PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM
20.5.2008
- –Georg Jarzembowski, Jacek Saryusz-Wolski, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Laima Liucija Andrikienė, Cornelis Visser, Jas Gawronski, em nome do Grupo PPE-DE
- –Hannes Swoboda, Pasqualina Napoletano, Alexandra Dobolyi, em nome do Grupo PSE
- –Dirk Sterckx, Thierry Cornillet, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE
- –Daniel Cohn-Bendit, Raül Romeva i Rueda, Monica Frassoni, Hélène Flautre, Helga Trüpel, Claude Turmes, Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE
- –Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, em nome do Grupo UEN
- –Jiří Maštálka, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL
- –PPE-DE (B6‑0242/2008)
- –UEN (B6‑0250/2008)
- –Verts/ALE (B6‑0251/2008)
- –GUE/NGL (B6‑0252/2008)
- –ALDE (B6‑0253/2008)
- –PSE (B6‑0270/2008)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a catástrofe natural ocorrida na China
O Parlamento Europeu,
| – | Tendo em conta as conclusões do Conselho Europeu de 13 de Maio de 2008 e a Declaração | da Comissão Europeia sobre a situação na província de Sichuan na China, |
– Tendo em conta nº 4 do artigo 103º do seu Regimento,
A. Considerando que um violento tremor de terra de 7,8 graus de magnitude abalou o sudoeste da China em 12 de Maio de 2008,
B. Considerando que o tremor de terra provocou milhares de vítimas, especialmente na província de Sichuan, continuando desaparecidas muitas pessoas,
C. Considerando que as condições geográficas na província de Sichuan dificultam o trabalho de salvamento,
D. Considerando que o Governo chinês empregou excepcionais dispositivos de socorro e pessoal, incluindo soldados e equipas médicas, que trabalham na zona sinistrada,
E. Considerando que a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho lançou um apelo de emergência para ajudar os sinistrados,
1. Manifesta as suas sinceras condolências e a sua solidariedade à população da China e às numerosas vítimas; expressa a sua tristeza a todas as pessoas que sofrem as consequências do tremor de terra;
2. Congratula-se com o facto de as autoridades chinesas terem reagido rapidamente à catástrofe mediante a sua operação de emergência;
3. Toma nota com satisfação do facto de a China ter aceitado prontamente a ajuda estrangeira; convida o Governo chinês a facilitar o trabalho das organizações humanitárias de socorro e de voluntariado na distribuição da ajuda, e a assegurar que esta chegue a todas as pessoas necessitadas;
4. Insta o Conselho e a Comissão a fornecerem ajuda de emergência, assistência técnica e apoio à reconstrução da região sinistrada;
5. Salienta que é urgente prestar uma primeira ajuda humanitária de emergência através do programa ECHO, contando com um orçamento importante e adequado; toma nota da chegada a Chengdu do perito da Comissão em matéria de ajuda humanitária, a fim de proceder a uma avaliação das necessidades;
6. Apoia a contribuição dos Estados-Membros da UE no quadro do "Mecanismo de Protecção Civil", coordenado pela Comissão Europeia, bem como outras contribuições da comunidade internacional para as acções de socorro;
7. Congratula-se com o facto de que se esteja a permitir que os meios de comunicação chineses e estrangeiros forneçam informações detalhadas e exactas sobre a catástrofe;
8. Salienta a importância da boa governação para a prevenção de eventuais catástrofes naturais e a preparação para as mesmas; exorta ao desenvolvimento da tecnologia necessária a um sistema de alerta rápido global e eficaz tendo em vista preparar as populações para fazer face a tremores de terra e outras catástrofes naturais;
9. Saúda os esforços da comunidade internacional no sentido de disponibilizar as melhores práticas em matéria de emergência civil e de socorro a catástrofes, a fim de ajudar a China e a população que foi atingida pelo tremor de terra; solicita que as organizações implicadas assegurem uma ajuda financeira suficiente para respeitar os compromissos;
10. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos dos Estados-Membros e ao Governo da China.