13. Retificação (artigo 241.º do Regimento)

Relato integral

A comissão competente transmitiu a seguinte retificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

- Comissão LIBE - Retificação P9_TA(2021)0342(COR01) do Regulamento (UE) 2021/1134 do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de julho de 2021 que altera os Regulamentos (CE) n.º 767/2008, (CE) n.º 810/2009, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1860, (UE) 2018/1861, (UE) 2019/817 e (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho, para efeitos de reforma do Sistema de Informação sobre Vistos (JO L 248 de 13.7.2021, p. 11) – (posição do Parlamento Europeu adotada em segunda leitura em 7 de julho de 2021 tendo em vista a aprovação do referido regulamento P9_TA(2021)0342 - (05950/1/2021 – C9-0198/2021 – 2018/0152A(COD))

Esta retificação é considerada aprovada, salvo se, no prazo de 24 horas, for apresentado um pedido de votação, nos termos do artigo 241.º, n.º 4, do Regimento.