16. Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais - Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da UE (discussão conjunta - Aplicação das disposições do Tratado)

Relato integral

Relatório sobre a aplicação das disposições dos Tratados relativas aos parlamentos nacionais [2023/2084(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Paulo Rangel (A9-0429/2023)

Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da UE [2023/2085(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Maite Pagazaurtundúa (A9-0436/2023)

Paulo Rangel e Maite Pagazaurtundúa apresentam os seus relatórios.

PRESIDÊNCIA: Marc ANGEL
Vice-Presidente

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-presidente executivo da Comissão).

Intervenções de Beata Kempa (relatora do parecer da Comissão LIBE), Christian Doleschal, em nome do Grupo PPE, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Max Orville, em nome do Grupo Renew, François Alfonsi, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo ECR, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, Helmut Scholz, em nome do Grupo The Left, Ana Collado JiménezAna Collado Jiménez, Domènec Ruiz Devesa, Sandro Gozi, Charlie Weimers, Gunnar Beck, Tomislav Sokol, Victor Negrescu, Charles Goerens, Jiří Pospíšil e Pedro Silva Pereira.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções de Maroš Šefčovič, Paulo Rangel e Maite Pagazaurtundúa.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Ata de 17.1.2024 e ponto 8.10 da Ata de 17.1.2024.