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Ata
Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Apresentação do programa de atividades da Presidência belga (debate)
 3.Reinício da sessão
 4.Respeitar os compromissos e entregar ajuda militar à Ucrânia (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Período de votação
  
6.1.Eleição de um vice-presidente do Parlamento Europeu (para substituir Nicola Beer) (votação)
  
6.2.Metas para a fixação das possibilidades de pesca ***I (votação)
  
6.3.Substâncias que empobrecem a camada de ozono ***I (votação)
  
6.4.Regulamento relativo aos gases fluorados ***I (votação)
  
6.5.Alteração da Diretiva Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID II) ***I (votação)
  
6.6.Alteração do Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFIR) ***I (votação)
  
6.7.Medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação (codificação) ***I (votação)
  
6.8.Dedução para reduzir a distorção dívida-capitais próprios e limitação da dedutibilidade dos juros para efeitos do imposto sobre o rendimento das sociedades * (votação)
  
6.9.Execução do Programa Erasmus+ 2021-2027 (votação)
  
6.10.Execução do Programa Europa Criativa 2021-2027 (votação)
  
6.11.Execução do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores 2021-2027 - envolvimento e participação dos cidadãos (votação)
  
6.12.Implementação do desenvolvimento territorial (RDC, Título III, Capítulo II) e a sua execução na Agenda Territorial Europeia 2030 (votação)
  
6.13.Política de concorrência - relatório anual de 2023 (votação)
  
6.14.União Bancária - relatório anual de 2023 (votação)
  
6.15.O papel do Parlamento Europeu e da sua diplomacia parlamentar na política externa e de segurança da UE (votação)
  
6.16.Aviões elétricos - uma solução para voos de curta e média distância (votação)
  
6.17.Desafios atuais e futuros relativos à cooperação transfronteiriça com países vizinhos (votação)
 7.Reinício da sessão
 8.Capacitação dos consumidores para a transição ecológica ***I (debate)
 9.Transparência e responsabilização das organizações não governamentais financiadas pelo orçamento da União (debate)
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.A situação humanitária em Gaza, a necessidade de um cessar-fogo permanente e os riscos de uma escalada regional (debate)
 13.Relações entre a UE e a Índia (debate)
 14.O papel da diplomacia preventiva para fazer face a conflitos latentes em todo o mundo - oportunidades perdidas ou mudanças para o futuro? (debate)
 15.Atividades do Provedor de Justiça Europeu – relatório anual de 2022 (debate)
 16.Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais - Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da UE (discussão conjunta - Aplicação das disposições do Tratado)
 17.Luta contra o ressurgimento do neofascismo na Europa, tendo também na sua base a parada realizada em Roma em 7 de janeiro (debate)
 18.Estado de emergência no Equador (debate)
 19.Criação de uma estratégia europeia dos portos abrangente (breve apresentação)
 20.Aplicação do Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA) (breve apresentação)
 21.Declarações de voto
 22.Ordem do dia da próxima sessão
 23.Aprovação da ata da presente sessão
 24.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (170 kb) Lista de presenças (63 kb) Resultados das votações (43 kb) Resultado da votação nominal (1880 kb) 
 
Ata (170 kb) Lista de presenças (63 kb) Resultados das votações (43 kb) Resultado da votação nominal (1880 kb) 
 
Ata (80 kb) Lista de presenças (14 kb) Resultados das votações (27 kb) Resultado da votação nominal (66 kb) 
 
Ata (279 kb) Lista de presenças (80 kb) Resultados das votações (101 kb) Resultado da votação nominal (399 kb) 
Última actualização: 12 de Junho de 2024Aviso legal - Política de privacidade