Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Anna Júlia Donáth [2022/2208(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sergey Lagodinsky (A9-0071/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0087)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma plataforma de colaboração para apoiar o funcionamento das equipas de investigação conjuntas e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 [COM(2021)0756 - C9-0448/2021- 2021/0391(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Malik Azmani (A9-0245/2022)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0088)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu das Competências 2023 [COM(2022)0526 - C9-0344/2022- 2022/0326(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Loucas Fourlas (A9-0028/2023)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0089)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança geral dos produtos, que altera o Regulamento (UE) n.º 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 87/357/CEE do Conselho e a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2021)0346 - C9-0245/2021- 2021/0170(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Dita Charanzová (A9-0191/2022)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0090)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento [COM(2021)0093 - C9-0089/2021- 2021/0050(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Kira Marie Peter-Hansen e Samira Rafaela (A9-0056/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PEDIDO DE VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EM VEZ DO ACORDO PROVISÓRIO (grupo ECR)

Por VN (124 a favor, 440 contra, 12 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0091)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0091)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 517/2014 [COM(2022)0150 - C9-0142/2022- 2022/0099(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bas Eickhout (A9-0048/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas (P9_TA(2023)0092)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Após a votação da proposta da Comissão, Bas Eickhout (relator), para solicitar que a questão seja devolvida à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1005/2009 [COM(2022)0151 - C9-0143/2022- 2022/0100(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jessica Polfjärd (A9-0050/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2023)0093)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Após a votação da proposta da Comissão, Jessica Polfjärd (relatora), para solicitar que a questão seja devolvida à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

Propostas de resolução B9-0189/2023, B9-0190/2023, B9-0191/2023

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0189/2023

Aprovada (P9_TA(2023)0094)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

(As propostas de resolução B9-0190/2023, B9-0191/2023 caducam.)

Intervenções

Vincenzo Sofo, para apresentar uma alteração oral destinada a inserir um novo parágrafo no n.º 9. O Parlamento não aceitou pôr a votação a alteração oral, tendo-se oposto mais de 38 deputados.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)