PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Composição dos grupos políticos

Nicolas Bay deixou de fazer parte dos deputados não-inscritos e aderiu ao Grupo ECR com efeito a partir de 7 de fevereiro de 2024.

3. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)

As decisões das comissões LIBE, PECH, ECON e JURI de encetar negociações interinstitucionais foram anunciadas em 5 de fevereiro de 2024 (ponto 8 da Ata de 5.2.2024).

O Grupo Verts/ALE solicitou que fosse posta à votação no Parlamento, nos termos do artigo 71.º, n.º 2, do Regimento, uma das decisões da Comissão LIBE.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 7.2.2024.

Não tendo sido apresentado qualquer pedido de votação sobre as outras decisões, nos termos do artigo 71.º, n.º 2, do Regimento, as comissões competentes puderam encetar as negociações após a expiração do prazo fixado.

4. Capacitar os agricultores e as comunidades rurais - diálogo para uma agricultura sustentável e justamente recompensada na UE (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Capacitar os agricultores e as comunidades rurais - diálogo para uma agricultura sustentável e justamente recompensada na UE (2024/2545(RSP))

Hadja Lahbib (Presidente em exercício do Conselho) e Maroš Šefčovič (Vice-presidente executivo da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Ulrike Müller, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Manon Aubry, em nome do Grupo The Left, Dino Giarrusso (Não Inscritos), Siegfried Mureşan, Clara Aguilera, Pascal Canfin, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Manon Aubry, Jordi Solé, Beata Szydło, Jaak Madison, Luke Ming Flanagan, Maxette Pirbakas, Herbert Dorfmann, Mohammed Chahim, Martin Hlaváček, Marie Toussaint, Jorge Buxadé Villalba, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Cristina Maestre (o Presidente presta esclarecimentos sobre a condução do debate), Sylvia Limmer, Chris MacManus, Tiziana Beghin, Norbert Lins, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Bronis Ropė, e Paolo De Castro.

PRESIDÊNCIA: Pina PICIERNO
Vice-Presidente

Intervenções de Elsi Katainen, Martin Häusling, Geert Bourgeois, Jean-Paul Garraud (a Presidente presta esclarecimentos sobre a conudção do debate), Balázs Hidvéghi, Juan Ignacio Zoido Álvarez, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Sarah Wiener, Isabel Carvalhais, Dacian Cioloş, Tilly Metz, Robert Roos, Kostas Papadakis, José Manuel Fernandes, Maria Noichl, Jérémy Decerle, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de François-Xavier Bellamy, Anne Sander, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Isabel García Muñoz, Christophe Clergeau, Asger Christensen, Tom Vandenkendelaere, Carmen Avram, Atidzhe Alieva-Veli, Daniel Buda, Emmanouil Kefalogiannis e Angelika Niebler.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Francesca Peppucci (a Presidente presta esclarecimentos sobre a condução do debate), Peter Jahr, Maria Grapini, Robert Hajšel, Juozas Olekas, Hilde Vautmans, Michal Wiezik, Rosa D'Amato, Ladislav Ilčić, Susanna Ceccardi, Sandra Pereira e Marc Tarabella.

Intervenção de Izaskun Bilbao Barandica sobre a condução do debate (a Presidente presta esclarecimentos).

Intervenções de Maroš Šefčovič e Hadja Lahbib.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 11h14.)

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 11h19.

6. Isto é a Europa – Debate com o Presidente da Roménia, Klaus Iohannis (debate)

Isto é a Europa – Debate com o Presidente da Roménia, Klaus Iohannis (2024/2524(RSP))

A Presidente profere uma declaração para iniciar o debate.

Intervenção de Klaus Iohannis, Presidente da Roménia.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Valérie Hayer, em nome do Grupo Renew, Nicolae Ştefănuță, em nome do Grupo Verts/ALE, Cristian Terheş, em nome do Grupo ECR, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, Ioan-Rareş Bogdan, Maria Grapini, Dacian Cioloş, Anna Deparnay-Grunenberg, Anna Bonfrisco, Paulo Rangel, Marc Angel, Vlad-Marius Botoş, Damian Boeselager, Sven Simon, Tudor Ciuhodaru, Loránt Vincze, Brando Benifei, Siegfried Mureşan, Domènec Ruiz Devesa, Tsvetelina Penkova e Nikos Papandreou.

Intervenção de Klaus Iohannis.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h51.

8. Período de votação

Para ver os resultados pormenorizados das votações consultar também os anexos «Resultados das votações» e «Resultados das votações nominais».

8.1. Derrogação temporária: combater o abuso sexual de crianças em linha ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/1232 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE para efeitos de combate ao abuso sexual de crianças em linha [COM(2023)0777 - C9-0437/2023 - 2023/0452(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Birgit Sippel (A9-0021/2024)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS (pedido de votação apresentado pelo Grupo Verts/ALE) (artigo 71.º do Regimento)

Aprovada

Resultados pormenorizados das votações

8.2. Habilitação da República Francesa a negociar, assinar e celebrar um acordo internacional sobre os requisitos de segurança e de interoperabilidade no âmbito da ligação fixa do canal da Mancha ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a República Francesa a negociar, assinar e celebrar um acordo internacional sobre os requisitos de segurança e de interoperabilidade no âmbito da ligação fixa do canal da Mancha [COM(2023)0328 - C9-0205/2023 - 2023/0192(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Petar Vitanov (A9-0018/2024)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada por votação única (P9_TA(2024)0062)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Resultados pormenorizados das votações

8.3. Celebração do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola [10942/2023 - C9-0459/2023 - 2023/0181(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Joachim Schuster (A9-0005/2024)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado (P9_TA(2024)0063)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Intervenções

Antes da votação, Joachim Schuster (relator), para fazer uma declaração nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento.

Resultados pormenorizados das votações

8.4. Alteração da Diretiva Gestores de Fundos de Investimento Alternativos (DGFIA) e da Diretiva Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários (OICVM) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2011/61/UE e 2009/65/CE no que diz respeito aos acordos de delegação, à gestão do risco de liquidez, à comunicação de informações para fins de supervisão, à prestação de serviços de depositário e de custódia e à concessão de empréstimos por fundos de investimento alternativos [COM(2021)0721 - C9-0439/2021 - 2021/0376(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0020/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2024)0064)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Resultados pormenorizados das votações

8.5. Transferências a crédito imediatas em euros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 260/2012 e (UE) 2021/1230 no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros [COM(2022)0546 - C9-0362/2022 - 2022/0341(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Michiel Hoogeveen (A9-0230/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2024)0065)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Resultados pormenorizados das votações

8.6. Valores-limite para o chumbo e os seus compostos inorgânicos e para os diisocianatos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos valores-limite para o chumbo e os seus compostos inorgânicos e para os diisocianatos [COM(2023)0071 - C9-0022/2023 - 2023/0033(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Nikolaj Villumsen (A9-0263/2023)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2024)0066)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Resultados pormenorizados das votações

8.7. Vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e os géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 [COM(2023)0411 - C9-0238/2023 - 2023/0226(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jessica Polfjärd (A9-0014/2024)

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada (P9_TA(2024)0067)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado

Intervenções

Após a votação da proposta da Comissão, Jessica Polfjärd (relatora) solicita que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

Resultados pormenorizados das votações

8.8. A recente decisão da Noruega de fazer avançar a exploração mineira dos fundos marinhos no Ártico (votação)

Proposta de resolução B9-0095/2024 (2024/2520(RSP))

O debate realizou-se em 17 de janeiro de 2024 (ponto 12 da Ata de 17.1.2024).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

(Requerida a maioria dos votos expressos)

Aprovada (P9_TA(2024)0068)

Resultados pormenorizados das votações

8.9. O Estado de Direito e a liberdade da comunicação social na Grécia (votação)

Propostas de resolução B9-0098/2024 e B9-0099/2024 (2024/2502(RSP))

O debate realizou-se em 17 de janeiro de 2024 (ponto 16 da Ata de 17.1.2024).

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0098/2024

Aprovada (P9_TA(2024)0069)

(A proposta de resolução B9-0099/2024 caduca.)

Resultados pormenorizados das votações

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h36.

10. Composição das comissões e das delegações

O grupo Renew comunicou à Presidente a seguinte decisão, que altera a composição das comissões e das delegações:

Comissão BUDG: Fabienne Keller em substituição de Valérie Hayer

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

12. A luta contra o discurso de ódio e a desinformação: responsabilidade das plataformes digitais no Regulamento dos Serviços Digitais (debate sobre assuntos de atualidade)

Intervenção de Heléne Fritzon para iniciar o debate proposto pelo Grupo S&D.

Intervenções de Hadja Lahbib (Presidente em exercício do Conselho) e Thierry Breton (membro da Comissão).

Intervenções de Arba Kokalari, em nome do Grupo PPE, Christel Schaldemose, em nome do Grupo S&D, Sandro Gozi, em nome do Grupo Renew, Alexandra Geese, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Virginie Joron, em nome do Grupo ID, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, Lívia Járóka (Não Inscritos), Andreas Schwab, Alex Agius Saliba, Róża Thun und Hohenstein, Kim Van Sparrentak, Beata Mazurek, Bernhard Zimniok, Mislav Kolakušić, Frances Fitzgerald, Juan Fernando López Aguilar, Bart Groothuis, Diana Riba I Giner, Ladislav Ilčić, Filip De Man, Tomislav Sokol, Katarina Barley, Stéphanie Yon-Courtin, Markéta Gregorová, Robert Roos, Jean-Lin Lacapelle (o Presidente faz uma advertência ao orador), Lukas Mandl, Pedro Silva Pereira, Anna Júlia Donáth, Sergey Lagodinsky, Kosma Złotowski, Thierry Mariani, Ivan Štefanec, Ibán García Del Blanco, Martin Hojsík, Viola von Cramon-Taubadel e Jorge Buxadé Villalba.

PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY
Vice-Presidente

Intervenções de Geoffroy Didier, Andreas Schieder, Irena Joveva, Charlie Weimers, Michaela Šojdrová, Maria-Manuel Leitão-Marques, Karen Melchior, Elżbieta Kruk, Andrey Kovatchev, Marina Kaljurand, Moritz Körner, Magdalena Adamowicz, Paul Tang, Barry Andrews, Joachim Stanisław Brudziński, Antonius Manders, Josianne Cutajar, Izaskun Bilbao Barandica, Maria da Graça Carvalho, Matjaž Nemec, Beatrice Covassi, Witold Pahl, Leszek Miller, Peter Pollák, Laura Ballarín Cereza, Ljudmila Novak, Maria Walsh, Ivan Vilibor Sinčić e Miriam Lexmann.

Intervenções de Thierry Breton e Hadja Lahbib.

O debate é dado por encerrado.

13. Necessidade de combater o aumento do antissemitismo e do ódio antimuçulmano (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Necessidade de combater o aumento do antissemitismo e do ódio antimuçulmano (2024/2556(RSP))

Hadja Lahbib (Presidente em exercício do Conselho) e Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Lukas Mandl, em nome do Grupo PPE, Evin Incir, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo Renew, Alice Kuhnke, em nome do Grupo Verts/ALE, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Susanna Ceccardi, em nome do Grupo ID, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo The Left, Lívia Járóka (Não Inscritos), Peter Pollák, Juan Fernando López Aguilar e Nathalie Loiseau.

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

Intervenções de Mounir Satouri, Charlie Weimers, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Evin Incir, Mathilde Androuët, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Sergey Lagodinsky, Martina Michels, Jörg Meuthen, Sirpa Pietikäinen, Elena Yoncheva, Abir Al-Sahlani, Sergey Lagodinsky, Patryk Jaki, Bernhard Zimniok, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Sergey Lagodinsky, Emmanuel Maurel, Tomislav Sokol, Milan Brglez, José Ramón Bauzá Díaz, Pierrette Herzberger-Fofana, Teuvo Hakkarainen, Silvia Sardone, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Karen Melchior, Niyazi Kizilyürek, Stanislav Polčák, Leszek Miller, Irena Joveva, Emmanouil Fragkos, Mick Wallace, Liudas Mažylis, Carmen Avram, Karen Melchior, Beata Kempa, Janina Ochojska, Alessandra Moretti, Salima Yenbou, Hermann Tertsch, Antonio López-Istúriz White, Pedro Silva Pereira, Bert-Jan Ruissen, Cyrus Engerer, Domènec Ruiz Devesa, Łukasz Kohut, Carina Ohlsson e Matthias Ecke.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Željana Zovko, Clare Daly e Seán Kelly.

Intervenção de Margaritis Schinas.

O debate é dado por encerrado.

14. Intercâmbio automatizado de dados para efeitos de cooperação policial («Prüm II») ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao intercâmbio automatizado de dados para efeitos de cooperação policial («Prüm II»), que altera as Decisões 2008/615/JAI e 2008/616/JAI do Conselho e os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2019/817 e (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2021)0784 - C9-0455/2021 - 2021/0410(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Paulo Rangel (A9-0200/2023)

Paulo Rangel apresenta o relatório.

Intervenção de Ylva Johansson (membro da Comissão).

Intervenção de Lukas Mandl, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Marc ANGEL
Vice-Presidente

Intervenções de Paul Tang, em nome do Grupo S&D, Fabienne Keller, em nome do Grupo Renew, Gwendoline Delbos-Corfield, em nome do Grupo Verts/ALE, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, Patricia Chagnon, em nome do Grupo ID, Sunčana Glavak, Juan Fernando López Aguilar, Karin Karlsbro, Stanislav Polčák e Tomislav Sokol.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Caterina Chinnici, Clare Daly e Lefteris Nikolaou-Alavanos.

Intervenções de Ylva Johansson e Paulo Rangel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Ata de 8.2.2024.

15. As prioridades da UE para a 68.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000056/2023 apresentada por Robert Biedroń, em nome da Comissão FEMM, ao Conselho: As prioridades da UE para a 68.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (B9-0005/2024) (2023/2973(RSP))

Pergunta com pedido de resposta oral O-000057/2023 apresentada por Robert Biedroń, em nome da Comissão FEMM, à Comissão: As prioridades da UE para a 68.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (B9-0006/2024) (2023/2973(RSP))

Robert Biedroń desenvolve as perguntas.

Helena Dalli (membro da Comissão) responde à pergunta em nome da Comissão.

Intervenções de Maria da Graça Carvalho, em nome do Grupo PPE, Evelyn Regner, em nome do Grupo S&D, Samira Rafaela, em nome do Grupo Renew, Monika Vana, em nome do Grupo Verts/ALE, Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo ECR, Isabella Tovaglieri, em nome do Grupo ID (o Presidente recorda as regras de conduta na galeria dos visitantes), Eugenia Rodríguez Palop, em nome do Grupo The Left, Laura Ferrara (Não Inscritos), Rosa Estaràs Ferragut, Heléne Fritzon, Guy Lavocat, Pierrette Herzberger-Fofana, Annika Bruna, Sandra Pereira, Lina Gálvez, Grace O'Sullivan, Malin Björk, Mario Furore, Arba Kokalari, Vera Tax, Eleni Stavrou, Radka Maxová, Henna Virkkunen, Pina Picierno, Sunčana Glavak, Juan Fernando López Aguilar, Stanislav Polčák, Carina Ohlsson, Maria-Manuel Leitão-Marques, Laura Ballarín Cereza, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Margarita de la Pisa Carrión, e Sirpa Pietikäinen.

Intervenção de Helena Dalli.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate: ponto I da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 8.2.2024.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 8.2.2024.

PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ
Vice-Presidente

16. Relatório de execução sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025 (debate)

Relatório de execução sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025 [2023/2082(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: José Gusmão (A9-0030/2024)

José Gusmão apresenta o relatório.

Intervenção de Helena Dalli (membro da Comissão).

Intervenções de Maria Walsh, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Moritz Körner, em nome do Grupo Renew, Diana Riba I Giner, em nome do Grupo Verts/ALE, Beata Kempa, em nome do Grupo ECR, Danilo Oscar Lancini, em nome do Grupo ID, Malin Björk, em nome do Grupo The Left, Mario Furore (Não Inscritos), Sirpa Pietikäinen, Cyrus Engerer, Pierre Karleskind, Kim Van Sparrentak, Emmanouil Fragkos, Konstantinos Arvanitis e Antoni Comín i Oliveres.

(A sessão é suspensa às 20h21.)

(Continuação do debate: ponto 18 da Ata de 7.2.2024)

17. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 20h25.

18. Relatório de execução sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025 (continuação do debate)

Relatório de execução sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025 [2023/2082(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: José Gusmão (A9-0030/2024)

(Início do debate: ponto 16 da Ata de 7.2.2024)

Intervenções de Rosa Estaràs Ferragut, Robert Biedroń, Karen Melchior, Rasmus Andresen, Sandra Pereira, Fabio Massimo Castaldo, Theresa Bielowski, Michael Kauch, Alice Kuhnke, Marc Angel, Martin Hojsík, Rosa D'Amato, Evin Incir e Asger Christensen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Maria-Manuel Leitão-Marques, Mick Wallace e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções de Helena Dalli (membro da Comissão) e José Gusmão.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Ata de 8.2.2024.

19. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto I da lista dos documentos que servem de base aos debates e decisões do Parlamento da Ata de 7.2.2024.)

19.1. A nova vaga de detenções em massa de ativistas da oposição e dos seus familiares na Bielorrússia

Propostas de resolução B9-0103/2024, B9-0110/2024, B9-0115/2024, B9-0116/2024, B9-0126/2024 e B9-0129/2024 (2024/2550(RSP))

Miriam Lexmann, Juozas Olekas, Petras Auštrevičius, Viola von Cramon-Taubadel e Anna Fotyga apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Helmut Scholz apresenta a proposta de resolução do seu grupo político.

Intervenções de Eugen Tomac, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Karin Karlsbro, em nome do Grupo Renew, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Stanisław Brudziński, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Stanislav Polčák, Leszek Miller e Markéta Gregorová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Karen Melchior, Clare Daly e Michaela Šojdrová.

Intervenção de Helena Dalli (membro da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 8.2.2024.

19.2. O número crescente de execuções no Irão, em particular o caso de Mohammad Ghobadlou

Propostas de resolução B9-0102/2024, B9-0109/2024, B9-0113/2024, B9-0120/2024, B9-0121/2024 e B9-0122/2024 (2024/2551(RSP))

Evin Incir, Jakop G. Dalunde, Charlie Weimers e Cornelia Ernst apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D, Abir Al-Sahlani, em nome do Grupo Renew, Francisco Guerreiro, em nome do Grupo Verts/ALE, Dorien Rookmaker, em nome do Grupo ECR, Patricia Chagnon, em nome do Grupo ID, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Carina Ohlsson, Guy Verhofstadt, Mounir Satouri e Susanna Ceccardi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Mick Wallace (o Presidente convida o orador a respeitar o tema do debate), Stanislav Polčák e Clare Daly (o Presidente convida a oradora a respeitar o tema do debate).

Intervenção de Helena Dalli (membro da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Ata de 8.2.2024.

19.3. Os recentes ataques na véspera de Natal no Estado de Plateau, Nigéria

Propostas de resolução B9-0101/2024, B9-0105/2024, B9-0112/2024, B9-0114/2024, B9-0117/2024, B9-0118/2024 e B9-0119/2024 (2024/2552(RSP))

Karsten Lucke, Pierrette Herzberger-Fofana, Bert-Jan Ruissen e Miguel Urbán Crespo apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de György Hölvényi, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, Mathilde Androuët, em nome do Grupo ID, Michaela Šojdrová, Ladislav Ilčić, Seán Kelly e Carlo Fidanza.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Joachim Stanisław Brudziński, Stanislav Polčák, Barry Andrews e Margarita de la Pisa Carrión.

Intervenção de Helena Dalli (membro da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Ata de 8.2.2024.

20. Comemoração do 70.º aniversário do apelo do Abade Pierre sobre a resposta à situação dos sem-abrigo num contexto de persistente pobreza e exclusão social (debate)

Declaração da Comissão: Comemoração do 70.º aniversário do apelo do Abade Pierre sobre a resposta à situação dos sem-abrigo num contexto de persistente pobreza e exclusão social (2024/2562(RSP))

Helena Dalli (membro da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Cindy Franssen, em nome do Grupo PPE, Raphaël Glucksmann, em nome do Grupo S&D, Karen Melchior, em nome do Grupo Renew, Kim Van Sparrentak, em nome do Grupo Verts/ALE, Dorien Rookmaker, em nome do Grupo ECR, Aurélia Beigneux, em nome do Grupo ID, e Chris MacManus, em nome do Grupo The Left.

Intervenção de Helena Dalli.

O debate é dado por encerrado.

21. Declarações de voto

Declarações de voto orais

Transferências a crédito imediatas em euros - Relatório Michiel Hoogeveen - A9-0230/2023
Chris MacManus

Valores-limite para o chumbo e os seus compostos inorgânicos e para os diisocianatos - Relatório Nikolaj Villumsen - A9-0263/2023
Seán Kelly

Vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e os géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados - Relatório Jessica Polfjärd - A9-0014/2024
Seán Kelly, Michaela Šojdrová, Stanislav Polčák

A recente decisão da Noruega de fazer avançar a exploração mineira dos fundos marinhos no Ártico - B9-0095/2024
Seán Kelly, Michaela Šojdrová, Stanislav Polčák

O Estado de Direito e a liberdade da comunicação social na Grécia - B9-0098/2024
Michaela Šojdrová, Stanislav Polčák

Declarações de voto escritas

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.

22. Ordem do dia da próxima sessão

A próxima sessão realizar-se-á amanhã, 8 de fevereiro de 2024, a partir das 9 horas. A ordem do dia está disponível no sítio Web do Parlamento.

23. Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.

24. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h59.

1. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos seguidamente enumerados requereram a organização de um debate, nos termos do artigo 144.º do Regimento, para as seguintes propostas de resolução:

I.   A nova vaga de detenções em massa de ativistas da oposição e dos seus familiares na Bielorrússia (2024/2550(RSP))

- Helmut Scholz, em nome do Grupo The Left, sobre a nova vaga de detenções em massa de ativistas da oposição e dos seus familiares na Bielorrússia (B9-0103/2024);

- Viola von Cramon-Taubadel, Malte Gallée, Markéta Gregorová, Francisco Guerreiro, Tineke Strik, Hannah Neumann, Heidi Hautala, Bronis Ropė, Nicolae Ştefănuță, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a nova vaga de detenções em massa de ativistas da oposição e dos seus familiares na Bielorrússia (B9-0110/2024);

- Miriam Lexmann, Željana Zovko, David McAllister, Andrzej Halicki, Andrius Kubilius, Antonio López-Istúriz White, Janina Ochojska, Tomáš Zdechovský, Vladimír Bilčík, Michaela Šojdrová, Luděk Niedermayer, Jiří Pospíšil, Ivan Štefanec, Liudas Mažylis, em nome do Grupo PPE, sobre a nova vaga de detenções em massa de ativistas da oposição e dos seus familiares na Bielorrússia (B9-0115/2024);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Ryszard Czarnecki, Assita Kanko, Bogdan Rzońca, Dominik Tarczyński, Jadwiga Wiśniewska, Beata Mazurek, Joachim Stanisław Brudziński, Jacek Saryusz-Wolski, Roberts Zīle, Witold Jan Waszczykowski, Elżbieta Rafalska, Adam Bielan, Andżelika Anna Możdżanowska, Eugen Jurzyca, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, sobre a nova vaga de detenções em massa de ativistas da oposição e dos seus familiares na Bielorrússia (B9-0116/2024);

- Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Michael Kauch, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a nova vaga de detenções em massa de ativistas da oposição e dos seus familiares na Bielorrússia (B9-0126/2024);

- Pedro Marques, Juozas Olekas, em nome do Grupo S&D, sobre a nova vaga de detenções em massa de ativistas da oposição e dos seus familiares na Bielorrússia (B9-0129/2024).

II.   O número crescente de execuções no Irão, em particular o caso de Mohammad Ghobadlou (2024/2551(RSP))

- Cornelia Ernst, em nome do Grupo The Left, sobre o número crescente de execuções no Irão, em particular o caso de Mohammad Ghobadlou (B9-0102/2024);

- Jakop G. Dalunde, Hannah Neumann, Alice Kuhnke, Pär Holmgren, Jordi Solé, Francisco Guerreiro, Tineke Strik, Mounir Satouri, Bronis Ropė, Ignazio Corrao, Nicolae Ştefănuță, Heidi Hautala, Erik Marquardt, Alviina Alametsä, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o número crescente de execuções no Irão, em particular o caso de Mohammad Ghobadlou (B9-0109/2024);

- Janina Ochojska, Željana Zovko, David McAllister, Antonio López-Istúriz White, Miriam Lexmann, Andrius Kubilius, Andrzej Halicki, Tomáš Zdechovský, Vladimír Bilčík, Michaela Šojdrová, Luděk Niedermayer, Jiří Pospíšil, Ivan Štefanec, em nome do Grupo PPE, sobre o número crescente de execuções no Irão, em particular o caso de Mohammad Ghobadlou (B9-0113/2024);

- Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, José Ramón Bauzá Díaz, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Ilhan Kyuchyuk, Michael Kauch, Karen Melchior, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, María Soraya Rodríguez Ramos, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, em nome do Grupo Renew, sobre o número crescente de execuções no Irão, em particular o caso de Mohammad Ghobadlou (B9-0120/2024);

- Pedro Marques, Evin Incir, Thijs Reuten, Pina Picierno, em nome do Grupo S&D, sobre o número crescente de execuções no Irão, em particular o caso de Mohammad Ghobadlou (B9-0121/2024);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Charlie Weimers, Joachim Stanisław Brudziński, Dominik Tarczyński, Jadwiga Wiśniewska, Elżbieta Kruk, Waldemar Tomaszewski, Witold Jan Waszczykowski, Assita Kanko, Adam Bielan, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, sobre o número crescente de execuções no Irão, em particular o caso de Mohammad Ghobadlou (B9-0122/2024).

III.   Os recentes ataques na véspera de Natal no Estado de Plateau, Nigéria (2024/2552(RSP))

- Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo The Left, sobre os recentes ataques na véspera de Natal no Estado de Plateau, Nigéria (B9-0101/2024);

- Erik Marquardt, Hannah Neumann, Nicolae Ştefănuță, Heidi Hautala, Henrike Hahn, Francisco Guerreiro, Pierrette Herzberger-Fofana, Malte Gallée, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os recentes ataques na véspera de Natal no Estado de Plateau, Nigéria (B9-0105/2024);

- Susanna Ceccardi, Jean-Lin Lacapelle, Jaak Madison, Thierry Mariani, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, sobre os recentes ataques na véspera de Natal no Estado de Plateau, Nigéria (B9-0112/2024);

- Vladimír Bilčík, Liudas Mažylis, Andrius Kubilius, Luděk Niedermayer, David McAllister, Janina Ochojska, Tomáš Zdechovský, Željana Zovko, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Andrzej Halicki, Antonio López-Istúriz White, Jiří Pospíšil, Miriam Lexmann, em nome do Grupo PPE, sobre os recentes ataques na véspera de Natal no Estado de Plateau, Nigéria (B9-0114/2024);

- Katalin Cseh, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Dita Charanzová, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre os recentes ataques na véspera de Natal no Estado de Plateau, Nigéria (B9-0117/2024);

- Pedro Marques, Karsten Lucke, em nome do Grupo S&D, sobre os recentes ataques na véspera de Natal no Estado de Plateau, Nigéria (B9-0118/2024);

- Anna Fotyga, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Ryszard Czarnecki, Bert-Jan Ruissen, Assita Kanko, Bogdan Rzońca, Joachim Stanisław Brudziński, Witold Jan Waszczykowski, Elżbieta Rafalska, Charlie Weimers, Waldemar Tomaszewski, Dominik Tarczyński, Adam Bielan, Andżelika Anna Możdżanowska, Beata Kempa, Eugen Jurzyca, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, sobre os recentes ataques na véspera de Natal no Estado de Plateau, Nigéria (B9-0119/2024).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 171.º do Regimento.

2. Propostas de resolução apresentadas

A recente decisão da Noruega de fazer avançar a exploração mineira dos fundos marinhos no Ártico

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

sobre a recente decisão da Noruega de fazer avançar a exploração mineira dos fundos marinhos no Ártico (2024/2520(RSP)) (B9-0095/2024)
Hildegard Bentele
em nome do Grupo PPE
Mohammed Chahim
em nome do Grupo S&D
Catherine Chabaud
em nome do Grupo Renew
Caroline Roose, Pär Holmgren
em nome do Grupo Verts/ALE
Zdzisław Krasnodębski
em nome do Grupo ECR
Silvia Modig
em nome do Grupo The Left

O Estado de Direito e a liberdade da comunicação social na Grécia

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

sobre o Estado de Direito e a liberdade da comunicação social na Grécia (2024/2502(RSP)) (B9-0098/2024)
Cyrus Engerer, Sylvie Guillaume, Evin Incir, Domènec Ruiz Devesa
em nome do Grupo S&D
Sophia in ’t Veld, Moritz Körner, Ramona Strugariu
em nome do Grupo Renew
Gwendoline Delbos Corfield, Petros Kokkalis, Saskia Bricmont
em nome do Grupo Verts/ALE
Konstantinos Arvanitis, Elena Kountoura, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou
em nome do Grupo The Left

sobre o Estado de Direito e a liberdade da comunicação social na Grécia (2024/2502(RSP)) (B9-0099/2024)
Elissavet Vozemberg Vrionidi, Tomáš Zdechovský, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Ioan Rareş Bogdan, Lukas Mandl, Nadine Morano, Jeroen Lenaers, Michaela Šojdrová, Loucas Fourlas, Eleni Stavrou, Anna Michelle Asimakopoulou, Manolis Kefalogiannis, Stelios Kympouropoulos, Vangelis Meimarakis, Maria Spyraki, Theodoros Zagorakis, Paulo Rangel
em nome do Grupo PPE

3. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao número e à designação dos painéis científicos permanentes da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (C(2024)00148 - 2024/2529(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às dotações dos Estados-Membros destinadas a pagamentos diretos (C(2024)00215 - 2024/2530(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 18 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento delegado da Comissão que completa a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento do procedimento para a inclusão de substâncias inicializadoras, composições e constituintes nas listas positivas europeias ou a sua retirada dessas listas (C(2024)00240 - 2024/2534(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que completa a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento dos procedimentos de avaliação da conformidade aplicáveis aos produtos que entram em contacto com a água destinada ao consumo humano e das regras para a designação dos organismos de avaliação da conformidade que intervêm nesses procedimentos (C(2024)00241 - 2024/2535(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que completa a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento das especificações harmonizadas para a marcação dos produtos que entram em contacto com a água destinada ao consumo humano (C(2024)00242 - 2024/2533(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que diz respeito às decisões relativas a informações vinculativas no domínio da determinação do valor aduaneiro e às decisões relativas às informações vinculativas em matéria de origem (C(2024)00255 - 2024/2538(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante a criação de um laboratório de referência da União Europeia para os melhorantes alimentares (C(2024)00308 - 2024/2532(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 22 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: AGRI (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a medidas técnicas para o alabote-do-atlântico no Skagerrak e no Kattegat (C(2024)00355 - 2024/2539(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 no respeitante às regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito (C(2024)00441 - 2024/2544(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 30 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de permitir a utilização de caseinato de ferro de leite como fonte de ferro em substitutos integrais da dieta para controlo do peso e em alimentos destinados a fins medicinais específicos, excluindo alimentos para lactentes e crianças pequenas (C(2024)00454 - 2024/2541(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 29 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 139/2014 no que diz respeito à utilização de sinais em caso de avaria das radiocomunicações (C(2024)00462 - 2024/2543(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 30 de janeiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que diz respeito aos requisitos em matéria de proteínas aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição fabricadas a partir de hidrolisados de proteínas (C(2024)00549 - 2024/2560(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 2 de fevereiro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado

- Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos de higiene aplicáveis a determinadas carnes, produtos da pesca, produtos lácteos e ovos C(2023)08519 - 2023/3040(DEA)

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 14 de dezembro de 2023

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses por solicitação do Parlamento Europeu

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

4. Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)

Projetos de medidas de execução, no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, transmitidos ao Parlamento

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2,4-DB, iodossulfurão-metilo, mesotriona e piraflufena-etilo no interior e à superfície de determinados produtos (D087774/05 - 2024/2536(RPS) - prazo: 24 de março de 2024)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que retifica determinadas versões linguísticas do anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares (D089496/04 - 2023/2726(RPS) - prazo: 30 de março de 2024)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bispiribac, metossulame, orizalina, oxassulfurão e triazoxida no interior e à superfície de determinados produtos (D089881/04 - 2024/2537(RPS) - prazo: 25 de março de 2024)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, flonicamide, isofetamida, mefentrifluconazol, metazacloro, pirimetanil e areia de quartzo no interior e à superfície de determinados produtos (D093392/02 - 2024/2531(RPS) - prazo: 19 de março de 2024)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade 7 e à Norma Internacional de Relato Financeiro 7 (D094515/01 - 2024/2523(RPS) - prazo: 16 de abril de 2024)
competente quanto à matéria de fundo: ECON
parecer: JURI (artigo 57.º do Regimento)

5. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de transferência de dotações INF 1/2024 - Secção VII - Comité das Regiões (N9-0001/2024 - C9-0023/2024 - 2024/2001(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório sobre a execução da Estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LBGTIQ 2020-2025 (2023/2082(INI)) - Comissão LIBE - Relator: José Gusmão (A9-0030/2024)

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Albuquerque João, Alexandrov Yordanov Alexander, Alieva-Veli Atidzhe, Al-Sahlani Abir, Amalric Catherine, Ameriks Andris, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Androuët Mathilde, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arimont Pascal, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Ballarín Cereza Laura, Balt Marek Paweł, Barley Katarina, Bartolo Pietro, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berlato Sergio, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bielowski Theresa, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bonfrisco Anna, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Braunsberger-Reinhold Karolin, Brejza Krzysztof, Bresso Mercedes, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Brunet Sylvie, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buschmann Martin, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chagnon Patricia, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciocca Angelo, Cioloş Dacian, Ciuhodaru Tudor, Clergeau Christophe, Clune Deirdre, Coelho Carlos, Colin-Oesterlé Nathalie, Collado Jiménez Ana, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Covassi Beatrice, Cozzolino Andrea, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, Dalunde Jakop G., Daly Clare, D'Amato Rosa, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Danzì Maria Angela, Da Re Gianantonio, Dauchy Marie, David Ivan, De Blasis Elisabetta, De Basso Ilan, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, Deutsch Tamás, Didier Geoffroy, Dlabajová Martina, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Ecke Matthias, Ehler Christian, Eickhout Bas, Engerer Cyrus, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Estaràs Ferragut Rosa, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gallée Malte, Gálvez Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garraud Jean-Paul, Gazzini Matteo, Geese Alexandra, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Niels, Gheorghe Vlad, Ghidoni Paola, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, Gozi Sandro, Grant Valentino, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Haga Anja, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hazekamp Anja, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Ilčić Ladislav, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jamet France, Járóka Lívia, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Joveva Irena, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Juvin Hervé, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karpiński Włodzimierz, Karski Karol, Katainen Elsi, Kauch Michael, Kefalogiannis Emmanouil, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kemp Martine, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kokkalis Petros, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krasnodębski Zdzisław, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Larrouturou Pierre, Laureti Camilla, Lavocat Guy, Lebreton Gilles, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López-Istúriz White Antonio, Lucke Karsten, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Maestre Cristina, Seibutytė Aušra, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Markey Colm, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Melbārde Dace, Melchior Karen, Melo Nuno, Mesure Marina, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mikser Sven, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Minardi Eric, Miranda Paz Ana, Mituța Alin, Modig Silvia, Monteiro de Aguiar Cláudia, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Nemec Matjaž, Nesci Denis, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nissinen Johan, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Ochojska Janina, Ohlsson Carina, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Orville Max, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Pahl Witold, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papandreou Nikos, Patriciello Aldo, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Peppucci Francesca, Pereira Sandra, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pimenta Lopes João, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, Pirchner Wolfram, de la Pisa Carrión Margarita, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poptcheva Eva Maria, Poręba Tomasz Piotr, Poulsen Erik, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Rasmussen Bergur Løkke, Regner Evelyn, Reil Guido, Repasi René, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba I Giner Diana, Rinaldi Antonio Maria, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivière Jérôme, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Romanowski Rafał, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Ros Sempere Marcos, Roth Neveďalová Katarína, Rougé André, Rudner Thomas, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Ruohonen-Lerner Pirkko, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Sailliet Laurence, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sanz Selva Esther, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Saryusz-Wolski Jacek, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schaller-Baross Ernő, Schieder Andreas, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schreijer-Pierik Annie, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Silva Pereira Pedro, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Slabakov Andrey, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Stavrou Eleni, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thiollet François, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Tomac Eugen, Tomaszewski Waldemar, Tomc Romana, Toom Jana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Ujhelyi István, Urbán Crespo Miguel, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Variati Achille, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vistisen Anders, Vitanov Petar, von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zagorakis Theodoros, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan, Ždanoka Tatjana

Ausências justificadas:

Băsescu Traian, Bergkvist Erik, Caro Maya Patricia, Casanova Massimo, Collard Gilbert, Comi Lara, Gyürk András, Jalkh Jean-François, Mihál Jozef, Mihaylova Iskra, Roberti Franco, Rossi Maria Veronica