Stefania Zambelli já não pertence ao Grupo ID e toma assento entre os deputados não inscritos a partir de 3 de outubro de 2023.
3. Composição das comissões e das delegações
O grupo Renew comunicou à Presidente a seguinte decisão, que altera a composição das comissões e das delegações:
Delegação para as Relações com a República Popular da China: Catherine Amalric
Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.
4. Relatório provisório sobre a proposta de revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 (debate)
Proposta de revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 [2023/0201R(APP)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Margarida Marques (A9-0273/2023)
Jan Olbrycht e Margarida Marques apresentam o relatório.
Intervenções de Pascual Navarro Ríos (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (membro da Comissão).
Intervenções de José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Valérie Hayer, em nome do Grupo Renew, Rasmus Andresen, em nome do Grupo Verts/ALE, Bogdan Rzońca, em nome do Grupo ECR, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo The Left, Andor Deli (Não Inscritos), Siegfried Mureşan, Rovana Plumb, Moritz Körner, Damian Boeselager, Johan Van Overtveldt, Eric Minardi, Younous Omarjee, Nicolas Bay, Janusz Lewandowski, Pedro Silva Pereira, Eva Maria Poptcheva, Denis Nesci, Alessandro Panza, Mick Wallace, Anna-Michelle Asimakopoulou, Victor Negrescu, Mauri Pekkarinen, Teuvo Hakkarainen, Carlos Coelho, Nils Ušakovs, Charles Goerens, Jorge Buxadé Villalba, Karlo Ressler, Ilan De Basso, Johan Nissinen, Matthias Ecke, Jonás Fernández e Eero Heinäluoma.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eugen Tomac, Billy Kelleher, João Pimenta Lopes e Lefteris Nikolaou-Alavanos.
Intervenções de Johannes Hahn, Pascual Navarro Ríos, Jan Olbrycht e Margarida Marques.
5. Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum para os serviços de comunicação social no mercado interno (Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social) e que altera a Diretiva 2010/13/UE [COM(2022)0457 - C9-0309/2022 - 2022/0277(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Sabine Verheyen (A9-0264/2023)
Sabine Verheyen apresenta o relatório.
Intervenções de Geoffroy Didier (relator do parecer da Comissão IMCO) e Ramona Strugariu (relatora do parecer da Comissão LIBE).
Intervenção de Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenção de Tomasz Frankowski, em nome do Grupo PPE.
PRESIDÊNCIA: Pina PICIERNO Vice-Presidente
Intervenções de Massimiliano Smeriglio, em nome do Grupo S&D, Irena Joveva, em nome do Grupo Renew, Diana Riba i Giner, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Catherine Griset, em nome do Grupo ID, Stelios Kouloglou, em nome do Grupo The Left, Dino Giarrusso (Não Inscritos), Paulo Rangel, Alex Agius Saliba, Laurence Farreng, Daniel Freund (a Presidente relembra ao orador as disposições relativas às regras de conduta), Cristian Terheş, Gianantonio Da Re, Clare Daly, Ivan Vilibor Sinčić, Romana Tomc, Elena Yoncheva, Maite Pagazaurtundúa, Marcel Kolaja, Pirkko Ruohonen-Lerner, Gilles Lebreton, Sabrina Pignedoli, Andrzej Halicki, Christel Schaldemose, Georgios Kyrtsos, Alexandra Geese, Patricia Chagnon, Mislav Kolakušić, Vladimír Bilčík, Sylvie Guillaume, Abir Al-Sahlani, David Cormand, Harald Vilimsky, Tatjana Ždanoka, Henna Virkkunen, Katalin Cseh, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Angel Dzhambazki, Sven Simon, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Bogdan Rzońca, Željana Zovko e Lukas Mandl.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Sunčana Glavak, Juan Fernando López Aguilar, Billy Kelleher, Saskia Bricmont, Ladislav Ilčić e Mick Wallace.
7. Comemoração do 10.º aniversário da tragédia de Lampedusa (declaração da Presidente)
A Presidente faz a declaração.
Intervenções de Salvatore De Meo, em nome do Grupo PPE, Pietro Bartolo, em nome do Grupo S&D, Nicola Danti, em nome do Grupo Renew, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Annalisa Tardino, em nome do Grupo ID, e Cornelia Ernst, em nome do Grupo The Left.
Este ponto é dado por encerrado.
8. Declaração da Presidente
A Presidente faz uma declaração sobre o 33.º aniversário da reunificação da Alemanha.
⁂
Intervenção de Clare Daly.
9. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, etc.) constam do anexo «Resultados das votações» e os resultados das votações nominais constam do anexo «Resultados das votações nominais». Estes anexos são publicados juntamente com a presente ata e encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.
9.1. Nomeação do Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (votação)
Relatório sobre a proposta de nomeação do Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu [N9-0053/2023 - C9-0342/2023 - 2023/0901(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0272/2023)
(Requerida a maioria dos votos expressos) (Votação por escrutínio secreto (artigo 131.º, n.º 4, do Regimento))
("Resultados das votações", ponto 1) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 3.10.2023)
9.2. Proteção dos trabalhadores contra o amianto ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho [COM(2022)0489 - C9-0321/2022 - 2022/0298(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Véronique Trillet-Lenoir (A9-0160/2023)
(Requerida a maioria dos votos expressos)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado(P9_TA(2023)0332) ("Resultados das votações", ponto 2)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Após a votação, a Presidente presta homenagem à relatora, Véronique Trillet-Lenoir.
9.3. Coerção económica exercida por países terceiros ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção da União e dos seus Estados-Membros contra a coerção económica exercida por países terceiros [COM(2021)0775 - C9-0458/2021 - 2021/0406(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A9-0246/2022)
(Requerida a maioria dos votos expressos)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado(P9_TA(2023)0333) ("Resultados das votações", ponto 3)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
DECLARAÇÃO COMUM, DECLARAÇÃO DA COMISSÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0333) ("Resultados das votações", ponto 3)
9.4. Sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/40/UE, que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte [COM(2021)0813 - C9-0471/2021 - 2021/0419(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Rovana Plumb (A9-0265/2022)
(Requerida a maioria dos votos expressos)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado(P9_TA(2023)0334) ("Resultados das votações", ponto 4)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
9.5. Relatório provisório sobre a proposta de revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 (votação)
Proposta de revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 [2023/0201R(APP)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Margarida Marques (A9-0273/2023)
(Requerida a maioria dos votos expressos)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0335) ("Resultados das votações", ponto 5)
Intervenções
Moritz Körner, para apresentar uma alteração oral, visando adicionar um parágrafo novo após o parágrafo15. O Parlamento não aceitou pôr a votação a alteração oral, tendo-se oposto mais de 38 deputados.
9.6. Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum para os serviços de comunicação social no mercado interno (Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social) e que altera a Diretiva 2010/13/UE [COM(2022)0457 - C9-0309/2022 - 2022/0277(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Sabine Verheyen (A9-0264/2023)
(Requerida a maioria dos votos expressos)
PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES
Aprovada (P9_TA(2023)0336) ("Resultados das votações", ponto 6)
PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO
Aprovado
Intervenções
Após a votação da proposta da Comissão, Sabine Verheyen (relatora) solicita que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.
9.7. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento: Milho geneticamente modificado MON 89034 × 1507 × MIR162 × NK603 × DAS-40278-9 e nove subcombinações(votação)
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, em conformidade com o artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento,sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 89034 × 1507 × MIR162 × NK603 × DAS-40278-9 e nove subcombinações, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D090638/03 - 2023/2809(RSP)) (B9-0387/2023) - Deputados responsáveis: Martin Häusling, Anja Hazekamp, Sirpa Pietikäinen, Günther Sidl
(Requerida a maioria dos votos expressos)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0337) ("Resultados das votações", ponto 7)
9.8. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento: Milho geneticamente modificado MIR162 (votação)
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, em conformidade com o artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento,sobre o projeto de decisão de execução da Comissão referente à renovação da autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MIR162, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera as decisões de execução da Comissão (UE) 2016/1685, (UE) 2019/1305 e (UE) 2019/2087 no que se refere ao material de referência (D090639/03 - 2023/2810(RSP)) (B9-0388/2023)- Deputados responsáveis: Martin Häusling, Anja Hazekamp, Sirpa Pietikäinen, Günther Sidl
(Requerida a maioria dos votos expressos)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0338) ("Resultados das votações", ponto 8)
9.9. Garantir que os transportes europeus respondem às necessidades das mulheres (votação)
Relatório sobre a garantia de que os transportes europeus respondem às necessidades das mulheres [2022/2140(INI)] - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (A9-0239/2023)
(Requerida a maioria dos votos expressos)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2023)0339) ("Resultados das votações", ponto 9)
(A sessão é suspensa às 12h42.)
PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA Vice-Presidente
10. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 12h47.
11. Corrupção associada à venda em larga escala de vistos Schengen (debate)
Declaração da Comissão: Corrupção associada à venda em larga escala de vistos Schengen (2023/2878(RSP))
Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Robert Biedroń, em nome do Grupo S&D, Róża Thun und Hohenstein, em nome do Grupo Renew (o Presidente relembra aos deputados as disposições relativas às regras de conduta), Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Patryk Jaki, em nome do Grupo ECR, Anders Vistisen, em nome do Grupo ID, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, Kinga Gál (Não Inscritos), Bartosz Arłukowicz (o Presidente relembra ao orador as disposições relativas às regras de conduta), Juan Fernando López Aguilar, Jan-Christoph Oetjen, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Bogdan Rzońca, Marcel Kolaja, Jadwiga Wiśniewska, Gunnar Beck, Gilbert Collard, Paulo Rangel (o Presidente relembra a Jacek Saryusz-Wolski as disposições relativas às regras de conduta), Patryk Jaki para uma intervenção "cartão azul" dirigida a Paulo Rangel, à qual este responde, Evin Incir, Nicola Danti, Daniel Freund, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Jacek Saryusz-Wolski, Zbigniew Kuźmiuk, Filip De Man, Balázs Hidvéghi, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Jadwiga Wiśniewska, Lukas Mandl, Marek Belka, Valérie Hayer, Beata Kempa, Jean-Lin Lacapelle, Gheorghe Falcă, Łukasz Kohut, Ilhan Kyuchyuk, Andrzej Halicki, Leszek Miller e Vlad Gheorghe.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Janina Ochojska, Maria Grapini e Eugen Tomac.
12. Escassez de medicamentos e autonomia estratégica em matéria de cuidados de saúde na UE (debate)
Declaração da Comissão: Escassez de medicamentos e autonomia estratégica em matéria de cuidados de saúde na UE (2023/2877(RSP))
Stella Kyriakides (membro da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Tomislav Sokol, em nome do Grupo PPE, Nicolás González Casares, em nome do Grupo S&D, Susana Solís Pérez, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Joanna Kopcińska, em nome do Grupo ECR, Sylvia Limmer, em nome do Grupo ID, Kateřina Konečná, em nome do Grupo The Left, Viktor Uspaskich (Não Inscritos), Cristian-Silviu Buşoi, Sara Cerdas, Frédérique Ries, Michèle Rivasi, Margarita de la Pisa Carrión, Rosanna Conte, Marisa Matias, Edina Tóth, Stelios Kympouropoulos, Monika Beňová, Catherine Amalric, Nicolae Ştefănuță, Kosma Złotowski, João Pimenta Lopes, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Alexander Bernhuber, Milan Brglez, Dolors Montserrat, Tudor Ciuhodaru, Beatrice Covassi e Kathleen Van Brempt.
PRESIDÊNCIA: Roberts ZĪLE Vice-Presidente
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Susanna Ceccardi e Marc Botenga.
Intervenção de Stella Kyriakides.
O debate é dado por encerrado.
13. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
14. Período de perguntas aos comissários - Relações comerciais UE-China
O Presidente recorda brevemente as modalidades sobre o desenrolar do período de perguntas aos comissários.
Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão) responde às perguntas colocadas pelos deputados: Francisco José Millán Mon, Kathleen Van Brempt, Marie-Pierre Vedrenne, Heidi Hautala, Geert Bourgeois, Silvia Sardone, Mick Wallace, Fabio Massimo Castaldo, David Lega, Inma Rodríguez-Piñero, Daniel Caspary, Georgios Kyrtsos, Lucia Vuolo, José Manuel Fernandes, Bart Groothuis e Susanna Ceccardi.
PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA Vice-Presidente
Valdis Dombrovskis responde às perguntas colocadas pelos deputados: Miriam Lexmann, Seán Kelly, Mauri Pekkarinen e Barry Andrews.
O período de perguntas é encerrado.
15. Situação no Alto Carabaque na sequência do ataque do Azerbaijão e as ameaças constantes contra a Arménia (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Alto Carabaque na sequência do ataque do Azerbaijão e as ameaças constantes contra a Arménia (2023/2879(RSP))
Pascual Navarro Ríos (Presidente em exercício do Conselho) e Stella Kyriakides (membro da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Marina Kaljurand, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Markéta Gregorová, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Jordan Bardella, em nome do Grupo ID, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, Martin Sonneborn (Não Inscritos), Rasa Juknevičienė, Isabel Santos, Hilde Vautmans, Sergey Lagodinsky, Assita Kanko, Anna Bonfrisco, Giorgos Georgiou, Fabio Massimo Castaldo, Michael Gahler, Robert Hajšel, Karen Melchior, Jordi Solé, Angel Dzhambazki, Jean-Lin Lacapelle, Emmanuel Maurel, Nicolas Bay, Andrey Kovatchev, Sylvie Guillaume, Klemen Grošelj, Marie Toussaint, Bert-Jan Ruissen, Gerolf Annemans (a Presidente recorda ao orador as disposições relativas às regras de conduta), Antoni Comín i Oliveres, Andrius Kubilius, Brando Benifei, Petras Auštrevičius, Silvia Sardone, David Lega, Alessandra Moretti, Miriam Lexmann e Tonino Picula.
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
Intervenções de Massimiliano Salini, François-Xavier Bellamy e Anja Haga.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Alexander Alexandrov Yordanov, Juan Fernando López Aguilar, Viola von Cramon-Taubadel, Liudas Mažylis, Costas Mavrides, Ana Miranda, Tomáš Zdechovský e Eleni Stavrou.
Intervenções de Stella Kyriakides e Pascual Navarro Ríos.
16. Balanço da trajetória da Moldávia rumo à UE (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Balanço da trajetória da Moldávia rumo à UE (2023/2838(RSP))
Pascual Navarro Ríos (Presidente em exercício do Conselho) e Janez Lenarčič (membro da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Andrzej Halicki, em nome do Grupo PPE, Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D, Dragoş Tudorache, em nome do Grupo Renew, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo The Left, Siegfried Mureşan, Juozas Olekas, Petras Auštrevičius, Markéta Gregorová, Cristian Terheş, Helmut Scholz, David McAllister, Margarida Marques, Vlad-Marius Botoş, Adam Bielan, Andrius Kubilius, Victor Negrescu, Dacian Cioloş, Ryszard Czarnecki, Alexander Alexandrov Yordanov, Corina Crețu e Rasa Juknevičienė.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini e Jiří Pospíšil.
Intervenções de Janez Lenarčič e Pascual Navarro Ríos.
17. Evolução recente do diálogo entre a Sérvia e o Kosovo, nomeadamente a situação nos municípios do norte do Kosovo (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Evolução recente do diálogo entre a Sérvia e o Kosovo, nomeadamente a situação nos municípios do norte do Kosovo (2023/2880(RSP))
Pascual Navarro Ríos (Presidente em exercício do Conselho) e Janez Lenarčič (membro da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Vladimír Bilčík, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo Renew, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Jean-Lin Lacapelle, em nome do Grupo ID, Andor Deli (Não Inscritos), e Andrey Kovatchev.
PRESIDÊNCIA: Roberts ZĪLE Vice-Presidente
Intervenções de Alessandra Moretti, Klemen Grošelj, Thomas Waitz, Ladislav Ilčić, Fabio Massimo Castaldo, Michael Gahler, Andreas Schieder, Tineke Strik, Dorien Rookmaker, Željana Zovko, Matjaž Nemec, Lukas Mandl, Demetris Papadakis, Sunčana Glavak, Thijs Reuten e Gheorghe Falcă.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tomislav Sokol e Katarína Roth Neveďalová.
Intervenções de Janez Lenarčič e Pascual Navarro Ríos.
As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
O debate é dado por encerrado.
Votação: próximo período de sessões.
18. Relações UE-Suíça (debate)
Relatório sobre as relações UE-Suíça [2023/2042(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Lukas Mandl (A9-0248/2023)
Lukas Mandl apresenta o relatório.
Intervenções de Jörgen Warborn (relator do parecer da Comissão INTA) e Hannes Heide (relator do parecer da Comissão CULT).
Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-presidente executivo da Comissão).
Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Andreas Schieder, em nome do Grupo S&D, Christophe Grudler, em nome do Grupo Renew, Anna Deparnay-Grunenberg, em nome do Grupo Verts/ALE, Alessandro Panza, em nome do Grupo ID, Francisco José Millán Mon e Marek Belka.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Katarína Roth Neveďalová.
Relatório sobre o Usbequistão [2022/2195(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Ilhan Kyuchyuk (A9-0227/2023)
Ilhan Kyuchyuk apresenta o relatório.
Intervenção de Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Liudas Mažylis, em nome do Grupo PPE, Karsten Lucke, em nome do Grupo S&D, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, e Katarína Roth Neveďalová.
Intervenções de Margaritis Schinas e Ilhan Kyuchyuk.
20. Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas [COM(2022)0748 - C9-0433/2022 - 2022/0432(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Maria Spyraki (A9-0271/2023)
Maria Spyraki apresenta o relatório.
Intervenção de Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Dennis Radtke, em nome do Grupo PPE, João Albuquerque, em nome do Grupo S&D, Atidzhe Alieva-Veli, em nome do Grupo Renew, Jutta Paulus, em nome do Grupo Verts/ALE, Pietro Fiocchi, em nome do Grupo ECR, Danilo Oscar Lancini, em nome do Grupo ID, Anja Hazekamp, em nome do Grupo The Left, Radan Kanev e Irène Tolleret.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Tsvetelina Penkova.
Intervenções de Margaritis Schinas e Maria Spyraki.
21. O décimo aumento consecutivo das taxas de juro de referência determinado pelo BCE e as suas consequências (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: O décimo aumento consecutivo das taxas de juro de referência determinado pelo BCE e as suas consequências (2023/2891(RSP))
Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração em nome da Comissão.
Intervenções de Lídia Pereira, em nome do Grupo PPE, Jonás Fernández, em nome do Grupo S&D, Billy Kelleher, em nome do Grupo Renew, Rasmus Andresen, em nome do Grupo Verts/ALE, Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo The Left, Ralf Seekatz, Margarida Marques, Georgios Kyrtsos e René Repasi.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Francesca Peppucci, Tsvetelina Penkova e Sandra Pereira.
Intervenção de Margaritis Schinas.
O debate é dado por encerrado.
22. Declarações de voto
Declarações de voto orais
Proteção dos trabalhadores contra o amianto - Relatório Véronique Trillet-Lenoir - A9-0160/2023 Luke Ming Flanagan
Coerção económica exercida por países terceiros - Relatório Bernd Lange - A9-0246/2022 Miriam Lexmann
Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social - Relatório Sabine Verheyen - A9-0264/2023 Miriam Lexmann
Declarações de voto escritas
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
23. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 753.923/OJ).
24. Aprovação da ata da presente sessão
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.