Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da Cimeira UE-Ucrânia (2023/2509(RSP))
Pål Jonson (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Stéphane Séjourné, em nome do Grupo Renew, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Beata Szydło, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, Tamás Deutsch (Não Inscritos), Rasa Juknevičienė, Pedro Marques, Petras Auštrevičius, Sergey Lagodinsky, Anna Bonfrisco, Anna Fotyga, Mick Wallace, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Andrzej Halicki, Włodzimierz Cimoszewicz, Guy Verhofstadt, Markéta Gregorová, Jordan Bardella, em nome do Grupo ID, Bernhard Zimniok, Witold Jan Waszczykowski, Nikolaj Villumsen, Milan Uhrík, Siegfried Mureşan, Tonino Picula, Dragoş Tudorache, Jakop G. Dalunde, Harald Vilimsky, Ryszard Czarnecki, Miroslav Radačovský, Andrius Kubilius, Elena Yoncheva, Nathalie Loiseau, Jacek Saryusz-Wolski, Márton Gyöngyösi, Francisco José Millán Mon, Victor Negrescu, Paulo Rangel, Vilija Blinkevičiūtė, Lukas Mandl, Traian Băsescu, Herbert Dorfmann, Riho Terras e Ivan Štefanec.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juozas Olekas, Özlem Demirel, Georgios Kyrtsos, Maria Grapini, Manu Pineda, Juan Fernando López Aguilar e Domènec Ruiz Devesa.
3. Situação do antigo Presidente da Geórgia, Mikheïl Saakashvili (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação do antigo Presidente da Geórgia, Mikheïl Saakashvili (2023/2543(RSP))
Pål Jonson (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Miriam Lexmann, em nome do Grupo PPE, Nacho Sánchez Amor, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Markéta Gregorová, em nome do Grupo Verts/ALE, e Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR.
Intervenções de Johannes Hahn e Pål Jonson.
O debate é dado por encerrado.
Votação: próximo período de sessões.
(A sessão é suspensa às 10h23.)
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
4. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 11h01.
5. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do anexo «Resultados das votações» e os resultados das votações nominais constam do anexo «Resultados das votações nominais». Estes anexos são publicados juntamente com a presente ata e encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.
5.1. Pedido de levantamento da imunidade de Nadine Morano
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Nadine Morano [2022/2055(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Angel Dzhambazki (A9-0011/2023)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0020) (Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
5.2. Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Helmut Geuking
Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Helmut Geuking [2022/2052(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Ibán García Del Blanco (A9-0013/2023)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0021) (Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
5.3. Pedido de levantamento da imunidade de Nicolas Bay
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Nicolas Bay [2022/2054(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Halicki (A9-0015/2023)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0022) (Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
5.4. Pedido de levantamento da imunidade de Andrea Cozzolino
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Andrea Cozzolino [2023/2006(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Manon Aubry (A9-0016/2023)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0023) (Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
5.5. Pedido de levantamento da imunidade de Marc Tarabella
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marc Tarabella [2023/2005(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Manon Aubry (A9-0017/2023)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0024) (Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
5.6. Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (SEC 2010) ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 549/2013 e revoga onze atos jurídicos no domínio das contas nacionais [COM(2021)0776 - C9-0461/2021- 2021/0407(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0202/2022)
(Requerida maioria simples)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado(P9_TA(2023)0025) (Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
5.7. Medidas de conservação e de gestão para a conservação do atum-do-sul ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de conservação e de gestão para a conservação do atum-do-sul [COM(2021)0424 - C9-0344/2021- 2021/0242(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Grace O'Sullivan (A9-0134/2022)
(Requerida maioria simples)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado(P9_TA(2023)0026) (Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
5.8. Melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais [COM(2021)0762 - C9-0454/2021- 2021/0414(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elisabetta Gualmini (A9-0301/2022)
DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS
Aprovada por VN (376 a favor, 212 contra, 15 abstenções)
Intervenções
Antes da votação, Elisabetta Gualmini, relatora, a favor do pedido, e Miriam Lexmann, contra.
5.9. Transparência e direcionamento da propaganda política ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política [COM(2021)0731 - C9-0433/2021- 2021/0381(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Sandro Gozi (A9-0009/2023)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES
Aprovadas (P9_TA(2023)0027) (Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO
Aprovado
Intervenções
Após a votação da proposta da Comissão, Sandro Gozi (relator), para requerer que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.
5.10. Revisão da Diretiva relativa ao Conselho de Empresa Europeu (votação)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a revisão da Diretiva relativa ao Conselho de Empresa Europeu [2019/2183(INL)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Dennis Radtke (A9-0295/2022)
Aprovada (P9_TA(2023)0029) (Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
Intervenções
Michael Gahler, para apresentar uma alteração oral ao n.º 25 (visando crescentar um novo n.º após o n.º 25). O Parlamento aceitou pôr a votação a alteração oral.
(A sessão é suspensa por alguns instantes.)
6. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 11h34.
7. Declarações de voto
Declarações de voto orais
Relatório Sandro Gozi - A9-0009/2023 Vlad-Marius Botoş, Eugen Tomac, Michaela Šojdrová, Seán Kelly, Angel Dzhambazki, Stanislav Polčák
Relatório Dennis Radtke - A9-0295/2022 Mick Wallace, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Clare Daly, Seán Kelly, Stanislav Polčák, Angel Dzhambazki
Preparação da Cimeira UE-Ucrânia - RC-B9-0092/2023 Vlad-Marius Botoş, Eugen Tomac, Michaela Šojdrová, Clare Daly, Seán Kelly, Angel Dzhambazki, Stanislav Polčák
Declarações de voto escritas
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
8. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da sessão de 13 de fevereiro de 2023.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
9. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões realizar-se-ão de 13 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2023.
10. Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 12h02.
11. Interrupção da Sessão
A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.
Alessandro Chiocchetti
Roberta Metsola
Secretário-Geral
Presidente
LISTA DOS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE BASE AOS DEBATES E DECISÕES DO PARLAMENTO
1. Propostas de resolução apresentadas
Preparação da Cimeira UE-Ucrânia
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:
sobre a preparação da Cimeira UE-Ucrânia (2023/2509(RSP)) (B9-0092/2023) Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Nicola Beer, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Frédérique Ries, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans em nome do Grupo Renew;
sobre a preparação da Cimeira UE-Ucrânia (2023/2509(RSP)) (B9-0093/2023) Pedro Marques, Tonino Picula, Włodzimierz Cimoszewicz em nome do Grupo S&D;
sobre a preparação da Cimeira UE-Ucrânia (2023/2509(RSP)) (B9-0094/2023) Viola von Cramon-Taubadel, Bronis Ropė, Markéta Gregorová, Yannick Jadot, Alviina Alametsä, Alexandra Geese, Francisco Guerreiro, Ville Niinistö, Gwendoline Delbos-Corfield, Sergey Lagodinsky em nome do Grupo Verts/ALE;
sobre a preparação da Cimeira UE-Ucrânia (2023/2509(RSP)) (B9-0095/2023) Michael Gahler, Andrius Kubilius, Rasa Juknevičienė, Željana Zovko, David McAllister, Vangelis Meimarakis, Siegfried Mureşan, Jerzy Buzek, Isabel Wiseler-Lima, Vladimír Bilčík, Ioan-Rareş Bogdan, Tomasz Frankowski, Sunčana Glavak, Andrzej Halicki, Sandra Kalniete, Arba Kokalari, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López-Istúriz White, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Aušra Maldeikienė, Lukas Mandl, Liudas Mažylis, Dace Melbārde, Dan-Ştefan Motreanu, Gheorghe-Vlad Nistor, Janina Ochojska, Radosław Sikorski, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Inese Vaidere, Tom Vandenkendelaere, Javier Zarzalejos, Milan Zver em nome do Grupo PPE;
sobre a preparação da Cimeira UE-Ucrânia (2023/2509(RSP)) (B9-0096/2023) Anna Fotyga, Elżbieta Kruk, Beata Mazurek, Witold Jan Waszczykowski, Patryk Jaki, Anna Zalewska, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Roberts Zīle, Dominik Tarczyński, Angel Dzhambazki, Eugen Jurzyca, Adam Bielan, Zbigniew Kuźmiuk, Jacek Saryusz-Wolski, Jadwiga Wiśniewska, Alexandr Vondra, Joachim Stanisław Brudziński em nome do Grupo ECR.
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2 e 4, do Regimento: sobre a preparação da Cimeira UE-Ucrânia (2023/2509(RSP)) (RC-B9-0092/2023) (em substituição das propostas de resolução B9-0092/2023, B9-0093/2023, B9-0094/2023, B9-0095/2023, B9-0096/2023) Michael Gahler, Andrius Kubilius, Rasa Juknevičienė, Željana Zovko, David McAllister, Vangelis Meimarakis, Siegfried Mureşan, Jerzy Buzek, Isabel Wiseler-Lima, Vladimír Bilčík, Ioan-Rareş Bogdan, Tomasz Frankowski, Sunčana Glavak, Andrzej Halicki, Sandra Kalniete, Arba Kokalari, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López-Istúriz White, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Aušra Maldeikienė, Lukas Mandl, Liudas Mažylis, Dace Melbārde, Dan-Ştefan Motreanu, Gheorghe-Vlad Nistor, Janina Ochojska, Radosław Sikorski, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Inese Vaidere, Tom Vandenkendelaere, Javier Zarzalejos, Milan Zver em nome do Grupo PPE Pedro Marques, Tonino Picula, Włodzimierz Cimoszewicz em nome do Grupo S&D Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Nicola Beer, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Frédérique Ries, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans em nome do Grupo Renew Viola von Cramon-Taubadel em nome do Grupo Verts/ALE Anna Fotyga, Karol Karski, Jacek Saryusz-Wolski, Tomasz Piotr Poręba, Elżbieta Kruk, Ladislav Ilčić, Ryszard Czarnecki, Beata Kempa, Beata Mazurek, Jadwiga Wiśniewska, Eugen Jurzyca, Witold Jan Waszczykowski, Zbigniew Kuźmiuk, Kosma Złotowski, Beata Szydło, Joachim Stanisław Brudziński, Roberts Zīle, Anna Zalewska, Patryk Jaki, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Hermann Tertsch, Andżelika Anna Możdżanowska, Veronika Vrecionová, Alexandr Vondra, Valdemar Tomaševski, Adam Bielan em nome do Grupo ECR
2. Transferências de dotações e decisões orçamentais
Nos termos do artigo 31.º, n.º 6, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia decidiu aprovar a transferência de dotações DEC 1/2022 - Secção VII - Comité das Regiões.
3. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) por outras instituições
- Proposta de transferência de dotações 1/2023 - Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu (N9-0006/2023 - C9-0009/2023 - 2023/2011(GBD)) competente quanto à matéria de fundo: BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 01/2023 - Secção III - Comissão (N9-0007/2023 - C9-0012/2023 - 2023/2012(GBD)) competente quanto à matéria de fundo: BUDG
2) pelos deputados
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o endividamento dos países africanos para com a China (B9-0002/2023) competente quanto à matéria de fundo: DEVE
- Mathilde Androuët, Gerolf Annemans, Jorge Buxadé Villalba, Patricia Chagnon, Filip De Man, Gianna Gancia, Joachim Kuhs, Jean-Lin Lacapelle, Philippe Olivier, Miroslav Radačovský, Rob Rooken, Robert Roos, Ivan Vilibor Sinčić, Hermann Tertsch, Milan Uhrík, Tom Vandendriessche, Anders Vistisen, Witold Jan Waszczykowski e Margarita de la Pisa Carrión. Proposta de resolução sobre os «Twitter Files» e a ameaça que os oligarcas das grandes empresas tecnológicas representam para a nossa democracia (B9-0005/2023) competente quanto à matéria de fundo: LIBE