15. Diretiva Emissões Industriais ***I - Portal das Emissões Industriais ***I - Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos ***I - Combustíveis marítimos sustentáveis (Iniciativa FuelEU Transportes Marítimos) ***I - Eficiência Energética (reformulação) ***I (debate conjunto - O Objetivo 55 e as emissões industriais)

Relato integral

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) e a Diretiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros [COM(2022)0156 - C9-0144/2022 - 2022/0104(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Radan Kanev (A9-0216/2023)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação de dados ambientais de instalações industriais e à criação de um Portal das Emissões Industriais [COM(2022)0157 - C9-0145/2022- 2022/0105(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Radan Kanev (A9-0211/2023)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e que revoga a Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2021)0559 - C9-0331/2021 - 2021/0223(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Petar Vitanov (A9-0234/2022)

Um primeiro debate foi realizado em 17 de outubro de 2022 (ponto 14 da Ata de 17.10.2022).

Teve lugar uma primeira votação, em 19 de outubro de 2022, e o assunto foi devolvido à comissão competente, para a realização de negociações interinstitucionais nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 7.5 da Ata de 19.10.2022).

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos e que altera a Diretiva 2009/16/CE [COM(2021)0562 - C9-0333/2021 - 2021/0210(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Jörgen Warborn (A9-0233/2022)

Um primeiro debate foi realizado em 17 de outubro de 2022 (ponto 14 da Ata de 17.10.2022)

Teve lugar uma primeira votação, em 19 de outubro de 2022, e o assunto foi devolvido à comissão competente, para a realização de negociações interinstitucionais nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 7.4 da Ata de 19.10.2022).

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética (reformulação) [COM(2021)0558 - C9-0330/2021- 2021/0203(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Niels Fuglsang (A9-0221/2022)

Um primeiro debate foi realizado em 12 de setembro de 2022 (ponto 17 da Ata de 12.9.2022)

Teve lugar uma primeira votação, em 14 de setembro de 2022, e o assunto foi devolvido à comissão competente, para a realização de negociações interinstitucionais nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento (ponto 5.1 da Ata de 14.9.2022).

Radan Kanev, Petar Vitanov, Jörgen Warborn e Niels Fuglsang apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Tiemo Wölken (relator do parecer da Comissão ENVI), Rasmus Andresen (relator do parecer da Comissão ITRE) e Benoît Lutgen (relator do parecer da Comissão AGRI).

Intervenção de Adina-Ioana Vălean (membro da Comissão).

Intervenções de Alexandr Vondra (relator do parecer da Comissão ENVI), Bas Eickhout (relator do parecer da Comissão ENVI), Michael Bloss (relator do parecer da Comissão ITRE), Tom Berendsen (relator do parecer da Comissão TRAN), Niklas Nienaß (relator do parecer da Comissão REGI), Alice Kuhnke (relatora do parecer da Comissão FEMM), Sara Skyttedal (relatora do parecer da Comissão ITRE), Jens Gieseke, em nome do Grupo PPE, Mohammed Chahim, em nome do Grupo S&D, Michal Wiezik, em nome do Grupo Renew, Jutta Paulus, em nome do Grupo Verts/ALE, Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR, Marie Dauchy, em nome do Grupo ID, Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, Pernille Weiss, Vera Tax, Anna Deparnay-Grunenberg, Grzegorz Tobiszowski, Anders Vistisen, Elena Kountoura, Miroslav Radačovský, Peter Liese, Alex Agius Saliba, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Bogdan Rzońca, Elsi Katainen, Johan Nissinen, Danilo Oscar Lancini, Sandra Pereira, Christian Ehler, Thomas Rudner, Nicola Danti, Jadwiga Wiśniewska, João Pimenta Lopes, Jerzy Buzek, Nicolás González Casares, Iskra Mihaylova, Herbert Dorfmann, Paolo De Castro, Jérémy Decerle e Maria Spyraki.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Cristian-Silviu Buşoi, Isabel García Muñoz, Clare Daly, Ljudmila Novak, Mick Wallace e Henna Virkkunen.

Intervenção de Adina-Ioana Vălean.

Intervenções de Radan Kanev e Petar Vitanov.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Jörgen Warborn e Niels Fuglsang.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.10 da Ata de 11.7.2023, ponto 8.11 da Ata de 11.7.2023, ponto 8.12 da Ata de 11.7.2023, ponto 8.13 da Ata de 11.7.2023 e ponto 8.14 da Ata de 11.7.2023.