínimo de óxido de cálcio em adubos inorgânicos elementares sólidos de macronutrientes (C(2022)08144 - 2022/2964(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 18 de novembro de 2022

competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento), AGRI (artigo 57.º do Regimento)

6. Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)

Projetos de medidas de execução, no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, transmitidos ao Parlamento

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (D077188/01 - 2022/2926(RPS) - prazo: 7 de fevereiro de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1 metil 3 (trifluorometil) 1H-pirazol-4-carboxamida (PAM), cicloxidime, ciflumetofena, ciflutrina, metobromurão e pentiopirade no interior e à superfície de determinados produtos (D080706/03 - 2022/2944(RPS) - prazo: 11 de janeiro de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de abamectina no interior e à superfície de determinados produtos (D081427/03 - 2022/2942(RPS) - prazo: 11 de janeiro de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão do 2-hidroxi-4-metoxibenzaldeído na lista da União de substâncias aromatizantes (D084425/02 - 2022/2963(RPS) - prazo: 17 de janeiro de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2009/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao 2-metiloxolano (D084607/02 - 2022/2938(RPS) - prazo: 10 de janeiro de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de arsénio em determinados alimentos (D084673/02 - 2022/2937(RPS) - prazo: 10 de fevereiro de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização de carbómero em suplementos alimentares (D084677/02 - 2022/2946(RPS) - prazo: 16 de janeiro de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização de glicosídeos de esteviol glicosilados como edulcorante (D084713/02 - 2022/2945(RPS) - prazo: 16 de janeiro de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Albuquerque João, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Al-Sahlani Abir, Ameriks Andris, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androuët Mathilde, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Baldassarre Simona, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Berlato Sergio, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bonfrisco Anna, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Braunsberger-Reinhold Karolin, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Buzek Jerzy, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chagnon Patricia, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciocca Angelo, Cioloş Dacian, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Collard Gilbert, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Danzì Maria Angela, Da Re Gianantonio, Dauchy Marie, David Ivan, De Blasis Elisabetta, De Basso Ilan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, Deutsch Tamás, Didier Geoffroy, Dlabajová Martina, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ecke Matthias, Ehler Christian, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evren Agnès, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, Gallée Malte, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garraud Jean-Paul, Gazzini Matteo, Geese Alexandra, Geier Jens, Gemma Chiara, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Ghidoni Paola, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Gyürk András, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Joveva Irena, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kouloglou Stelios, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Laureti Camilla, Lebreton Gilles, Lega David, Legutko Ryszard Antoni, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, Lucke Karsten, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Melchior Karen, Melo Nuno, Mesure Marina, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Mihaylova Iskra, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Miranda Ana, Mituța Alin, Modig Silvia, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Bielowski Theresa, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Mussolini Alessandra, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Negrescu Victor, Nemec Matjaž, Nesci Denis, Neumann Hannah, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nissinen Johan, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Ohlsson Carina, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, Orville Max, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, de la Pisa Carrión Margarita, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poptcheva Eva Maria, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Repasi René, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Rinzema Catharina, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Rivière Jérôme, Roberti Franco, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Ros Sempere Marcos, Rougé André, Ruissen Bert-Jan, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Saryusz-Wolski Jacek, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schaller-Baross Ernő, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Stavrou Eleni, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomaszewski Waldemar, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Uspaskich Viktor, Vaidere Inese, Vana Monika, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Variati Achille, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zagorakis Theodoros, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan

Ausências justificadas:

Berg Lars Patrick, Buschmann Martin, Casanova Massimo, Číž Miroslav, Donáth Anna Júlia, García Del Blanco Ibán, Hojsík Martin, MacManus Chris, Martusciello Fulvio, Maydell Eva, Michels Martina, Monteiro de Aguiar Cláudia, Patriciello Aldo, Ripa Manuela, Winkler Iuliu