PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h01.

2. Composição dos grupos políticos

Caterina Chinnici deixou de ser membro do Grupo S&D e aderiu ao Grupo PPE a partir de 11 de maio de 2023.

3. Iniciativa de Cidadania Europeia «Stop Finning - Stop the trade» (Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão) (debate)

Iniciativa de Cidadania Europeia «Stop Finning - Stop the trade» (Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão) (2023/2624(RSP)) (artigo 222.º, n.º 8, do Regimento)

Bas Eickhout (em nome da Comissão ENVI) e Asger Christensen (em nome da Comissão PECH) apresentam a iniciativa de cidadania europeia.

Intervenção de Virginijus Sinkevičius (Comissário).

Intervenções de Gabriel Mato, em nome do Grupo PPE, Predrag Fred Matić, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo Renew, Caroline Roose, em nome do Grupo Verts/ALE, Dorien Rookmaker, em nome do Grupo ECR, Annika Bruna, em nome do Grupo ID, Anja Hazekamp, em nome do Grupo The Left, Martin Buschmann (Não Inscritos), Stanislav Polčák, Clara Aguilera, Ska Keller, Francisco José Millán Mon, que responde à pergunta “cartão azul” de Anja Hazekamp, Niels Fuglsang, Ana Miranda, Dino Giarrusso, Rosa D'Amato e Pär Holmgren.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Sirpa Pietikäinen e Clare Daly.

Intervenção de Virginijus Sinkevičius.

O debate é dado por encerrado.

Intervenção de Izaskun Bilbao Barandica (o Presidente relembra as regras aplicáveis ao desenrolar do debate).

4. Proteger e restaurar os ecossistemas marinhos em prol de uma pesca sustentável e resiliente - Acordo da CIG sobre a biodiversidade marinha das zonas situadas além da jurisdição nacional (Tratado do Alto-Mar) (debate)

Declaração da Comissão: Proteger e restaurar os ecossistemas marinhos em prol de uma pesca sustentável e resiliente (2023/2662(RSP))

Declaração da Comissão: Acordo da CIG sobre a biodiversidade marinha das zonas situadas além da jurisdição nacional (Tratado do Alto-Mar) (2023/2663(RSP))

Virginijus Sinkevičius (Comissário) faz as declarações.

Intervenções de Gabriel Mato, em nome do Grupo PPE, Isabel Carvalhais, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo Renew, e Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

Intervenções de Ladislav Ilčić, em nome do Grupo ECR, Rosanna Conte, em nome do Grupo ID, Anja Hazekamp, em nome do Grupo The Left, Niclas Herbst, César Luena, Catherine Chabaud, Grace O'Sullivan, Anna Zalewska, Jordan Bardella, João Pimenta Lopes, Dino Giarrusso, Maria da Graça Carvalho, Elisabetta Gualmini, Asger Christensen, Caroline Roose, Bert-Jan Ruissen, Annalisa Tardino, que responde a uma pergunta “cartão azul” de Rosa D'Amato, Silvia Modig, Peter van Dalen, Predrag Fred Matić, Stéphanie Yon-Courtin, Ville Niinistö, Hermann Tertsch, André Rougé, que responde a uma pergunta “cartão azul” de Caroline Roose, Nikolaj Villumsen, Francisco José Millán Mon, Cyrus Engerer, Valérie Hayer, Stanislav Polčák, Clara Aguilera, Sirpa Pietikäinen, Sara Cerdas, Seán Kelly, Carmen Avram, Lídia Pereira e Pietro Bartolo.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Željana Zovko, Maria Grapini, Ana Miranda, Clare Daly, François-Xavier Bellamy e Rosa D'Amato.

Intervenção de Virginijus Sinkevičius.

O debate é dado por encerrado.

5. Rumo a um setor das algas da UE forte e sustentável (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000015/2023 apresentada por Pierre Karleskind, em nome da Comissão PECH, à Comissão: Rumo a um setor das algas da UE forte e sustentável (B9-0018/2023)

Predrag Fred Matić desenvolve a pergunta.

Virginijus Sinkevičius (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Gabriel Mato, em nome do Grupo PPE, Isabel Carvalhais, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo Renew, France Jamet, em nome do Grupo ID, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo The Left, Francisco José Millán Mon e Carmen Avram.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Caroline Roose e Ana Miranda.

Intervenção de Virginijus Sinkevičius.

Propostas de resolução apresentadas, com base no artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate: ponto I da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 11.5.2023.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Ata de 11.5.2023.

(A sessão é suspensa às 11h51.)

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h02.

⁂

Intervenções de Iratxe García Pérez e Raphaël Glucksmann.

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, etc.) constam do anexo «Resultados das votações» e os resultados das votações nominais constam do anexo «Resultados das votações nominais». Estes anexos são publicados juntamente com a presente ata e encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.

7.1. Liberdade dos meios de comunicação social e liberdade de expressão na Argélia, o caso do jornalista Ihsane El-Kadi (votação)

Propostas de resolução RC-B9-0242/2023 (ponto I da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 11.5.2023), B9-0239/2023, B9-0242/2023, B9-0243/2023, B9-0244/2023, B9-0245/2023, B9-0248/2023

(Maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0242/2023

Aprovada (P9_TA(2023)0198)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

(A proposta de resolução B9-0239/2023 caduca.)

7.2. Bielorrússia: o tratamento desumano e a hospitalização do destacado líder da oposição, Viktar Babaryka (votação)

Propostas de resolução RC-B9-0251/2023 (ponto I da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 11.5.2023), B9-0250/2023, B9-0251/2023, B9-0252/2023, B9-0253/2023, B9-0254/2023, B9-0255/2023

(Maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0251/2023

Aprovada (P9_TA(2023)0199)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

(A proposta de resolução B9-0250/2023 caduca.)

7.3. Mianmar/Birmânia, em particular a dissolução de partidos políticos democráticos (votação)

Propostas de resolução RC-B9-0240/2023 (ponto I da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 11.5.2023), B9-0240/2023, B9-0241/2023, B9-0246/2023, B9-0247/2023, B9-0249/2023

(Maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0240/2023

Aprovada (P9_TA(2023)0200)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

7.4. Capacitação dos consumidores para a transição ecológica ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição ecológica através de uma melhor proteção contra práticas desleais e de melhor informação [COM(2022)0143 - C9-0128/2022 - 2022/0092(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Biljana Borzan (A9-0099/2023)

(Maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas (P9_TA(2023)0201)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Após a votação sobre a proposta da Comissão, Biljana Borzan (relatora), para requerer que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

7.5. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: algodão geneticamente modificado 281-24-236 × 3006-210-23 (votação)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, em conformidade com o artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão referente à renovação da autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de algodão geneticamente modificado 281-24-236 × 3006-210-23, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D087929/02 - 2023/2605(RSP)) (B9-0232/2023) - Deputados responsáveis: Martin Häusling, Anja Hazekamp, Sirpa Pietikäinen, Günther Sidl

(Maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0202)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

7.6. Roteiro sobre uma Europa social: dois anos após o Porto (votação)

Propostas de resolução B9-0235/2023, B9-0236/2023

(Maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0235/2023

Aprovada (P9_TA(2023)0203)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

(A proposta de resolução B9-0236/2023 caduca.)

7.7. Adequação da proteção conferida pelo quadro UE-EUA em matéria de proteção de dados (votação)

Proposta de resolução B9-0234/2023

(Maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0204)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

7.8. Rumo a um setor das algas da UE forte e sustentável (votação)

Proposta de resolução B9-0233/2023

(Maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0205)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

(A sessão é suspensa às 12h22.)

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.

9. Composição das comissões e das delegações

Os grupos PPE e ID comunicaram à Presidente as seguintes decisões, que alteram a composição das comissões e das delegações:

Comissão AFET: Tomáš Zdechovský em substituição de Fulvio Martusciello

Comissão CONT: Caterina Chinnici em substituição de Tomáš Zdechovský

Comissão ENVI: Anders Vistisen

Comissão AFCO: Jaak Madison

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as Relações com o Turquemenistão e a Mongólia: Tomáš Zdechovský em substituição de Lara Comi

Estas decisões produzem efeitos a partir do dia de hoje.

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

11. Proibição do abate de pintainhos e patinhos na legislação da UE (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000014/2023 apresentada por Sirpa Pietikäinen, Günther Sidl, Thomas Waitz, Andreas Schieder, Pascal Arimont, Emil Radev, Ivan Vilibor Sinčić, Michaela Šojdrová, Markéta Gregorová, Margrete Auken, Marcel Kolaja, Niels Fuglsang, Kira Marie Peter-Hansen, Henna Virkkunen, Heidi Hautala, Raphaël Glucksmann, Benoît Biteau, Mounir Satouri, Gwendoline Delbos-Corfield, Manon Aubry, Aurélia Beigneux, Sylvie Guillaume, Pierre Larrouturou, Pascal Durand, Nora Mebarek, Marina Mesure, Marie Toussaint, Eric Andrieu, Damien Carême, Anne-Sophie Pelletier, Tiemo Wölken, Martin Buschmann, Marion Walsmann, Maria Noichl, Manuela Ripa, Stelios Kouloglou, Anna-Michelle Asimakopoulou, Mick Wallace, Grace O'Sullivan, Frances Fitzgerald, Clare Daly, Ciarán Cuffe, Mario Furore, Laura Ferrara, Anna Bonfrisco, Petras Auštrevičius, Tilly Metz, Robert Biedroń, Sylwia Spurek, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Andrzej Halicki, Francisco Guerreiro, Isabel Carvalhais, Dacian Cioloş , Martin Hojsík, Michal Wiezik, Malin Björk, Helmut Geuking, Alviina Alametsä, Anja Hazekamp, Matjaž Nemec, à Comissão: Proibição do abate de pintainhos e patinhas na legislação da UE (B9-0017/2023)

Sirpa Pietikäinen desenvolve a pergunta.

Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão) responde à pergunta.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Carmen Avram, em nome do Grupo S&D, Michal Wiezik, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Zalewska, em nome do Grupo ECR, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Niels Fuglsang, Caroline Roose, Angel Dzhambazki, que responde a uma pergunta “cartão azul” de Niels Fuglsang e Pär Holmgren.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Clare Daly e Mick Wallace.

Intervenção de Valdis Dombrovskis.

O debate é dado por encerrado.

12. Declarações de voto

Declarações de voto orais

Relatório Biljana Borzan - A9-0099/2023
Mick Wallace, Angel Dzhambazki, Luke Ming Flanagan

Roteiro sobre uma Europa social: dois anos após o Porto - B9-0235/2023
Clare Daly, Piernicola Pedicini

Adequação da proteção conferida pelo quadro UE-EUA em matéria de proteção de dados - B9-0234/2023
Mick Wallace

Rumo a um setor das algas da UE forte e sustentável - B9-0233/2023
Mick Wallace, Clare Daly

Declarações de voto escritas

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

13. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

14. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão em 31 de maio de 2023 e 1 de junho de 2023.

15. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h50.

16. Interrupção da sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

1. Propostas de resolução apresentadas

Roteiro sobre uma Europa social: dois anos após o Porto

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

sobre um roteiro para uma Europa social - dois anos após a Cimeira Social do Porto (2023/2586(RSP)) (B9-0235/2023)
Dragoş Pîslaru
em nome da Comissão EMPL;

Alex Agius Saliba e Ilse AIGNER, sobre um roteiro para uma Europa social – dois anos após a Cimeira Social do Porto (2023/2586(RSP)) (B9-0236/2023)
Margarita de la Pisa Carrión
em nome do Grupo ECR
Guido Reil
em nome do Grupo ID.

Adequação da proteção conferida pelo quadro UE-EUA em matéria de proteção de dados

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

sobre a adequação da proteção conferida pelo quadro UE-EUA em matéria de proteção de dados (2023/2501(RSP)) (B9-0234/2023)
Juan Fernando López Aguilar
em nome da Comissão LIBE.

Rumo a um setor das algas da UE forte e sustentável

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

intitulada «Rumo a um setor das algas da UE forte e sustentável» (2023/2547(RSP)) (B9-0233/2023)
Pierre Karleskind
em nome da Comissão PECH.

Liberdade dos meios de comunicação social e liberdade de expressão na Argélia, o caso do jornalista Ihsane El-Kadi

Proposta de resolução comum apresentada, em conformidade com o artigo 144.º, n.º 5, e com o artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, sobre a liberdade dos meios de comunicação social e a liberdade de expressão na Argélia – o caso do jornalista Ihsane El-Kadi (2023/2661(RSP)) (RC-B9-0242/2023) (em substituição dos propostas de resolução B9-0242/2023, B9-0243/2023, B9-0244/2023, B9-0245/2023, B9-0248/2023)
Željana Zovko, Christian Sagartz, Ivan Štefanec, David Lega, Peter Pollák, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Tomáš Zdechovský, Antonio López Istúriz White, Seán Kelly, Inese Vaidere
em nome do Grupo PPE
Pedro Marques, Matjaž Nemec, Margarida Marques
em nome do Grupo S&D
Georgios Kyrtsos, Nicola Beer, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans
em nome do Grupo Renew
Jordi Solé
em nome do Grupo Verts/ALE
Anna Fotyga, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Ryszard Czarnecki, Anna Zalewska, Joachim Stanisław Brudziński, Witold Jan Waszczykowski, Assita Kanko, Waldemar Tomaszewski, Eugen Jurzyca, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Elżbieta Kruk, Adam Bielan
em nome do Grupo ECR.

Bielorrússia: o tratamento desumano e a hospitalização do destacado líder da oposição, Viktar Babaryka

Proposta de resolução comum apresentada, em conformidade com o artigo 144.º, n.º 5, e com o artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, sobre a Bielorrússia: o tratamento desumano e a hospitalização do destacado líder da oposição, Viktar Babaryka (2023/2693(RSP)) (RC-B9-0251/2023) (em substituição dos propostas de resolução B9-0251/2023, B9-0252/2023, B9-0253/2023, B9-0254/2023, B9-0255/2023)
Željana Zovko, Seán Kelly, Sandra Kalniete, David McAllister, Luděk Niedermayer, Ivan Štefanec, Christian Sagartz, David Lega, Peter Pollák, Janina Ochojska, Andrey Kovatchev, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Tomáš Zdechovský, Antonio López Istúriz White, Liudas Mažylis, Inese Vaidere, Andrzej Halicki
em nome do Grupo PPE
Pedro Marques, Juozas Olekas, Matthias Ecke, Thijs Reuten
em nome do Grupo S&D
Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans
em nome do Grupo Renew
Viola von Cramon Taubadel
em nome do Grupo Verts/ALE
Anna Fotyga, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Ryszard Czarnecki, Joachim Stanisław Brudziński, Dominik Tarczyński, Zbigniew Kuźmiuk, Alexandr Vondra, Jadwiga Wiśniewska, Veronika Vrecionová, Eugen Jurzyca, Witold Jan Waszczykowski, Assita Kanko, Jacek Saryusz Wolski, Charlie Weimers, Ladislav Ilčić, Hermann Tertsch, Beata Mazurek, Patryk Jaki, Anna Zalewska, Roberts Zīle, Bogdan Rzońca, Elżbieta Kruk, Adam Bielan, Elżbieta Rafalska, Carlo Fidanza
em nome do Grupo ECR
Helmut Scholz, Silvia Modig, Fabio Massimo Castaldo.

Mianmar/Birmânia, em particular a dissolução de partidos políticos democráticos

Proposta de resolução comum apresentada, em conformidade com o artigo 144.º, n.º 5, e com o artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, sobre Mianmar/Birmânia, em particular a dissolução de partidos políticos democráticos (2023/2694(RSP)) (RC-B9-0240/2023) (em substituição dos propostas de resolução B9-0240/2023, B9-0241/2023, B9-0246/2023, B9-0247/2023, B9-0249/2023)
Pedro Marques, Marianne Vind, Tonino Picula, Evin Incir
em nome do Grupo S&D
Abir Al Sahlani, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans
em nome do Grupo Renew
Heidi Hautala
em nome do Grupo Verts/ALE
Anna Fotyga, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Ryszard Czarnecki, Anna Zalewska, Witold Jan Waszczykowski, Joachim Stanisław Brudziński, Eugen Jurzyca, Veronika Vrecionová, Alexandr Vondra, Waldemar Tomaszewski, Assita Kanko, Bogdan Rzońca, Elżbieta Kruk, Adam Bielan, Elżbieta Rafalska
em nome do Grupo ECR
Marisa Matias, Marina Mesure
em nome do Grupo The Left
Fabio Massimo Castaldo.

2. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4 de maio de 2023)

Comissão DEVE

- Cooperação para o desenvolvimento da UE destinada a reforçar o acesso à educação e à formação nos países em desenvolvimento (2023/2067(INI))

Comissão EMPL

- Redução das desigualdades e promoção da inclusão social em tempos de crise para as crianças e as suas famílias (2023/2066(INI))
(parecer: CULT, FEMM)

Comissão INTA

- Implementação do Acordo de Parceria Económica (APE) UE-Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) (2023/2065(INI))
(parecer: DEVE, AGRI)

Comissão ECON

- Banco Central Europeu - relatório anual de 2023 (2023/2064(INI))

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas de 2024 (2023/2063(INI))
(parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento))

- O papel da política fiscal em tempos de crise (2023/2058(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão JURI

- Implicações políticas da criação de mundos virtuais - questões relacionadas com direito civil, comercial e de propriedade intelectual (2023/2062(INI))

Comissão REGI

- Reconfiguração do futuro quadro dos fundos estruturais da UE para apoiar as regiões particularmente afetadas pelos desafios relacionados com a transição do setor automóvel, a transição ecológica e a transição digital (2023/2061(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão TRAN

- Aviação elétrica - uma solução para voos de curta e média duração (2023/2060(INI))

- Criação de uma estratégia europeia dos portos abrangente (2023/2059(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 105.º, n.º 5, do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4 de maio de 2023)

Comissão LIBE

- Alargar a lista de crimes da UE ao discurso de ódio e aos crimes de ódio (2023/2068(INI))
(parecer: FEMM)

3. Modificações das consultas às comissões competentes

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão ENVI

- Regulamentação específica relacionada com os medicamentos para uso humano destinados a serem introduzidos no mercado da Irlanda do Norte (COM(2023)0122 - C9-0033/2023 - 2023/0064(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: JURI (artigo 40.º do Regimento)

4. Comissões associadas

Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4 de maio de 2023)

Comissão ECON

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas de 2024 (2023/2063(INI))
(parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento))

Comissão ENVI

- Desenvolvimento do quadro de certificação da União para a remoção de carbono (COM(2022)0672 - C9-0399/2022 - 2022/0394(COD))
(parecer: ITRE, AGRI (artigo 57.º do Regimento))

Comissão IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a recolha e a partilha de dados relativos aos serviços de arrendamento de alojamento de curta duração e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (COM(2022)0571 - C9-0371/2022 - 2022/0358(COD))
(parecer: TRAN, LIBE (artigo 57.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20 de abril de 2023)

Comissão ENVI

- Homologação de veículos a motor e motores e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que respeita às suas emissões e à durabilidade da bateria (Euro 7) e revogação dos Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 (COM(2022)0586 - C9-0375/2022 - 2022/0365(COD))
(parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO, TRAN)

5. Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas

Decisão de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4 de maio de 2023)

- Alteração da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas (COM(2022)0732 - C9-0431/2022 - 2022/0426(COD))
comissões: LIBE, FEMM
(parecer: JURI)

6. Processo de aprovação

Relatórios acompanhados de uma proposta de resolução não legislativa relativa a um procedimento de aprovação (artigo 105.º, n.º 2, do Regimento)

(Na sequência da notificação pela Conferência dos Presidentes das Comissões, em 4 de maio de 2023)

Comissão INTA

- Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Nova Zelândia (2023/0038M(NLE) - 2023/0038(NLE))
(parecer: AGRI)

7. Petições

As petições n.°s 0340-23 a 0426-23 foram inscritas no registo em 5 de maio de 2023 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.

8. Entrega de documentos

Foi entregue o seguinte documento:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2009/917/JAI do Conselho a fim de a harmonizar com as normas da União em matéria de proteção de dados pessoais (COM(2023)0244 - C9-0170/2023 - 2023/0143(COD))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Albuquerque João, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Al-Sahlani Abir, Ameriks Andris, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androuët Mathilde, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bielowski Theresa, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogovič Franc, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Braunsberger-Reinhold Karolin, Bresso Mercedes, Breyer Patrick, Brglez Milan, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buschmann Martin, Buxadé Villalba Jorge, Buzek Jerzy, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casanova Massimo, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chagnon Patricia, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Christensen Asger, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Cioloş Dacian, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Covassi Beatrice, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Danzì Maria Angela, Da Re Gianantonio, Dauchy Marie, David Ivan, De Basso Ilan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, Didier Geoffroy, Dlabajová Martina, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ecke Matthias, Ehler Christian, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evren Agnès, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fiocchi Pietro, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, Gallée Malte, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garraud Jean-Paul, Gazzini Matteo, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, Glavak Sunčana, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hübner Danuta Maria, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Joveva Irena, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karlsbro Karin, Katainen Elsi, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, Langensiepen Katrin, Larrouturou Pierre, Laureti Camilla, Lebreton Gilles, Lega David, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Maldeikienė Aušra, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Melchior Karen, Melo Nuno, Mesure Marina, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Mihaylova Iskra, Mikser Sven, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Minardi Eric, Miranda Ana, Mituța Alin, Modig Silvia, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Mussolini Alessandra, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Negrescu Victor, Nemec Matjaž, Nesci Denis, Neumann Hannah, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienass Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nissinen Johan, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Ochojska Janina, Oetjen Jan-Christoph, Ohlsson Carina, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, Orville Max, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Papandreou Nikos, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Peppucci Francesca, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, de la Pisa Carrión Margarita, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poptcheva Eva Maria, Poręba Tomasz Piotr, Poulsen Erik, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Rasmussen Bergur Løkke, Regner Evelyn, Reil Guido, Repasi René, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Rinaldi Antonio Maria, Rinzema Catharina, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Roth Neveďalová Katarína, Rougé André, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Ruohonen-Lerner Pirkko, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tang Paul, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tomac Eugen, Tomaszewski Waldemar, Tomc Romana, Toom Yana, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Tudorache Dragoş, Uhrík Milan, Ujhelyi István, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Variati Achille, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vistisen Anders, Vitanov Petar, von Cramon-Taubadel Viola, Vrecionová Veronika, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Zagorakis Theodoros, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zver Milan

Ausências justificadas:

Brunet Sylvie, Collard Gilbert, González Pons Esteban, Monteiro de Aguiar Cláudia, Patriciello Aldo, Ripa Manuela, Rossi Maria Veronica, Saryusz-Wolski Jacek, Schreijer-Pierik Annie, Sidl Günther, Uspaskich Viktor