PRESIDÊNCIA: Pina PICIERNO
Vice-Presidente

1. Abertura da Sessão anual

Nos termos do artigo 229.º, primeiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia é declarada aberta a sessão 2023-2024 do Parlamento Europeu.

2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h01.

3. Regulamento Dados ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização (Regulamento Dados) [COM(2022)0068 - C9-0051/2022 - 2022/0047(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Pilar del Castillo Vera (A9-0031/2023)

Pilar del Castillo Vera apresenta o relatório.

Intervenções de Ibán García Del Blanco (relator do parecer da Comissão JURI), Sergey Lagodinsky (relator do parecer da Comissão LIBE) e Adam Bielan (relator do parecer da Comissão IMCO).

Intervenção de Thierry Breton (Comissário).

Intervenções de Christian Ehler, em nome do Grupo PPE, Dan Nica, em nome do Grupo S&D, Alin Mituța, em nome do Grupo Renew, Damian Boeselager, em nome do Grupo Verts/ALE, Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo ECR, Marie Dauchy, em nome do Grupo ID, Elena Kountoura, em nome do Grupo The Left, Francesca Donato (Não Inscritos), Maria da Graça Carvalho, Marina Kaljurand, Karen Melchior, Alexandra Geese, Geert Bourgeois, Emmanuel Maurel, Edina Tóth, Angelika Niebler, Miapetra Kumpula-Natri, Christophe Grudler, Kim Van Sparrentak, Cristian Terheş, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Karen Melchior, Sandra Pereira, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Ivan Štefanec, Tsvetelina Penkova, Kosma Złotowski, Pablo Arias Echeverría, Patrizia Toia, Henna Virkkunen e Carlos Zorrinho.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Sunčana Glavak e Seán Kelly.

Intervenções de Thierry Breton e Pilar del Castillo Vera.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Ata de 14.3.2023.

(A sessão é suspensa às 10h23.)

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

4. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 10h41.

5. Isto é a Europa - Debate com o Presidente da Lituânia, Gitanas Nausėda (debate)

Isto é a Europa - Debate com o Presidente da Lituânia, Gitanas Nausėda (2023/2567(RSP))

A Presidente profere uma declaração para iniciar o debate.

Intervenção de Gitanas Nausėda (Presidente da Lituânia).

Intervenções de Andrius Kubilius, em nome do Grupo PPE, Vilija Blinkevičiūtė, em nome do Grupo S&D, Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Waldemar Tomaszewski, em nome do Grupo ECR, Jaak Madison, em nome do Grupo ID, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo The Left, Nicolas Bay (Não Inscritos), Paulo Rangel, Domènec Ruiz Devesa, Marie-Pierre Vedrenne, Bronis Ropė, Ryszard Czarnecki, João Pimenta Lopes, Sven Simon, Leszek Miller, Tineke Strik, Karlo Ressler, Isabel Santos e Juozas Olekas.

Intervenção de Gitanas Nausėda.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h12.

⁂

Intervenção de Markus Buchheit antes da votação, que apresenta um ponto de ordem para a devolução à comissão do relatório Ciarán Cuffe (A9-0033/2023) (a Presidente responde que o assunto será abordado durante a votação em questão).

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, etc.) constam do anexo «Resultados das votações» e os resultados das votações nominais constam do anexo «Resultados das votações nominais». Estes anexos são publicados juntamente com a presente ata e encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.

7.1. Pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos [2022/2019(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Halicki (A9-0053/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0060)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

7.2. Pedido de levantamento da imunidade de Nicolaus Fest (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Nicolaus Fest [2022/2056(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Ilana Cicurel (A9-0055/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0061)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

7.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2022/002 BE/TNT - Bélgica (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2022/002 BE/TNT [COM(2023)0069 - C9-0018/2023 - 2023/0031(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Olivier Chastel (A9-0043/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2023)0062)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

7.4. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3 do Regimento: Colza geneticamente modificada MON 94100 (MON-941ØØ-2) (votação)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3 do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de colza geneticamente modificada MON 94100 (MON-941ØØ-2), nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D086347/01 - 2023/2537(RSP)) (B9-0162/2023) - Deputados responsáveis: Martin Häusling, Anja Hazekamp, Sirpa Pietikäinen e Günther Sidl

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0063)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

7.5. Navios ro-ro de passageiros: prescrições de estabilidade ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/25/CE no que respeita à inclusão de prescrições de estabilidade melhoradas e ao seu alinhamento com as prescrições de estabilidade definidas pela Organização Marítima Internacional [COM(2022)0053 - C9-0047/2022 - 2022/0036(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A9-0255/2022)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0064)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

7.6. Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros (Regulamento Partilha de Esforços) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2018/842 relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris [COM(2021)0555 - C9-0321/2021 - 2021/0200(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jessica Polfjärd (A9-0163/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0065)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0065)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

7.7. Uso dos solos, alteração do uso dos solos e florestas (LULUCF) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2018/841 no respeitante ao âmbito de aplicação, à simplificação das regras de conformidade, ao estabelecimento das metas dos Estados-Membros para 2030 e ao compromisso de alcançar coletivamente a neutralidade climática nos setores do uso dos solos, das florestas e da agricultura até 2035, e o Regulamento (UE) 2018/1999 no respeitante à melhoria dos processos de monitorização, comunicação de informações, acompanhamento dos progressos e análise [COM(2021)0554 - C9-0320/2021 - 2021/0201(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Ville Niinistö (A9-0161/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0066)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0066)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

7.8. Revisão da reserva de estabilização do mercado do sistema de comércio de licenças de emissão de gases da União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/1814 no respeitante à quantidade de licenças de emissão a inserir na reserva de estabilização do mercado do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União até 2030 [COM(2021)0571 - C9-0325/2021 - 2021/0202(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Cyrus Engerer (A9-0045/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0067)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

7.9. Desempenho energético dos edifícios (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) [COM(2021)0802 - C9-0469/2021 - 2021/0426(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Ciarán Cuffe (A9-0033/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada (P9_TA(2023)0068)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Antes da votação, da Presidente, para constatar a não admissibilidade do pedido apresentado pelo Deputado Markus Buchheit (ponto 6 da Ata de 14.3.2023).

Após a votação da proposta da Comissão, de Ciarán Cuffe (relator), para requerer que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

7.10. Regulamento Dados ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização (Regulamento Dados) [COM(2022)0068 - C9-0051/2022 - 2022/0047(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Pilar del Castillo Vera (A9-0031/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada (P9_TA(2023)0069)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Após a votação da proposta da Comissão, de Pilar del Castillo Vera (relatora) , para requerer que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

7.11. Atividades do Provedor de Justiça Europeu - Relatório anual de 2021 (votação)

Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2021 [2022/2141(INI)] - Comissão das Petições. Relatora: Anne-Sophie Pelletier (A9-0054/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0070)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

7.12. Coerência das políticas para o desenvolvimento (votação)

Relatório sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento [2021/2164(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Janina Ochojska (A9-0019/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2023)0071)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

Intervenções

Antes da votação, Janina Ochojska (relatora).

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h48.

9. Semestre Europeu para a coordenação da política económica em 2023 - Semestre Europeu para a coordenação da política económica: emprego e prioridades sociais para 2023 (debate)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação da políticas económica em 2023 [2022/2150(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0044/2023)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação da política económica: emprego e prioridades sociais para 2023 [2022/2151(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Estrella Durá Ferrandis (A9-0051/2023)

Irene Tinagli e Estrella Durá Ferrandis apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Eleni Stavrou (relatora do parecer da Comissão BUDG).

Intervenções de Jessika Roswall (Presidente em exercício do Conselho) e Nicolas Schmit (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Pina PICIERNO
Vice-Presidente

Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Joachim Schuster, em nome do Grupo S&D, Stéphanie Yon-Courtin, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, José Gusmão, em nome do Grupo The Left, Enikő Győri (Não Inscritos), Eugen Tomac, Agnes Jongerius, Marie-Pierre Vedrenne, Rosa D'Amato, Beata Szydło, Antonio Maria Rinaldi, Konstantinos Arvanitis, Tatjana Ždanoka, Lídia Pereira, Delara Burkhardt, Dragoş Pîslaru, Denis Nesci, France Jamet, Gheorghe Falcă, Margarida Marques e Billy Kelleher.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Margarita de la Pisa Carrión e João Pimenta Lopes.

Intervenções de Nicolas Schmit, Jessika Roswall e Estrella Durá Ferrandis.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Ata de 15.3.2023 e ponto 7.7 da Ata de 15.3.2023.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

10. Rendimento mínimo adequado que assegure uma inclusão ativa (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000050/2022 apresentada por Dragoş Pîslaru, Krzysztof Hetman, Estrella Durá Ferrandis, Lucia Ďuriš Nicholsonová, Sara Matthieu, Giuseppe Milazzo e Özlem Demirel, em nome da Comissão EMPL, ao Conselho: Rendimento mínimo adequado que assegure uma inclusão ativa (2022/2840(RSP)) (B9-0008/2023)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000051/2022 apresentada por Dragoş Pîslaru, Krzysztof Hetman, Estrella Durá Ferrandis, Lucia Ďuriš Nicholsonová, Sara Matthieu, Giuseppe Milazzo e Özlem Demirel, em nome da Comissão EMPL, à Comissão: Rendimento mínimo adequado que assegure uma inclusão ativa ok, (2022/2840(RSP)) (B9-0009/2023)

Dragoş Pîslaru desenvolve as perguntas.

Jessika Roswall (Presidente em exercício do Conselho) e Nicolas Schmit (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE, Estrella Durá Ferrandis, em nome do Grupo S&D, Lucia Ďuriš Nicholsonová, em nome do Grupo Renew, Sara Matthieu, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Rafalska, em nome do Grupo ECR, Guido Reil, em nome do Grupo ID, Özlem Demirel, em nome do Grupo The Left, Ádám Kósa (Não Inscritos), Dennis Radtke, Agnes Jongerius, Max Orville, Mounir Satouri, Lefteris Nikolaou-Alavanos e Gabriele Bischoff.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Milan Brglez, Rosa D'Amato, Sandra Pereira, Matjaž Nemec e Leila Chaibi.

Intervenção de Nicolas Schmit e Jessika Roswall.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate: ponto I da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 15.3.2023.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Ata de 15.3.2023.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h05.

12. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

13. Período de perguntas à Comissão - Como garantir a segurança do aprovisionamento energético da UE em 2023

O Presidente relembra, brevemente, as modalidades do desenrolar do período de perguntas à Comissão.

Kadri Simson (Comissária) responde às perguntas colocadas pelos deputados:

Maria Spyraki, Dan Nica, Valter Flego, Cristian-Silviu Buşoi, Costas Mavrides (o Presidente dá esclarecimentos sobre as disposições que se aplicam ao período de perguntas), Marie Toussaint, Christian Ehler, Robert Hajšel, Grzegorz Tobiszowski, Marisa Matias, Georgios Kyrtsos, Nicolás González Casares, Michael Bloss, Martin Hojsík e Radan Kanev.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Kadri Simson responde às perguntas colocadas pelos deputados: Stelios Kympouropoulos e Katarína Roth Neveďalová.

O período de perguntas à Comissão é encerrado.

14. Período de perguntas ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança - Reforço dos laços transatlânticos num mundo multilateral em mudança permanente

O Presidente relembra, brevemente, as modalidades em que se desenrola o período de perguntas ao Vice-presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) responde às perguntas e reage às intervenções dos seguintes deputados: Tom Vandenkendelaere, Tonino Picula, Catharina Rinzema, Francisco José Millán Mon, Matjaž Nemec, Hannah Neumann, Radosław Sikorski, Pedro Marques, Anna Bonfrisco, Veronika Vrecionová, Marc Botenga, Georgios Kyrtsos, Alexander Alexandrov Yordanov, Katarína Roth Neveďalová, Reinhard Bütikofer e Hilde Vautmans.

O período de perguntas ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança é encerrado.

15. Deterioração da democracia em Israel e consequências para os territórios ocupados (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Deterioração da democracia em Israel e consequências para os territórios ocupados (2023/2593(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Nicola Beer, em nome do Grupo Renew, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Stanisław Brudziński, em nome do Grupo ECR, Anna Bonfrisco, em nome do Grupo ID, Martina Michels, em nome do Grupo The Left, Kinga Gál (Não Inscritos), Antonio López-Istúriz White, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Ana Miranda, e Evin Incir.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Bernard Guetta, Katrin Langensiepen, Manu Pineda, Fabio Massimo Castaldo, Željana Zovko, Brando Benifei, María Soraya Rodríguez Ramos, Margrete Auken, Marc Botenga, Marcel de Graaff, David Lega, Nacho Sánchez Amor, Ilana Cicurel, Ana Miranda, Juan Ignacio Zoido Álvarez, César Luena, Barry Andrews, Anna-Michelle Asimakopoulou, Maria Arena, Lukas Mandl e Matthias Ecke.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Milan Zver, Milan Brglez, Billy Kelleher, Grace O'Sullivan e João Pimenta Lopes.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

O debate é dado por encerrado.

Intervenção de Reinhard Bütikofer sobre as observações feitas durante o debate (o Presidente responde que transmitirá as observações à Presidente).

16. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento) (seguimentos dados)

O Presidente relembra que a recomendação da Comissão ECON de não formulação de objeções ao ato delegado foi anunciada em plenário em 13 de março de 2023 (ponto 10 da Ata de 13.3.2023).

Não foi manifestada qualquer oposição a esta recomendação no prazo de vinte e quatro horas fixado pelo artigo 111.º, n.º 6, do Regimento.

Por conseguinte, esta recomendação é considerada aprovada (P9_TA(2023)0072).

17. A situação na Geórgia (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Geórgia (2023/2594(RSP))

Olivér Várhelyi (Comissário) faz a declaração em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, Sven Mikser, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Anna Bonfrisco, em nome do Grupo ID, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Marcel de Graaff (Não Inscritos), Andrzej Halicki, Marina Kaljurand, Katalin Cseh, Markéta Gregorová, Adam Bielan, Andrius Kubilius, Nacho Sánchez Amor, Georgios Kyrtsos, Reinhard Bütikofer, Vladimír Bilčík, Tonino Picula e Jordi Cañas.

PRESIDÊNCIA: Roberts ZĪLE
Vice-Presidente

Intervenções de Riho Terras, Thijs Reuten, Svenja Hahn, Liudas Mažylis, que recusa, além disso, responder à intervenção "cartão azul" de Mick Wallace (uma vez que não se trata de uma intervenção “cartão azul”, o presidente retira a palavra a este último), Carina Ohlsson e Izaskun Bilbao Barandica.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Łukasz Kohut (O Presidente recorda as disposições relativas às normas de conduta), Vlad Gheorghe, Joachim Stanisław Brudziński e Clare Daly.

Intervenção de Olivér Várhelyi.

O debate é dado por encerrado.

18. Os desafios enfrentados pela República da Moldávia (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Os desafios enfrentados pela República da Moldávia (2023/2595(RSP))

Olivér Várhelyi (Comissário) faz a declaração em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Siegfried Mureşan, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Dragoş Tudorache, em nome do Grupo Renew, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, David McAllister, Carmen Avram, Dacian Cioloş, Cristian Terheş, Andrzej Halicki, Juozas Olekas, Vlad-Marius Botoş, Veronika Vrecionová, Andrius Kubilius, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Margarida Marques, Thijs Reuten, Angel Dzhambazki e Eugen Tomac.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Victor Negrescu, Vlad Gheorghe, Clare Daly e Mick Wallace.

Intervenção de Olivér Várhelyi.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões posterior.

19. Relatório de execução sobre o Acordo de Saída do Reino Unido da UE - O Quadro de Windsor (debate)

Relatório sobre o relatório de execução sobre o Acordo de Saída do Reino Unido da UE [2020/2202(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Pedro Silva Pereira (A9-0052/2023)

Declaração da Comissão: O Quadro de Windsor (2023/2596(RSP))

Pedro Silva Pereira apresenta o relatório.

Intervenção de Seán Kelly (relator do parecer da Comissão INTA).

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Peter Jahr (relator do parecer da Comissão PETI), Danuta Maria Hübner, em nome do Grupo PPE, Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Geert Bourgeois, em nome do Grupo ECR, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, Chris MacManus, em nome do Grupo The Left, Ernő Schaller-Baross (Não Inscritos), David McAllister, Domènec Ruiz Devesa e Barry Andrews.

PRESIDÊNCIA: Nicola BEER
Vice-Presidente

Intervenções de François Alfonsi, Michiel Hoogeveen, Gilles Lebreton, Željana Zovko, Bernd Lange, Sandro Gozi, Anna Cavazzini, Inma Rodríguez-Piñero, Samira Rafaela, Beatrice Covassi, Charles Goerens e Gwendoline Delbos-Corfield.

Intervenções de Maroš Šefčovič e Pedro Silva Pereira.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Ata de 15.3.2023.

20. Relações UE-Arménia (debate)

Relatório sobre as relações UE-Arménia [2021/2230(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrey Kovatchev (A9-0036/2023)

Andrey Kovatchev apresenta o relatório.

Intervenção de Olivér Várhelyi (Comissário).

Intervenções de François-Xavier Bellamy, em nome do Grupo PPE, Robert Hajšel, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, Hervé Juvin (Não Inscritos), Tomislav Sokol, Marina Kaljurand, Anna Fotyga, Gianna Gancia e Bert-Jan Ruissen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Costas Mavrides e Angel Dzhambazki.

Intervenções de Olivér Várhelyi e Andrey Kovatchev.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Ata de 15.3.2023.

21. Relações UE-Azerbaijão (debate)

Relatório sobre as relações UE-Azerbaijão [2021/2231(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Željana Zovko (A9-0037/2023)

Željana Zovko apresenta o relatório.

Intervenção de Olivér Várhelyi (Comissário).

Intervenções de Peter van Dalen, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo Renew, Markéta Gregorová, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, e Michaela Šojdrová.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Angel Dzhambazki.

Intervenções de Olivér Várhelyi e Željana Zovko.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Ata de 15.3.2023.

22. Declarações de voto

Declarações de voto orais

Relatório Jessica Polfjärd - A9-0163/2022
Charlie Weimers, Angel Dzhambazki, Michaela Šojdrová

Relatório Ville Niinistö - A9-0161/2022
Charlie Weimers, Angel Dzhambazki, Michaela Šojdrová

Relatório Ciarán Cuffe - A9-0033/2023
Eugen Tomac, Charlie Weimers, Angel Dzhambazki, Michaela Šojdrová, Cristian Terheş

Relatório Pilar del Castillo Vera - A9-0031/2023
Eugen Tomac

Relatório Anne-Sophie Pelletier - A9-0054/2023
Cristian Terheş

Relatório Janina Ochojska - A9-0019/2023
Eugen Tomac

Declarações de voto escritas

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

23. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da próxima sessão já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 744.002/OJ)).

24. Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.

25. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h50.

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Albuquerque João, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Ameriks Andris, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androuët Mathilde, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Berlato Sergio, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bielowski Theresa, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bonfrisco Anna, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Braunsberger-Reinhold Karolin, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chagnon Patricia, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciocca Angelo, Cioloş Dacian, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Collard Gilbert, Comi Lara, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Covassi Beatrice, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Danzì Maria Angela, Da Re Gianantonio, Dauchy Marie, David Ivan, De Blasis Elisabetta, De Basso Ilan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, Deutsch Tamás, Didier Geoffroy, Dlabajová Martina, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Duda Jarosław, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ecke Matthias, Ehler Christian, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evren Agnès, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, Gallée Malte, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Gazzini Matteo, Geese Alexandra, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Ghidoni Paola, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glueck Andreas, Goerens Charles, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grant Valentino, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jamet France, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Joveva Irena, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Juvin Hervé, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karski Karol, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kouloglou Stelios, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Larrouturou Pierre, Laureti Camilla, Lebreton Gilles, Lega David, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Lucke Karsten, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Melchior Karen, Melo Nuno, Mesure Marina, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Miranda Ana, Mituța Alin, Modig Silvia, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Mureşan Siegfried, Mussolini Alessandra, Nagtegaal Caroline, Negrescu Victor, Nemec Matjaž, Nesci Denis, Neumann Hannah, Roth Neveďalová Katarína, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienass Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nissinen Johan, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Ochojska Janina, Oetjen Jan-Christoph, Ohlsson Carina, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Orville Max, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, de la Pisa Carrión Margarita, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Poptcheva Eva Maria, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Poulsen Erik, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Rasmussen Bergur Løkke, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Repasi René, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Rinzema Catharina, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivière Jérôme, Roberti Franco, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Ros Sempere Marcos, Rougé André, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Saryusz-Wolski Jacek, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schaller-Baross Ernő, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Stavrou Eleni, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tang Paul, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomaszewski Waldemar, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Variati Achille, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vistisen Anders, Vitanov Petar, von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan

Ausências justificadas:

Brunet Sylvie, Buschmann Martin, Casanova Massimo, Donáth Anna Júlia, Maydell Eva, Monteiro de Aguiar Cláudia, Patriciello Aldo