2. O 30.º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas (debate)
Declaração da Comissão: O 30.º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas (2022/3000(RSP))
Stella Kyriakides (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de Loránt Vincze, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Maite Pagazaurtundúa, em nome do Grupo Renew, François Alfonsi, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo ECR, Younous Omarjee, em nome do Grupo The Left, Javier Zarzalejos, Łukasz Kohut, Yana Toom, Alice Kuhnke, Mathilde Androuët, Carlo Fidanza, Andrea Bocskor, Seán Kelly, Evin Incir, Izaskun Bilbao Barandica, Romeo Franz, Nicolaus Fest, Clara Ponsatí Obiols, Isabel Benjumea Benjumea, István Ujhelyi, Salima Yenbou, André Rougé, Kinga Gál e Gilles Lebreton.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Rasmus Andresen e Pierrette Herzberger-Fofana.
Intervenção de Stella Kyriakides.
Intervenção de Clara Ponsatí Obiols sobre um assunto de natureza pessoal.
O debate é dado por encerrado.
3. Os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio (debate)
Declaração da Comissão: Os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio (2022/3001(RSP))
Stella Kyriakides (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de Radosław Sikorski, em nome do Grupo PPE, Włodzimierz Cimoszewicz, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicolaus Fest, em nome do Grupo ID, Dominik Tarczyński, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, e Lefteris Nikolaou-Alavanos (Não Inscritos).
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Alexander Alexandrov Yordanov.
4. A situação humanitária na Ucrânia originada pelos ataques da Rússia a infraestruturas de importância crítica e zonas civis (debate)
Declaração da Comissão: A situação humanitária na Ucrânia originada pelos ataques da Rússia a infraestruturas de importância crítica e zonas civis (2022/2998(RSP))
Stella Kyriakides (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de Andrius Kubilius, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Veronika Vrecionová, em nome do Grupo ECR, e Younous Omarjee, em nome do Grupo The Left.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Radosław Sikorski, Mónica Silvana González, Petras Auštrevičius, Jakop G. Dalunde, Dominik Tarczyński, Riho Terras, Włodzimierz Cimoszewicz, Katalin Cseh, Damian Boeselager, Tonino Picula, Karin Karlsbro, Sunčana Glavak, Sven Mikser, Dita Charanzová, Michaela Šojdrová, Heléne Fritzon, Deirdre Clune, Raphaël Glucksmann, Seán Kelly, Miapetra Kumpula-Natri e Juozas Olekas.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Viola von Cramon-Taubadel, Gunnar Beck, Fabio Massimo Castaldo e Angel Dzhambazki.
Intervenção de Stella Kyriakides.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 11h18.)
PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ Vice-Presidente
5. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 12h02.
⁂
Intervenções de Jan Olbrycht, em nome do Grupo PPE, para solicitar, nos termos do artigo 200.º, n.º 4, do Regimento, o adiamento da votação sobre as propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 144.º do Regimento, e Reinhard Bütikofer, para se manifestar contra este pedido.
Por VE (239 a favor, 309 contra, 17 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.
Intervenção de Jan Olbrycht.
6. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.
6.1. Repressão pelo Governo chinês de protestos pacíficos em toda a República Popular da China (votação)
Propostas de resolução RC-B9-0563/2022(Ata de 15.12.2022, ponto 1 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento), B9-0563/2022, B9-0569/2022, B9-0572/2022 e B9-0573/2022 (Ata de 14.12.2022, ponto 2 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento).
Aprovada (P9_TA(2022)0445) (Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
6.2. Repressão pela junta militar de manifestações pacíficas no Chade (votação)
Propostas de resolução RC-B9-0575/2022 (Ata de 15.12.2022, ponto 1 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento), B9-0574/2022, B9-0575/2022, B9-0576/2022, B9-0577/2022 e B9-0579/2022 (Ata de 14.12.2022, ponto 2 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento).
6.3. O caso do defensor dos direitos humanos Abdulhadi Al-Khawaja no Barém (votação)
Propostas de resolução RC-B9-0558/2022(Ata de 15.12.2022, ponto 1 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento), B9-0558/2022, B9-0562/2022, B9-0565/2022 e B9-0570/2022 (Ata de 14.12.2022, ponto 2 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento).
Marco Zanni, para apresentar uma alteração oral ao n.º 3. O Parlamento não aceitou pôr a votação a alteração oral, tendo-se oposto mais de 38 deputados.
6.5. Os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio (votação)
Aprovada (P9_TA(2022)0449) (Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
6.6. Melhorar o quadro financeiro plurianual 2021-2027 (votação)
Relatório sobre melhorar o quadro financeiro plurianual 2021-2027: um orçamento da União resiliente e adaptado aos novos desafios [2022/2046(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Relatores: Jan Olbrycht e Margarida Marques (A9-0281/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0450) (Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
6.7. Deliberações da Comissão das Petições em 2021 (votação)
Relatório sobre o resultado das deliberações da Comissão das Petições em 2021 [2022/2024(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Loránt Vincze (A9-0271/2022)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2022)0451) (Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
(A sessão é suspensa às 12h30.)
7. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15h01.
8. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
9. Interpelações extensas (debate)
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate G-001001/2022 apresentadas por Nicolaus Fest, Bernhard Zimniok, Gunnar Beck, Markus Buchheit e Gerolf Annemans, em nome do Grupo ID, à Comissão: Ataques a infraestruturas energéticas críticas (B9-0033/2022).
Gunnar Beck desenvolve a interpelação extensa.
Stella Kyriakides (Comissária) responde à interpelação extensa.
Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Łukasz Kohut, em nome do Grupo S&D, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR (a Presidente recorda as disposições relativas às regras de conduta), Juozas Olekas e Joachim Stanisław Brudziński.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Maria Grapini, Mick Wallace, Stanislav Polčák e Clare Daly.
Intervenção de Stella Kyriakides.
O debate é dado por encerrado.
10. Declarações de voto
Declarações de voto orais
Suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições europeias - RC-B9-0581/2022 Mick Wallace, Clare Daly, Angel Dzhambazki e Stanislav Polčák
Os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio - RC-B9-0559/2022 Seán Kelly, Vlad-Marius Botoş e Angel Dzhambazki
Relatório Jan Olbrycht e Margarida Marques - A9-0281/2022 Seán Kelly, Vlad-Marius Botoş, Mick Wallace, Angel Dzhambazki e Clare Daly
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
11. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
12. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões realizar-se-ão de 16 de janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2023.
13. Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 15h50.
14. Interrupção da sessão
A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.
Alessandro Chiocchetti
Roberta Metsola
Secretário-Geral
Presidente
LISTA DOS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE BASE AOS DEBATES E DECISÕES DO PARLAMENTO
1. Propostas de resolução apresentadas
Os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:
- Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Dita Charanzová, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Urmas Paet, Michal Šimečka, Ramona Victoria Strugariu, Ioan Dragoş Tudorache em nome do Grupo Renew sobre os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio (2022/3001(RSP)) (B9-0559/2022);
- Pedro Marques, Tonino Picula, Włodzimierz Cimoszewicz em nome do Grupo S&D sobre os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio (2022/3001(RSP)) (B9-0560/2022);
- Viola von Cramon-Taubadel, Francisco Guerreiro, Ignazio Corrao, Rosa D’Amato, Hannah Neumann, Sergey Lagodinsky, Reinhard Bütikofer em nome do Grupo Verts/ALE sobre os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio (2022/3001(RSP)) (B9-0561/2022);
- Michael Gahler, Rasa Juknevičienė, Andrius Kubilius, David McAllister, Radosław Sikorski, Isabel Wiseler-Lima, Vangelis Meimarakis, Jerzy Buzek, Vladimír Bilčík, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López-Istúriz White, Aušra Maldeikienė, Liudas Mažylis, Janina Ochojska, Michaela Šojdrová, Inese Vaidere, Alexander Alexandrov Yordanov em nome do Grupo PPE sobre os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio (2022/3001(RSP)) (B9-0564/2022);
- Anna Fotyga, Angel Dzhambazki, Charlie Weimers, Zbigniew Kuźmiuk, Hermann Tertsch, Roberts Zīle, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Witold Jan Waszczykowski, Alexandr Vondra, Veronika Vrecionová, Jacek Saryusz-Wolski, Beata Mazurek, Andżelika Anna Możdżanowska, Joachim Stanisław Brudziński, Jadwiga Wiśniewska, Valdemar Tomaševski, Anna Zalewska, Dominik Tarczyński, Carlo Fidanza, Elżbieta Kruk, Ladislav Ilčić em nome do Grupo ECR sobre os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio (2022/3001(RSP)) (B9-0566/2022).
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento:
Radosław Sikorski, Michael Gahler, Rasa Juknevičienė, Andrius Kubilius, David McAllister, Isabel Wiseler-Lima, Vangelis Meimarakis, Jerzy Buzek, Vladimír Bilčík, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López-Istúriz White, Aušra Maldeikienė, Liudas Mažylis, Janina Ochojska, Michaela Šojdrová, Inese Vaidere, Alexander Alexandrov Yordanov, Dace Melbārde em nome do Grupo PPE Pedro Marques, Tonino Picula, Włodzimierz Cimoszewicz em nome do Grupo S&D Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache em nome do Grupo Renew Viola von Cramon-Taubadel em nome do Grupo Verts/ALE Anna Fotyga, Angel Dzhambazki, Charlie Weimers, Joachim Stanisław Brudziński, Jacek Saryusz-Wolski, Witold Jan Waszczykowski, Roberts Zīle, Adam Bielan, Ladislav Ilčić, Alexandr Vondra, Valdemar Tomaševski, Veronika Vrecionová, Zbigniew Kuźmiuk, Eugen Jurzyca, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Carlo Fidanza, Assita Kanko, Beata Mazurek em nome do Grupo ECR Fabio Massimo Castaldo sobre os 90 anos do Holodomor: reconhecer o assassínio em grande escala pela fome como genocídio (2022/3001(RSP)) (RC-B9-0559/2022)
Suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições europeias
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:
- Jaak Madison, Marco Zanni, Marco Campomenosi, Jean-Paul Garraud, Gunnar Beck, Nicolaus Fest, Harald Vilimsky, Gerolf Annemans, Tom Vandendriessche em nome do Grupo ID sobre as suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições europeias (2022/3012(RSP)) (B9-0580/2022);
- Sophia in 't Veld em nome do Grupo Renew sobre as suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições europeias (2022/3012(RSP)) (B9-0581/2022);
- Terry Reintke, Philippe Lamberts, Gwendoline Delbos-Corfield, Daniel Freund, Tineke Strik, Michael Bloss, Hannah Neumann, Ignazio Corrao, Alviina Alametsä, Rasmus Andresen, Ana Miranda, Mounir Satouri, Katrin Langensiepen, Erik Marquardt, Sara Matthieu, Ernest Urtasun, Viola von Cramon-Taubadel, Ville Niinistö, Diana Riba i Giner, Martin Häusling, Saskia Bricmont, Sergey Lagodinsky, Tilly Metz, Bas Eickhout, Anna Cavazzini, Jakop G. Dalunde, Monika Vana, Pär Holmgren, Kim Van Sparrentak, Ciarán Cuffe, Grace O’Sullivan, Alice Kuhnke, Marcel Kolaja em nome do Grupo Verts/ALE sobre as suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições europeias (2022/3012(RSP)) (B9-0582/2022);
- Jeroen Lenaers, Sven Simon, David McAllister, Michael Gahler em nome do Grupo PPE sobre as suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições europeias (2022/3012(RSP)) (B9-0583/2022);
- Iratxe García Pérez, Gabriele Bischoff, Pedro Marques, Birgit Sippel, Juan Fernando López Aguilar, Domènec Ruiz Devesa, Tonino Picula, Pierfrancesco Majorino, Raphaël Glucksmann em nome do Grupo S&D sobre as suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições da UE (2022/3012(RSP)) (B9-0584/2022);
- Manon Aubry em nome do Grupo The Left sobre as suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições da UE (2022/3012(RSP)) (B9-0585/2022);
- Ryszard Antoni Legutko, Anna Fotyga, Jacek Saryusz Wolski, Patryk Jaki, Charlie Weimers, Witold Jan Waszczykowski, Tomasz Piotr Poręba, Joachim Stanisław Brudziński, Valdemar Tomaševski, Vincenzo Sofo, Beata Mazurek, Raffaele Stancanelli, Nicola Procaccini, Andżelika Anna Możdżanowska, Anna Zalewska, Roberts Zīle, Rob Rooken, Robert Roos, Elżbieta Kruk, Adam Bielan, Beata Szydło, Hermann Tertsch, Zbigniew Kuźmiuk, Beata Kempa, Joanna Kopcińska em nome do Grupo ECR sobre as suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições europeias (2022/3012(RSP)) (B9-0587/2022).
Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
Jeroen Lenaers, Sven Simon, David McAllister, Michael Gahler em nome do Grupo PPE Iratxe García Pérez, Gabriele Bischoff, Pedro Marques, Birgit Sippel, Juan Fernando López Aguilar, Domènec Ruiz Devesa, Tonino Picula, Pierfrancesco Majorino, Raphaël Glucksmann em nome do Grupo S&D Sophia in ’t Veld em nome do Grupo Renew Terry Reintke, Philippe Lamberts em nome do Grupo Verts/ALE Jacek Saryusz Wolski em nome do Grupo ECR Manon Aubry em nome do Grupo The Left Tiziana Beghin, Fabio Massimo Castaldo, Maria Angela Danzì, Estrella Durá Ferrandis, Mario Furore, Sabrina Pignedoli sobre as suspeitas de corrupção pelo Catar e a necessidade mais ampla de transparência e responsabilização nas instituições europeias (2022/3012(RSP)) (RC-B9-0581/2022)
Repressão pelo Governo chinês de protestos pacíficos em toda a República Popular da China
Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento:
Pedro Marques, Isabel Santos, Thijs Reuten, Carina Ohlsson, René Repasi, Raphaël Glucksmann em nome do Grupo S&D Engin Eroglu, Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans, Marie Pierre Vedrenne em nome do Grupo Renew Reinhard Bütikofer em nome do Grupo Verts/ALE Anna Fotyga, Angel Dzhambazki, Charlie Weimers, Roberts Zīle, Assita Kanko, Carlo Fidanza, Adam Bielan, Witold Jan Waszczykowski, Valdemar Tomaševski em nome do Grupo ECR Fabio Massimo Castaldo sobre a repressão pelo Governo chinês de protestos pacíficos em toda a República Popular da China (2022/2992(RSP)) (RC-B9-0563/2022).
Repressão pela junta militar de manifestações pacíficas no Chade
Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento:
Pedro Marques, Hannes Heide em nome do Grupo S&D Javier Nart, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans em nome do Grupo Renew Pierrette Herzberger Fofana em nome do Grupo Verts/ALE Angel Dzhambazki, Karol Karski, Assita Kanko, Joachim Stanisław Brudziński, Adam Bielan, Dominik Tarczyński, Valdemar Tomaševski, Witold Jan Waszczykowski, Carlo Fidanza, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki em nome do Grupo ECR Fabio Massimo Castaldo sobre a repressão pela junta militar de manifestações pacíficas no Chade (2022/2993(RSP)) (RC-B9-0575/2022).
O caso do defensor dos direitos humanos Abdulhadi Al-Khawaja no Barém
Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento:
Evin Incir, Pedro Marques em nome do Grupo S&D Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Karin Karlsbro, Karen Melchior, Javier Nart, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache em nome do Grupo Renew Hannah Neumann em nome do Grupo Verts/ALE Marisa Matias em nome do Grupo The Left Fabio Massimo Castaldo sobre o caso do defensor dos direitos humanos Abdulhadi Al-Khawaja no Barém (2022/2994(RSP)) (RC-B9-0558/2022).
2. Petições
As petições n.°s 1022-22 a 1108-22 foram inscritas no registo em 12 de dezembro de 2022 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.
A Presidente dirigiu em 12 de dezembro de 2022 à comissão competente, em conformidade com o disposto no artigo 226, n.º 15, do Regimento, petições recebidas pelo Parlamento Europeu e enviadas por pessoas singulares ou coletivas que não são cidadãs da União Europeia e que não residem ou não têm a sua sede social num Estado-Membro.
3. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24 de novembro de 2022)
comissões AFET, INTA
- Relatório de execução sobre o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido (2022/2188(INI)) (parecer: BUDG, ECON (artigo 57.º do Regimento), EMPL (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), AGRI (artigo 57.º do Regimento), PECH (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento))
4. Modificações das consultas às comissões competentes
Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
Comissão REGI
- Semestre Europeu para a coordenação da política económica em 2023 (2022/2150(INI)) competente quanto à matéria de fundo: ECON parecer: REGI, BUDG (artigo 57.º do Regimento)
Comissão EMPL
- Avaliação da nova comunicação da Comissão Europeia sobre as regiões ultraperiféricas (2022/2147(INI)) competente quanto à matéria de fundo: REGI parecer: BUDG, EMPL, TRAN, AGRI
Comissão ITRE
- Criação de um instrumento de emergência para o Mercado Único e revogação do Regulamento (CE) n.º 2679/98 do Conselho (COM(2022)0459 - C9-0315/2022 - 2022/0278(COD)) competente quanto à matéria de fundo: IMCO parecer: BUDG, ECON, EMPL, ITRE, LIBE
Comissão PECH
- Proibição nos mercados da UE de produtos fabricados com recurso ao trabalho forçado (COM(2022)0453 - C9-0307/2022 - 2022/0269(COD)) competente quanto à matéria de fundo: IMCO parecer: AFET, INTA, EMPL, PECH
Comissão CULT
- Proteção de intervenientes em ações de participação pública em relação a ações judiciais maifestamente injustificadas ou abusivas ("Ações judiciais estratégicas contra a participação pública") (COM(2022)0177 - C9-0161/2022 - 2022/0117(COD)) competente quanto à matéria de fundo: JURI parecer: CULT, LIBE, FEMM (artigo 57.º do Regimento), FEMM
Comissão JURI (artigo 40.º do Regimento)
- Regulamento relativo a baterias e respetivos resíduos, que revoga a Diretiva 2006/66/CE e que altera o Regulamento (UE) n.º 2019/1020 (COM(2020)0798 - C9-0400/2020 - 2020/0353(COD)) competente quanto à matéria de fundo: ENVI parecer: TRAN, ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 40.º do Regimento)
5. Comissões associadas
Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24 de novembro de 2022)
comissões AFET, INTA
- Relatório de execução sobre o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido (2022/2188(INI)) (parecer: BUDG, ECON (artigo 57.º do Regimento), EMPL (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), AGRI (artigo 57.º do Regimento), PECH (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento))
Comissão ENVI
- Utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos e alteração do Regulamento (UE) 2021/2115 (COM(2022)0305 - C9-0207/2022 - 2022/0196(COD)) (parecer: AGRI (artigo 57.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de dezembro de 2022)
Comissão ITRE
- Estabelecer um instrumento para reforçar a indústria europeia da defesa através da contratação pública colaborativa (COM(2022)0349 - C9-0287/2022 - 2022/0219(COD)) (parecer: AFET, BUDG, CONT, IMCO (artigo 57.º do Regimento))
Comissão LIBE
- Recuperação e perda de bens (COM(2022)0245 - C9-0186/2022 - 2022/0167(COD)) (parecer: BUDG, JURI (artigo 57.º do Regimento))
Comissão JURI
- Proteção de intervenientes em ações de participação pública em relação a ações judiciais maifestamente injustificadas ou abusivas ("Ações judiciais estratégicas contra a participação pública") (COM(2022)0177 - C9-0161/2022 - 2022/0117(COD)) (parecer: CULT, LIBE (artigo 57.º do Regimento), FEMM)
6. Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas
Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24 de novembro de 2022)
- Relatório de execução sobre o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido (2022/2188(INI)) comissões: AFET, INTA (parecer: BUDG, ECON (artigo 57.º do Regimento), EMPL (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), AGRI (artigo 57.º do Regimento), PECH (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento))
7. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) por outras instituições
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor e motores e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que respeita às suas emissões e à durabilidade da bateria (Euro 7), e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 (COM(2022)0586 - C9-0375/2022 - 2022/0365(COD)) Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, a Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. competente quanto à matéria de fundo: ENVI parecer: ITRE, IMCO, TRAN
- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as normas aplicáveis aos organismos de promoção da igualdade no que respeita à igualdade de tratamento e à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional, e que suprime o artigo 20.º da Diretiva 2006/54/CE e o artigo 11.º da Diretiva 2010/41/UE (COM(2022)0688 - C9-0409/2022 - 2022/0400(COD)) Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, a Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. competente quanto à matéria de fundo: FEMM parecer: EMPL, JURI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às taxas e aos emolumentos cobrados pela Agência Europeia de Medicamentos, que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 297/95 do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2022)0721 - C9-0426/2022 - 2022/0417(COD)) Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, a Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta. competente quanto à matéria de fundo: ENVI parecer: BUDG
2) pelos deputados
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a pena de morte por lapidação no Sudão (B9-0479/2022) competente quanto à matéria de fundo: AFET
- Viktor Uspaskich. Proposta de resolução sobre uma política social irrefletida que cria uma cultura de dependência da assistência social (B9-0480/2022) competente quanto à matéria de fundo: EMPL
- Gerolf Annemans, Gunnar Beck, Susanna Ceccardi, Filip De Man, Emmanouil Fragkos, Roman Haider, Maximilian Krah, Miroslav Radačovský, Guido Reil, Rob Rooken, Tom Vandendriessche e Harald Vilimsky. Proposta de resolução sobre a atual crise migratória (B9-0481/2022) competente quanto à matéria de fundo: LIBE
- Annika Bruna. Proposta de resolução sobre a escassez de adubos (B9-0493/2022) competente quanto à matéria de fundo: AGRI
- Anna Bonfrisco. Proposta de resolução sobre uma nova agenda europeia para garantir a sobrevivência de Taiwan e pôr termo a toda a ambiguidade em relação ao país (B9-0494/2022) competente quanto à matéria de fundo: AFET