PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h03.

2. Composição nominativa da Subcomissão da Saúde Pública

Nos termos do artigo 209.º do Regimento, os grupos políticos e o secretariado dos deputados não inscritos comunicaram à Presidente as suas nomeações para a nova Subcomissão da Saúde Pública.

A lista da composição nominativa desta nova subcomissão é anexada à presente ata (Anexo 1 da ata de 15.3.2023).

3. Conclusões da reunião do Conselho Europeu Especial, de 9 de fevereiro de 2023, e preparação da reunião do Conselho Europeu, de 23 e 24 de março de 2023 (debate)

Declarações do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu Especial, de 9 de fevereiro de 2023, e preparação da reunião do Conselho Europeu, de 23 e 24 de março de 2023 (2023/2549(RSP))

Charles Michel (Presidente do Conselho Europeu) e Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Stéphane Séjourné, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, Tiziana Beghin (Não Inscritos), Esther de Lange, Marek Belka, Nicola Danti, Jordi Solé, Beata Szydło, Jordan Bardella, Sira Rego, Tamás Deutsch, Angelika Niebler, Gabriele Bischoff, Dita Charanzová, Marie Toussaint, Robert Roos, Harald Vilimsky, Kostas Papadakis, Andrzej Halicki, Pedro Marques, Nicola Beer, Sergey Lagodinsky, Mislav Kolakušić, Ioan-Rareş Bogdan, Dan Nica, Hilde Vautmans, Anna Cavazzini, Milan Uhrík, Dolors Montserrat, Christel Schaldemose, Valérie Hayer, François-Xavier Bellamy, Brando Benifei, Luděk Niedermayer e Javier Moreno Sánchez.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Margarida Marques, Emma Wiesner, Malte Gallée, Geert Bourgeois e Dimitrios Papadimoulis.

Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Charles Michel.

O debate é dado por encerrado.

4. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)

As decisões das comissões ITRE, ECON, LIBE e JURI de encetar negociações interinstitucionais foram anunciadas em 13 de março de 2023 (ponto 8 da Ata de 13.3.2023).

Diversos deputados solicitaram que seja posta à votação no Parlamento, nos termos do artigo 71.º, n.º 2, do Regimento, a Decisão da Comissão ITRE respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital (COM(2021)0281 – C9-0200/2021 – 2021/0136(COD)) – Relatora: Romana Jerković (A9-0038/2023).

A votação realizar-se-á amanhã, 16 de março de 2023.

Não tendo sido apresentado qualquer pedido de votação sobre as outras decisões, nos termos do artigo 71.º, n.º 2, do Regimento, as comissões competentes puderam encetar as negociações após a expiração do prazo fixado.

(A sessão é interrompida por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher.)

5. Comemoração do Dia Internacional da Mulher

A Presidente inicia a cerimónia de comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Intervenções de Frances Fitzgerald, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, presidente do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, copresidente do Grupo Verts/ALE, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Isabella Tovaglieri, em nome do Grupo ID, e Manon Aubry, copresidente do Grupo The Left.

A Presidente profere uma declaração.

Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) profere uma declaração.

Samantha Cristoforetti, astronauta da Agência Espacial Europeia e comandante da Estação Espacial Inetrnacional, e Shirin Ebadi, ativista iraniana laureada com o prémio Nobel para a Paz 2003, proferem alocuções.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h36.

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, etc.) constam do anexo «Resultados das votações» e os resultados das votações nominais constam do anexo «Resultados das votações nominais». Estes anexos são publicados juntamente com a presente ata e encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.

7.1. Acordo UE/Estados Unidos: alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia [11723/2022 - C9-0007/2023 - 2022/0231(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A9-0042/2023)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado (P9_TA(2023)0073)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

7.2. Intercâmbio de informações entre as autoridades de aplicação da lei ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao intercâmbio de informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros e que revoga a Decisão-Quadro 2006/960/JAI do Conselho [COM(2021)0782 - C9-0457/2021 - 2021/0411(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Lena Düpont (A9-0247/2022)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0074)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

7.3. Novos casos de repressão contra o povo da Bielorrússia, em particular os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski (votação)

O debate realizou-se em 16 de fevereiro de 2023 (ponto 3 da Ata de 16.2.2023).

Propostas de resolução RC-B9-0164/2023, B9-0163/2023, B9-0164/2023, B9-0165/2023, B9-0166/2023, B9-0167/2023, B9-0168/2023 (ponto 1 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 15.3.2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0164/2023

Aprovada (P9_TA(2023)0075)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

(A proposta de resolução B9-0163/2023 caduca.)

Intervenções
Marcel Kolaja sobre a afixação dos resultados da votação.

7.4. Rendimento mínimo adequado que assegure uma inclusão ativa (votação)

Propostas de resolução B9-0099/2023, B9-0116/2023

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0099/2023

Aprovada (P9_TA(2023)0076)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

(A proposta de resolução B9-0116/2023 caduca.)

⁂

O Presidente comunica o resultado numérico da votação do relatório Lena Düpont (A9-0247/2022) na sequência da intervenção de Marcel Kolaja (ponto 7.3 da Ata de 15.3.2023).

7.5. O funcionamento do SEAE e uma UE mais forte no mundo (votação)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, fazendo o balanço do funcionamento do SEAE e tendo em vista uma UE mais forte no mundo [2021/2065(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Urmas Paet (A9-0045/2023)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO (artigo 118.º do Regimento)

Aprovado (P9_TA(2023)0077)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

7.6. Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas em 2023 (votação)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas em 2023 [2022/2150(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0044/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0078)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

7.7. Semestre Europeu para a coordenação da política económica: emprego e prioridades sociais para 2023 (votação)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação da política económica: emprego e prioridades sociais para 2023 [2022/2151(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Estrella Durá Ferrandis (A9-0051/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0079)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

Intervenções

Stéphane Séjourné e Manfred Weber, no decurso da votação do n.º 23, sobre o desenrolar das votações (o Presidente dá pormenores).

7.8. Relatório de execução sobre o Acordo de Saída do Reino Unido da UE (votação)

Relatório sobre o relatório de execução sobre o Acordo de Saída do Reino Unido da UE [2020/2202(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Pedro Silva Pereira (A9-0052/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0080)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

7.9. Relações UE-Arménia (votação)

Relatório sobre as relações UE-Arménia [2021/2230(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrey Kovatchev (A9-0036/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0081)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

Intervenções

Andrey Kovatchev, para apresentar uma alteração oral à alteração n.º 5. O Parlamento aceitou pôr a alteração oral a votação.

7.10. Relações UE-Azerbaijão (votação)

Relatório sobre as relações UE-Azerbaijão [2021/2231(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Željana Zovko (A9-0037/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0082)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Marc ANGEL
Vice-Presidente

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h16.

9. Composição das comissões e das delegações

O grupo S&D comunicou à Presidente a seguinte decisão, que altera a composição das comissões e das delegações:

Comissão INTA: Joachim Schuster em substituição de Udo Bullmann

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

11. Mais Europa, mais emprego: estamos a construir a economia competitiva de amanhã para benefício de todos (debate de atualidade)

Mais Europa, mais emprego: estamos a construir a economia competitiva de amanhã para benefício de todos (2023/2601(RSP))

Intervenção de Stéphane Séjourné para iniciar o debate proposto pelo Grupo Renew.

Intervenções de Jessika Roswall (Presidente em exercício do Conselho) e Nicolas Schmit (Comissário).

Intervenções de Lídia Pereira, em nome do Grupo PPE, Gabriele Bischoff, em nome do Grupo S&D, Dragoş Pîslaru, em nome do Grupo Renew, Sara Matthieu, em nome do Grupo Verts/ALE, Jorge Buxadé Villalba, em nome do Grupo ECR, Paolo Borchia, em nome do Grupo ID, Leila Chaibi, em nome do Grupo The Left, Enikő Győri (Não Inscritos), Dennis Radtke, Alex Agius Saliba, Martina Dlabajová, Mounir Satouri, Alexandr Vondra, Guido Reil, Marc Botenga, Othmar Karas, Heléne Fritzon, Valérie Hayer, Niklas Nienaß, Dominique Bilde, Sandra Pereira, Isabel Benjumea Benjumea, Agnes Jongerius, Vlad-Marius Botoş, Fabio Massimo Castaldo, Krzysztof Hetman, Jonás Fernández, Irena Joveva, Christophe Hansen, Robert Hajšel, Izaskun Bilbao Barandica e Antonius Manders.

Intervenções de Nicolas Schmit e Jessika Roswall.

PRESIDÊNCIA: Evelyn REGNER
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

12. Falência do Silicon Valley Bank e respetivas implicações para a estabilidade financeira na Europa (debate)

Declaração da Comissão: Falência do Silicon Valley Bank e respetivas implicações para a estabilidade financeira na Europa (2023/2608(RSP))

Mairead McGuinness (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Jonás Fernández, em nome do Grupo S&D, Stéphanie Yon-Courtin, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, José Gusmão, em nome do Grupo The Left, Jérôme Rivière (Não Inscritos), José Manuel García-Margallo y Marfil, Irene Tinagli, Claude Gruffat, Michiel Hoogeveen, Antonio Maria Rinaldi, Danuta Maria Hübner, Marek Belka, Rasmus Andresen e André Rougé.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tsvetelina Penkova, Fabio Massimo Castaldo, Karen Melchior e Mislav Kolakušić.

Intervenção de Mairead McGuinness.

O debate é dado por encerrado.

13. Reforço da defesa da UE no contexto da guerra na Ucrânia: aceleração da produção e dos fornecimentos de armas e munições à Ucrânia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Reforço da defesa da UE no contexto da guerra na Ucrânia: aceleração da produção e dos fornecimentos de armas e munições à Ucrânia (2023/2609(RSP))

Jessika Roswall (Presidente em exercício do Conselho) e Mairead McGuinness (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Özlem Demirel, em nome do Grupo The Left, Elena Yoncheva, Guy Verhofstadt, Nicolae Ştefănuță, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Mick Wallace, Javi López, Ivars Ijabs e Reinhard Bütikofer.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Katarína Roth Neveďalová, Mick Wallace e Clare Daly (A Presidente recorda as disposições relativas às regras de conduta.).

Intervenções de Mairead McGuinness e Jessika Roswall.

Intervenção de Özlem Demirel sobre um assunto de natureza pessoal na sequência de uma intervenção de Reinhard Bütikofer.

O debate é dado por encerrado.

14. Mortes no mar: uma resposta comum da UE para salvar vidas e medidas para assegurar vias seguras e legais (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Mortes no mar: uma resposta comum da UE para salvar vidas e medidas para assegurar vias seguras e legais (2023/2590(RSP))

Jessika Roswall (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Ylva Johansson (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo Renew, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Vincenzo Sofo, em nome do Grupo ECR, Annalisa Tardino, em nome do Grupo ID, Malin Björk, em nome do Grupo The Left, Laura Ferrara (Não Inscritos), Lena Düpont, Elisabetta Gualmini, Fabienne Keller, Tineke Strik, Hermann Tertsch, Tom Vandendriessche, Konstantinos Arvanitis, Nicolas Bay, Alessandra Mussolini, Juan Fernando López Aguilar, Jan-Christoph Oetjen, Grace O'Sullivan, Carlo Fidanza, France Jamet, Jörg Meuthen, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Karen Melchior, Salvatore De Meo, Pedro Marques, Abir Al-Sahlani, Robert Roos, Bernhard Zimniok, Jérôme Rivière, Sylvie Guillaume, Nicola Danti, Joachim Stanisław Brudziński, Balázs Hidvéghi, Pietro Bartolo, Assita Kanko, Dino Giarrusso, Thijs Reuten, Charlie Weimers, Carina Ohlsson, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Bogdan Rzońca, e Angel Dzhambazki.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tomislav Sokol, Javier Moreno Sánchez, Karen Melchior, Ana Miranda, Silvia Sardone, Mick Wallace, Clare Daly e Pierrette Herzberger-Fofana.

Intervenção de Mairead McGuinness (Comissária).

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

Intervenção de Jessika Roswall.

O debate é dado por encerrado.

15. Necessidade de uma reforma imediata das regras internas da Comissão para garantir a transparência e a responsabilização à luz de alegados conflitos de interesses (debate)

Declaração da Comissão: Necessidade de uma reforma imediata das regras internas da Comissão para garantir a transparência e a responsabilização à luz de alegados conflitos de interesses (2023/2610(RSP))

Mairead McGuinness (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Gilles Boyer, em nome do Grupo Renew, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Virginie Joron, em nome do Grupo ID, Leila Chaibi, em nome do Grupo The Left, Balázs Hidvéghi (Não Inscritos), Petri Sarvamaa, Brando Benifei, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Monika Hohlmeier, Ciarán Cuffe, Sven Simon e Petar Vitanov.

Intervenção de Mairead McGuinness.

O debate é dado por encerrado.

16. Combater a criminalidade organizada na UE (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Combater a criminalidade organizada na UE (2023/2591(RSP))

Jessika Roswall (Presidente em exercício do Conselho) e Helena Dalli (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Beata Kempa, em nome do Grupo ECR, Susanna Ceccardi, em nome do Grupo ID, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, Sabrina Pignedoli (Não Inscritos), Paulo Rangel, Caterina Chinnici, Moritz Körner, Saskia Bricmont, Joachim Stanisław Brudziński, Gunnar Beck, Ivan Vilibor Sinčić, Tomas Tobé, Vlad Gheorghe, Balázs Hidvéghi, Javier Zarzalejos, Nuno Melo e Lukas Mandl.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Mick Wallace.

Intervenções de Helena Dalli e Jessika Roswall.

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

17. Ativismo das mulheres - Defesa dos direitos humanos em matéria de saúde sexual e reprodutiva e direitos conexos (SDSR) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Ativismo das mulheres - Defesa dos direitos humanos em matéria de saúde sexual e reprodutiva e direitos conexos (SDSR) (2023/2574(RSP))

Jessika Roswall (Presidente em exercício do Conselho) e Helena Dalli (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Frances Fitzgerald, em nome do Grupo PPE, Maria Noichl, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Sylwia Spurek, em nome do Grupo Verts/ALE, Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo ECR, Christine Anderson, em nome do Grupo ID, Malin Björk, em nome do Grupo The Left, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Robert Biedroń, Samira Rafaela, Monika Vana, Beata Mazurek, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Evin Incir, Mathilde Androuët, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Karen Melchior, Eugenia Rodríguez Palop, Heléne Fritzon, Karen Melchior, Pierrette Herzberger-Fofana, Predrag Fred Matić, Irène Tolleret, Diana Riba i Giner, Lina Gálvez Muñoz, Maria-Manuel Leitão-Marques, Radka Maxová e Evin Incir.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar e Łukasz Kohut.

Intervenções de Helena Dalli e Jessika Roswall.

O debate é dado por encerrado.

18. Orientações da UE relativas aos defensores dos direitos humanos (debate)

Relatório sobre as orientações da UE relativas aos defensores dos direitos humanos [2021/2204(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Hannah Neumann (A9-0034/2023)

Hannah Neumann apresenta o relatório.

Intervenção de Helena Dalli (Comissária).

Intervenções de Janina Ochojska, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Katalin Cseh, em nome do Grupo Renew, Cristian Terheş, em nome do Grupo ECR, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo The Left, Carles Puigdemont i Casamajó (Não Inscritos), Isabel Wiseler-Lima, Nacho Sánchez Amor, Salima Yenbou, Sunčana Glavak, Isabel Santos e Karin Karlsbro.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar e Margarita de la Pisa Carrión.

Intervenções de Helena Dalli e Hannah Neumann.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 16.3.2023.

19. Adoções transfronteiriças a partir de países terceiros (debate)

Declaração da Comissão: Adoções transfronteiriças a partir de países terceiros (2023/2517(RSP))

Helena Dalli (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Karlo Ressler, em nome do Grupo PPE, René Repasi, em nome do Grupo S&D, Barry Andrews, em nome do Grupo Renew, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Ladislav Ilčić, em nome do Grupo ECR, Christine Anderson, em nome do Grupo ID, Mislav Kolakušić (Não Inscritos), Eleni Stavrou e Caterina Chinnici.

PRESIDÊNCIA: Michal ŠIMEČKA
Vice-Presidente

Intervenções de Irena Joveva, Elżbieta Kruk, Gilles Lebreton, Ernő Schaller-Baross, Miriam Lexmann, Beata Kempa e Tomislav Sokol.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Juan Fernando López Aguilar, Clare Daly e Marc Angel.

Intervenção de Helena Dalli.

O debate é dado por encerrado.

20. Combater a discriminação na UE – a tão aguardada diretiva horizontal antidiscriminação (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000010/2023 apresentada por Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Combater a discriminação na UE – a tão aguardada diretiva horizontal antidiscriminação (B9-0013/2023)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000011/2023 apresentada por Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão LIBE à Comissão: Combater a discriminação na UE – a tão aguardada diretiva horizontal antidiscriminação (B9-0014/2023)

Juan Fernando López Aguilar desenvolve as perguntas.

Jessika Roswall (Presidente em exercício do Conselho) e Helena Dalli (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Maria Walsh, em nome do Grupo PPE, Marc Angel, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo Renew, Alice Kuhnke, em nome do Grupo Verts/ALE, Susanna Ceccardi, em nome do Grupo ID, Nikolaj Villumsen, em nome do Grupo The Left, Peter Pollák, Irène Tolleret, Samira Rafaela e Katrin Langensiepen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Pierrette Herzberger-Fofana e Clare Daly.

Intervenções de Helena Dalli e Jessika Roswall.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões posterior.

21. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 15.3.2023.)

21.1. Irão: em particular o envenenamento de centenas de alunas do ensino secundário

Propostas de resolução B9-0170/2023, B9-0172/2023, B9-0175/2023, B9-0177/2023, B9-0180/2023, B9-0181/2023 (2023/2587(RSP))

David Lega, Evin Incir, Samira Rafaela, Ernest Urtasun, Marisa Matias e Charlie Weimers apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Alessandra Moretti, em nome do Grupo S&D, Abir Al-Sahlani, em nome do Grupo Renew, Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, Pernille Weiss, Thijs Reuten, María Soraya Rodríguez Ramos, Lukas Mandl, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Javier Zarzalejos.

Intervenção de Helena Dalli (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 16.3.2023.

21.2. Tunísia: ataques recentes contra a liberdade de expressão e de associação e os sindicatos, em particular a situação do jornalista Noureddine Boutar

Propostas de resolução B9-0171/2023, B9-0173/2023, B9-0179/2023, B9-0182/2023, B9-0183/2023, B9-0185/2023 (2023/2588(RSP))

Michael Gahler, Matjaž Nemec, Jan-Christoph Oetjen, Mounir Satouri, Ryszard Czarnecki e Emmanuel Maurel apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Salima Yenbou, em nome do Grupo Renew, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, Margarida Marques e Georgios Kyrtsos.

Intervenção de Helena Dalli (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Ata de 16.3.2023.

21.3. Camboja: o caso do líder da oposição Kem Sokha

Propostas de resolução B9-0169/2023, B9-0174/2023, B9-0176/2023, B9-0178/2023, B9-0184/2023, B9-0186/2023 (2023/2589(RSP))

Michaela Šojdrová, Karsten Lucke, Frédérique Ries, Heidi Hautala e Ryszard Czarnecki apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Svenja Hahn, em nome do Grupo Renew, e Petras Auštrevičius.

Intervenção de Helena Dalli (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Ata de 16.3.2023.

22. Declarações de voto

Declarações de voto orais

Novos casos de repressão contra o povo da Bielorrússia, em particular os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski - RC-B9-0164/2023
Seán Kelly e Stanislav Polčák

Rendimento mínimo adequado que assegure uma inclusão ativa - B9-0099/2023
Seán Kelly, Clare Daly e Charlie Weimers

Relatório Irene Tinagli - A9-0044/2023
Seán Kelly

Relatório Estrella Durá Ferrandis - A9-0051/2023
Stanislav Polčák

Relatório Pedro Silva Pereira - A9-0052/2023
Stanislav Polčák

Relatório Andrey Kovatchev - A9-0036/2023
Mick Wallace

Relatório Željana Zovko - A9-0037/2023
Mick Wallace e Clare Daly

Declarações de voto escritas

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

23. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 744.002/PDOJ).

24. Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.

25. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h28.

1. Propostas de resolução apresentadas

Novos casos de repressão contra o povo da Bielorrússia, em particular os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

sobre a nova repressão do povo da Bielorrússia, em especial os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski (2023/2573(RSP)) (B9-0163/2023)
Manu Pineda
em nome do Grupo The Left;

sobre a nova repressão do povo da Bielorrússia, em especial os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski (2023/2573(RSP)) (B9-0164/2023)
Sandra Kalniete, Michael Gahler, Rasa Juknevičienė, Željana Zovko, David McAllister, Andrius Kubilius, Isabel Wiseler-Lima, Vladimír Bilčík, Tomasz Frankowski, Andrzej Halicki, Arba Kokalari, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López-Istúriz White, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Liudas Mažylis, Radosław Sikorski, Milan Zver
em nome do Grupo PPE;

sobre a nova repressão do povo da Bielorrússia, em especial os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski (2023/2573(RSP)) (B9-0165/2023)
Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Bernard Guetta, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, María Soraya Rodríguez Ramos, Karin Karlsbro, Ramona Strugariu, Róża Thun und Hohenstein, Hilde Vautmans
em nome do Grupo Renew;

sobre a nova repressão do povo da Bielorrússia, em especial os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski (2023/2573(RSP)) (B9-0166/2023)
Viola von Cramon-Taubadel, Heidi Hautala, Erik Marquardt, Francisco Guerreiro, Gwendoline Delbos-Corfield, Hannah Neumann, Bronis Ropė
em nome do Grupo Verts/ALE;

sobre a nova repressão do povo da Bielorrússia, em especial os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski (2023/2573(RSP)) (B9-0167/2023)
Pedro Marques, Tonino Picula, Thijs Reuten, Juozas Olekas
em nome do Grupo S&D;

sobre novos casos de repressão contra o povo da Bielorrússia, em especial os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski (2023/2573(RSP)) (B9-0168/2023)
Anna Fotyga, Patryk Jaki, Hermann Tertsch, Anna Zalewska, Adam Bielan, Roberts Zīle, Beata Kempa
em nome do Grupo ECR.

Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132, n.ºs 2 e 4, do Regimento sobre a crescente repressão contra o povo da Bielorrússia, em especial os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski (2023/2573(RSP)) (RC-B9-0164/2023)
(em substituição das propostas de resoluçãoB9-0164/2023, B9-0165/2023, B9-0166/2023, B9-0167/2023, B9-0168/2023)
Sandra Kalniete, Michael Gahler, Rasa Juknevičienė, Željana Zovko, David McAllister, Andrius Kubilius, Isabel Wiseler-Lima, Vladimír Bilčík, Tomasz Frankowski, Andrzej Halicki, Arba Kokalari, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López-Istúriz White, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Liudas Mažylis, Janina Ochojska, Radosław Sikorski, Milan Zver
em nome do Grupo PPE
Pedro Marques, Tonino Picula, Thijs Reuten, Juozas Olekas
em nome do Grupo S&D
Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Bernard Guetta, Karen Melchior, Karin Karlsbro, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans
em nome do Grupo Renew
Viola von Cramon-Taubadel, Hannah Neumann
em nome do Grupo Verts/ALE
Anna Fotyga, Beata Mazurek, Angel Dzhambazki, Elżbieta Kruk, Tomasz Piotr Poręba, Dominik Tarczyński, Witold Jan Waszczykowski, Jadwiga Wiśniewska, Andżelika Anna Możdżanowska, Alexandr Vondra, Veronika Vrecionová, Assita Kanko, Jacek Saryusz-Wolski, Beata Kempa, Joachim Stanisław Brudziński, Zbigniew Kuźmiuk, Charlie Weimers, Adam Bielan, Roberts Zīle, Zdzisław Krasnodębski, Eugen Jurzyca, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Waldemar Tomaszewski
em nome do Grupo ECR
Fabio Massimo Castaldo, Nikolaj Villumsen, Silvia Modig.

Rendimento mínimo adequado que assegure uma inclusão ativa

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 136.º, n.º 5, do Regimento para encerrar o debate:

sobre um rendimento mínimo adequado que garanta a inclusão ativa (2022/2840(RSP)) (B9-0099/2023)
Dragoş Pîslaru
em nome da Comissão EMPL;

sobre um rendimento mínimo adequado que assegure uma inclusão ativa (2022/2840(RSP)) (B9-0116/2023)
Guido Reil, Dominique Bilde, Elena Lizzi, Stefania Zambelli
em nome do Grupo ID
Margarita de la Pisa Carrión, Anna Zalewska, Elżbieta Rafalska, Ádám Kósa, Enikő Győri.

2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos seguidamente enumerados requereram a organização de um debate, nos termos do artigo 144.º do Regimento, para as seguintes propostas de resolução:

I.   Irão: em particular o envenenamento de centenas de alunas do ensino secundário (2023/2587(RSP))

- Cornelia Ernst e Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, sobre o Irão: em particular o envenenamento de centenas de alunas do ensino secundário (B9-0170/2023);

- Ernest Urtasun, Hannah Neumann, Anna Cavazzini, Ignazio Corrao, Heidi Hautala, Tineke Strik, Mounir Satouri, Rosa D'Amato, Monika Vana, Alice Kuhnke, Jakop G. Dalunde e Francisco Guerreiro, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Irão: em particular o envenenamento de centenas de alunas do ensino secundário (B9-0172/2023);

- Samira Rafaela, Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre o recente envenenamento de centenas de alunas do ensino secundário no Irão (B9-0175/2023);

- Željana Zovko, David Lega, Michael Gahler, Isabel Wiseler-Lima, David McAllister, Tom Vandenkendelaere, Andrius Kubilius, Antonio López-Istúriz White, Ivan Štefanec, Peter Pollák, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Vangelis Meimarakis, Stelios Kympouropoulos, Krzysztof Hetman, Tomáš Zdechovský e Eugen Tomac, em nome do Grupo PPE, sobre o Irão: em particular o envenenamento de centenas de alunas do ensino secundário (B9-0177/2023);

- Pedro Marques, Evin Incir, Alessandra Moretti e Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D, sobre o Irão: em particular o envenenamento de centenas de alunas do ensino secundário (B9-0180/2023);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Charlie Weimers, Veronika Vrecionová, Andżelika Anna Możdżanowska, Eugen Jurzyca, Alexandr Vondra, Angel Dzhambazki, Elżbieta Kruk, Assita Kanko, Zbigniew Kuźmiuk, Hermann Tertsch, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Witold Jan Waszczykowski, Beata Kempa, Zdzisław Krasnodębski, Denis Nesci, Adam Bielan, Waldemar Tomaszewski e Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR, sobre o Irão: em particular o envenenamento de centenas de alunas do ensino secundário (B9-0181/2023).

II.   Tunísia: ataques recentes contra a liberdade de expressão e de associação e os sindicatos, em particular a situação do jornalista Noureddine Boutar (2023/2588(RSP))

- Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, sobre a Tunísia: ataques recentes contra a liberdade de expressão e de associação e os sindicatos, em particular a situação do jornalista Noureddine Boutar (B9-0171/2023);

- Mounir Satouri, Ignazio Corrao, Heidi Hautala, Rosa D'Amato, Tineke Strik, Jakop G. Dalunde e Francisco Guerreiro, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Tunísia: ataques recentes contra a liberdade de expressão e de associação e os sindicatos, em particular a situação do jornalista Noureddine Boutar (B9-0173/2023);

- Jan-Christoph Oetjen, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Nicola Beer, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Moritz Körner, Karen Melchior, Javier Nart, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans e Salima Yenbou, em nome do Grupo Renew, sobre a Tunísia: ataques recentes contra a liberdade de expressão e de associação e os sindicatos, em particular a situação do jornalista Noureddine Boutar (B9-0179/2023);

- Ivan Štefanec, Peter Pollák, Isabel Wiseler-Lima, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Vangelis Meimarakis, Michael Gahler, Stelios Kympouropoulos, David McAllister, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, David Lega, Eugen Tomac e Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, sobre a Tunísia: ataques recentes contra a liberdade de expressão e de associação e os sindicatos, em particular a situação do jornalista Noureddine Boutar (B9-0182/2023);

- Pedro Marques, Matjaž Nemec, Gabriele Bischoff, Agnes Jongerius e Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D, sobre a Tunísia: ataques recentes contra a liberdade de expressão e de associação e os sindicatos, em particular a situação do jornalista Noureddine Boutar (B9-0183/2023);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Andżelika Anna Możdżanowska, Assita Kanko, Zbigniew Kuźmiuk, Denis Nesci, Adam Bielan, Witold Jan Waszczykowski, Joachim Stanisław Brudziński, Eugen Jurzyca, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Elżbieta Kruk, Ryszard Czarnecki, Carlo Fidanza e Waldemar Tomaszewski, em nome do Grupo ECR, sobre a Tunísia: ataques recentes contra a liberdade de expressão e de associação e os sindicatos, em particular a situação do jornalista Noureddine Boutar (B9-0185/2023).

III.   Camboja: o caso do líder da oposição Kem Sokha (2023/2589(RSP))

- Stelios Kouloglou e Marina Mesure, em nome do Grupo The Left, sobre o Camboja: o caso do líder da oposição Kem Sokha (B9-0169/2023);

- Heidi Hautala, Viola von Cramon-Taubadel, Francisco Guerreiro, Alviina Alametsä, Rosa D'Amato, Ignazio Corrao e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Camboja: o caso do líder da oposição Kem Sokha (B9-0174/2023);

- Frédérique Ries, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chaste, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Karen Melchior, Dragoş Pîslaru, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre o Camboja: o caso do líder da oposição Kem Sokha (B9-0176/2023);

- Željana Zovko, Michaela Šojdrová, Michael Gahler, Isabel Wiseler-Lima, David McAllister, Ivan Štefanec, Peter Pollák, Vladimír Bilčík, Vangelis Meimarakis, Stelios Kympouropoulos, Krzysztof Hetman, Tomáš Zdechovský, David Lega e Eugen Tomac, em nome do Grupo PPE, sobre o Camboja: o caso do líder da oposição Kem Sokha (B9-0178/2023);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Eugen Jurzyca, Andżelika Anna Możdżanowska, Assita Kanko, Zbigniew Kuźmiuk, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Elżbieta Kruk, Ryszard Czarnecki, Witold Jan Waszczykowski, Denis Nesci, Adam Bielan, Waldemar Tomaszewski, Patryk Jaki e Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR, sobre o Camboja: o caso do líder da oposição Kem Sokha (B9-0184/2023);

- Pedro Marques, Karsten Lucke e Marianne Vind, em nome do Grupo S&D, sobre o Camboja: o caso do líder da oposição Kem Sokha (B9-0186/2023).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 171.º do Regimento.

3. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras para a realização de controlos oficiais a fim de verificar o cumprimento pelos navios de transporte de gado dos requisitos em matéria de bem-estar animal aplicáveis ao transporte de animais (C(2023)01044 - 2023/2575(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de fevereiro de 2023

competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: AGRI (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/907 no que diz respeito aos certificados de competência e às qualificações profissionais em determinados Estados-Membros (C(2023)01079 - 2023/2577(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de fevereiro de 2023

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e sais e compostos afins deste ácido (C(2023)01151 - 2023/2579(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 24 de fevereiro de 2023

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos de dupla utilização (C(2023)01164 - 2023/2576(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de fevereiro de 2023

competente quanto à matéria de fundo: INTA

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2018, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (C(2023)01207 - 2023/2578(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de fevereiro de 2023

competente quanto à matéria de fundo: INTA

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho com as metodologias e os procedimentos pormenorizados relativos às taxas de supervisão cobradas pela Comissão aos fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão (C(2023)01257 - 2023/2584(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 2 de março de 2023

competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à aplicação da proibição relativa à utilização de determinados medicamentos antimicrobianos em animais ou produtos de origem animal exportados de países terceiros para a União (C(2023)01272 - 2023/2581(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 27 de fevereiro de 2023

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

Projetos de atos delegados para os quais o prazo para levantar objeções foi prolongado

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/833 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento Delegado (UE) 2020/124, no respeitante a determinadas disposições e anexos das medidas de conservação e de execução da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) (C(2023)00436 – 2023/2535(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 24 de janeiro de 2023

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Parlamento Europeu

competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que completa a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo uma metodologia da União que determina regras pormenorizadas aplicáveis à produção de combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica para os transportes (C(2023)01087 – 2023/2568(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 13 de fevereiro de 2023

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Parlamento Europeu

competente quanto à matéria de fundo: ITRE

parecer: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que completa a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo um limiar mínimo de redução das emissões de gases com efeito de estufa para os combustíveis de carbono reciclado e especificando uma metodologia de avaliação das reduções de emissões de gases com efeito de estufa obtidas graças a combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica para os transportes e a combustíveis de carbono reciclado (C(2023)01086 – 2023/2569(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 13 de fevereiro de 2023

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Parlamento Europeu

competente quanto à matéria de fundo: ITRE

parecer: ENVI

4. Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)

Projetos de medidas de execução, no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, transmitidos ao Parlamento

- Regulamento da Comissão que corrije algumas versões linguísticas do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (D047857/03 - 2017/2518(RPS) - prazo: 9 de maio de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao formaldeído e às substâncias que libertam formaldeído (D084710/03 - 2023/2570(RPS) - prazo: 13 de maio de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento)

- Projeto de decisão da Comissão sobre os requisitos de produtos para crianças (D085568/01 - 2023/2607(RPS) - prazo: 10 de junho de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento da Comissão que altera os anexos III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fosmete no interior e à superfície de certos produtos (D085711/03 - 2023/2603(RPS) - prazo: 10 de maio de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a Bacillus amyloliquefaciens, estirpe AH2, Bacillus amyloliquefaciens estirpe IT-45 e Purpureocillium lilacinum, estirpe PL 11 (D087771/02 - 2023/2602(RPS) - prazo: 10 de maio de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho a fim de refletir as alterações adotadas na 19.ª sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (D088187/02 - 2023/2606(RPS) - prazo: 10 de abril de 2023)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

5. Transferências de dotações e decisões orçamentais

Nos termos do artigo 31.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 02/2023 - Secção III - Comissão.

Nos termos do artigo 31.º, n.º 6, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia decidiu aprovar a transferência de dotações DEC 02/2023 - Secção III - Comissão.

Nos termos do artigo 31.º, n.ºs 4 e 6, do Regimento Financeiro, o Conselho da União Europeia decidiu aprovar a transferência de dotações DEC 03/2023 - Secção III - Comissão.

6. Entrega de documentos

Foi entregue o seguinte documento:

- Proposta de transferência de dotações INF 1/2023 - Secção VII - Comité das Regiões (N9-0019/2023 - C9-0048/2023 - 2023/2033(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Albuquerque João, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Ameriks Andris, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androuët Mathilde, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Berlato Sergio, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bielowski Theresa, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bonfrisco Anna, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Braunsberger-Reinhold Karolin, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chagnon Patricia, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciocca Angelo, Cioloş Dacian, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Collard Gilbert, Comi Lara, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Covassi Beatrice, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Danzì Maria Angela, Da Re Gianantonio, Dauchy Marie, David Ivan, De Basso Ilan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, Deutsch Tamás, Didier Geoffroy, Dlabajová Martina, Doleschal Christian, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ecke Matthias, Ehler Christian, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evren Agnès, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, Gallée Malte, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Gazzini Matteo, Geese Alexandra, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Ghidoni Paola, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glueck Andreas, Goerens Charles, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Győri Enikő, Hahn Svenja, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jamet France, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Joveva Irena, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Juvin Hervé, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karski Karol, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kokkalis Petros, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kouloglou Stelios, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Larrouturou Pierre, Laureti Camilla, Lebreton Gilles, Lega David, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Lucke Karsten, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Maxová Radka, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Melchior Karen, Melo Nuno, Mesure Marina, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Miranda Ana, Mituța Alin, Modig Silvia, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Mureşan Siegfried, Mussolini Alessandra, Nagtegaal Caroline, Negrescu Victor, Nemec Matjaž, Nesci Denis, Neumann Hannah, Roth Neveďalová Katarína, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienass Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nissinen Johan, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Ochojska Janina, Oetjen Jan-Christoph, Ohlsson Carina, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, Orville Max, O'Sullivan Grace, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, de la Pisa Carrión Margarita, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Poptcheva Eva Maria, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Poulsen Erik, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Rasmussen Bergur Løkke, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Repasi René, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Rinzema Catharina, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivière Jérôme, Roberti Franco, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Ros Sempere Marcos, Rougé André, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Saryusz-Wolski Jacek, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schaller-Baross Ernő, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Stavrou Eleni, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tang Paul, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomaszewski Waldemar, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Ujhelyi István, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Variati Achille, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vind Marianne, Vistisen Anders, Vitanov Petar, von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan

Ausências justificadas:

Brunet Sylvie, Buschmann Martin, Casanova Massimo, Donáth Anna Júlia, Maydell Eva, Monteiro de Aguiar Cláudia, Patriciello Aldo

ANEXO 1 - Composição nominativa da Subcomissão da Saúde Pública

SC08A SANT

[ 15/03/23 - ]

Подкомисия по обществено здраве

Subcomisión de Salud Pública

Podvýbor pro veřejné zdraví

Underudvalget om Folkesundhed

Unterausschuss für öffentliche Gesundheit

Rahvatervise allkomisjon

Υποεπιτροπή Δημόσιας Υγείας

Subcommittee on Public Health

Sous-commission de la santé publique

An Fochoiste um Shláinte Phoiblí

Pododbor za javno zdravlje

Sottocommissione per la sanità pubblica

Sabiedrības veselības apakškomiteja

Visuomenės sveikatos pakomitetis

Közegészségügyi Albizottság

Sottokumitat għas-Saħħa Pubblika

Subcommissie volksgezondheid

Podkomisja Zdrowia Publicznego

Subcomissão da Saúde Pública

Subcomisia pentru sănătate publică

Podvýbor pre verejné zdravie

Pododbor za javno zdravje

Kansanterveyden alivaliokunta

Underutskottet för folkhälsa

(30 deputados)

Membros titulares

PPE (7)

ARŁUKOWICZ Bartosz

BUŞOI Cristian-Silviu

COLIN-OESTERLE Nathalie

FRANSSEN Cindy

KYMPOUROPOULOS Stelios

LIESE Peter

MONTSERRAT Dolors

S&D (6)

CERDAS Sara

CIUHODARU Tudor

FRITZON Helene

GONZÁLEZ CASARES Nicolas

MORETTI Alessandra

WÖLKEN Tiemo

Renew (4)

GLÜCK Andreas

JOVEVA Irena

SOLÍS PÉREZ Susana

TRILLET-LENOIR Veronique

Verts/ALE (3)

METZ Tilly

RIVASI Michele

ŞTEFĂNUȚĂ Nicolae

ECR (3)

FIOCCHI Pietro

KARSKI Karol

KOPCIŃSKA Joanna

ID (3)

BALDASSARRE Simona

BEIGNEUX Aurelia

LIMMER Sylvia

The Left (2)

KONEČNÁ Kateřina

MATIAS Marisa

NI (2)

DANZÌ Maria Angela

TÓTH Edina