PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

30.3.2009

apresentada nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento por:

• –Doris Pack, Manolis Mavrommatis, em nome do Grupo PPE-DE
• –Christa Prets, Victor Boştinaru, em nome do Grupo PSE
• –Grażyna Staniszewska, em nome do Grupo ALDE
• –Zdzisław Zbigniew Podkański, Domenico Antonio Basile, Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN
• –Gisela Kallenbach, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE
• –Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL

em substituição das propostas de resolução apresentadas pelos seguintes Grupos:

• –PPE-DE, PSE, ALDE (B6‑0166/2009)
• –UEN (B6‑0167/2009)
• –Verts/ALE (B6‑0168/2009)

sobre o papel da cultura no desenvolvimento das regiões europeias

Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel da cultura no desenvolvimento das regiões europeias

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a Convenção da UNESCO sobre a protecção e promoção da diversidade das expressões culturais,

–  Tendo em conta as conclusões do Conselho de 24 de Maio de 2007 sobre a contribuição dos sectores cultural e criativo para a realização dos objectivos de Lisboa,

–  Tendo em conta as acções no domínio da cultura no âmbito do programa Cultura 2007 (2007-2013),

–  Tendo em conta a sua resolução de 10 de Abril de 2008 sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado,

–  Tendo em conta a sua resolução de 10 de Abril de 2008 sobre as indústrias culturais na Europa,

–  Tendo em conta nº 5 do artigo 108º do seu Regimento,

A.  Considerando que a alma cultural da Europa adquire uma importância cada vez maior como meio de aproximação dos Europeus respeitando as suas diferentes identidades culturais e linguísticas,

B.  Considerando que as culturas da Europa são factores estratégicos de desenvolvimento da Europa ao nível local, regional e nacional, bem como ao nível das instituições europeias centralizadas,

C.  Considerando que as cidades e regiões se estão a tornar actores europeus que partilham o ideal europeu e contribuem para o desenvolvimento da União Europeia,

D.  Considerando que os projectos culturais baseados em iniciativas da sociedade civil parecem ser eficazes para reforçar e desenvolver as regiões,

E.  Considerando que as conferências regionais são um excelente meio de as iniciativas cívicas apresentarem os seus projectos e propostas, trocar boas práticas e estabelecer o diálogo entre as partes responsáveis,

1.  Sublinha que as estratégias de desenvolvimento regional e local que incluem a cultura, a criatividade e as artes contribuem de forma valiosa para melhorar a qualidade de vida nas regiões e cidades europeias ao promover a diversidade cultural, a democracia, a participação e o diálogo intercultural;

2.  Convida a Comissão a apresentar um Livro Verde que proponha um conjunto de medidas possíveis em prol de actividades culturais contemporâneas destinadas a consolidar o desenvolvimento nas regiões europeias;

3.  Pede à Comissão que apoie a realização de conferências regionais, em colaboração com as autoridades regionais e a sociedade civil local;

4.  Apela à realização de campanhas de acção e esclarecimento sobre a importância dos projectos culturais para o desenvolvimento regional;

5.  Insta as partes interessadas a trabalhar para a rápida e eficaz execução de tais projectos;

6.  Espera que a Comissão apresente o mais rapidamente possível ao Parlamento o estudo sobre a influência da cultura a nível regional e local, juntamente com as conclusões que dele retira e as acções que tenciona empreender;

7.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão e ao Comité das Regiões.