Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde [COM(2022)0197 - C9-0167/2022 - 2022/0140(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Tomislav Sokol e Annalisa Tardino (A9-0395/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada (P9_TA(2023)0462)

("Resultados das votações", ponto 1)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Após a votação da proposta da Comissão, Tomislav Sokol (relator) solicita que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

Proposta de resolução apresentada por Daniel Caspary, Angelika Niebler, Markus Pieper, Monika Hohlmeier, Hildegard Bentele, Stefan Berger, Christian Doleschal, Lena Düpont, Christian Ehler, Markus Ferber, Michael Gahler, Jens Gieseke, Niclas Herbst, Peter Jahr, Norbert Lins, David McAllister, Marlene Mortler, Dennis Radtke, Christine Schneider, Karolin Braunsberger-Reinhold, Andreas Schwab, Ralf Seekatz, Sven Simon, Sabine Verheyen, Axel Voss, Marion Walsmann, Rainer Wieland, Pernille Weiss, Arba Kokalari, Tomas Tobé, Sara Skyttedal, Angelika Winzig, Franc Bogovič, Jessica Polfjärd, Lukas Mandl, Jörgen Warborn, Barbara Thaler, Wolfram Pirchner, Andrius Kubilius, Aušra Maldeikienė, Ivan Štefanec, Ioan-Rareş Bogdan e Cristian-Silviu Buşoi, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 3, do Regimento, sobre a Diretiva delegada da Comissão, de 17 de outubro de 2023, que altera a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos ajustamentos dos critérios de dimensão para as micro, pequenas, médias e grandes empresas ou grupos (C(2023)07020 - 2023/2922(DEA)) (B9-0493/2023)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

("Resultados das votações", ponto 2)

Relatório sobre as relações UE-Japão [2023/2107(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Reinhard Bütikofer (A9-0373/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0463)

("Resultados das votações", ponto 3)

Intervenções

Antes da votação, Reinhard Bütikofer (relator), para fazer uma declaração nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento.

Relatório sobre a situação das crianças privadas de liberdade em todo o mundo [2022/2197(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0371/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0464)

("Resultados das votações", ponto 4)

Intervenções

Antes da votação, María Soraya Rodríguez Ramos (relatora), para fazer uma declaração nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento.

Relatório sobre o papel da política de desenvolvimento da UE na transformação das indústrias extrativas em prol do desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento [2023/2031(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Barry Andrews (A9-0322/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0465)

("Resultados das votações", ponto 5)

Intervenções

Antes da votação, Barry Andrews (relator), para fazer uma declaração nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento.

Relatório sobre a cooperação para o desenvolvimento da UE destinada a reforçar o acesso à educação e à formação nos países em desenvolvimento [2023/2067(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: György Hölvényi (A9-0338/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2023)0466)

("Resultados das votações", ponto 6)

Intervenções

Antes da votação, György Hölvényi (relator), para fazer uma declaração nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento.

Relatório sobre doenças não transmissíveis (DNT) [2023/2075(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Erik Poulsen (A9-0366/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0467)

("Resultados das votações", ponto 7)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às relações UE-EUA [2023/2126(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0372/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO (artigo 118.º do Regimento)

Aprovado (P9_TA(2023)0468)

("Resultados das votações", ponto 8)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às relações entre a UE e a China [2023/2127(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Hilde Vautmans (A9-0375/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO (artigo 118.º do Regimento)

Aprovado (P9_TA(2023)0469)

("Resultados das votações", ponto 9)

Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas a processos legislativos especiais [2023/2083(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Victor Negrescu (A9-0384/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0470)

("Resultados das votações", ponto 10)

Intervenções

Antes da votação, Victor Negrescu (relator), para fazer uma declaração nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento.

O debate realizou-se em 22 de novembro de 2023 (ponto 15 da Ata de 22.11.2023).

Propostas de resolução (2023/2987(RSP)) RC-B9-0500/2023, B9-0500/2023, B9-0501/2023, B9-0502/2023, B9-0504/2023, B9-0505/2023, B9-0506/2023

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0500/2023

Aprovada (P9_TA(2023)0471)

("Resultados das votações", ponto 11)

(A proposta de resolução B9-0506/2023 caduca.)

Proposta de resolução (2023/2829(RSP)) B9-0498/2023

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0472)

("Resultados das votações", ponto 12)

Relatório sobre a execução do regulamento de 2018 relativo ao bloqueio geográfico no mercado único digital [2023/2019(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Beata Mazurek (A9-0335/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2023)0473)

("Resultados das votações", ponto 13)

Intervenções

Antes da votação, Beata Mazurek (relatora), para fazer uma declaração nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)