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Ata
Votações
Votações nominais
Textos aprovados
Relato integral
Ata
Quarta-feira, 4 de Outubro de 2023 - Estrasburgo
1.
Abertura da sessão
2.
Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)
3.
Necessidade de uma rápida adoção do pacote relativo ao asilo e à migração (debate)
4.
Reinício da sessão
5.
Sessão solene - Discurso de Petr Pavel, Presidente da Chéquia
6.
Reinício da sessão
7.
Período de votação
7.1.
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ***I (votação)
7.2.
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, à Itália e à Turquia (votação)
7.3.
Segregação e a discriminação contra crianças ciganas no ensino (votação)
7.4.
Harmonização dos direitos das pessoas com autismo (votação)
7.5.
Dimensões normalizadas da bagagem de mão (votação)
7.6.
Relações UE-Suíça (votação)
7.7.
Usbequistão (votação)
8.
Reinício da sessão
9.
Aprovação da ata da sessão anterior
10.
Habitação digna para todos (debate de atualidade)
11.
Obrigações verdes europeias ***I (debate)
12.
Proposta de prorrogação da autorização do glifosato na UE (debate)
13.
Tratado da Carta da Energia – próximas etapas (debate)
14.
Reinício da sessão
15.
Tratado da Carta da Energia – próximas etapas (continuação do debate)
16.
Necessidade de celebrar novos acordos comerciais para o crescimento sustentável, a competitividade e a autonomia estratégica da UE (debate)
17.
Disseminação de projetos de lei de «propaganda contra pessoas LGBTIQ» apresentados por partidos e governos populistas na Europa (debate)
18.
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
18.1.
Situação dos direitos humanos no Afeganistão, em particular a perseguição a antigos funcionários governamentais
18.2.
O caso de Zarema Musaeva na Chechénia
18.3.
Egito, em particular a condenação de Hisham Kassem
19.
Sistema de preferências pautais generalizadas ***I (breve apresentação)
20.
Declarações de voto
21.
Ordem do dia da próxima sessão
22.
Aprovação da ata da presente sessão
23.
Encerramento da sessão
LISTA DOS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE BASE AOS DEBATES E DECISÕES DO PARLAMENTO
1.
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
2.
Propostas de resolução apresentadas
3.
Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)
4.
Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)
5.
Transferências de dotações e decisões orçamentais
6.
Entrega de documentos
LISTA DE PRESENÇAS
Ata
(173 kb)
Lista de presenças
(63 kb)
Resultados das votações
(41 kb)
Resultado da votação nominal
(827 kb)
Ata
(173 kb)
Lista de presenças
(63 kb)
Resultados das votações
(41 kb)
Resultado da votação nominal
(827 kb)
Ata
(83 kb)
Lista de presenças
(14 kb)
Resultados das votações
(29 kb)
Ata
(291 kb)
Lista de presenças
(81 kb)
Resultados das votações
(200 kb)
Última actualização: 30 de Janeiro de 2024
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