Comissão do Desenvolvimento Regional

 

REGI(2019)1002_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 2 de outubro de 2019, 15.00–18.00

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Aprovação das atas das reuniões de

         3 de setembro de 2019 PV – PE641.079v01-00

3. Comunicações da presidência

*** Período de votação ***

4. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 - todas as secções

REGI/9/00551

 2019/2028(BUD) 11734/2019 – C9-0119/2019

 

Presidente:
	Younous Omarjee (GUE/NGL)		PA – PE639.988v01-00 AM – PE641.111v01-00 AB – PE640.650v01-00
Fundo:
	BUDG –	(PPE) Monika Hohlmeier (PPE) Eider Gardiazabal Rubial (S&D)	DT – PE639.763v02-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 9 de setembro de 2019, 17.00

5. Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento para a Gestão das Fronteiras e dos Vistos

REGI/9/01370

***I 2018/0196(COD) COM(2018)0375 – C8-0230/2018

 

Correlatores:
	Andrey Novakov (PPE) Constanze Krehl (S&D)
Fundo:
	REGI

 

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

6. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão

REGI/9/01376

***I 2018/0197(COD) COM(2018)0372 – C8-0227/2018

 

Relator:
	Andrea Cozzolino (S&D)
Fundo:
	REGI

 

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

7. Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo

REGI/9/01377

***I 2018/0199(COD) COM(2018)0374 – C8-0229/2018

 

Relator:
	Pascal Arimont (PPE)
Fundo:
	REGI

 

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

8. Mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço

REGI/9/01378

***I 2018/0198(COD) COM(2018)0373 – C8-0228/2018

 

Relator:
	Cristian Ghinea (Renew)
Fundo:
	REGI

 

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

9. Ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023

REGI/9/01379

***I 2018/0322(COD) COM(2018)0614 – C8-0396/2018

 

Relatora:
	Andżelika Anna Możdżanowska (ECR)
Fundo:
	REGI

 

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

*** Fim da votação ***

10. Assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir os avultados encargos financeiros a que terão de fazer face na sequência da saída do Reino Unido da União sem acordo

REGI/9/01212

***I 2019/0183(COD) COM(2019)0399 – C9-0111/2019

 

Fundo:
	REGI
Pareceres:
	BUDG

 

         Decisão sobre a aplicação do processo simplificado sem alterações (artigo 52.º, n.º 1)

11. Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de um financiamento de taxa fixa

REGI/9/01163

 2019/2796(DEA) C(2019)06203

 

Fundo:
	REGI*
Pareceres:
	EMPL*

 

         Exposição da Comissão

12. Diversos

13. Próximas reuniões

         4 de novembro de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         5 de novembro de 2019, 9.00–12.30 (Bruxelas)

(Audição da Comissária indigitada para a pasta «Coesão e Reformas»: 2 de outubro de 2019, das 18.30 às 21.30 - Sala: JAN 2Q2, Bruxelas)