PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h05.

2. Reforço da aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento [COM(2021)0093 - C9-0089/2021- 2021/0050(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatoras: Kira Marie Peter-Hansen e Samira Rafaela (A9-0056/2022)

Teve lugar uma primeira votação, em 5 de abril de 2022, e o assunto foi devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 7.5 da Ata de 5.4.2023).

Kira Marie Peter-Hansen e Samira Rafaela apresentam o relatório.

Intervenção de Helena Dalli (Comissária).

Intervenções de Maria Walsh, em nome do Grupo PPE, Evelyn Regner, em nome do Grupo S&D, Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew, Katrin Langensiepen, em nome do Grupo Verts/ALE, Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo ECR, Christine Anderson, em nome do Grupo ID, Eugenia Rodríguez Palop, em nome do Grupo The Left, Ádám Kósa (Não Inscritos), Sirpa Pietikäinen, Marc Angel, Dragoş Pîslaru, Elżbieta Rafalska, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Margarida Marques, Anders Vistisen, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Dragoş Pîslaru, Silvia Modig, Loucas Fourlas, Gabriele Bischoff, que responde, além disso, à intervenção "cartão azul" de Bogdan Rzońca, Chiara Gemma, Annika Bruna, Frances Fitzgerald, Vera Tax, Johan Nissinen e Jarosław Duda.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Jadwiga Wiśniewska para uma intervenção “cartão azul” dirigida a Jarosław Duda, que lhe responde, Lina Gálvez Muñoz e Katarína Roth Neveďalová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria da Graça Carvalho, Juozas Olekas, Michiel Hoogeveen, Sandra Pereira, Ljudmila Novak e Maria Grapini.

Intervenções de Helena Dalli, Samira Rafaela e Kira Marie Peter-Hansen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Ata de 30.3.2023.

3. Relatório sobre o Primado do Direito em 2022 - A situação do primado do Direito na União Europeia - O primado do Direito na Grécia - O primado do Direito em Espanha - O primado do Direito em Malta (debate)

Declaração da Comissão: Relatório sobre o Primado do Direito em 2022 - A situação do primado do Direito na União Europeia (2022/2898(RSP))

Declaração da Comissão: O primado do Direito na Grécia (2023/2628(RSP))

Declaração da Comissão: O primado do Direito em Espanha (2023/2626(RSP))

Declaração da Comissão: O primado do Direito em Malta (2023/2627(RSP))

Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão) apresenta as declarações.

Intervenções de Lukas Mandl, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Moritz Körner, em nome do Grupo Renew, Daniel Freund, em nome do Grupo Verts/ALE, Patryk Jaki, em nome do Grupo ECR, Jean-Paul Garraud, em nome do Grupo ID, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo The Left, Tatjana Ždanoka (Não Inscritos), Javier Zarzalejos, Birgit Sippel, Sophia in 't Veld, Tineke Strik, Jorge Buxadé Villalba, Georg Mayer, Sira Rego, Nicolas Bay, David Casa, Alex Agius Saliba, Fabienne Keller, Ernest Urtasun, Jadwiga Wiśniewska, Teuvo Hakkarainen, Idoia Villanueva Ruiz, Miroslav Radačovský, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Nikos Androulakis, Maite Pagazaurtundúa, Saskia Bricmont, Bernhard Zimniok, Carles Puigdemont i Casamajó, Dolors Montserrat, Ibán García Del Blanco, Ramona Strugariu, Mikuláš Peksa, Milan Uhrík, Anna Júlia Donáth, Diana Riba i Giner, Róża Thun und Hohenstein e Georgios Kyrtsos.

Intervenção de Věra Jourová.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

Relatório sobre o Primado do Direito em 2022 - A situação do primado do Direito na União Europeia (ponto 1 da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 30.3.2023)

O primado do Direito na Grécia - O primado do Direito em Espanha - O primado do Direito em Malta (próximo período de sessões)

O debate é dado por encerrado.

Votação: Relatório sobre o Primado do Direito em 2022 - A situação do primado do Direito na União Europeia (ponto 5.8 da Ata de 30.3.2023)

O primado do Direito na Grécia - O primado do Direito em Espanha - O primado do Direito em Malta (próximo período de sessões)

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

4. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 11h37.

⁂

Intervenções de Manon Aubry e Ivan Štefanec.

5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, etc.) constam do anexo «Resultados das votações» e os resultados das votações nominais constam do anexo «Resultados das votações nominais». Estes anexos são publicados juntamente com a presente ata e encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.

5.1. Pedido de levantamento da imunidade de Anna Júlia Donáth (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Anna Júlia Donáth [2022/2208(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sergey Lagodinsky (A9-0071/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0087)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

5.2. Plataforma de colaboração para as equipas de investigação conjuntas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma plataforma de colaboração para apoiar o funcionamento das equipas de investigação conjuntas e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 [COM(2021)0756 - C9-0448/2021- 2021/0391(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Malik Azmani (A9-0245/2022)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0088)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

5.3. Ano Europeu das Competências 2023 ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu das Competências 2023 [COM(2022)0526 - C9-0344/2022- 2022/0326(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Loucas Fourlas (A9-0028/2023)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0089)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

5.4. Regulamento relativo à segurança geral dos produtos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança geral dos produtos, que altera o Regulamento (UE) n.º 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 87/357/CEE do Conselho e a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2021)0346 - C9-0245/2021- 2021/0170(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Dita Charanzová (A9-0191/2022)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0090)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

5.5. Reforço da aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento [COM(2021)0093 - C9-0089/2021- 2021/0050(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Kira Marie Peter-Hansen e Samira Rafaela (A9-0056/2022)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PEDIDO DE VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EM VEZ DO ACORDO PROVISÓRIO (grupo ECR)

Por VN (124 a favor, 440 contra, 12 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2023)0091)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0091)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

5.6. Regulamento relativo aos gases fluorados ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 517/2014 [COM(2022)0150 - C9-0142/2022- 2022/0099(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bas Eickhout (A9-0048/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas (P9_TA(2023)0092)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Após a votação da proposta da Comissão, Bas Eickhout (relator), para solicitar que a questão seja devolvida à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

5.7. Substâncias que empobrecem a camada de ozono ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1005/2009 [COM(2022)0151 - C9-0143/2022- 2022/0100(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jessica Polfjärd (A9-0050/2023)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2023)0093)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Após a votação da proposta da Comissão, Jessica Polfjärd (relatora), para solicitar que a questão seja devolvida à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

5.8. Relatório sobre o Primado do Direito em 2022 - A situação do primado do Direito na União Europeia (votação)

Propostas de resolução B9-0189/2023, B9-0190/2023, B9-0191/2023

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0189/2023

Aprovada (P9_TA(2023)0094)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

(As propostas de resolução B9-0190/2023, B9-0191/2023 caducam.)

Intervenções

Vincenzo Sofo, para apresentar uma alteração oral destinada a inserir um novo parágrafo no n.º 9. O Parlamento não aceitou pôr a votação a alteração oral, tendo-se oposto mais de 38 deputados.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Nicola BEER
Vice-Presidente

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h09.

7. Declarações de voto

Declarações de voto orais

Relatório Kira Marie Peter-Hansen e Samira Rafaela - A9-0056/2022
Clare Daly, Michaela Šojdrová, Luke Ming Flanagan, Mick Wallace

Relatório Bas Eickhout - A9-0048/2023
Angel Dzhambazki, Michaela Šojdrová, Mick Wallace

Relatório Jessica Polfjärd - A9-0050/2023
Clare Daly, Angel Dzhambazki

Relatório sobre o Primado do Direito em 2022 - A situação do primado do Direito na União Europeia (B9-0189/2023)
Angel Dzhambazki, Clare Daly, Mick Wallace, Vlad Gheorghe.

8. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

9. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 17 de abril de 2023 a 20 de abril de 2023.

10. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 12h27.

11. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

1. Propostas de resolução apresentadas

Relatório sobre o Primado do Direito em 2022 - A situação do primado do Direito na União Europeia

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

sobre o Relatório de 2022 sobre o Estado de direito – Situação na União Europeia (2022/2898(RSP)) (B9-0189/2023)
Juan Fernando López Aguilar
em nome da Comissão LIBE;

sobre o Relatório de 2022 sobre o Estado de direito – Situação na União Europeia (2022/2898(RSP)) (B9-0190/2023)
Jaak Madison, Nicolaus Fest, Jean-Paul Garraud,
em nome do Grupo ID;

sobre o Relatório de 2022 sobre o Estado de direito – Situação na União Europeia (2022/2898(RSP)) (B9-0191/2023)
Patryk Jaki,
em nome do Grupo ECR.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de transferência de dotações DEC 04/2023 - Secção III - Comissão (N9-0020/2023 - C9-0054/2023 - 2023/2035(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 05/2023 - Secção III - Comissão (N9-0021/2023 - C9-0060/2023 - 2023/2036(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

2) pelos deputados

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o financiamento de vedações nas fronteiras externas da União Europeia (B9-0159/2023)
competente quanto à matéria de fundo: LIBE

- Gerolf Annemans, Aurélia Beigneux, Dominique Bilde, Annika Bruna, Susanna Ceccardi, Patricia Chagnon, Gianantonio Da Re, Filip De Man, Nicolaus Fest, Emmanouil Fragkos, Jean-Paul Garraud, Catherine Griset, Roman Haider, Teuvo Hakkarainen, Jean-François Jalkh, Virginie Joron, Joachim Kuhs, Jean-Lin Lacapelle, Eric Minardi, Philippe Olivier, Guido Reil, André Rougé, Tom Vandendriessche, Anders Vistisen, Charlie Weimers e Bernhard Zimniok. Proposta de resolução sobre os Estados-Membros que tencionam externalizar os centros de asilo para fora da UE (B9-0160/2023)
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: AFET

3. Modificações das consultas às comissões competentes

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão REGI

- Relatório de execução sobre o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido (2022/2188(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET, INTA
parecer: BUDG, REGI, ECON (artigo 57.º do Regimento), EMPL (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), AGRI (artigo 57.º do Regimento), PECH (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia (2022–2026) (12787/2022 - C9-0001/2023 - 2022/0249(NLE))
competente quanto à matéria de fundo: PECH
parecer: DEVE, BUDG

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Albuquerque João, Alfonsi François, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Anderson Christine, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androuët Mathilde, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Berlato Sergio, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bielowski Theresa, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogovič Franc, Bonfrisco Anna, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Braunsberger-Reinhold Karolin, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buschmann Martin, Buxadé Villalba Jorge, Buzek Jerzy, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Chabaud Catherine, Chagnon Patricia, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciocca Angelo, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Covassi Beatrice, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Danzì Maria Angela, Da Re Gianantonio, Dauchy Marie, De Blasis Elisabetta, De Basso Ilan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, Dlabajová Martina, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ecke Matthias, Eickhout Bas, Eroglu Engin, Estaràs Ferragut Rosa, Evren Agnès, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gallée Malte, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garraud Jean-Paul, Gazzini Matteo, Geese Alexandra, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Ghidoni Paola, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glueck Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grant Valentino, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jamet France, Járóka Lívia, Jarubas Adam, Jerković Romana, Joron Virginie, Joveva Irena, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Juvin Hervé, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanko Assita, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karski Karol, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kokkalis Petros, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kouloglou Stelios, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Larrouturou Pierre, Laureti Camilla, Lebreton Gilles, Lega David, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Liese Peter, Limmer Sylvia, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Lucke Karsten, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Melbārde Dace, Melchior Karen, Melo Nuno, Mesure Marina, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mikser Sven, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Miranda Ana, Mituța Alin, Modig Silvia, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Mussolini Alessandra, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Negrescu Victor, Nemec Matjaž, Nesci Denis, Neumann Hannah, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienass Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nissinen Johan, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Ohlsson Carina, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Omarjee Younous, Orville Max, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Patriciello Aldo, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Pereira Sandra, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, de la Pisa Carrión Margarita, Pîslaru Dragoş, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Poptcheva Eva Maria, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Poulsen Erik, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Rasmussen Bergur Løkke, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Repasi René, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Rinzema Catharina, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivière Jérôme, Roberti Franco, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Rookmaker Dorien, Roose Caroline, Ropė Bronis, Roth Neveďalová Katarína, Rougé André, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Saryusz-Wolski Jacek, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schaller-Baross Ernő, Schieder Andreas, Schneider Christine, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tang Paul, Tarczyński Dominik, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tomac Eugen, Tomc Romana, Toom Yana, Tóth Edina, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Ujhelyi István, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Sparrentak Kim, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Vistisen Anders, Vitanov Petar, von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiśniewska Jadwiga, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zver Milan

Ausências justificadas:

Brunet Sylvie, Collard Gilbert, Karas Othmar, Maydell Eva, Milazzo Giuseppe, Monteiro de Aguiar Cláudia, Ochojska Janina, Scholz Helmut, Séjourné Stéphane, Tomaszewski Waldemar